247 - Acusado de estuprar um menino de 13 anos, o deputado federal Professor Alcides Ribeiro (PL-GO) votou nesta quinta-feira (12) a favor do projeto de lei que prevê castração química para estupradores. A coincidência entre a votação e a operação policial que apura o caso chamou atenção no meio político. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/deputado-acusado-de-estupro-votou-a-favor-de-castracao-a-estrupadores">Metrópoles</a>.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. Se condenado, Alcides Ribeiro poderá ser submetido à punição prevista na legislação que ele mesmo ajudou a aprovar.
De acordo com a legislação vigente, o crime de estupro de vulnerável envolve qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal com menores de 14 anos, independentemente de consentimento. Atualmente, a pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão, mas uma nova proposta em tramitação na Câmara visa ampliar essa pena para 18 a 23 anos.
Denúncias e Acusações
Segundo a família da vítima, os abusos começaram quando o jovem, hoje com 16 anos, tinha 13. A mãe relatou que o deputado usou a promessa de uma carreira no futebol para atrair o adolescente, que sonhava jogar pelo Atlético Goianiense. Durante um suposto treino, o menino foi separado dos demais jogadores e ficou sozinho com o parlamentar.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) já havia denunciado Alcides Ribeiro em 2016, afirmando que o deputado costumava assediar jovens das categorias de base do Atlético Goianiense. Kajuru, no entanto, preferiu não comentar o caso atual: “Aprendi na vida que não vale a pena entrar em coisas pessoais.” Ele chegou a ser processado por Alcides à época.
Operação Policial
Nesta quinta-feira (12), a Polícia Civil de Goiás deflagrou uma operação que resultou na prisão de três pessoas ligadas a Alcides Ribeiro, incluindo um assessor e um segurança que morava na residência do deputado.
Eles foram acusados de invadir a casa do adolescente armado para apagar possíveis provas de um relacionamento íntimo, como fotos, vídeos e conversas salvas no celular e na nuvem. Os suspeitos teriam forçado o jovem a fornecer as senhas dos dispositivos.

Deputado federal  do PL, Professor Alcides Ribeiro é suspeito de ter relações íntimas com um adolescente

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Deputado acusado de estupro vota a favor de castração química para estupradores

247 - A Comissão de Cidadania e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. A proposta, que foi aprovada por 17 votos a 3 na comissão, tramita em caráter terminativo e vai direto para análise da Câmara caso não haja recurso para ir a plenário.
O texto é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e de relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que alegou que o “tratamento” se “mostra meio adequado para para que se evite a reincidência em crimes de natureza sexual, o tratamento reduz os níveis de testosterona no organismo do indivíduo e mitiga sua libido". O texto original previa também a castração física, mas a medida foi retirada pelo relator.
A castração química é colocada do projeto como uma alternativa ao cumprimento da pena, ou seja, caso o condenado opte pela castração, cabe ao juiz avaliar se ele poderá ou não voltar ao convívio social.
Votaram contra a proposta os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Humberto Costa (PT-PE). "Uma pessoa dessas já tem problemas de cabeça, um estuprador. Meu medo: vamos supor que ele aceite fazer e, por conta disso, reduza a pena e seja liberado. Ele, que não terá mais a possibilidade de fazer o que fazia, se tiver optado, ele vai fazer o quê? Vai bater, vai matar, vai cortar o seio da mulher?", disse Wagner.

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CCJ do Senado aprova projeto que prevê castração química de reincidentes em crimes sexuais

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Deputado acusado de estupro vota a favor de castração química para estupradores

CCJ do Senado aprova projeto que prevê castração química de reincidentes em crimes sexuais