247 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta sexta-feira (25) o documento "Biodiversidade: o compromisso do BNDES com a natureza" durante a COP16, em Cali, Colômbia. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e membros do Conselho de Administração da instituição destacam no documento a importância de mobilizar recursos públicos e privados para a preservação da biodiversidade, adaptação climática e promoção de práticas sustentáveis.
“Para o Brasil, a agenda de biodiversidade é principalmente uma agenda de oportunidades e, como mostra este documento, o BNDES acumula experiência significativa em criar condições favoráveis para a mobilização de capital público e privado para restauração de biomas, preservação da biodiversidade, adaptação climática e promoção de práticas empresariais mais sustentáveis, sendo um importante executor das políticas públicas do Estado brasileiro”, afirmaram os membros do conselho.
O BNDES também apresentou cinco compromissos prioritários relacionados à biodiversidade, que incluem promover um modelo de desenvolvimento econômico e social harmônico com a natureza, implementar políticas públicas, gerar conhecimento valorizando os saberes tradicionais, e potencializar o valor econômico da sociobiodiversidade do país
“Sob a orientação do governo do presidente Lula, o BNDES retomou a pauta ambiental como prioritária entre seus investimentos e este documento é mais uma mostra da importância que o Banco dedica em favor da biodiversidade brasileira. Diante do contexto atual, já não é suficiente conservar, precisamos direcionar recursos nacionais e internacionais para restaurar os ecossistemas. Esse é um objetivo do BNDES”, disse Mercadante. (Com informações de Agência BNDES de Notícias).

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante 
14/04/2023
REUTERS/Tingshu Wang/Pool

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Brasil Sustentável

COP16: BNDES lança compromissos com a biodiversidade

Agência Brasil - A estratégia para adaptar o país à emergência causada pelas mudanças climáticas terá a participação da população, por meio de consulta pública.
A primeira proposta desenvolvida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com coautoria de outras 25 pastas, foi disponibilizada na Plataforma Brasil Participativo e receberá contribuições até o dia 13 de novembro.
A Estratégia Nacional de Adaptação prevê medidas de curto, médio e longo prazo que devem promover mudanças necessárias aos sistemas humanos, como cidades, e naturais, como florestas, garantindo o desenvolvimento sustentável e a Justiça climática. É uma parte do Plano Clima, que guiará a política pública brasileira no enfrentamento ao aquecimento global e suas consequências.
Na plataforma participativa, a estratégia é apresentada em documentos separados em sete capítulos que tratam respectivamente dos temas contexto; impactos, vulnerabilidade e adaptação; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no Brasil; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no mundo; princípios gerais + diretrizes, visão e objetivos; e gestão do plano.
Para contribuir, é preciso criar um perfil de usuário, com senha, e ter uma conta na plataforma gov.br. Em cada capítulo, é possível adicionar sugestões e comentários, por parágrafo.
Ao final do prazo, as contribuições serão analisadas e consideradas, em uma atualização da proposta, que será encaminhada à aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
O Plano Clima será composto pela Estratégia Nacional de Mitigação, que tratará das medidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa do país, responsáveis pelo aquecimento global, que levam às mudanças climáticas. Uma nova consulta pública tratará desta parte.
As estratégias terão ainda planos setoriais, desenhados para setores socioeconômicos de forma específica, sendo sete com medidas de mitigação e outros 16 com ações de adaptação. Esses documentos também terão participação da população.

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Agência Brasil - Os manguezais brasileiros armazenam um estoque de dióxido de carbono (CO₂) avaliado em pelo menos R$ 48,9 bilhões no chamado mercado de carbono. Esses ecossistemas marcam uma transição entre ambientes marinhos e terrestres e apresentam água salobra – mistura da água salgada e doce.&nbsp;
Esse valor é estimado a partir de 1,9 bilhão de toneladas de CO₂ armazenadas em 13.906 quilômetros quadrados (km²) ao longo da costa brasileira, área equivalente a nove cidades de São Paulo. O CO₂, também chamado de gás carbônico, é um dos principais gases causadores do efeito estufa e contribui para aquecer a temperatura do planeta.
Assim, manter o carbono estocado na vegetação é uma forma de evitar o aquecimento da Terra. Indo além, é uma forma de gerar riqueza a partir do mercado de carbono, que consiste na compra de créditos para compensar passivos de poluição.
Por exemplo, uma empresa que exerce atividade poluidora – petroleira ou siderúrgica, por exemplo – pode comprar créditos de carbono como forma de compensar a poluição que ela provoca. Esses créditos podem ser gerados pelos “vendedores” por meio de ações de recuperação ambiental ou simplesmente pela manutenção e preservação da floresta.
Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO₂, tendo sido comercializado no Brasil a US$ 4,6 (R$ 25,85). Esse valor se refere ao mercado voluntário de carbono, praticado no país.
Em uma economia de baixo carbono estima-se que esse crédito pode ser negociado a US$ 100 (R$ 562), levando a valorização do estoque dos manguezais brasileiros para R$ 1,067 trilhão.
Por economia de baixo carbono, se entende um modelo de desenvolvimento em que a sociedade, governo e setor produtivo tenham a preocupação de limitar as atividades que causam liberação de gás carbônico na atmosfera. Tecnologias limpas, sistemas inovadores e a transição energética para fontes de energia que não sejam baseadas em combustível fóssil são apontados como caminhos para se chegar a esse ideal.
As economias nesse modelo de desenvolvimento negociam o carbono no mercado regulado (em vez do voluntário), que impõe a obrigação de diminuir a liberação de CO₂ na atmosfera.
O cálculo financeiro do potencial de mitigação das mudanças climáticas atribuído aos manguezais faz parte do estudo Oceano sem Mistérios: carbono azul dos manguezais, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo projeto Cazul, ligado à organização não-governamental Guardiões do Mar. É a primeira vez que uma pesquisa desse tipo é feita em escala nacional.
<h3>Lançamento</h3>
O levantamento foi lançado durante a 16ª Conferência de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (COP 16), que ocorre até o dia 1º de novembro em Cali, na Colômbia.
O trabalho científico e ambiental inédito é apoiado pela Fundação Grupo Boticário, instituição sem fins lucrativos do Grupo Boticário dedicada à proteção da natureza.
A plataforma Cazul utilizou imagens de satélite e dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para mapear as áreas de mangue no país.
O mapeamento revela que o Brasil tem manguezais em 16 dos 17 estados litorâneos, especialmente no Pará, Maranhão e Amapá. O Rio Grande do Sul é o único estado do litoral brasileiro sem a presença de mangues.
Em todo o país são 300 municípios com o ecossistema. A costa amazônica detém a maior faixa contínua de manguezais do mundo.
Os mais de 13 mil quilômetros quadrados (km²) de manguezais na costa posicionam o Brasil com 8% das áreas de mangue do mundo, perdendo apenas para a Indonésia, que detém 20%.
O estudo aponta que, nos últimos 27 anos, o estoque de carbono azul no Brasil se expandiu, em média, 2,9 milhões de toneladas por ano. Isso representa que o potencial do reservatório nacional no mercado de compensação ambiental pode aumentar anualmente de R$ 75,2 milhões (mercado voluntário) a R$ 1,6 bilhão (cenário desejável em uma economia de baixo carbono).
<h3>Carbono azul</h3>
Durante o processo de respiração das plantas, a fotossíntese, as árvores absorvem CO₂ da atmosfera. Parte do gás volta ao ambiente externo, e o restante é armazenado nos caules, troncos, galhos, raízes e demais estruturas, tanto acima como abaixo do solo. Assim se forma o estoque de carbono que deixou de ser emitido na atmosfera. Em ecossistemas marinhos e costeiros, como os mangues, esse carbono é conhecido como carbono azul.
A pesquisadora Laís Oliveira, líder executiva da plataforma Cazul, explica que a característica do solo dos manguezais, formado por lama (também chamada de substrato), contribui para que a capacidade de sequestro de carbono seja até cinco vezes maior que a de outras florestas.
“Essa lama é um sedimento superfino, tem pouco espaço entre as partículas. Esse pouco espaço faz com que tenha menos oxigênio, e esse menos oxigênio faz com que tudo se decomponha muito mais lentamente. Por se decompor mais lentamente, essa matéria orgânica demora mais a liberar carbono na atmosfera”, detalha Laís à Agência Brasil, durante uma expedição no Parque Natural Municipal Barão de Mauá, em Magé, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde há iniciativas de conservação de manguezais.
“Quando a gente desmata essas áreas, além de perder esse estoque que está na biomassa sobre a superfície, a gente perde também aquele que está armazenado no solo. Por isso é tão importante manter as florestas em pé”, adverte Laís.
<h3>Comunidades tradicionais</h3>
A pesquisadora acredita que a plataforma Cazul é uma forma de fazer a sociedade conhecer melhor o valor do carbono azul. Ela defende que com o desenvolvimento do mercado de carbono, populações que vivam e contribuam para a conservação desses ecossistemas devem ser beneficiadas pelos recursos gerados.
“As comunidades mais afetadas pela atividade poluidora são as que mais precisam ser beneficiadas pelos recursos de pagamento de soluções ambientais e do crédito de carbono”, diz Laís Oliveira.
Ela cita como exemplo o projeto Uçá, da Guardiões do Mar. Uçá é um tipo de caranguejo encontrado nos manguezais: “tem um mecanismo de pagamento de serviços ambientais que beneficia diretamente a comunidade que faz o recolhimento de lixo das áreas de mangue da Baia de Guanabara”.
Filho de pescadores, o fundador da ONG Guardiões do Mar, Pedro Belga, reforça a importância de recursos do mercado de carbono chegarem a comunidades tradicionais, como quilombolas, agricultores familiares, catadores de caranguejos, quebradeiras de coco, caiçaras e marisqueiros, entre outros.
“Eles são quem vivem no ambiente e do ambiente, daquele extrativismo no local. É uma tendência: os povos tradicionais estão se organizando; fóruns estão sendo criados. A Confrem é um exemplo disso, para discutir esse mercado, que precisa chegar nessas pontas”, afirma Pedro, se referindo à Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha (Confrem).
O fundador da Guardiões do Mar critica a prática do greenwashing, termo em inglês utilizado para expressar a prática enganosa de empresas que propagam iniciativas “verdes”, porém sem ações efetivas.
“Essas empresas precisam iniciar um processo de descarbonização, não é só comprar o crédito. É preciso descarbonizar gradualmente”, sugere.
<h3>Regulamentação</h3>
Para a pesquisadora Laís, a divulgação do valor financeiro do estoque de carbono nos manguezais brasileiros funciona também como uma forma de fazer pressão pela regulamentação do mercado de carbono no país:
“É um estímulo. Acho que o Brasil está um pouco atrasado. A gente tem que fazer pressão.”
A regulamentação do mercado de carbono no país tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 182/2024 institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A matéria já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em 2023.
“Se a gente conseguir chegar nisso é bom, porque gera uma obrigação legal de compensação desses poluidores, enquanto no mercado voluntário não tem essa obrigação. E também, comparando com outros países que já têm mercado regulado, o valor estipulado para o crédito de carbono é sempre mais alto que no mercado voluntário”, observa Laís.
<h3>Berçários marinhos</h3>
A oceanógrafa Liziane Alberti, especialista em conservação da biodiversidade na Fundação Grupo Boticário, apresenta outros fatores que evidenciam os manguezais como “heróis da conservação”. Segundo ela, o ecossistema atua como berçário da vida marinha.
“Cerca de 80% das espécies de peixes, crustáceos e moluscos dependem desse ambiente em alguma fase de vida”, assinala.
“Funcionam também como escudos naturais, protegendo da erosão, da tempestade e do aumento do nível do mar. Também atuam como filtros poderosos, purificando e absorvendo poluentes e contribuindo para a qualidade da água”, acrescentou Liziane à Agência Brasil, durante uma imersão em área de manguezais na Praia de Piedade, em Magé.
O levantamento da Cazul indica que o Brasil já perdeu 25% da vegetação original dos manguezais, sendo que 60% das perdas foram ocasionadas por ações humanas.
As principais ameaças para o ecossistema são o desmatamento para extração de carvão vegetal e madeira; desenvolvimento urbano, como construções indevidas; produção de alimentos como arroz, palma e camarão; pesca predatória, sem respeito ao período de defeso das espécies; poluição (resíduos químicos, agrotóxicos, derramamento de óleo, lixo e esgoto); e aumento do nível do mar, que diminui as áreas com condições propícias à sobrevivência dos manguezais.
No começo de 2024, o BNDES lançou um fundo para incentivar a conservação de manguezais brasileiros, com investimentos próximos de R$ 50 milhões.

Manguezais têm potencial de gerar R$ 49 bilhões em crédito de carbono

Agência Brasil - A Baía de Guanabara, na região metropolitana do Rio de Janeiro, representa um paradoxo no imaginário popular. De um lado, é associada à poluição. De outro, um cartão postal do Rio, banhando o Pão de Açúcar, a ilha de Paquetá e com vista para o Corcovado, onde fica a estátua do Cristo Redentor, e para o Dedo de Deus, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.
Na região conhecida como fundo da baía, longe dos olhos de quem atravessa os 13 quilômetros da Ponte Rio-Niterói, ficam extensões de manguezais – um ecossistema tido como lamacento que faz a transição entre os ambientes marinho e terrestre.
A conservação dessa vegetação, essencial para mitigar as mudanças climáticas, é uma atividade ambiental sustentável que mudou a rotina de pescadores e dos tradicionais catadores de caranguejos que se desenvolvem nesse ecossistema.
Nilo Ferreira Filho tem 72 anos. A vida toda foi pescador na região de Magé, cidade da região metropolitana do Rio que fica “no fundo” da Baia de Guanabara.
Depois de décadas acostumado a chegar em terra com centenas de quilos de peixe no barco, ele exercia outra atividade em uma manhã de outubro: conduzia turistas ecológicos para uma imersão em manguezais próximos à Praia de Piedade.
“Preservar o manguezal é bom para criar os peixes. Tem que preservar. É onde conseguimos o sustento. É muito bonito”, diz ele, que entende a associação entre o mangue conservado e a produção de peixes.
Cerca de 80% das espécies de peixes, crustáceos e moluscos dependem desse ambiente em alguma fase de vida, segundo a oceanógrafa Liziane Alberti, especialista em conservação da biodiversidade na Fundação Grupo Boticário – instituição sem fins lucrativos do Grupo Boticário dedicada à proteção da natureza.
Carlos Eduardo Antônio de Paula, de 46 anos, é outro pescador nascido e criado em Magé. Ele também participou da expedição aos manguezais, transportando turistas em um barco a remo. Para ele, levar visitantes à região, além de fonte de renda, é uma forma de mostrar a realidade pouco conhecida do manguezal:
“Manguezal é uma parte da minha vida. Quem fala mal do manguezal, não sabe o que está falando. A lama do mangue não é contaminada, não. Se não, a gente não comeria crustáceos, caranguejo, siri e peixe. Enquanto eu viver, quero viver aqui”, disse à Agência Brasil.
“Esse negócio de passeio turístico é uma novidade, mais uma forma de sustento”, completa.
É comum entre os barqueiros pescadores se referir ao solo dos mangues como substrato, em vez de lama, para diminuir o estigma existente.
A pescadora artesanal Lucimar Machado, fundadora dos Projetos Luthando pela Vida e Remando o Manguezal compartilha da visão de que o turismo ambiental é uma forma de mostrar a real beleza dos manguezais.
"A gente preserva e quer que as pessoas venham aqui e nos ajudem a divulgar e a preservar esse ambiente, porque a gente vive desse ambiente", explica à Agência Brasil.
<h3>Turismo de base comunitária</h3>
De acordo com Pedro Belga, fundador e presidente da organização não governamental (ONG) Guardiões do Mar, 650 famílias são cadastradas na Baia de Guanabara como catadoras de caranguejo, animal que vive nos mangues. As que vivem da pesca são 5 mil, com rendimento médio pouco superior a R$ 2 mil mensais.
Lucimar descreve a atividade dos pescadores como “turismo de base comunitária”. “A gente faz passeios de caiaque, levando as pessoas para ver a retirada de peixes dos currais (armadilha feita com bambu), para ver botos".
"Às vezes eu vou em alguns eventos, e as pessoas falam 'o fundo da baía é podre, tudo sujo'. Então eu falo 'você acabou de ganhar um passeio de caiaque para conhecer'. As pessoas vêm querendo provar que está tudo sujo e quando chega aqui, se apaixonam pela beleza do local", conta ela, que também vende artesanato, como brincos feitos de escamas de peixe.
Um dado que mostra o potencial de crescimento desse turismo ecológico é que 83% dos brasileiros sabem o que são manguezais. No entanto, 58% nunca os visitaram.
A informação faz parte da publicação Oceano sem Mistérios: carbono azul dos manguezais, divulgada nesta quinta-feira (24) pelo projeto Cazul, ligado à Guardiões do Mar.
O levantamento foi lançado durante a 16ª Conferência de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (COP 16), que acontece até o dia 1º de novembro em Cali, na Colômbia. O trabalho científico e ambiental é apoiado pela Fundação Grupo Boticário.
<h3>Restauração</h3>
Alaildo Malafaia tem 62 anos. Há mais de 40 anos trabalha com a pesca na Baía de Guanabara. Há 16 anos, passou a atuar na Cooperativa Manguezal Fluminense, que ele preside. A instituição é parceira da Guardiões do Mar e atua na conservação e recuperação dos manguezais.
“Quando eu era pescador, eu vivia do recurso natural. Hoje eu trabalho para perpetuar a existência do recurso natural.”
“Quando a gente planta mangue, a gente está gerando bioeconomia. Quando a gente faz o turismo de base comunitária, está gerando bioeconomia. O artesanato, nós estamos gerando bionomia”, comenta.
A oceanógrafa Liziane Alberti também enaltece a iniciativa de desenvolvimento sustentável. “Os manguezais também são valiosos para a economia, por exemplo: a pesca artesanal e o turismo são apenas algumas das atividades que se beneficiam da saúde desses ecossistemas”.
“O turismo sustentável tem esse potencial de fazer com que a gente preze cada vez mais pela conservação desses ambientes. A comunidade também percebe valor nesse turismo e, com isso, vira um aliado para conservação”, completa Liziane.
<h3>Conhecimento tradicional</h3>
Além de pescadores como os da cooperativa serem um braço no trabalho de restauração, a oceanógrafa acrescenta a importância dos saberes tradicionais dessas comunidades.
“As comunidades tradicionais têm um potencial de conhecimento. Carregam um conhecimento tradicional muito rico que é muito importante. Afinal, elas que sabem certinho como funciona a maré e os períodos em que os animais se reproduzem. Elas estão no dia a dia nesse ambiente, conhecem melhor que a gente. Então, é muito importante associar todo o conhecimento científico com o conhecimento tradicional”, disse à Agência Brasil durante expedição em manguezais próximos à Praia de Piedade.
Lucimar, com experiência de anos em pesca artesanal, conta como o conhecimento tradicional pode contribuir para a restauração dos mangues:
“Às vezes, quando a gente consegue investimento para poder cuidar de manguezal, fazer um replantio, uma limpeza, a maioria das empresas já traz essas pessoas de fora, e elas não conhecem aqui. Ficam perdidas ou fazem coisas que não é para fazer. Tem que chamar as pessoas locais, porque somos nós que vivemos dentro do mangue. A gente sabe como é que cuida disso”.
Como prova, Malafaia, da cooperativa, cita uma técnica criada pelos restauradores locais que se mostrou eficaz no esforço de conservação.
“A outra ONG com quem tínhamos parceria produzia mudas no viveiro. Quando levávamos para o campo, perdia-se mais de 50% dessas mudas. Na nossa expertise como pescadores, começamos a pegar os plânctons debaixo da planta mãe, tirar da sombra e levar para a luz, eles não morriam”, descreve.
"O conhecimento empírico é fundamental na regeneração natural do manguezal", diz ele, que é convidado para dar palestras sobre restauração de manguezais.
“Não sabia que o meu conhecimento da pesca tinha valor monetário.”
<h3>Valor da comunidade</h3>
O estudo inédito do projeto Cazul aponta que os manguezais brasileiros têm potencial de ao menos R$ 49 bilhões no mercado de crédito de carbono.
Pedro Belga, da Guardiões do Mar, defende que o saber tradicional sobre conservação e restauração seja levado em conta quando houver divisão de recursos arrecadados pelos mecanismos de compensação ambiental, como o mercado de carbono.
“O saber desses povos orienta. Você junta conhecimento científico e conhecimento popular”, justifica. “Eles têm direito a uma fatia desse mercado também. Daí a conseguir, é uma caminhada”, avalia.
"Quando esse mercado chegar nessa ponta, quando essas pessoas conseguirem se beneficiar desse valor que é pago por hectare de mangue preservado ou conservado ou de floresta conservada, esse mercado poderá aplicar dinheiro em projetos socioambientais dentro dessas comunidades. Essa é a forma desse dinheiro chegar”, completa.
“Ainda é um sonho, mas se virar a realidade, vai ser tudo de bom para todos, todo mundo sai ganhando”, acredita Malafaia.
Pedro Belga conversou com a reportagem da Agência Brasil logo após uma visita à Área de Preservação Ambiental de Guapimirim, outro município banhado pelo fundo da baía.
A área de proteção existe há 40 anos e é considera uma interrupção de um cinturão de desenvolvimento que “sufocava” a Baía de Guanabara.
“O fato de existir a APA [Área de Proteção Ambiental] impede esse abraço mortal, porque se não, toda essa área onde é a APA de Guapimirim também seria urbanizada, impermeabilizada com asfalto, com ladrilho, com lajota e tudo mais”, diz.
A área recebe projetos de recuperação de manguezais. Apesar de todos os esforços de conservação, os gestores da unidade reforçam um apelo para todos os moradores dos 17 municípios que formam a região hidrográfica da Baía de Guanabara:
“O lixo é um grande problema aqui porque nós temos muitas cidades próximas, estamos em uma região metropolitana. Então, o problema do lixo é enorme. Jogar lixo nos rios, no chão, isso vai tudo sendo carregado pela água da chuva e sendo levado para os rios para, no final, chegar aqui na Baía de Guanabara”, relata a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Natália Ribeiro, uma das gestoras.
“A gente precisa dessa conscientização da sociedade para não jogar lixo nas ruas”, finaliza.

Mangue conservado transforma pescadores em guias de turismo

Por Ana Carolina Alli - Brasília - Agência Brasil&nbsp;
Educação para o futuro. Um projeto inovador da <a href="https://conaq.org.br/" target="_blank">Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas</a> (CONAQ) começa a colher seus primeiros frutos. Na última semana, um encontro em Brasília celebrou a formatura da primeira turma da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas. A iniciativa do Coletivo Nacional de Educação da CONAQ conta com a participação de 39 meninas e 11 meninos com idades entre 15 e 18 anos.
Com apoio do <a href="https://malala.org/countries/brazil" target="_blank">Fundo Malala</a>, a escola tem o objetivo de formar jovens quilombolas, preferencialmente meninas, em temas diferentes de uma escola regular, focados em buscar propostas para problemas enfrentados pela comunidade, combate às desigualdades na educação e formação de lideranças.&nbsp;
Incentivada por um professor, Juliany Carla da Silva, de 16 anos, resolveu participar de um processo seletivo e conquistou uma vaga na Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas. Agora, a jovem da comunidade de Trigueiros, em Vicência (PE), faz parte da primeira turma de formandas da escola.
<blockquote>“Sempre fui muito incentivada por parte da família, por parte de amigos e por parte da CONAQ. Romero, que era um dos professores da CONAQ, foi um dos que mais me apoiaram, que sempre incentivou os meus sonhos, sempre falou: ‘Corre atrás que tu consegue, é só estudar, estudar, estudar, estudar que você vai conseguir’. E é isso que estou fazendo, estou estudando e creio que um dia eu vou chegar lá”, diz a estudante à Agência Brasil.&nbsp;</blockquote>
Atualmente, as aulas da escola são realizadas no formato virtual para estudantes de diversas regiões do Brasil. Os estudantes continuam a frequentar as aulas regulares.&nbsp;
Após três anos no projeto, Glaydson Ítalo de Jesus, de 16 anos, da comunidade Itamatatiua, em Alcântara (MA), integra a turma de formandos. Ele faz um curso técnico no Instituto Federal do Maranhão, em São Luís. Mas pretende ir mais longe, e cursar faculdade de direito na universidade federal e intercâmbio nos Estados Unidos ou no Canadá.
<blockquote>“Os quilombolas hoje em dia não têm muito direito à posse de terra. Na minha comunidade, ainda não temos o título da terra e eles lutam por isso. Então, a CONAQ e essa movimentação me ajudaram muito a escolher a profissão que eu quero seguir futuramente”, conta.</blockquote>
Desde 2022, ativistas e professores vêm construindo a própria metodologia de trabalho em parceria com a juventude quilombola, observando a realidade e as necessidades da comunidade. Quarenta professores quilombolas passaram por cursos de qualificação da CONAQ.
<h2>Realidade das comunidades</h2>
No curso, os jovens debatem e buscam soluções para os problemas enfrentados por suas comunidades. Um mais relatado pelos alunos é a longa distância enfrentada diariamente para chegar nas escolas regulares, que ficam longe dos territórios.&nbsp;
<blockquote>“Muitas crianças saem da nossa comunidade atravessando o rio pra escola. E não tem ônibus, nem nada. Nós temos uma lancha escolar, só que ela direto está quebrada e aí as crianças faltam muito às aulas. Eu queria que tivesse uma escola dentro da nossa comunidade”, afirma Lawanda Barros, 17 anos, moradora da Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO).</blockquote>
Ana Paula Sousa, 18 anos, do Quilombo Mourões, em Colônia do Piauí (PI), conta como descobriu os direitos de quilombola ao frequentar o curso.&nbsp;
<blockquote>"Na minha comunidade, no começo, a gente não sabia muito como era essa questão de quilombola, de se autodeclarar. Aí, com pouco tempo que a gente foi vendo, conhecendo, a gente se autodeclarou quilombola. Aí, eu queria fazer parte desse projeto, porque eu vi que era uma coisa muito interessante", diz.</blockquote>
<h2>Pensamento crítico&nbsp;</h2>
Com apoio de educadores, a escola se propõe a instigar o pensamento crítico dos alunos para pautas sociais.
<blockquote>“O nosso foco é muito o campo da advocacia. Tem transporte que não funciona? O que a gente pode fazer para funcionar? A quem a gente deve denunciar? Como que a gente deve se posicionar? Esse é o papel fundamental da escola, ir além do conteúdo formal. Erguer a voz das meninas quilombolas”, explica Givânia Silva, uma das fundadoras do projeto.</blockquote>
De terça-feira (20) a sexta-feira (22), estudantes e participantes da iniciativa reuniram-se na capital federal para um encontro nacional.
A promotora de justiça Karoline Maia - primeira quilombola a chegar a esse cargo - foi uma das presentes. Ao destacar a importância de a iniciativa permitir que meninas quilombolas estudem sem ter de deixar seus território, ela contou ter vivido um processo de perda cultural ao sair do Quilombo Jutaí, situado no município de Monção (MA), para estudar na cidade. “É um processo de desterritorialização. Eu tenho saberes ancestrais, mas não são tão vívidos como seriam se eu tivesse crescido na comunidade.”
O evento também contou com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que reforçou o trabalho da escola no enfrentamento ao racismo e à desigualdade. 
 
“Não dá para discutir esses dois elementos se você não discutir o racismo no Brasil. Não tem como discutir a desigualdade se você não trouxer efetivamente quem são as mulheres que estão no processo de exclusão no nosso país. Por isso, eu falo da importância da escola. A escola não é só um espaço para você ser educado, como uma escola formal educa. É um espaço onde formam-se lideranças que criam raízes no seu território, raízes de resistência para permanecer no território (quilombola)”.

Escola quilombola forma jovens lideranças para defesa de comunidades

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-ago-04/agenda-verde-exige-esforcos-do-estado-e-da-iniciativa-privada-diz-urbanista/">Conjur </a>- A promoção de iniciativas de transição energética, que integram a chamada agenda verde, precisa passar tanto pelo Estado quanto pela iniciativa privada, que podem atuar conjuntamente com parcerias público-privadas (PPPs).
Essa avaliação é da arquiteta e urbanista Silvia Finguerut, que coordena a frente de projetos da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ela falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com alguns dos nomes mais importantes do Direito, da política e da economia sobre os assuntos mais relevantes da atualidade.
“O Brasil tem uma das maiores matrizes de energia renovável, e ela está sendo muito valorizada pela iniciativa privada junto com as PPPs. Então, nós temos enormes desafios tanto para os governos quanto para a iniciativa privada, para, com isso, traçarmos um novo panorama para a energia no Brasil.”
<h2>Matriz limpa e renovável</h2>
A pesquisadora comentou o tema por ocasião do debate “Agenda verde e o desenvolvimento econômico”, que ela mediou na 12ª edição do Fórum de Lisboa, em junho. A mesa contou com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, entre outros importantes atores do setor de energia.
“Além do benefício de preservação, as energias renováveis devem valorizar mais do que tudo a sociedade e, principalmente, as comunidades vulneráveis, que sempre são as mais afetadas por todas as questões que envolvem as ameaças do meio ambiente. Então, ao utilizarmos as energias renováveis, vamos diminuir o impacto da poluição, causada especialmente pelos combustíveis fósseis, e, com isso, estaremos protegendo toda a sociedade.”
Silvia disse ver com otimismo o potencial brasileiro para ampliar a produção de energia limpa e renovável, destacando que o país já conta com uma das melhores matrizes do mundo nesse sentido.
“O ministro Alexandre Silveira já nos disse que o Brasil pode produzir hidrogênio verde de maneira bastante sustentável, o que é uma excelente notícia, já que o desafio técnico é grande. Ainda no campo dos biocombustíveis, o Brasil está abrindo uma nova e a maior usina do mundo de etanol do milho, o que é muito interessante, fortalecendo ainda mais essa inovação que o Brasil já tinha a partir da cana-de-açúcar.”
Clique <a href="https://www.youtube.com/watch?v=bhqRUmhjDxw" target="_blank">aqui </a>para assistir à entrevista.

Agenda verde exige esforços conjuntos do Estado e da iniciativa privada, afirma urbanista

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-jul-09/acao-coletiva-de-esg-e-avanco-para-programas-de-compliance-diz-advogado/">Conjur </a>- As ações coletivas de ESG (“governança ambiental, social e corporativa”, na sigla em inglês) entre grandes empresas de um mesmo setor representam um avanço para os programas de compliance, ao reforçar o comprometimento com os direitos humanos e o combate à corrupção, além de garantir maior competitividade no mercado global.
Essa avaliação é do advogado José Marcelo Martins Proença, diretor de compliance da JBS, além de professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele tratou do assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com alguns dos nomes mais importantes do Direito, da política e da economia sobre os temas mais relevantes da atualidade.
“Costumo defender (a ação coletiva) como um segundo degrau para um programa de compliance. A partir do momento em que tem seu programa de integridade, você verifica que é mais importante ter todo o setor muito bem organizado e comprometido com regras de respeito a direitos humanos, a Direito Ambiental, a anticorrupção. Então você coloca todo um setor dentro de um sistema extremamente interessante”, afirmou Proença.
A JBS integra a Ação Coletiva Anticorrupção da Agroindústria, coordenada pela Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas para propor o enfrentamento a casos de corrupção e o reforço dos compromissos sociais e ambientais. No mês passado, a iniciativa foi premiada com o <a href="https://baselgovernance.org/news/announcing-winners-2024-anti-corruption-collective-action-awards" target="_blank">Outstanding Achievement Award</a> (“Prêmio de Realização Extraordinária”, em tradução livre), do Instituto de Governança de Basel, na Suíça.
“Foi uma surpresa imensa, adoramos ter recebido o prêmio e vamos caminhar muito trabalhando com essa ação coletiva”, comentou o advogado.
<h2>Recuperação de empresas</h2>
Doutor em Direito Comercial, Proença tem também atuação consolidada em recuperação judicial de empresas. Sobre o tema, ele afirma que a legislação atual não carece de grandes alterações, mas de uma melhor implementação dos objetivos de reforma normativa previstos na Lei 11.101, de 2005.
“Não vejo relevância para grandes alterações na nossa lei de recuperação de empresas atualmente, inclusive essa que está aí em discussão. É aquela lei de 2005 que precisa ser bem implementada pelo brasileiro. A lei, em 2005, falava: proteção de credores, atuação ativa dos credores em um plano de recuperação, supervalorização, otimização dos valores do falido, dos ativos do falido, para atender melhor aos anseios dos credores.”
Em janeiro, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, em regime de urgência constitucional, um projeto de lei para alterar o processo falimentar previsto na Lei 11.101/2005. Ele <a href="https://www.conjur.com.br/2024-mar-26/camara-aprova-mudancas-na-lei-de-falencias-acompanhe/" target="_blank">foi aprovado na Câmara dos Deputados em março</a> e, desde então, aguarda tramitação no Senado Federal, a partir do PL 3/2024.
“A gente verifica que, nos planos de recuperação judicial de empresas superdistintas, a petição inicial de uma recuperação judicial e o plano são idênticos, ou seja, não têm o menor sentido para a nossa lei”, disse o advogado.
“Nós temos o artigo 50, que estabelece a necessidade de constar em um plano de recuperação como se recupera aquele agente econômico, para ele atingir a sua função social. Se todos os planos acabam dizendo a mesma coisa, que é só reduzir o valor do débito e dar um prazo imenso para o pagamento do restante, não está se tratando do motivo que gerou aquela crise, para que, afastada aquela crise, a empresa seja recuperável. Sem isso, não acho que a gente tenha qualquer implementação boa da nossa legislação.”
Clique <a href="https://www.youtube.com/watch?v=sjEYC91NL2U" target="_blank">aqui</a> para assistir à entrevista.&nbsp;

Ação coletiva de ESG é um grande avanço para programas de compliance

<a href="https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/detalhe/noticia/Em-parceria-com-BNDES-B3-muda-indice-para-incentivar-o-mercado-de-baixo-carbono/">Agência BNDES</a> - Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a B3 anunciou nesta quinta-feira, 13, em São Paulo (SP), uma nova metodologia para o ICO2 B3 (Índice Carbono Eficiente). O indicador reúne companhias que divulgam suas emissões de gases de efeito estufa (GEEs). A nova metodologia amplia o nº de empresas elegíveis e traz mais rigor aos critérios de avaliação para seleção das companhias comprometidas com as melhores práticas dessa agenda.
O índice passa a considerar dados de fontes públicas e o uso da plataforma ESG Workspace no processo de coleta dos dados. Critérios de seleção relacionados à eficiência e à qualidade na gestão de emissões serão avaliados por meio do coeficiente entre emissões de GEEs e receita bruta, além de um score relacionado à gestão do tema de mudanças climáticas pelas companhias. Antes, as empresas elegíveis só precisavam informar seus dados de emissões e receita para entrar no índice.
Em 2011, o BNDES participou da criação do ICO2, e, em 2012, da criação do ETF ECOO11, que foi o primeiro Exchange Traded Fund (ETF) com o tema ESG no Brasil. Os ETFs têm grande potencial para promover o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.
“A revisão da metodologia do ICO2 é essencial para que ele fique mais aderente às demandas do mercado atual em relação às melhores práticas de sustentabilidade. Com essa atualização, esperamos poder atrair mais recursos de pessoas físicas e investidores institucionais para o ETF ECOO11”, afirmou o diretor de Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis do BNDES, Alexandre Correa Abreu.
A atualização também contou com a participação da BlackRock, gestora do ETF iShares ECOO11, fundo de índice atrelado ao ICO2 e que existe desde 2011.
Critérios de entrada - Para entrar na carteira do ICO2 B3, a partir de janeiro de 2025, as empresas precisam cumprir alguns requisitos, como fazer parte do Índice Brasil Amplo (IBrA B3, que reúne atualmente 172 companhias de acordo com critérios de liquidez). Desse universo, a B3 calcula o Score de Gestão de Emissões de Gases de Efeito Estufa para cada companhia com o objetivo de avaliar a adoção de práticas de gestão que indicam melhoria na eficiência das emissões ao longo do tempo.
As empresas também terão que validar e autorizar o uso das informações relacionadas às emissões de GEE e respectivas práticas de gestão na plataforma ESG Workspace. Outro critério é estar entre 75% das empresas que menos emitem gases de efeito estufa proporcionalmente à receita e, ao mesmo tempo, possuir Score de Gestão de Emissões de GEE superior ao seu setor.
“A B3 quer oferecer um índice que reflita a preocupação das empresas com uma economia de baixo carbono. Estamos aperfeiçoando o ICO2 B3 e trazendo critérios que indicam boas práticas corporativas reconhecidas internacionalmente para a gestão de emissões de gases do efeito estufa”, destacou Henio Scheidt, gerente de Índices da B3.
“A BlackRock sempre trabalha para ampliar e aprimorar o leque de produtos disponíveis aos investidores, permitindo que eles construam estratégias cada vez mais diversificadas, de forma ampla, acessível, democrática, simples, com transparência e baixo custo. Por meio do ETF iShares ECOO11 os investidores têm acesso a uma ferramenta que os ajudam a alcançar os objetivos de investimento”, afirmou Paula Salamonde, Diretora do segmento institucional e iShares ETF da empresa no Brasil.
ICO2 B3 – O Índice Carbono Eficiente da B3 foi lançado em 2010, com o objetivo de ser um indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas comprometidas com a transparência de suas emissões. Ele mostra ao mercado quais empresas já deram o primeiro passo em direção a uma economia de baixo carbono, preparando seus inventários de GEEs.

Em parceria com BNDES, B3 muda índice para incentivar o mercado de baixo carbono

247 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende liderar o tema de finanças sustentáveis no mundo, abrangendo mercado de carbono, títulos verdes, fundos sustentáveis e normas de sustentabilidade.&nbsp;
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, acredita que isso pode aumentar as oportunidades para investidores brasileiros e estrangeiros, além de expandir o ambiente de negócios doméstico.&nbsp;
A agenda verde será discutida na "Sustainability Week" em Manaus, organizada pelo BID Invest, abordando como a tecnologia pode oferecer soluções sustentáveis e estruturar produtos financeiros inovadores.
Nascimento afirmou que a CVM está atenta tanto às temáticas tradicionais quanto às novas tendências globais em finanças sustentáveis. “A CVM segue atenta a todas as temáticas tradicionais do mercado de capitais, mas também está de olhos bem abertos para as novas tendências globais e para as oportunidades que elas trazem consigo. As finanças sustentáveis estão neste cenário”, disse, em entrevista ao <a href="https://valorinveste.globo.com/objetivo/de-olho-no-mercado/noticia/2024/06/11/cvm-quer-liderar-o-tema-de-financas-sustentaveis-no-mundo.ghtml">Valor</a>.&nbsp;

Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento

CVM busca liderança global em finanças sustentáveis

CartaCapital - Uma pesquisa lançada pelo Sebrae intitulada “Engajamento dos pequenos negócios brasileiros às práticas de economia circular”, revelou que apenas 16,51% dos pequenos negócios têm conhecimento sobre economia circular.&nbsp;
A maioria dos entrevistados declarou que “já ouviu dizer, mas não compreende do assunto” (45,21%) ou “não conhece e nunca ouviu falar do assunto” (38,28%), somando 83,49% de participantes que não estão familiarizados ou não compreendem o tema.
Leia a íntegra na <a href="https://www.cartacapital.com.br/do-micro-ao-macro/pesquisa-revela-que-8349-dos-pequenos-negocios-desconhecem-a-economia-circular/">CartaCapital</a>.&nbsp;

Pesquisa revela que 83% dos pequenos negócios desconhecem a economia circular

(Xinhua) — Um navio de carga que trouxe do Brasil soja livre de desmatamento atracou no porto de Tianjin, no norte da China, após um mês de viagem, em 31 de maio. Esta é a primeira encomenda que a China faz de soja livre de desmatamento.
A encomenda foi assinada pela maior comerciante chinesa de alimentos COFCO e pela gigante chinesa de laticínios Inner Mongolia Mengniu Dairy (Group) na 6ª Exposição Internacional de Importação da China (CIIE), em Shanghai, no leste da China, no ano passado.
Após processamento em Tianjin, este lote de soja, certificado pelo Padrão Internacional de Agricultura Responsável da COFCO e confirmado sem problemas de desmatamento ou destruição da vegetação das fazendas originais, será fornecido a uma subsidiária da Mengniu Dairy, à China Modern Dairy Holdings Ltd.
O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) propôs uma meta de desenvolvimento de alcançar o desmatamento zero das florestas globais até 2030, com o objetivo de pedir ao mundo que proteja os recursos florestais, a biodiversidade e o ecossistema da Terra.
Foi um marco significativo a importação de soja brasileira livre de desmatamento, enviando um sinal positivo da China para o mercado global de commodities, segundo o Fórum Econômico Mundial.
Também foi de grande importância para o Brasil, o maior produtor mundial de soja, que antes sofria com o desmatamento para cultivo. O aumento do cultivo da soja trouxe o aumento do emprego e da receita cambial para o Brasil, porém à custa do meio ambiente.
Como maior importador da soja brasileira, a China importou quase 70 milhões de toneladas de soja brasileira em 2023, representando cerca de 70% de suas exportações totais.
Para proteger o ambiente ecológico local e conter o desmatamento, empresas chinesas estabeleceram uma cadeia de fornecimento sustentável de soja com rastreabilidade de produtos agrícolas para bloquear o espaço de circulação de soja de desmatamento no mercado.
Jack Hurd, diretor-executivo da Aliança das Florestas Tropicais do Fórum Econômico Mundial, disse que o mercado chinês pode efetivamente promover a transformação verde de toda a cadeia de valor, e o pedido estabeleceu uma base sólida nas compras sustentáveis.
Atualmente, a COFCO International alcançou a rastreabilidade total da aquisição direta de soja no Brasil. A empresa também planeja estabelecer uma cadeia de fornecimento de soja livre de desmatamento na floresta amazônica, nas pastagens do Cerrado e nas regiões do Gran Chaco na América Latina até 2025.
Enquanto o governo chinês defende ativamente a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, as empresas chinesas estão dispostas a assumir as responsabilidades ecológicas internacionais e contribuir para combater o aquecimento global.
Promover a transformação verde e de baixo carbono da agricultura global é uma ação essencial que precisa ser tomada imediatamente, disse Dong Wei, CEO da COFCO International, que está bem consciente da sua responsabilidade social pelo desenvolvimento sustentável global.
Li Pengcheng, presidente-executivo do Mengniu Group, também disse que a empresa se esforçará para alcançar o zero desmatamento antes de 2030 e fazer uma contribuição positiva para a proteção das florestas globais e da biodiversidade.

Embarque de soja no terminal da CLI, no porto de Santos

China recebe primeiro lote de soja livre de desmatamento do Brasil

247 - A organização internacional Climate Bonds Initiative (CBI) apontou que o mercado brasileiro de dívidas ESG (Ambiental, Social e Governança em português) ficou em terceiro lugar na América Latina, com uma fatia de 18% e atrás do México, com 22%, e do Chile, com 30%.&nbsp;
Segundo reportagem do jornal O Globo, o agronegócio é citado pela CBI como o principal mobilizador em potencial desse mercado, podendo movimentar US$ 163 bilhões até 2030 com títulos sustentáveis.&nbsp;
Apesar de ainda representar uma pequena parcela do mercado de dívida tradicional brasileiro, o país vem ganhando cada vez mais importância no mercado global de títulos sustentáveis.&nbsp;
Recentemente, o Banco do Brasil captou US$ 100 milhões em uma operação internacional denominada “Triple Sustainable Repo”, realizada junto ao banco de investimento francês Natixis, a primeira do tipo no mundo, combinando três elementos sustentáveis em uma única transação.
Além disso, está prevista para ocorrer, nos próximos meses, a segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional. Ela financiará projetos de economia circular e de saneamento não contemplados no primeiro lançamento, realizado em novembro.&nbsp;

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