Cida de Oliveira, <a href="https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/guerra-as-drogas-custa-a-vida-de-centenas-de-jovens-negros-e-bilhoes-todo-ano/">Rede Brasil Atual</a> - A guerra às drogas custa todo ano a vida de centenas de jovens negros no Brasil e pelo menos R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos. O prejuízo humano e financeiro, fruto da Lei de Drogas, esteve no centro do debate em audiência pública nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o encontro teve como objetivo discutir o encarceramento em massa dessa população na perspectiva do combate às drogas.
Participaram parlamentares, pesquisadores, representantes de organizações do movimento negro e dos direitos humanos. Eles apresentaram dados e pesquisas que expõem as desigualdades, injustiças e o genocídio por trás de uma suposta política voltada à saúda e à segurança.
Articuladora política da Iniciativa Negra, Juliana Borges ponderou que a política de drogas no Brasil não se trata de um fracasso. Mas de um instrumento que tem avançado para controlar e manter, de forma violenta, a desigualdade. “Se dá em pretensa defesa da saúde pública. Mas tem um histórico colonial de exclusão de grupos”, disse. E nessa exclusão, “quem não é alvo do aumento da letalidade policial, é da política de controle da liberdade”.
Mais recursos para a guerra do que para a vida - Uma política que custa caro ao país, conforme lembrou. Com o atraso escolar das crianças que vivem em áreas controladas pela violência do tráfico e da polícia. E também pelos gastos com a guerra em si. Segundo Juliana, apenas com ações nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, os cofres públicos desembolsam R$ 5,2 bilhões todo ano com ações da política de drogas. Em compensação, o Plano Juventude Negra Viva, do Ministério da Igualdade Racial, prevê R$ 1 bilhão ao longo de 4 anos.
“Ou seja, um programa para evitar mortes de jovens negros tem R$ 250 milhões por ano. Algo está desequilibrado e precisamos debater. A guerra custa caro e causa danos sociais”, disse Juliana.
Diretor-executivo do Instituto de Defesa da População Negra, o advogado Joel Luiz Costa destacou a incompreensão no Brasil da dimensão das drogas sobre o genocídio negro. “Não é uma pauta de costumes. Seria legítimo se fosse, mas isso esvazia o debate. Vira um subterfúgio. O debate, na realidade, é sobre um instrumento de controle de corpos negros”, disse.
Guerra às drogas como instrumento legal - Segundo Costa, que atua na favela do Jacarezinho, “após o 13 de maio” foram criadas no Brasil estratégias para hierarquia racial no país. E o negro, nesse sentido, foi ressignificado como inimigo interno do país. “A guerra às drogas é um instrumento para criminalizar todo um povo. No Brasil há um cheque em branco para as polícias fazerem um julgamento em cada esquina, com perspectivas subjetivas. A droga não é a questão: é o instrumento. A questão é o meu corpo negro. Como inimigo, não tenho o direito de transitar pelo Brasil, pelas vielas. E por isso nossa morte é normalizada”, disse.
Atlas da violência - Conforme dados apresentados pelo defensor, 1.300 pessoas são mortas todos os anos no Rio de Janeiro. De cada dez, oito são negros. “A guerra às drogas é o instrumento legal. Um país que elege um quarto de sua população como inimigo não tem futuro; consolida a política de genocídio. Um homem negro ganhou três das cinco copas que este país teve. Ele poderia ter sido morto”, lembrou.
Coordenadora-geral substituta de Segurança Pública e Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruna Martins Costa mencionou dados do Atlas da Violência, divulgado mais cedo pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em especial o das mortes violentas intencionais (homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e morte por intervenção de agente do Estado).
“O perfil dessas mortes violentas intencionais casa com o da população carcerária: negro, jovem, pobre, tipificado na Lei de Drogas, com baixa quantidade de drogas no momento prisão. A política de drogas é motriz desse genocídio”, disse.

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Brasil

Guerra às drogas custa a vida de centenas de jovens negros e bilhões todo ano

247 - As regiões Norte e Nordeste registram as maiores taxas de homicídios registrados e estimados por 100 mil habitantes, segundo dados do Atlas da Violência 2024, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (18). Os estados dessas regiões também apresentam índices de mortes violentas superiores à média nacional.
Em 2022, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/norte-e-nordeste-seguem-como-regioes-mais-violentas-do-brasil-apesar-de-leve-reducao-nacional.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o estudo aponta que o Brasil registrou 46.409 homicídios, uma taxa de 21,7 homicídios por 100 mil habitantes, igualando-se à taxa de 2019. Esse número representou uma leve queda de 3,6% em comparação a 2021, que teve 22,5 homicídios por 100 mil habitantes.
Salvador, a capital da Bahia, lidera o ranking nacional com a maior taxa de homicídios estimados por 100 mil habitantes (66,4), seguida por Macapá (55,8), Manaus (55,7), Porto Velho (47,6) e Fortaleza (45,3). Outras capitais que completam a lista das 12 maiores taxas incluem Recife (44,7), Aracaju (41,8), Maceió (41,5), Teresina (40,4), Boa Vista (39,2), Natal (36,9) e Palmas (32,0). Porto Alegre é a capital fora do Norte e Nordeste com a maior taxa de homicídios estimados (29,9).
Entre outras capitais, o Rio de Janeiro registrou uma taxa de homicídios de 21,3 por 100 mil habitantes, Belo Horizonte 17,6, e São Paulo 15,4. Florianópolis apresentou a menor taxa entre as capitais, com 8,9 homicídios por 100 mil habitantes. Contudo, a cidade de São Paulo registrou apenas 344 dos 1.762 homicídios corretamente, destacando-se como a única capital com mais homicídios ocultos do que registrados.
O Atlas da Violência diferencia entre homicídios registrados e estimados. Os homicídios registrados são aqueles contabilizados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, enquanto os estimados incluem homicídios ocultos - assassinatos, agressões, suicídios e acidentes categorizados como causa indeterminada. Para determinar os homicídios estimados, pesquisadores utilizaram ferramentas de aprendizado de máquina que consideraram situações e características das vítimas.
As regiões Norte e Nordeste têm trajetórias semelhantes em relação às taxas de homicídios. A partir de 2014, houve um aumento significativo no número de mortes, alcançando um pico de quase 50 homicídios por 100 mil habitantes em 2017. De 2018 a 2022, houve uma redução, exceto no Nordeste, que experimentou um aumento entre 2019 e 2020. Em 2022, ambas as regiões registraram a mesma taxa de homicídios, 34,7 por 100 mil habitantes.
No Nordeste, a Bahia se destaca com a maior taxa de homicídios (46,8). Praticamente todos os municípios litorâneos do estado têm taxas superiores a 47 homicídios por 100 mil habitantes. Salvador e Feira de Santana foram as cidades com as maiores taxas de homicídios em municípios grandes (população acima de 500 mil), com 66,4 e 66,0 homicídios por 100 mil habitantes, respectivamente. Em municípios médios (população entre 100 mil e 500 mil), Santo Antônio de Jesus teve a maior taxa, com 94,1 homicídios por 100 mil habitantes.
No Norte, o Amazonas apresenta a maior taxa de homicídios estimados (43,5). A região é um foco de atuação de pelo menos dez organizações criminosas, principalmente nas áreas de fronteira. Facções como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) expandiram sua atuação para a região nos últimos anos.&nbsp;
Entre outras capitais, o Rio de Janeiro registrou uma taxa de homicídios de 21,3 por 100 mil habitantes, Belo Horizonte 17,6, e São Paulo 15,4. Florianópolis apresentou a menor taxa entre as capitais, com 8,9 homicídios por 100 mil habitantes. Contudo, a cidade de São Paulo registrou apenas 344 dos 1.762 homicídios corretamente, destacando-se como a única capital com mais homicídios ocultos do que registrados.

Norte e Nordeste registram maior número de homicídios do país, diz Atlas da Violência

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