247 - O ex-coach Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, vem ganhando destaque e superando Jair Bolsonaro (PL) em popularidade na internet. Desde o mês passado, Marçal tem sido pesquisado quase três vezes mais do que Bolsonaro, segundo dados do Google Trends. O fenômeno se intensificou em 9 de agosto, um dia após o primeiro debate televisivo dos candidatos à prefeitura, quando Marçal se destacou por seus ataques aos adversários.
Segundo Guilherme Amado, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/os-numeros-sobre-pablo-marcal-no-google-que-assustam-jair-bolsonaro">Metrópoles</a>, esse crescimento acelerado nas buscas e nas pesquisas de intenção de voto preocupou a família Bolsonaro, que recuou de ataques diretos a Marçal. Após um desentendimento público entre Carlos Bolsonaro e Marçal, que envolveu ofensas mútuas, os dois lados apaziguaram a situação. Além disso, Jair Bolsonaro estendeu um convite aberto para que “qualquer candidato” subisse em seu palanque no Sete de Setembro em São Paulo, abrindo portas para Marçal e diminuindo a exclusividade de apoio ao atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato oficial da aliança de Bolsonaro.

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Sudeste

Interesse por Pablo Marçal na internet assusta Bolsonaro

247 - O professor de Direito Eleitoral da FGV-SP Fernando Neisser afirma que a reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/moraes-usou-tse-fora-do-rito-para-investigar-bolsonaristas-no-supremo-revelam-mensagens.shtml">Folha de S. Paulo</a> “confunde as coisas e, com isso, leva a uma conclusão equivocada” ao apontar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria violado regras formais quanto à produção de provas e envio de dados entre a Corte e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conduzir investigações contra aliados de Jair Bolsonaro (PL).
“Não há uso informal da estrutura de um tribunal, pois não há formalidade prevista para o exercício do poder de polícia de que dispõe o juiz (ou ministro) na função eleitoral. Trata-se de função prevista na lei, no art. 41 da Lei 9.504/97, que não depende de acionamento por terceiros, tampouco de formalidades, como a remessa de ofícios, tema tratado na reportagem”, destaca Neisser em um artigo publicado no <a href="https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2024/08/14/poder-de-policia-da-justica-eleitoral-foi-usado-corretamente-por-moraes.htm">UOL</a>.
Ainda segundo ele, “nada impede que essas informações, produzidas de forma legal, sejam encaminhadas à relatoria de outros expedientes, como no caso de inquéritos policiais. Isso porque, para uso futuro em ações penais, os elementos indiciários serão submetidos ao crivo do contraditório”. “No caso concreto, aliás, nem mesmo essa suposta informalidade houve. A relatoria dos inquéritos no STF requisitou a diversas instituições, dentre elas o TSE, informações para instruir as investigações”, completa o professor.&nbsp;
Para ele, “confundir os institutos jurídicos dificulta o entendimento do poder de polícia em matéria eleitoral. O resultado, desejado ou não, será uma nova onda de desinformação e discurso contrário às instituições, servindo a interesses antidemocráticos. Lamentável que isso ocorra coincidentemente (ou não) com o início do processo eleitoral, dando fôlego a um discurso que se imaginava superado”.

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Brasil

Matéria da Folha contra Moraes "confunde as coisas", afirma professor de Direito Eleitoral

247 – Em mais uma tentativa de distorcer a realidade dos fatos, o jornal Folha de S.Paulo divulgou uma nova <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/moraes-escolhia-alvos-e-pedia-ajustes-em-relatorios-contra-bolsonaristas-mostram-mensagens.shtml">reportagem</a> nesta quarta-feira, alegando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado "formas não oficiais" e heterodoxas para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A reportagem tenta vitimizar a família Bolsonaro e seus aliados, ignorando o contexto crítico das investigações sobre a disseminação de fake news, a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 e a atuação de milícias digitais, estratégias que foram fundamentais para o projeto de poder do clã Bolsonaro.
O gabinete de Alexandre de Moraes prontamente respondeu, reforçando que todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE foram absolutamente oficiais e regulares. Em nota divulgada nesta terça-feira (13), o gabinete afirmou que tais medidas fazem parte dos inquéritos que investigam a difusão de desinformação e o uso de redes sociais para atacar a democracia brasileira durante o governo Bolsonaro. A declaração vem como uma resposta direta às insinuações da Folha, que tenta lançar dúvidas sobre a legitimidade das ações do ministro, que atuou dentro dos parâmetros legais com o objetivo de proteger o Estado Democrático de Direito.
A nota do gabinete de Moraes sublinha que o TSE possui poder de polícia e, portanto, a competência para conduzir investigações sobre atividades ilícitas, incluindo a produção de relatórios sobre desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e ataques às instituições democráticas. Segundo o gabinete, "todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República".
A reportagem da Folha destaca mensagens trocadas entre assessores de Moraes, onde se discutem ajustes em relatórios para embasar decisões judiciais contra figuras públicas associadas ao bolsonarismo, como Eduardo Bolsonaro e outros aliados. Essas mensagens, no entanto, devem ser vistas no contexto mais amplo de uma resposta institucional a uma ameaça real à democracia, representada pelas campanhas de desinformação e pelos discursos golpistas que se intensificaram durante e após as eleições de 2022.

Mídia

Folha publica nova reportagem em que ataca Moraes e vitimiza a família Bolsonaro

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Revista Brasil 247

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