247 - A deputada Ana Pimentel (PT-MG), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocou outras parlamentares a realizar um ato nesta quarta-feira (19), às 16h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, para manifestar a oposição ao PL antiaborto, que tem causado grande indignação nas redes sociais e nas ruas.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e prevê que meninas e mulheres que fizerem o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão. A punição é maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão).&nbsp;
Ela destaca que as estatísticas recentes revelam um quadro alarmante: 75% das vítimas de estupro no Brasil são garotas menores de 13 anos. Além disso, a cada hora, seis denúncias de deste tipo de abuso são registradas no país. Em vez de proporcionar o suporte necessário a essas crianças, o projeto de lei propõe medidas que podem perpetuar ainda mais o ciclo de violência e sofrimento ao qual elas estão submetidas, diz.&nbsp;
"Precisamos urgentemente garantir que as crianças vítimas de abuso sexual recebam o apoio e a proteção que merecem, e não mais obstáculos e punições que agravam seu sofrimento. A aprovação do PL 1904/2024 significaria um retrocesso devastador na defesa dos direitos das meninas e mulheres no Brasil", disse Pimentel, em entrevista à TVT.&nbsp;
A parlamentar também destacou que a luta da bancada do PT é para que o projeto sequer seja apreciado. "Desde a semana passada, tenho assumido um papel protagonista, junto com o nosso líder, para representar a posição da bancada na discussão deste projeto. A nossa posição é evidente: queremos retirar esse projeto de pauta e nem votá-lo", acrescentou.&nbsp;
No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto. A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal. (Com informações da Agência Brasil).&nbsp;

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Brasília

Deputada Ana Pimentel convoca ato na Câmara para barrar a votação do PL antiaborto

247 - A Bancada do PT na Câmara dos Deputados expressou, neste domingo (5), sua solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul diante da devastadora catástrofe climática que assolou o estado nos últimos dias. Em nota oficial, os deputados petistas destacaram a importância de medidas urgentes para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Segundo dados da Defesa Civil estadual, até o momento, as chuvas resultaram em 75 mortes confirmadas e deixaram 103 pessoas desaparecidas. Além disso, mais de 80 mil pessoas foram desalojadas, afetando mais de dois terços dos municípios gaúchos. A Bancada do PT reconheceu os esforços do governo para apoiar o povo gaúcho, destacando a destinação de R$ 580 milhões em recursos para atender aos municípios afetados. Confira a nota na íntegra:&nbsp;
"A Bancada do PT na Câmara se solidariza com o povo do Rio Grande do Sul diante da devastadora catástrofe climática enfrentada nos últimos dias, com mortes, destruição material e milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas.&nbsp;
Neste momento tão doloroso, é importante frisar que o governo federal tem se dedicado, 24 horas por dia, para apoiar o povo do Rio Grande do Sul em todas as suas necessidades. Até o momento, já foram garantidos R$ 580 milhões em recursos para atender os municípios afetados. Um escritório permanente de monitoramento foi instalado em Porto Alegre e, em Brasília, foi criado um gabinete de acompanhamento para acelerar medidas de apoio às cidades gaúchas afetadas pelas chuvas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros estabeleceram diálogo permanente com o governo estadual do Rio Grande do Sul e com as prefeituras. A cooperação &nbsp;é essencial para o enfrentamento dos gigantescos problemas enfrentados pelo povo gaúcho.&nbsp;
A calamidade no Rio Grande do Sul suscita uma vez mais alertas sobre a urgência de ações, no plano global, para o enfrentamento das mudanças climáticas e suas consequências. A cada dia, as tragédias ambientais se intensificam, com efeitos devastadores no planeta. É imperativo adotar urgentemente medidas de mitigação e &nbsp;adaptação do funcionamento da economia a uma nova realidade, com respeito à natureza e à teia da vida na Terra.&nbsp;
Os esforços são monumentais. Todas as nações devem abraçar essa missão a fim de garantirmos um planeta melhor para as atuais e futuras gerações.
Brasília, 5 de maio de 2024
Odair Cunha, líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados."

Guilherme Paladino

Odair Cunha, líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

Bancada do PT: "Calamidade no RS traz alertas sobre urgência de ações ao enfrentamento das mudanças climáticas"

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