247 - Os quatro militares e o policial federal acusados de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes podem enfrentar acusações de crimes militares, além de crimes comuns, destaca a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/11/acusados-em-plano-para-matar-lula-podem-ter-incorrido-em-crimes-militares.shtml">Folha</a>. A Polícia Federal prendeu os envolvidos na última terça-feira (19), em uma operação que revelou supostas práticas como motim, incitação e organização violenta. Os suspeitos incluem o general da reserva Mário Fernandes, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, além do policial federal Wladimir Matos Soares.
De acordo com o ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Bierrenbach, as ações dos acusados representam uma afronta direta ao Estado democrático de Direito e configuram graves violações ao Código Penal Militar. "Eles percorreram diversos trechos do Código Penal Militar em sua tentativa de golpe, cometendo vários crimes meios para alcançar os fins, que eram os assassinatos", afirmou. Entre os possíveis delitos, estão conspiração e uso irregular de bens da União, com penas que variam de dois a 20 anos de prisão. Segundo especialistas, a perda de patente e posto dos envolvidos pode ser determinada em caso de condenações superiores a dois anos.
A atuação do Ministério Público Militar será essencial para que os crimes sejam processados no STM. Além disso, a investigação expõe um uso indevido de recursos e estruturas militares em um plano que, segundo a PF, buscava desestabilizar a ordem democrática no país.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de lançamento da Fragata Tamandaré, no estaleiro Thyssenkrupp, em Itajaí, SC

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Acusados de tramar assassinato de Lula, Alckmin e Moraes podem responder por crimes militares

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Acusados de tramar assassinato de Lula, Alckmin e Moraes podem responder por crimes militares