247 - Um estudo recente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), divulgado nesta terça-feira (5), revelou números alarmantes sobre o consumo de bebidas alcoólicas no Brasil, relata a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/11/consumo-de-bebida-alcoolica-mata-12-pessoas-por-hora-no-brasil-diz-estudo-da-fiocruz.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A pesquisa, encomendada pelas organizações Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde, estima que o uso de álcool resulta em 12 mortes por hora no país, totalizando 104,8 mil óbitos em 2019, e um custo financeiro de R$ 18,8 bilhões para a economia nacional. Utilizando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e informações de bases públicas, a pesquisa traz à tona um panorama preocupante do impacto do álcool na saúde pública e na produtividade da sociedade brasileira.
De acordo com o levantamento, os homens são as maiores vítimas, respondendo por 86% das mortes associadas ao consumo de álcool e representando a maior parte dos custos hospitalares e previdenciários. Os gastos diretos, que incluem internações e procedimentos ambulatoriais, somaram R$ 1,1 bilhão, enquanto os custos indiretos – como licenças médicas, aposentadorias precoces e perda de produtividade – foram estimados em R$ 17,7 bilhões.
O diretor da Vital Strategies no Brasil, Pedro de Paula, destaca a importância desses dados para a criação de políticas públicas eficazes. Conhecer os custos atrelados às consequências do consumo de álcool para a saúde e os cofres públicos é fundamental para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências, pontuou. A discussão sobre a implementação de um imposto seletivo que incida sobre bebidas alcoólicas e outros produtos nocivos à saúde ganha força no Congresso Nacional, em meio ao avanço da reforma tributária. Este imposto seria uma tentativa de desestimular o consumo e aliviar o sistema de saúde, que lida com as consequências do uso excessivo de álcool.
Segundo o pesquisador Eduardo Nilson, que liderou o estudo, a tributação de bebidas alcoólicas poderia reduzir tanto o consumo quanto o impacto financeiro do álcool sobre a sociedade. “Com o aumento do preço por litro, há uma redução no custo social do consumo sem afetar a arrecadação”, explicou Nilson. Ele observa que modelos de aumento de impostos sobre o álcool, adotados em países como a Ucrânia e a Finlândia, reduziram drasticamente o número de mortes relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas.
A questão é acompanhada por uma expressiva aprovação popular. Uma pesquisa Datafolha realizada em 2023 aponta que 94% dos brasileiros apoiam a taxação de produtos prejudiciais à saúde, incluindo o álcool. A maioria (73%) também aprova a destinação desses recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando reforçar o atendimento médico e a prevenção de doenças ligadas ao consumo de álcool.
O estudo da Fiocruz também lançou luz sobre as disparidades de gênero no consumo de álcool. Embora a prevalência de consumo seja maior entre homens, as mulheres ocupam uma fatia significativa nos atendimentos ambulatoriais relacionados ao álcool, especialmente no que diz respeito ao câncer de mama. Dados do Vigitel mostram que o consumo abusivo entre mulheres praticamente dobrou nos últimos anos, o que pode resultar em um aumento nos casos de doenças graves no futuro.
A campanha “Quer uma dose de realidade?”, lançada nesta terça-feira, visa ampliar a conscientização da população e dos legisladores sobre os perigos do consumo de álcool.

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Saúde

Consumo de álcool no Brasil gera 12 mortes por hora e custa bilhões ao sistema de saúde, aponta Fiocruz

Lucas Weber, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/17/cerveja-x-cachaca-reforma-tributaria-propoe-imposto-de-acordo-com-teor-alcoolico-de-bebida">Brasil de Fato</a> - O texto que regulamenta a reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, manteve a proposta do governo de pôr um imposto extra para bebidas alcóolicas. 
Esta taxa vai ser proporcional ao teor de álcool do produto, ou seja, uma cerveja terá uma carga tributária mais baixa do que uma vodca ou uma cachaça, por exemplo. 
A versão aprovada pelos deputados ainda vai para o Senado e, depois, passa pela sanção do presidente. Mesmo que o conteúdo integral da proposta seja aprovado, as medidas serão aplicadas de forma gradual, efetivando-se completamente apenas em 2032. 
"O objetivo da reforma não é aumento de carga tributária, é uma reorganização do sistema tributário", explica Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção em Saúde, ao programa Bem Viver desta quarta-feira (17).
"No final das contas, se você paga muito pouco imposto para um produto que tem enormes custos à saúde pública e custos ambientais, lá na frente, todos nós estamos pagando essa conta consumindo ou não aquele produto", complementa a especialista para defender a taxação extra de produtos como bebidas alcóolicas. 
Embora comemore a primeira aprovação do texto, Johns pondera que só é possível ter certeza sobre a efetividade da medida depois que for definida qual será a taxa de imposto extra que vai incidir sobre as bebidas. 
"A alíquota tem que ser adequada para a gente conseguir alcançar as metas de desincentivo ao consumo. O imposto se torna seletivo para isso." 
A especialista lembra que, na opinião pública, muitas pessoas têm criticado algumas taxações que estão surgindo na reforma tributária. Ela defende que o Congresso e o governo se juntem para explicar à população a importância destas medidas. 
"Quando você fala de imposto seletivo para produtos nocivos à saúde é isso que se tenta corrigir, porque não é justo que você lá na frente esteja dividindo a conta de hospital de todo mundo que adoeceu pelo consumo daquele produto." 
Tabaco e ultraprocessados também entraram na lista do chamado imposto seletivo, que adiciona a carga extra. No entanto, agrotóxicos e armas ficaram de fora, o que foi criticado por Johns e outros especialistas que acompanham os debates. 
Confira a entrevista na íntegra 
O que ficou definido por ora a respeito das bebidas alcoólicas?
Em relação ao texto que foi apresentado pelo poder Executivo para o Legislativo, mudou pouca coisa em relação ao álcool. Segue sendo um modelo de imposto misto, que é o que defendemos, que significa ter o elemento imposto específico e o ad valorem, que é uma parte do imposto. 
O que mudou é que, antes, a questão do teor alcoólico influenciar na alíquota se aplicava apenas ao imposto específico e, agora, você tem no ad valorem a mesma situação. 
Na verdade pode ter, não é que tem que ter, pode ter essa questão do teor alcóolico como parte desse cálculo de quanto vai ser o ad valorem, que é pelo valor do produto. 
Teve uma briga até interessante entre a indústria de destilados e a indústria de cerveja. Uma defendendo que álcool é tudo é igual. E [a indústria] da cerveja dizendo "não, tem que fazer um imposto por dose". 
Obviamente você não vai comparar o volume de uma dose de destilado e dizer que uma dose de cerveja do mesmo tamanho é a mesma coisa. 
Você compara por unidade em relação ao que as pessoas consomem. Então assim, uma lata de cerveja equivalente a uma dose de destilado. É isso, quando a gente fala de fazer uma tributação que seja equivalente ao volume daquela bebida que você está tomando. 
O que a cerveja conseguiu foi ter esse elemento também por dose nas duas partes do imposto. 
Mas, na realidade, o que vai definir se isso vai ser bom ou não vai ser bom para a saúde pública vai ser o que vai acontecer daqui para frente, que vai ser justamente a definição da alíquota. 
E aí tem vários outros elementos importantes da gente levar em consideração. Se você pensa em termos de Brasil, a cerveja é altamente consumida por uma parcela muito expressiva da população. E a pessoa não vai tomar uma dosezinha de cerveja, né? Normalmente você toma várias cervejas 
A alíquota tem que ser adequada para a gente conseguir alcançar as metas de desincentivo ao consumo. O imposto se torna seletivo para isso, né? 
Aí eu vou só fazer um parênteses, porque imposto é o tipo da palavra que todo mundo tem pavor. Sai correndo, tudo menos imposto.
A quantidade de meme que está rolando agora por conta da reforma a tributária, todo mundo apavorado. O objetivo da reforma não é aumento de carga tributária, é uma reorganização do sistema tributário. 
No final das contas, se você paga muito pouco imposto para um produto que tem enormes custos à saúde pública, à saúde das pessoas, custos ambientais, lá na frente todos nós estamos pagando essa conta consumindo ou não aquele produto. 
Não é justo que você lá na frente esteja dividindo a conta de hospital de todo mundo que adoeceu pelo consumo daquele produto. 
O imposto seletivo nada mais é do que isso. Ele tenta corrigir problemas que a gente tem com o custo daquele produto que é artificial em relação ao que ele custa para a sociedade. 
Você sente que a sociedade está entendendo essa mensagem?
A gente não pode mentir para a população. É importante falar que o objetivo final é que aumente o preço desses produtos. 
Mas aí a gente precisa esclarecer também que está falando de uma categoria de produtos que não são essenciais à nossa vida, produtos que são supérfluos, que não são necessários. 
Ninguém está dizendo que é proibido nem nada, mas eles têm que pagar o preço do que custam. 
O que a gente defende é que o imposto seletivo esteja para álcool, para tabaco, para alimentos ultraprocessados, para armas e para agrotóxicos - que ficaram de fora do imposto seletivo. 
A gente justamente quer que os produtos que são bons pra saúde fiquem mais acessíveis, então, de novo, você tem que dosar esse custo do quanto que cada produto paga de imposto. 
E sobre a carne, devemos comemorar a isenção?
Importante dizer que carne a gente precisa separar a in natura da ultraprocessada. A carne ultraprocessada não tem que ter isenção de maneira alguma. 
Agora, para a gente conseguir dar exceção para a carne, sem encarecer todos os demais produtos que você compra, é preciso onerar mais em algum lugar. 
Porque, se a gente só botar isenção para a carne, a gente vai aumentar aquilo que chamam de alíquota de referência, que hoje está em 26,5%. 
O ideal seria incluir alimentos ultraprocessados e alto em açúcar, por exemplo. 
Se você colocar só coisas bem supérfluas, como biscoito recheado, guloseimas, balas, caramelos e bebidas açucaradas, você consegue [incluir na isenção] as carnes in natura, tanto bovina, suína, aves, e ainda diminuir a alíquota de referência. 
Se você só colocar as carnes todas do jeito que colocaram agora, vai aumentar a alíquota de referência. 
Outra parte da discussão que a gente considera importante é que a carne não é só o elemento da saúde ou de quanto que isso vai impactar na alíquota de referência. 
Tem toda a questão ambiental, a gente não deveria estar estimulando o consumo diário de carne, né? 
É importante a gente debater e problematizar um pouco também, né? Não ficar só achando maravilhoso, porque, em linhas gerais, todo mundo acha maravilhoso porque zerou um imposto, mas isso tem um custo, custo de desmatamento e outros custos associados que precisam ser considerados também. 
E como vocês viram a questão das armas que passaram ilesas?
A gente lamenta profundamente. Inclusive a gente está aí na parceria junto com todas as organizações que estão na linha de frente nessa discussão sobre o imposto de arma, que, na verdade, está tendo uma redução absurda. 
É completamente absurdo, é uma narrativa que vai na linha daquela de quem está defendendo da Bancada da Bala dentro do Congresso. 
Aquele discurso absurdo achando que com uma pessoa com arma para se defender, a gente vai ter mais segurança pública. A gente sabe que isso é uma grande falácia, 
É exatamente o contrário disso. Na verdade, quanto mais arma em circulação, mais vítimas morrendo por conta de armas de fogo e piora a situação da segurança pública.

Economia

Cerveja x cachaça: na reforma tributária, o imposto varia de acordo com teor alcóolico de bebida

247 - A Polícia Civil do Rio de Janeiro quebrou o sigilo telefônico e telemático do vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho de Jair Bolsonaro (PL), no inquérito que investigou os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL). Apesar de a investigação não encontrar evidências de envolvimento de Carlos no crime, interceptações revelaram uma rede de contas de email e redes sociais vinculadas a ele, além de detalhes sobre sua movimentação política. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/07/carlos-bolsonaro-foi-alvo-de-quebra-de-sigilo-em-investigacao-do-caso-marielle.shtml">Folha de S. Paulo</a>.&nbsp;
Carlos Bolsonaro tornou-se suspeito após uma discussão com um assessor de Marielle em 2017, mas a apuração descartou qualquer ligação com o homicídio. Na ocasião, em maio daquele ano, dez meses antes do homicídio de Marielle, o vereador se envolveu em uma acalorada discussão com um assessor da vereadora. O incidente ocorreu quando o assessor, ao apresentar a Câmara para amigos, apontou para o gabinete de Carlos, referindo-se a ele como a "ala fascista" do Legislativo carioca. Carlos, ao ouvir o comentário, confrontou o funcionário de Marielle, resultando em uma troca de palavras agressiva, que acabou envolvendo também a própria Marielle, que interveio na discussão.
A quebra de sigilo, solicitada pelo delegado Daniel Rosa em dezembro de 2019, envolveu 21 celulares e 11 números de telefone em nome do vereador, além de contas vinculadas no Google e na Apple.
A investigação sobre Carlos ocorreu após a exclusão de Jair Bolsonaro do caso. A Polícia Federal apontou Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ, e o deputado Chiquinho Brazão como os mandantes do assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes, e o STF os tornou réus pelo crime.

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Sudeste

Carlos Bolsonaro teve sigilo quebrado em investigação do assassinato de Marielle Franco

247 - Com o dólar comercial a R$ 5,39, uma pipoca custa quase R$ 50 no SoFi Stadium, em Los Angeles, onde as seleções do Brasil e da Costa Rica jogam nesta segunda-feira (24) pela Copa América. Os números foram publicados no <a href="https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2024/06/24/cerveja-a-r-97-pipoca-a-r-48-quanto-custa-comer-e-beber-na-copa-america.htm">Portal Uol</a>.
O preço da bebida alcoólica é de US$ 18 (R$ 97) - latão de 700 ml. O refrigerante custa cerca de US$ 7 (R$ 37) uma garrafa de 600 ml. Um cachorro-quente fica em torno de US$ 15 (R$ 80).&nbsp;
Um cheeseburguer sai a US$ 16,50 (R$ 89). As estatísticas mostraram que um pequeno balde de frango com molho típico americano sai por US$ 17,50 (R$ 94). Se o torcedor quiser uma camisa do Brasil no stand da Conmebol, precisará pagar cerca de 125 dólares (R$ 674).&nbsp;

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Esporte

Cerveja a R$ 97 e pipoca a R$ 48: veja os preços de alguns produtos oferecidos em estádio da Copa América

247 - O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinópolis (TO). decidiu acabar com um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa de cerveja durante uma audiência virtual, nesta segunda-feira (6).
“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Está gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato – que é um ato sério – de julgamento", afirmou o juiz.
De acordo com <a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/05/09/juiz-fica-indignado-e-encerra-depoimento-apos-re-abrir-cerveja-durante-audiencia-e-um-ato-serio.ghtml">G1,</a> a mulher foi excluída da sala e condenada a pagar dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário. O processo é público, e a audiência foi gravada.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">⏯ Juiz encerra julgamento após ré abrir cerveja durante audiência Durante uma audiência virtual da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis, Tocantins, nessa segunda-feira (6/4), a ré Rebeca Barbosa Oliveira abriu uma garrafa de cerveja, o que levou o magistrado a encerrar o… <a href="https://t.co/6LM8GLVeE0">pic.twitter.com/6LM8GLVeE0</a>&mdash; Metrópoles (@Metropoles) <a href="https://twitter.com/Metropoles/status/1788657117399777483?ref_src=twsrc%5Etfw">May 9, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Geral

Juiz encerra julgamento após ré abrir cerveja durante audiência (vídeo)

Por Marcos Mortari, <a href="https://www.infomoney.com.br/politica/lula-minimiza-perda-de-popularidade-pensa-que-esqueci-da-cervejinha-e-da-picanha/">Infomoney</a> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou, nesta terça-feira (23), os resultados de pesquisas que indicam uma perda recente de aprovação ao seu governo pela sociedade.
Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o mandatário tratou com naturalidade o movimento capturado por diversas empresas especializadas em opinião pública e disse ter confiança no trabalho desenvolvido pela sua administração e que os resultados serão colhidos em breve.
“Um político qualquer que tiver preocupação com pesquisa no começo de seu mandato efetivamente não está preparado para ser político”, afirmou.
“Quando sai uma pesquisa, no primeiro ano de mandato, é normal que a expectativa que não foi atendida gere um mau humor na sociedade. Antes de ser presidente, fui eleitor. Sei como funcionam essas coisas”, disse.
Durante a conversa, Lula disse “ter clareza” de tudo o que prometeu na campanha eleitoral de 2022, em que derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com 50,90% dos votos válidos, e sustentou que irá cumpri-las até o fim de seu terceiro mandato.
“Não me incomoda, porque sei o que estamos fazendo e plantando”, disse. “Sei que estamos plantando desenvolvimento, geração de emprego, melhoria das condições salariais, melhoria do salário mínimo. Tudo isso está acontecendo”.
“Pensa que eu esqueci da cervejinha e da picanha? Eu não esqueci. Falo até hoje de que o preço da carne já baixou e tem que baixar mais. Tem que baixar muito mais. Ou você baixa o preço da comida ou aumenta o salário do povo. É a forma de permitir que ele tenha acesso às coisas”, pontuou.
Na última campanha eleitoral, Lula prometia melhores condições de acesso da população a esses produtos, em um discurso que unia combate às desigualdades e ampliação do mercado consumidor interno − que tem sido lembrado com frequência por opositores.
Durante a conversa com jornalistas, Lula também lembrou de seu compromisso de campanha de subir a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para até R$ 5 mil mensais até o fim de seu mandato, em 2026. “Tudo isso vai acontecer”, disse.
“No momento em que as coisas começarem a acontecer, o povo vai fazer a avaliação correta do que está acontecendo no Brasil. As pessoas podem não gostar de um presidente, mas as pessoas podem gostar da política que está sendo colocada em prática nesse país”, concluiu.

Brasil

Lula minimiza perda de popularidade: "pensa que esqueci da cervejinha e da picanha?"