Agência Brasil - A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela pandemia de covid-19.
A Justiça Eleitoral registrou neste domingo (27), em todo o país, a ausência de 29,26% do eleitorado. O percentual equivale a 9,9 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. O número de ausentes foi consolidado nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2020, durante a pandemia de covid, a abstenção no segundo turno foi de 29,53%. Nas eleições presidenciais de 2022, abstenção no segundo turno foi de 20,57%.&nbsp;
<h3>Capitais</h3>
O alto índice de abstenção no segundo turno foi registrado principalmente em capitais das regiões Sul e Sudeste do país.
A maior abstenção entre as capitais foi registrada em Porto Alegre, onde o índice chegou a 34,83%, ou seja, 381.965 eleitores não foram votar na capital gaúcha.
Em seguida, aparecem no ranking as seguintes capitais: Goiânia (34,20%); Belo Horizonte &nbsp;(31,95%); São Paulo (31,54%) e Curitiba (30,37%). Somente na capital paulista, a abstenção significou a ausência de 2,9 milhões de eleitores.
<h3>Enchentes</h3>
No Rio Grande do Sul, a alto índice de abstenções também afetou os municípios que foram atingidos pelas enchentes que inundaram grande parte do estado em maio deste ano.
Em algumas cidades, urnas eletrônicas e locais de votação foram danificados durante a situação de calamidade. Além disso, moradores que perderam suas casas passaram a viver em outros municípios e não regularizaram o título de eleitor.
Em Canoas, 35,72% dos eleitores não compareceram às urnas. Em Caxias do Sul, o percentual de ausentes foi de 28,64%.
Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, &nbsp;Voltaire de Lima Moraes, a abstenção no estado foi menor do que o órgão projetava.
"Precisamos analisar com maior profundidade essa questão relacionada com a abstenção, principalmente em algumas cidades. Em outras, nós tivemos uma diminuição da abstenção, levando em consideração as eleições de 2016, 2020 e 2024. Em 2016, não havia problema nenhum de enchente, nem de pandemia, e essas cidades conseguiram reduzir. Nós temos que verificar porque isso ocorreu", comentou.
<h3>TSE</h3>
Ontem (27), ao divulgar o balanço do segundo turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, também disse que vai avaliar o fenômeno do aumento das abstenções.
Segundo a ministra, um levantamento será feito nos tribunais regionais eleitorais e finalizado até a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos, que ocorrerá em dezembro deste ano.
<h3>Justificativa</h3>
Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. O prazo é de 60 dias após o pleito.
A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita preferencialmente pelo aplicativo (App) e-Título.
O App pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.
O eleitor que não votar e deixar de justificar sua ausência por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.
A ausência cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após ser aprovado em concurso público.

Eleições municipais no Brasil; 06/10/2024

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Brasil

TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

247 - A campanha da candidata à Prefeitura de Porto Alegre pelo PT, Maria do Rosário, aposta na reversão do alto índice de abstenções registrados no primeiro turno das eleições na cidade para superar o prefeito Sebastião Melo (MDB). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 31,51% dos eleitores de Porto Alegre não votaram em nenhum candidato no último domingo (6), o maior índice de abstenções entre as capitais brasileiras.
Com 100% das urnas apuradas, Melo registrou 49,72% dos votos válidos, enquanto Rosário teve 26,28%. Em sua primeira fala após a divulgação dos resultados, a candidata do PT se dirigiu exatamente aos eleitores que se abstiveram para afirmar que as eleições são um momento decisivo para a reconstrução da cidade após as enchentes de maio. “Me dirijo àqueles que não foram votar. Nessa hora, nossa cidade não está decidindo apenas os próximos quatro anos. Após a tragédia que nós vivemos, diante das dificuldades administrativas que Porto Alegre vive, nós estamos abrindo um período em que a próxima gestão definirá o futuro para os próximos 15, 20 anos. Então o meu convite às pessoas é que possamos mostrar ao Brasil um segundo turno com muito mais eleitores indo para a urna. Nós tivemos um grande número de abstenções, e a democracia é também exercida, principalmente, quando a pessoa percebe que o direito de voto é o direito de se posicionar”, afirmou.
A deputada federal também ressaltou o histórico de participação popular em Porto Alegre, e disse que as abstenções podem significar um protesto contra a política. “Porto Alegre é uma cidade berço da democracia participativa. Eu estou acompanhada por prefeitos como Raul Pont, Tarso Genro, Olívio Dutra e José Fortunati. O sentimento que temos pela nossa cidade é que ela pode ir além. Por isso, o segundo turno é um novo momento. A mudança venceu. A mudança esteve nos votos da Juliana (Brizola) e nos votos que nos foram conferidos. Mas também esteve naqueles que se abstiveram e não foram às urnas. Se abster é o significado de um protesto contra a política. Por isso, aos senhores e senhoras que não votaram no primeiro turno, eu quero dizer que vocês têm uma alternativa”, disse Maria do Rosário.

Pedro Ruas (PSOL), Maria do Rosário (PT) e Tamyres Filgueira (PSOL)

Maria do Rosário aposta em campanha para reverter abstenções e superar Melo no segundo turno em Porto Alegre

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Maria do Rosário aposta em campanha para reverter abstenções e superar Melo no segundo turno em Porto Alegre