Governo alerta consumidores sobre fraude em azeites de oliva: 12 marcas são impróprias para consumo

247 - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nesta segunda-feira (21) um novo alerta de risco aos consumidores brasileiros, informando sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude. A investigação, conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, identificou irregularidades nos produtos, que comprometem a qualidade e a segurança alimentar.

As marcas afetadas são: 

• Grego Santorini
• La Ventosa
• Alonso
• Quintas D’Oliveira
• Olivas Del Tango
• Vila Real
• Quinta de Aveiro
• Vincenzo
• Don Alejandro
• Almazara
• Escarpas das Oliveiras
• Garcia Torres

Segundo informações do Mapa, essas marcas não atenderam aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.

Em nota, o Mapa esclarece que os produtos foram desclassificados após análises físico-químicas realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que detectaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites. Essas fraudes comprometem a qualidade dos produtos e oferecem riscos à saúde dos consumidores, pois não há clareza sobre a origem dos óleos utilizados, ressaltou o órgão.

Além disso, algumas das empresas responsáveis pelas marcas já tiveram seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça as suspeitas de fraude. A comercialização desses produtos é considerada uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los podem ser responsabilizados legalmente.

Riscos à saúde e orientações aos consumidores - O Mapa orienta os consumidores que adquiriram essas marcas a interromperem o uso imediatamente e a buscarem a substituição dos produtos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Além disso, denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.

A operação faz parte de um conjunto de ações do Ministério para combater fraudes no mercado de azeites, que, de acordo com a Organização Internacional de Azeites (OIA), é o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. O Mapa reforça a importância de tomar precauções ao adquirir azeites de oliva, como desconfiar de preços muito abaixo do mercado e verificar se a empresa responsável está devidamente registrada no Ministério.

Dicas para evitar fraudes:

• Desconfie de preços muito baixos;
• Verifique se a marca está registrada no Mapa;
• Consulte a lista de produtos irregulares já apreendidos;
• Não compre azeite a granel;
• Confira a data de validade e os ingredientes do produto;
• Dê preferência a azeites com data de envase mais recente.