247 - Em um caso que chocou a cidade de Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil concluiu que o estudante de medicina Carlos Eduardo Tavares de Aquino Cardoso, de 32 anos, agiu com intenção ao atropelar e matar a própria mãe, Eliana de Lima Tavares, de 58 anos. Segundo apuração do<a href="https://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/2024/11/10/policia-conclui-que-filho-atropelou-a-propria-mae-com-a-intencao-de-mata-la-no-rj-video-mostra-agressao-em-casa-morre-logo.ghtml"> G1, </a>o Ministério Público já apresentou a denúncia de feminicídio, e Carlos Eduardo deve responder ainda por lesão corporal contra outras cinco pessoas atingidas durante a fuga. O crime, ocorrido no final de outubro, foi acompanhado de uma série de agressões registradas em vídeo, onde o acusado aparece ofendendo e ameaçando a mãe, dizendo frases como: "Morre logo, sua desgraçada! Morre logo, desgraçada!"
O delegado Carlos Augusto Guimarães, responsável pela investigação, destacou que houve um longo trabalho para comprovar que a ação foi deliberada. “O nosso maior desafio foi, justamente, comprovar o elemento subjetivo, a intenção, o dolo da conduta dele. Porque, inicialmente, se apresentava como um acidente de trânsito, mas, na verdade, verificamos depois seis fatores que a gente colocou na investigação que comprovam que ele agiu com vontade de matar essa mãe", afirmou o delegado.
<h3>Histórico de agressões e uso de drogas</h3>
A investigação revelou que o acusado vinha agredindo e ameaçando a mãe em ocasiões anteriores, comportamento que era reforçado pelo uso de substâncias como cocaína e maconha. Na véspera do atropelamento fatal, testemunhas confirmaram que Carlos Eduardo passou a tarde consumindo drogas e, por volta das 18h30, pediu dinheiro à mãe sob o pretexto de comprar açaí e cigarro. Posteriormente, pegou emprestado o carro do pai, foi até a comunidade Tira-Gosto para adquirir mais entorpecentes e, ao retornar, avistou a mãe circulando pela Avenida Francisco Lamego em sua bicicleta elétrica. Foi nesse momento que, segundo a polícia, ele teria acelerado o veículo diretamente contra ela, atropelando-a pelas costas. “Fatores como a utilização do veículo de forma anormal pouco antes do acidente (...) a questão de tentar fugir do local do crime (...) nos levaram a crer que ele realmente agiu dessa forma”, acrescentou o delegado Guimarães.
<h3>Provas e denúncia de feminicídio</h3>
Além do testemunho de vizinhos e familiares, que relataram constantes abusos e agressões verbais por parte do acusado, a polícia também ressaltou a frieza de Carlos Eduardo durante e após o atropelamento. “O menosprezo pela condição de mulher da mãe, que viu a mãe morta ali e sequer esboçou qualquer tipo de sentimento daquilo tudo (...) levou a investigação no caminho do dolo”, explicou o delegado. Entre os elementos que reforçaram a acusação, estão o fato de o crime ter ocorrido em uma área com boa iluminação e a visibilidade da bicicleta amarela da vítima, conhecida na região como de uso exclusivo dela, algo que o acusado certamente sabia.
<h3>Consequências e andamento judicial</h3>
O Ministério Público formalizou a denúncia por feminicídio e outras cinco lesões corporais culposas devido aos ferimentos causados durante a tentativa de fuga, que resultou em uma colisão com outro veículo, ferindo cinco pessoas. Carlos Eduardo responderá também por conduzir veículo sob efeito de substâncias ilícitas. Desde o ocorrido, ele está preso em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. A defesa de Carlos Eduardo, inicialmente assumida pelo advogado Márcio Marques, foi retirada do caso após a audiência de custódia, e o G1 aguarda resposta de novos representantes legais para mais posicionamentos sobre a acusação.
O crime levanta discussões sobre a violência doméstica e os efeitos do abuso de drogas, reforçando a necessidade de medidas de proteção e apoio a vítimas em situações de vulnerabilidade nas famílias.

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Sudeste

Estudante de medicina é acusado de matar a mãe atropelada intencionalmente no RJ

247 - O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, lamentou nesta sexta-feira (27) a morte de civis brasileiros no Líbano, onde ocorre o conflito entre Israel e o Hezbollah. Um adolescente de apenas 15 anos, Ali Kamal Abdallah, perdeu a vida junto com seu pai em um ataque a uma fábrica de produtos de limpeza no Vale do Becá. Outra adolescente, Mirna Nasser, uma jovem brasileira de 16 anos, também morreu no país asiático. "Lamentamos muito a morte de Ali e de outras pessoas que não estão envolvidas neste conflito", disse o embaixador.
O diplomata tentou amenizar as críticas aos ataques feitos por Israel, afirmando que, de acordo com ele, a intenção das forças israelenses "não é matar libaneses, mas atingir as atividades e instalações do Hezbollah". A entrevista foi concedida à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/embaixador-de-israel-lamenta-morte-de-brasileiros-no-libano/">CNN Brasil</a>.
Um ataque em Shebaa, cidade no sul do Líbano, deixou 25 mortos no total. Quatro deles eram crianças, segundo o prefeito da cidade, Mohammad Saab. Israel vem bombardeando regiões do Líbano há uma semana, e mais de 700 pessoas morreram desde então.
Autoridades jurídicas da África do Sul já denunciaram o governo de Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pelo crime de genocídio contra palestinos na Faixa de Gaza, onde, segundo o Ministério da Saúde local, mais de 40 mil palestinos morreram desde outubro do ano passado. A CIJ recomendou apenas a paralisação do massacre.&nbsp;
Os bombardeios continuam, e tanto lideranças políticas como ativistas vêm pressionando o Tribunal Penal Internacional a emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
 
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Mundo

Embaixador diz que "lamenta" assassinatos de brasileiros por Israel

Por Bruno Bocchni - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) denunciados por homicídio qualificado e por manipular provas da execução de uma pessoa durante a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista em 2023.
Os réus, o capitão Marcos Correa de Moraes Verardino e o cabo Ivan Pereira da Silva, também foram afastados de suas funções enquanto durar o processo judicial. A decisão é do juiz Thomaz Correa Farqui, da 3ª Vara Criminal do Foro de Guarujá (SP). Os denunciados ainda podem recorrer da decisão.
“O presente feito versa sobre crime gravíssimo, consistente em homicídio qualificado, praticado em comparsaria e por policiais militares no exercício de suas funções. Inferem-se dos autos indícios de que os réus, se valendo de seus cargos e utilizando dos armamentos públicos que lhes foram disponibilizados pelo Estado (para a defesa da sociedade), fugiram de seu dever funcional para, então, agir como perigosos criminosos. E assim agindo, executaram (segundo uma análise perfunctória e provisória) pessoa imobilizada, sem qualquer capacidade de reação”, disse o magistrado na decisão.&nbsp;
O juiz ainda justificou o afastamento dos agentes de suas funções. “Não fosse apenas a personalidade possivelmente deturpada dos acusados, ainda se vê que estes teriam, segundo consta na denúncia, agido para manipular as provas, o que fizeram tanto apagando imagens das câmeras existentes no cenário criminoso, como, ainda, modificando o local do crime (inclusive provavelmente escondendo parte da munição utilizada na execução)”, disse o juiz na decisão.
Para o juiz, a atitude dos policiais demonstra que o mesmo tipo de crime poderia voltar a ser cometido, caso eles continuassem no exercício das funções.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública disse que “não comenta decisões judiciais”.&nbsp;
O governo do estado de São Paulo realizou a Operação Escudo em 2023, nos meses de julho a setembro, na Baixada Santista. A ação da polícia deixou 28 civis mortos. A operação foi uma reação à morte, em 27 de julho, do soldado da Polícia Militar Patrick Bastos Reis, pertencente ao Rota, que foi baleado e morto no Guarujá.
<h2>Críticas</h2>
No início de agosto de 2023, moradores de bairros onde ocorreram as mortes decorrentes da Operação Escudo, na cidade do Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.
Os relatos foram colhidos por uma comissão formada por deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Câmera em uniforme da PM e Tarcísio de Freitas

Justiça torna réus policiais envolvidos em assassinatos no Guarujá

247 - As regiões Norte e Nordeste registram as maiores taxas de homicídios registrados e estimados por 100 mil habitantes, segundo dados do Atlas da Violência 2024, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (18). Os estados dessas regiões também apresentam índices de mortes violentas superiores à média nacional.
Em 2022, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/norte-e-nordeste-seguem-como-regioes-mais-violentas-do-brasil-apesar-de-leve-reducao-nacional.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o estudo aponta que o Brasil registrou 46.409 homicídios, uma taxa de 21,7 homicídios por 100 mil habitantes, igualando-se à taxa de 2019. Esse número representou uma leve queda de 3,6% em comparação a 2021, que teve 22,5 homicídios por 100 mil habitantes.
Salvador, a capital da Bahia, lidera o ranking nacional com a maior taxa de homicídios estimados por 100 mil habitantes (66,4), seguida por Macapá (55,8), Manaus (55,7), Porto Velho (47,6) e Fortaleza (45,3). Outras capitais que completam a lista das 12 maiores taxas incluem Recife (44,7), Aracaju (41,8), Maceió (41,5), Teresina (40,4), Boa Vista (39,2), Natal (36,9) e Palmas (32,0). Porto Alegre é a capital fora do Norte e Nordeste com a maior taxa de homicídios estimados (29,9).
Entre outras capitais, o Rio de Janeiro registrou uma taxa de homicídios de 21,3 por 100 mil habitantes, Belo Horizonte 17,6, e São Paulo 15,4. Florianópolis apresentou a menor taxa entre as capitais, com 8,9 homicídios por 100 mil habitantes. Contudo, a cidade de São Paulo registrou apenas 344 dos 1.762 homicídios corretamente, destacando-se como a única capital com mais homicídios ocultos do que registrados.
O Atlas da Violência diferencia entre homicídios registrados e estimados. Os homicídios registrados são aqueles contabilizados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, enquanto os estimados incluem homicídios ocultos - assassinatos, agressões, suicídios e acidentes categorizados como causa indeterminada. Para determinar os homicídios estimados, pesquisadores utilizaram ferramentas de aprendizado de máquina que consideraram situações e características das vítimas.
As regiões Norte e Nordeste têm trajetórias semelhantes em relação às taxas de homicídios. A partir de 2014, houve um aumento significativo no número de mortes, alcançando um pico de quase 50 homicídios por 100 mil habitantes em 2017. De 2018 a 2022, houve uma redução, exceto no Nordeste, que experimentou um aumento entre 2019 e 2020. Em 2022, ambas as regiões registraram a mesma taxa de homicídios, 34,7 por 100 mil habitantes.
No Nordeste, a Bahia se destaca com a maior taxa de homicídios (46,8). Praticamente todos os municípios litorâneos do estado têm taxas superiores a 47 homicídios por 100 mil habitantes. Salvador e Feira de Santana foram as cidades com as maiores taxas de homicídios em municípios grandes (população acima de 500 mil), com 66,4 e 66,0 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente. Em municípios médios (população entre 100 mil e 500 mil), Santo Antônio de Jesus teve a maior taxa, com 94,1 homicídios por 100 mil habitantes.
No Norte, o Amazonas apresenta a maior taxa de homicídios estimados (43,5). A região é um foco de atuação de pelo menos dez organizações criminosas, principalmente nas áreas de fronteira. Facções como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) expandiram sua atuação para a região nos últimos anos.&nbsp;
Entre outras capitais, o Rio de Janeiro registrou uma taxa de homicídios de 21,3 por 100 mil habitantes, Belo Horizonte 17,6, e São Paulo 15,4. Florianópolis apresentou a menor taxa entre as capitais, com 8,9 homicídios por 100 mil habitantes. Contudo, a cidade de São Paulo registrou apenas 344 dos 1.762 homicídios corretamente, destacando-se como a única capital com mais homicídios ocultos do que registrados.

Brasil

Norte e Nordeste registram maior número de homicídios do país, diz Atlas da Violência

247 - Entre 2012 e 2022, o Brasil registrou a morte de quase 150 mil homens negros – pretos e pardos – devido a ferimentos por arma de fogo. Este número é quatro vezes maior que o de homens brancos mortos nas mesmas circunstâncias, revelando uma disparidade alarmante e evidenciando as profundas desigualdades raciais no país.
Os dados são do Boletim Saúde da População Negra, um projeto realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e pelo Instituto Çarê, obtido com exclusividade pela TV Globo e divulgado pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/27/em-10-anos-disparos-de-armas-de-fogo-mataram-4-vezes-mais-negros-que-brancos-no-brasil-diz-pesquisa.ghtml">g1</a>. O estudo visa apoiar pesquisas sobre a saúde da população negra, fornecendo evidências detalhadas sobre as condições de vida e as vulnerabilidades dessa parcela da sociedade.
Rony Coelho e Manuel Mahoche, autores do estudo, destacam que as evidências acadêmicas sublinham o reconhecimento das desigualdades estruturais e históricas, mostrando a maior vulnerabilidade da população negra às agressões. "As disparidades enfrentadas pela população negra em contextos de violência e saúde são profundas e multifacetadas, demandando uma resposta que transcende a assistência à saúde e abarca educação, habitação, segurança pública e justiça social, visando à construção de uma sociedade genuinamente equitativa", afirmam.
O boletim revela que, de 2012 a 2022, 149,7 mil homens negros morreram por disparos de arma de fogo em vias públicas, em comparação com 38,2 mil homens brancos. A discrepância é especialmente acentuada na faixa etária de 18 a 24 anos, onde as taxas de mortalidade de homens negros são significativamente mais altas do que as de homens brancos. A partir dos 45 anos, essa diferença se reduz, apresentando um padrão mais homogêneo entre as duas categorias.
O ano de 2017 foi o mais violento para a população negra dentro do período analisado, com 17,6 mil homicídios de homens negros por arma de fogo, comparados a 4,1 mil homens brancos assassinados.

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Estudante de medicina é acusado de matar a mãe atropelada intencionalmente no RJ

Embaixador diz que "lamenta" assassinatos de brasileiros por Israel

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Norte e Nordeste registram maior número de homicídios do país, diz Atlas da Violência

Mortes de homens negros por arma de fogo superam em quatro vezes as de homens brancos