247 – Na última quinta-feira (19), a Câmara Municipal de São Paulo foi palco de uma solenidade que discutiu o legado de Paulo Freire e as novas diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. O evento marcou o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA, uma iniciativa que promete trazer novas perspectivas para o setor educacional. A notícia foi <a href="https://noticiabrasil.net.br/20240919/legado-de-paulo-freire-educacao-de-jovens-e-adultos-no-brasil-ganha-impulso-com-novo-pacto-nacional-36562938.html">divulgada pela Sputnik Brasil</a>, que acompanhou os detalhes da cerimônia.
Sônia Couto, coordenadora do Centro de Referência Paulo Freire, esteve presente e destacou os desafios históricos que a educação de jovens e adultos enfrenta no país. Segundo ela, a EJA sempre sofreu com "pouco investimento e impacto social", o que resultou em um cenário de "desprestígio" ao longo dos anos. Contudo, Sônia demonstrou otimismo com o novo pacto. "Hoje, a gente pode dizer que está confiante, porque há recursos, há todo um cuidado, toda uma preocupação com a educação de jovens e adultos", afirmou.
O Pacto Nacional visa não apenas reorganizar a estrutura educacional voltada para jovens e adultos, mas também fortalecer a conexão entre a escola pública e a educação popular como ferramentas para combater o analfabetismo. Essa nova abordagem resgata o legado de Paulo Freire, que defendeu uma educação libertadora, voltada ao combate à opressão e à injustiça social. "Paulo Freire é o patrono da educação brasileira, o maior representante de uma educação que busca o combate à opressão", declarou Sônia.
A celebração do evento também marcou o aniversário de 103 anos de nascimento de Paulo Freire, e seu filho, Lutgarde Costa Freire, emocionou o público ao relembrar o impacto do trabalho de seu pai. Lutgarde enfatizou a importância da educação contínua, não apenas na infância, mas ao longo de toda a vida. "A educação não acontece só na infância, ela continua na juventude e na idade adulta", afirmou. Para ele, o processo educativo é algo que deve se adaptar às mudanças tecnológicas e sociais, sendo essencial na formação do indivíduo.
Lutgarde também compartilhou um momento pessoal de emoção ao reencontrar antigos parceiros de trabalho de seu pai, incluindo Nima Spigolon, vencedora do Prêmio Jabuti por sua obra sobre Elsa Freire, esposa de Paulo Freire. Ele ressaltou o papel de sua mãe no desenvolvimento das ideias do educador: "Paulo Freire não seria o que foi sem a minha mãe", disse, revelando a importância de Elsa no apoio e na construção da trajetória de um dos maiores ícones da educação brasileira.
O evento destacou não só a relevância de Paulo Freire para a educação mundial, mas também como seu pensamento ainda é capaz de inspirar mudanças estruturais em políticas públicas de educação. O novo pacto representa uma tentativa de revitalizar o setor da EJA e, assim, honrar o legado deixado pelo educador, cuja obra permanece atual e necessária.

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Cultura

Pacto nacional contra o analfabetismo exalta legado de Paulo Freire

Por Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - A taxa de analfabetismo entre a população quilombola é 2,7 vezes maior que a média do Brasil. Enquanto em todo o país o índice é 7%, na população quilombola alcança 18,99%. A revelação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).&nbsp;
A taxa quilombola representa 192,7 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. De acordo com o levantamento censitário, o país tem 1,330 milhão de pessoas quilombolas, sendo 1,015 milhão com 15 anos ou mais de idade.
O Censo 2022 foi o primeiro em que o IBGE coletou informações específicas da população quilombola – descendentes de comunidades que resistiam à escravização. Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE levou em consideração a autoidentificação dos questionados, não importando a cor de pele declarada.&nbsp;
Na avaliação da coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais, Marta Antunes, a taxa de alfabetização, ou seja, que mede quem sabe ler e escrever, funciona como um indicador de resultado dos investimentos na educação básica e de jovens e adultos (EJA) nas últimas décadas. Marta observa que a taxa mostra como os investimentos se traduzem no processo de alfabetização ou não da população.
“Há uma distância entre a população quilombola e a população residente no país em relação às oportunidades educacionais das últimas décadas em relação aos investimentos em acesso à educação”, diz a pesquisadora.
<h2>Localização</h2>
O Censo diferencia ainda a taxa dos quilombolas por local de moradia – se é dentro ou fora de território oficialmente reconhecido. Entre os que vivem nesses territórios, o índice é de 19,75%, já nos que vivem fora de áreas reconhecidas, 18,88%.
De acordo com Marta Antunes, a pequena diferença detona que o analfabetismo das pessoas quilombolas não é tão marcado pela localização dos domicílios, “e sim pela sua etnicidade, a forma como elas têm tido acesso a processos educacionais, ou seja, estar dentro ou fora dos territórios não é o grande marco diferenciador do acesso a oportunidades educacionais”.
De toda a população quilombola, apenas 12,61% (167.769 pessoas) vivem em territórios oficialmente reconhecidos.
<h2>Idade</h2>
A análise dos dados revela que, assim como acontece com o conjunto da população brasileira, entre os quilombolas o analfabetismo é crescente a partir da faixa etária de 18 e 19 anos. Entre esse grupo de idade, o índice é de 2,91%. Para o estrato de 50 a 54 anos, a taxa chega a 28,04%, enquanto entre os com 65 anos ou mais alcança 53,93%.
A coordenadora do IBGE destaca que até os 24 anos de idade, as taxas de analfabetismo dos quilombolas e da população brasileira como um todo variam cerca de dois pontos percentuais a mais para o primeiro grupo. Mas à medida que as faixas etárias vão crescendo, aumenta também a distância entre quilombolas e a média nacional. Na população com 65 anos ou mais, a relação é de 20,25% na população brasileira e 53,93% na quilombola.
“Para endereçar o analfabetismo nesse grupo [quilombola], a gente tem que olhar para essa faixa de idade também”, sugere Marta Antunes.
<h2>Gênero</h2>
Em relação ao gênero, acontece entre os quilombolas comportamento semelhante ao da população brasileira, em que o analfabetismo dos homens é maior que o das mulheres. A taxa dos homens quilombolas é de 20,89%, superior à das mulheres quilombolas (17,11%). Essa diferença de 3,78 pontos percentuais é maior do que a observada na população total do país, que foi de um ponto percentual (6,52% das mulheres e 7,51% dos homens).
<h2>Regiões</h2>
Das cinco regiões do país, o Nordeste tem taxa de analfabetismo de quilombolas (21,60%) acima da média nacional para essa população (18,99%). Em seguida aparecem o Sudeste (14,68%), Centro-Oeste (13,44%), Norte (12,55%) e Sul (10,04%).
“A gente tem taxas de alfabetização mais baixas para as pessoas quilombolas em todas as grandes regiões, então é uma situação que se repete independentemente da localização regional da população”, assinala a pesquisadora.
As comunidades quilombolas estão em 25 das 27 Unidades da Federação (UF). Apenas Acre e Roraima não registram essa presença. Ao observar o analfabetismo pelas UF, o IBGE verificou que oito estados têm taxas gerais acima do total quilombola (18,99%): Maranhão (22,23%), Piauí (28,75%), Ceará (26,38%), Rio Grande do Norte (24,08%), Paraíba (26,87%), Pernambuco (25,93%), Alagoas (29,77%) e Sergipe (23,76%).
A menor taxa é a do Distrito Federal, 1,26%, que chega ser menor que a média da população geral da UF (2,77%).
<h2>Municípios</h2>
Dos 1,7 mil municípios com população quilombola, foi possível verificar a taxa de alfabetização em 1.683. O Censo constatou que em 81,58%, o não letramento de pessoas quilombolas é acima da média do local. Em 20,26% a diferença supera 10 pontos percentuais.
O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, explica que isso caracteriza uma “disparidade significativa” entre as duas populações na maior parte dos municípios. Ele detalha que entre os municípios com diferenças superiores a 10 pontos percentuais, há concentrações no Vale do Rio Amazonas, no Maranhão e no Semiárido.
“Todos os estados nordestinos têm uma concentração expressiva de municípios nessa situação”, pontua.
Marta Antunes considera que a diferença encontrada dentro dos municípios, com quilombolas vivenciando maiores taxas de analfabetismo, chama “muita atenção”. Ela adiantou que no fim do ano, o IBGE divulgará dados semelhantes, diferenciando a escolaridade das comunidades, levando em consideração se estão em área rural ou urbana.
Para ela, será uma forma de analisar melhor as disparidades. De acordo com a pesquisadora, os dados iniciais já sinalizam que há uma atenção desigual para os quilombolas em termos de investimento de políticas públicas ao longo das últimas décadas.

Brasil

Analfabetismo entre quilombolas é 2,7 vezes maior que média do Brasil

247 - Em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o nível de alfabetização estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. Esses dados, que sinalizam uma recuperação ao patamar anterior à pandemia de Covid-19, foram divulgados no 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. A apresentação ocorreu nesta terça-feira (28), durante uma reunião do presidente Lula (PT) com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e governadores no Palácio do Planalto.
Durante o evento, os governos estaduais e federal firmaram o compromisso de até 2030 chegar ao patamar de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa na rede pública de ensino. Em seu discurso, o presidente parabenizou os governantes pelo compromisso, mas refletiu sobre a necessidade de chegar ao patamar de 100% das crianças alfabetizadas. "O que vocês estão fazendo aqui é mais que um acordo federativo. Estão fazendo história. É importante que a gente anote: em 28 de maio de 2024, os governadores e prefeitos deste país, junto com o governo federal, assumiram o compromisso de alfabetização, de chegar a 80% de crianças alfabetizadas na idade certa. E não é uma coisa tão gloriosa. Por que não 100%? Se vocês imaginassem que em 2019 que a gente tinha 55%, não era um número bom. Vamos ser francos. Para quem é deputado, prefeito, senador, presidente, governador, não tem nenhum motivo de orgulho você constatar que em 2019 você só tinha 55% das crianças alfabetizadas na idade certa. E com a pandemia caiu para 36%. Agora a gente voltou para 55%. Ou seja, em 2024 a gente voltou para 2019, o que já é um feito extraordinário".
Lula disse considerar a meta de 80% "pequena". "O que nós estamos propondo? Que até 2030 a gente chegue pelo menos a 80%. É uma coisa nobre mas uma coisa pequena. A gente precisa chegar a 100%. Não tem sentido a gente explicar para qualquer ser humano do planeta que nesse país as crianças não se alfabetizam quando estão na escola. A gente vai acompanhar todos os municípios, todos os estados, a gente tem informação e a gente não vai acompanhar para ficar fazendo concorrência entre quem fez mais e quem fez menos. A gente vai acompanhar para ir orientando e discutindo junto como é que a gente melhora aquilo que não está bem e como é que a gente divulga aquilo que está bem para que outros possam seguir aqueles passos e que a gente possa chegar em 2030 com 80%". 
"Eu acho pouco 80%, mas acho muito se a gente considerar a tradição do Ensino Fundamental nesse país. Quando a escola era para poucos, você tinha uma escola de qualidade extraordinária - se você pegar os grandes quadros desse país, todos são oriundos de escolas públicas. Quando você universaliza o ensino, o que aconteceu? Uma parte da sociedade saiu da escola pública, porque não tinha a qualidade exigida, foi para a escola particular, e ficou a parte mais pobre da população com a escola pública. A gente só vai trazer a classe média para a educação pública no Ensino Fundamental quando a gente melhorar a qualidade da educação. Quando a gente melhorar, mesmo a pessoa de classe média vai preferir colocar seu filho em uma boa escola pública do que colocar em uma particular", acrescentou.
O presidente encerrou o discurso citando Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira: "Paulo Freire dizia que ‘educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo’. E nós estamos assumindo o compromisso de transformar pessoas, para que essas pessoas transformem o mundo com educação de qualidade, da creche ao ensino universitário".

Lula diz que meta de alfabetização de 80% na idade certa até 2030 é "nobre, mas pequena"

Por Ana Cristina Campos, repórter da Agência Brasil - No Brasil, das 163 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 15 anos, 151,5 milhões sabem ler e escrever ao menos um bilhete simples e 11,4 milhões não têm essa habilidade mínima. Em números proporcionais, o resultado indica taxa de alfabetização em 93%, em 2022 e, consequentemente, a taxa de analfabetismo foi 7% do contingente populacional.
Os dados são do "Censo Demográfico 2022 – Alfabetização: Resultados do universo", divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, observa-se uma tendência de aumento da taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais ao longo dos censos. Em 1940, menos da metade da população era alfabetizada, 44%. Após quatro décadas, em 1980, houve aumento de 30,5 pontos percentuais na taxa de alfabetização, passando para 74,5% e, finalmente, depois de mais quatro décadas, o país atingiu um percentual 93% em 2022, representando um aumento de 18,5 pontos percentuais em relação a 1980.
“A comparação dos resultados de 2000 com os de 2010 e os de 2022 indica que a queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias, refletindo, principalmente, a expansão educacional, que universalizou o acesso ao ensino fundamental no início dos anos 1990, e a transição demográfica que substituiu gerações mais antigas e menos educadas por gerações mais novas e mais educadas”, diz o instituto.
De acordo com o IBGE, em 2022, o grupo de 15 a 19 anos atingiu a menor taxa de analfabetismo (1,5%) e o grupo de 65 anos ou mais permaneceu com a maior taxa de analfabetismo (20,3%).
“A elevada taxa de analfabetismo entre os mais velhos é um reflexo da dívida educacional brasileira, cuja tônica foi o atraso no investimento em educação, tanto para escolarização das crianças, quanto para a garantia de acesso a programas de alfabetização de jovens e adultos por uma parcela das pessoas que não foram alfabetizadas nas idades apropriadas, conforme almejado pela Constituição de 1988”, diz o órgão.
Em 2022, a taxa de analfabetismo de pessoas de cor ou raça branca e amarela com 15 anos ou mais era de 4,3% e de 2,5%, respectivamente, enquanto a taxa de analfabetismo de pretos, pardos e indígenas na mesma faixa etária era de 10,1%, 8,8% e 16,1%, respectivamente.
Segundo o IBGE, as mulheres tendem a apresentar melhores indicadores educacionais do que os homens, inclusive melhores taxa de alfabetização. Em 2022, o percentual de mulheres que sabiam ler e escrever era 93,5%, enquanto o de homens era 92,5%.
Essa vantagem das mulheres foi verificada em praticamente todos os grupos etários analisados, exceto entre os mais velhos de 65 anos ou mais de idade. A maior diferença em pontos percentuais a favor das mulheres foi no grupo de 45 a 54 anos, atingindo 2,7 pontos percentuais, ainda que as mulheres pertencentes aos grupos de idade abaixo de 45 anos sigam apresentando maiores taxas de alfabetização comparadas aos homens dos mesmos grupos de idade. Somente na faixa etária de 65 anos ou mais, os homens apresentavam uma proporção maior de pessoas que sabiam ler e escrever, de 79,9%, comparado ao de 79,6% das mulheres.
A Região Sul se mantém com a maior taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais. O percentual passou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, com maiores taxas, vem a Região Sudeste, que variou de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022.
O percentual de alfabetização da Região Nordeste permaneceu o mais baixo do país, embora tenha apresentado aumento – de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022. A segunda menor taxa de alfabetização foi encontrada na Região Norte tanto em 2010 quanto em 2022. Nessa região, o indicador seguiu a tendência nacional, passando de 88,8% em 2010 para 91,8% em 2022, situando-se um pouco mais próximo do índice da Região Centro-Oeste, que passou de 92,8% em 2010 para 94,9% em 2022.
População indígena - A taxa de alfabetização das pessoas indígenas – incluindo as que se consideram indígenas pelo critério de pertencimento –, foi 85% em 2022. De 2010 para 2022, a taxa de analfabetismo dessa população caiu de 23,4% para 15,1%. A queda mais expressiva foi observada na região Norte (de 31,3% para 15,3%).
A queda na taxa de analfabetismo das pessoas indígenas ocorreu em todas as faixas etárias, com as maiores reduções nas faixas de 35 a 44 anos (de 22,9% para 12%), 55 a 64 anos (de 38,3% a 27,4%) e 25 a 34 anos de idade (de 17,4% para 6,7%). Os homens indígenas de 15 anos ou mais têm taxa de alfabetização de 85,7%, 1,4 p.p. acima da taxa de alfabetização das mulheres indígenas (84,3%).

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