Agência Câmara - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio.&nbsp;
A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votá-la no Plenário da Câmara.
O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao substitutivo<a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1106874-COMISSAO-DE-EDUCACAO-APROVA-PROJETO-QUE-PROIBE-USO-DE-CELULAR-EM-ESCOLAS"> da Comissão de Educação</a> ao <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/454539-proposta-proibe-uso-de-celular-e-tablet-em-sala-de-aula">Projeto de Lei 104/15</a>, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Exceções - Fica permitido usar o celular:&nbsp;
<ul>
 <li>em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”;</li>
 <li>para garantir direitos fundamentais;</li>
 <li>para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica; e</li>
 <li>para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.</li>
</ul>
O relator suprimiu o trecho que proibia o porte dos telefones celulares nos estabelecimentos de ensino.&nbsp;
Exemplo fluminense - Renan Ferreirinha afirmou que a proposta segue exemplo bem-sucedido do Rio de Janeiro. “A gente está falando de algo que está destruindo a infância das nossas crianças”, afirmou. “A escola precisa de regramento, e a gente quer que a tecnologia seja utilizada de forma consciente e responsável”, defendeu.&nbsp;
Críticas - O texto foi criticado por alguns deputados da ala mais conservadora. Para a deputada Julia Zanatta (PL-SC), o celular pode ser utilizado pelos alunos como meio de prova.&nbsp;
“A gente sabe que existe doutrinação nas escolas. Alunos que são vítimas de professor que não dá matéria e faz proselitismo político”, disse. “Com essa proposta, o celular se transforma em um meio de prova ilegal”, lamentou.
Saúde mental - O texto aprovado determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico, incluindo o uso imoderado dos celulares.
As redes de ensino também deverão oferecer treinamentos periódicos para detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e aparelhos celulares.&nbsp;
Os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para receber alunos e funcionários que estejam em sofrimento psíquico principalmente decorrentes do uso imoderado de telas.

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Brasil

Comissão da Câmara aprova projeto de lei para proibir o uso de celular nas escolas do país

247 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (6) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas do estado, abrangendo toda a educação básica. A medida, inédita no país, inclui a proibição do uso durante intervalos, recreios e atividades extracurriculares, destacando os impactos negativos das telas na aprendizagem e desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A proposta, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), visa mitigar os prejuízos causados pelos dispositivos eletrônicos à concentração, memória e interação social. 
Com a sanção, São Paulo se torna o primeiro estado brasileiro a adotar uma legislação atualizada sobre o tema, baseando-se em estudos recentes que apontam os efeitos negativos do uso excessivo de celulares no ambiente escolar. A medida é acompanhada por uma movimentação nacional: um projeto de lei similar foi aprovado pela Comissão de Educação e tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso sancionado, reforçará normas estaduais como a de São Paulo.
Outros estados já possuem legislações que restringem o uso de celulares, mas muitas dessas normas, criadas em meados dos anos 2000, tornaram-se ineficazes devido à falta de embasamento científico na época e dificuldades de implementação.
Evidências científicas 
Pesquisas recentes embasam a decisão de São Paulo. Um relatório da Unesco, publicado no ano passado, analisou dados de 14 países e concluiu que o uso de celulares impacta negativamente a memória, a compreensão e os resultados educacionais. Além disso, estudos apontam que, após usar o celular para atividades não acadêmicas, o aluno pode levar até 20 minutos para recuperar a concentração.
Vários países, como Finlândia, Holanda, Portugal, Espanha e Estados Unidos, já aprovaram legislações similares, muitas delas implementadas com base em evidências científicas pós-pandemia que mostram o impacto das telas na saúde mental e no desempenho escolar.
A proibição de celulares em escolas conta com amplo apoio da população. Pesquisa do Datafolha revelou que 62% dos brasileiros são favoráveis à medida.
Movimentos da sociedade civil, como o Desconecta, também têm ganhado força, promovendo campanhas em centenas de escolas pelo país para limitar o uso de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.

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Sudeste

Sancionada em São Paulo lei que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas

Agência Brasil – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares. A nova lei restringe a utilização de celulares, tablets, relógios inteligentes e similares, exceto em situações que tenham relação com o aprendizado, inclusive para estudantes com deficiência. O projeto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. &nbsp;
O projeto foi aprovado em regime de urgência, por consenso e sem emendas. Proposto pela deputada da Rede, Marina Helou, teve coautoria de parlamentares da direita e da esquerda e angariou 42 votos. O Projeto de Lei 293/2024 altera a legislação atual, vigente desde 2007. Agora, o alcance das normas foi ampliado, abrangendo a rede particular e as unidades municipais.
A proposta restringe o uso até fora das salas de aula, como no recreio e em eventuais horários que os alunos não tiverem aula. &nbsp;
"O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico", disse Marina Helou, durante a sessão de aprovação do projeto. O governo estadual ainda não sinalizou quando será a sanção.&nbsp;
O projeto prevê criação de protocolos de guarda de equipamentos nas redes de ensino e independência das escolas particulares para regularem como o farão. Também está prevista responsabilização dos próprios estudantes por danos e extravios, mesmo quando os aparelhos estiverem guardados.
Pesquisas recentes apontaram que 80% dos adultos concordam com proibição ao uso de celulares nas escolas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

São Paulo aprova projeto que proíbe celulares em salas de aula

Agência Brasil – Uma pesquisa realizada pelo Instituto <a href="https://ilocomotiva.com.br/">Locomotiva</a> e pela <a href="https://www.questionpro.com/pt-br/?">QuestionPro</a> mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).
A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.
Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um <a href="http://xn--educadores%20apoiam%20possvel%20restrio%20ao%20uso%20de%20celulares%20nas%20escolas-y2g35akr/">projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula</a>. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.
“Está clara a concordância sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, mas, além disso, é preciso monitorar o tempo e o conteúdo em si. É preciso estar atento também sobre o que acontece fora do muro das escolas”, diz Gabrielle.
Entre os efeitos negativos do uso de celular na infância, segundo os entrevistados, estão vício em tecnologia, aumento da ansiedade e depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.
A pesquisa realizou 1.491 entrevistas em todo o país, no período de 24 de junho a 8 de julho, abrangendo diversas regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Para a gerente de pesquisa do Instituto Locomotiva, a pesquisa pode contribuir para a elaboração de legislações inclusivas sobre o tema. “A pesquisa ouviu a sociedade como um todo, pois é preciso universalizar o assunto. Essa é uma questão que vai afetar toda a sociedade, todos vamos sentir os impactos do uso sem controle das telas”.

Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas

Por Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil - No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. &nbsp;
Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. No total, foram 937.294 ocorrências nas delegacias brasileiras.
Apesar de serem altos, em relação a 2022, os números de roubos e furtos de celulares, em termos globais, apresentaram redução de 4,7%. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de ocorrências mostra a centralidade que tais aparelhos ocupam na nova dinâmica dos crimes patrimoniais. Os celulares se consolidam como porta de entrada frequente para outras modalidades delituosas em ascensão, como estelionatos e golpes virtuais.
A marca mais visada pelos criminosos foi a Samsung, com 37,4% dos casos, seguida pela Apple, com 25%, e pela Motorola, com 23,1%. Embora respondam por apenas 10% do mercado nacional, os iPhones representam uma em cada quatro subtrações de aparelhos. O Fórum ressalta que quando se atenta a proporções, é possível dizer que os usuários da Apple correm mais riscos na comparação com aqueles que utilizam telefones de outras marcas.
Segundo a publicação, em 78% das ocorrências, os criminosos optaram por vias públicas. Os casos são mais frequentes em dias de semana, em especial entre segundas e sextas-feiras, com prevalência entre 5h e 7h da manhã e o período entre 18h e 22h – horários em que, geralmente, a população está em deslocamento nas grandes metrópoles, indo ao trabalho ou voltando para casa.
No caso dos furtos, as vias públicas responderam por 44% dos registros, seguidas dos estabelecimentos comerciais/financeiros e residências, com 14% e 13% das ocorrências, respectivamente. Ao contrário dos roubos, os furtos de celulares são mais comuns nos finais de semana, que concentram 35% dos casos. Nessa categoria, os criminosos escolhem horários com movimento reduzido nas cidades, principalmente entre 10h e 11h e a partir do meio da tarde, por volta das 15h, até 20h.
De acordo com o anuário, as cidades com as maiores taxas de roubo e furto de celulares são: Manaus, com 2.096,3 casos a cada 100 mil habitantes; Teresina, com 1.866; São Paulo, com 1781,6; Salvador, com 1.716,6; e Lauro de Freitas (BA), com 1.695,8. A taxa do Brasil é de 461,5 ocorrências registradas para cada 100 mil habitantes. Entre as 50 cidades com maiores taxas de roubo e de furto de celular, 15 estão localizadas no estado de São Paulo.
Um golpe a cada 16 segundos - A publicação mostra ainda que os roubos de rua cederam lugar a estelionatos quando se observa o quadro de preferências criminais contemporâneas. Houve um total de 1.965.353 registros de estelionatos no ano passado, ou seja, um golpe a cada 16 segundos. O crescimento, em relação a 2022, foi de 8,2%. Em relação a 2018 houve alta de 360%.
Por outro lado, houve queda, entre 2022 e 2023, em seis diferentes modalidades de roubos: a estabelecimentos comerciais (18,8%); a residências (17,3%); a transeuntes (13,8%); de cargas (13,2%); de veículos (12,4%); e de celulares (10,1%).
“A gente está tendo uma mudança de paradigma na criminalidade patrimonial no Brasil e isso tem, evidentemente, bastante relação com os celulares, que acabam sendo a porta de entrada para esse mundo híbrido que a gente vive, com a digitalização das finanças, com a utilização das redes sociais”, diz o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques.
“O celular tem o seu valor pelo aparelho, pelo seu valor de uso, mas também pelo que o celular dá acesso, que são as informações pessoais, são as informações bancárias, são as redes sociais das pessoas. Então, esse é um fenômeno que já vinha em curso, mas ele se aprofundou, se acelerou bastante a partir do contexto da pandemia e que segue aí chamando atenção enquanto uma mudança realmente de paradigma na dinâmica criminal dos crimes patrimoniais”.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é baseado em informações fornecidas pelos governos estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civil, militar e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

Geral

Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil

Por Fernanda Bassette, da Agência Einstein - É difícil imaginar a vida sem smartphones. Mas, apesar de esses aparelhos terem virado quase uma extensão do corpo humano, o uso excessivo deles vem afetando a saúde física das pessoas. As queixas de dor nos polegares ou nos punhos dispararam nos últimos anos nos consultórios de ortopedia e, segundo especialistas, são alavancadas pelo uso excessivo e incorreto do celular.&nbsp;
Os smartphones estão tão incorporados no nosso cotidiano que ultrapassam o número de habitantes: são 249 milhões de unidades em uso no Brasil, ou 1,2 por pessoa, segundo a 34ª edição da Pesquisa do Uso da TI, levantamento anual feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para se ter uma ideia, o país tem 203 milhões de habitantes, de acordo com o Censo 2022, o mais recente feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A cena é típica: a pessoa segura o smartphone e usa um ou os dois polegares para digitar, numa velocidade que eles não estão preparados para acompanhar, e fazendo movimentos curtíssimos de um lado para o outro. O resultado disso são dores inofensivas num primeiro momento, mas que podem evoluir para sobrecarga muscular, tendinite e até mesmo uma rizartrose – um tipo de artrose que afeta a articulação da base do polegar, podendo causar dor, desgaste, rigidez e limitações de movimento.
“O polegar não nasceu para fazer muitos movimentos por segundo. E os jovens fazem milhares de movimentos durante horas para digitar no celular usando os dois polegares. Quando usam um polegar só é pior ainda, porque sobrecarregam uma das mãos”, alerta o cirurgião Antônio Carlos da Costa, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Mão e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
As dores nos polegares e nos punhos acontecem justamente devido ao uso errado do aparelho. De acordo com os especialistas ouvidos pela Agência Einstein isso acontece tanto pela forma de segurá-lo quanto pelo número de horas digitando.
Outro fator que interfere é o tamanho dos smartphones – com os avanços tecnológicos e a maior qualidade de conexão com a internet, as telas ficaram maiores. Isso pode até ser mais confortável para ver vídeos, por exemplo, mas quando se trata do impacto nas mãos o resultado é o contrário: o aparelho ficou maior, mais pesado e muito mais difícil de segurar com uma mão só.&nbsp;
“Quase ninguém digita usando o dedo indicador ou com o aparelho apoiado em uma mesa. A gente nota um aumento considerável de queixas de dores nas mãos, mas com padrões diferentes, muitas vezes ligadas à idade do paciente. Vemos picos na população mais jovem, que usa o aparelho o dia todo para jogos, entretenimento, troca de mensagens, mas também em adultos que dependem do aparelho para trabalhar, como vendedores, e na população mais idosa, que aprendeu a usar o celular e entrou na onda das redes sociais”, observa o ortopedista e cirurgião da mão Henrique Bufáiçal, do Serviço de Ortopedia do Hospital Israelita Albert Einstein de Goiânia. “Temos notado um aumento de casos de rizartose [causada pelo desgaste da articulação da mão] em populações cada vez mais jovens.”
A importância do dedão - O polegar é o principal dedo das mãos – sem ele, esses membros perdem praticamente 50% da sua função. Dependendo da atividade laboral da pessoa, se ela perder o polegar, perde também 100% da função da mão. Foi graças aos polegares opositores, aliás, que o Homo sapiens, a espécie humana, evoluiu para conseguir fazer o movimento fino de pinça (em que o polegar toca os outros quatro dedos) e, assim, manusear diversas ferramentas com precisão. O problema é que a articulação da base do dedão é mais instável em relação aos demais dedos da mão, e tem uma tendência maior de se desgastar e desencaixar com mais facilidade. Justamente por isso, essa articulação não está preparada para fazer tantos movimentos curtinhos por segundo, como acontece na digitação rápida. “Se o paciente joga muita carga sobre essa articulação, sobrecarrega a função e isso vai causar dores mais adiante. As pessoas falam o dia inteiro usando o aplicativo de mensagens no celular e já há estudos falando de de “whatsappite” [como uma tendinite causada pelo uso de WhatsApp]”, destaca o ortopedista Costa. Dois estudos recentes realizados na Arábia Saudita confirmaram cientificamente o que a prática clínica vem observando: em um deles, feito com 3.057 pessoas entre 18 e 65 anos, 56,5% dos voluntários relataram dor no pulso ou na mão devido ao uso excessivo de smartphones. No outro trabalho, feito com 800 voluntários, 40% relataram dores no pulso ou polegar por causa do uso diário e prolongado dos aparelhos – eram mais de cinco horas por dia. Em relação à ergonomia, a maioria dos entrevistados relatou segurar o celular com uma mão, na posição descendente e com os pulsos dobrados para baixo. “O fato é que os polegares não foram preparados para absorver toda essa sobrecarga que a sociedade moderna está colocando sobre ele. Talvez daqui a milhares de anos, nossas mãos sofram alguma evolução para se adaptar a isso”, diz o ortopedista do Einstein.
Segundo os médicos entrevistados, os sinais de desgaste começam com um leve desconforto e, com o passar dos dias, um cansaço nas mãos. Depois, surgem as dores no dedão, que podem irradiar para o braço por causa da sobrecarga no tendão e na musculatura. Também há casos de pessoas que sentem dormência ou queimação nos dedos.&nbsp;
E qual a solução para o problema? “A gente sempre explica para o paciente que não tem outra solução a não ser se adaptar ao uso correto do celular para que a mão trabalhe numa posição menos ruim”, orienta Bufáiçal. Antônio Carlos da Costa vai além e recomenda voltar aos velhos tempos: usar o aparelho para telefonar. “É muito mais gostoso, muito mais íntimo”, opina.&nbsp;
Mas, como nem sempre isso é possível, o especialista indica reduzir o número de horas usando o aparelho e, sempre que possível, enviar mensagens de voz ou usar o recurso de áudio transcrição (falar e o próprio telefone digitar a mensagem). “Só quando isso não for possível, use os dedos, variando entre os polegares e o uso do indicador. Mas a melhor posição, sem dúvida, é apoiar o celular em uma mesa e usar o indicador para digitar as palavras”, ensina Costa.

Tag: celulares

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Conheça os riscos para as mãos de passar muito tempo no celular