247 - Os vereadores Rick Azevedo (Psol), do Rio de Janeiro, e Amanda Paschoal (Psol), de São Paulo, apresentarão nesta quinta-feira (9) &nbsp;projetos de lei em suas respectivas Câmaras pedindo o fim da jornada de trabalho 6x1 nas prefeituras dessas duas capitais.objetivo dos textos é proibir a adoção dessa escala de trabalho nos contratos administrativos, temporários, convênios e licitações firmados pelas administrações públicas municipais. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2025/01/escala-6x1-vereadores-de-rio-e-sp-fazem-movimento-coordenado-pelo-fim-da-jornada-de-trabalho-em-prefeituras.ghtml">O Globo</a>.
“Inspirado pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que fundei, este projeto reafirma a necessidade de mudanças estruturais em prol de todos os trabalhadores. Aos poucos, vamos fazer do fim da escala 6x1 uma realidade para todos”, afirma Rick Azevedo.
Os projetos apresentados pedem que os acordos trabalhistas estabeleçam jornadas de no máximo 36 horas, divididas em quatro dias, adotando a escala 4x1. Os textos também garantem que os três dias de descanso semanal não trarão prejuízos financeiros para os trabalhadores. Agora, os projetos seguirão para discussão nas Câmaras Municipais, onde poderão ser votados e aprovados ou não pelos outros vereadores.
A medida faz parte de um movimento coordenado que tem como base a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca o fim da escala 6x1, proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), líder do partido na Câmara dos Deputados. A PEC, que já reuniu as assinaturas necessárias para seguir seu trâmite no Congresso, está na fase final de elaboração e será protocolada em breve.
Em sua avaliação, Erika Hilton destacou a relevância dos projetos municipais para ampliar a discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil. “É nas cidades que cada um desses trabalhadores se encontram e, portanto, nelas que a exploração acontece, seja diretamente pelos governos municipais ou por empresas com contratos com as Prefeituras, como é no caso dos trabalhadores da limpeza urbana. A existência de projetos de lei municipais contra a escala 6x1 vem para demonstrar que a luta pela redução da jornada de trabalho é uma pauta para todas as instâncias de poder. Eles também ajudarão a avançar no debate da PEC em Brasília”, afirmou a deputada.

Otávio Rosso

Brasília (DF), 15/11/2024 - Ato em defesa do fim da jornada 6x1, na Rodoviária do Plano Piloto

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Vereadores do PSOL de Rio e São Paulo apresentam projetos contra escala 6x1 nas prefeituras