247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou 13 projetos para a instalação de plantas de hidrogênio verde no Brasil. Foi o primeiro pacote no País focado na produção do insumo, com o objetivo de substituir combustíveis fósseis e reduzir emissões de gases do efeito estufa. O prazo para execução de todas as propostas é de até 48 meses e começa a valer em 2025.
Os projetos totalizam um investimento de R$ 1,486 bilhão, sendo R$ 1,119 bilhão proveniente do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Aneel, financiado por repasses das empresas do setor. Outros R$ 367 milhões serão investidos diretamente pelas empresas, como uma contrapartida de cada projeto. A informação foi publicada na Folha de S.Paulo.
O programa pretende estimular empresas do setor elétrico a produzir hidrogênio, a partir de instalações existentes, seja de fonte hidráulica, eólica, biomassa, solar, nuclear ou térmica. No processo chamado de eletrólise, as moléculas de água são divididas, separando hidrogênio e oxigênio. Em consequência é produzido esse hidrogênio verde, usado na substituição de combustíveis fósseis (óleo, carvão ou gás).
A Petrobras é dona do maior projeto, que é a construção de uma planta piloto para a produção do hidrogênio. A ideia é que o empreendimento seja integrado a uma refinaria de petróleo da empresa, no Rio de Janeiro, para uso do insumo pelo setor petroquímico. São R$ 497 milhões nessa iniciativa, dos quais R$ 259 milhões serão injetados como contrapartida pela empresa.
A Neoenergia, que é dona da Itapebi Geração de Energia, hidrelétrica localizada na divisa da Bahia e Minas Gerais, teve quatro propostas aprovadas que chegam a R$ 569,4 milhões de investimentos em quatro plantas piloto - duas na Bahia, uma em São Paulo e outra em Pernambuco.
Três projetos da China Three Gorges (CTG Brasil), dona da Rio Paraná Energia, também tiveram aprovação. O objetivo é erguer plantas em Mato Grosso do Sul e Pernambuco, além de uma unidade de desenvolvimento de peças, em localidade ainda a definir. Os empreendimentos somam R$ 102,7 milhões.
A Eneva, que atua na extração de gás no Maranhão, será responsável por duas plantas-piloto, em São Paulo e no Ceará, com aporte total de R$ 64,9 milhões. Os outros três projetos aprovados pertencem à Cemig, Eletronorte e Furnas. As propostas totalizam R$ 252 milhões. Os empreendimentos vão ajudar na produção de aço e na siderurgia em geral, com redução do uso do combustível fóssil.
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Brasil Sustentável

Setor elétrico anuncia pacote bilionário em 13 projetos de hidrogênio verde

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a visão de desenvolvimento sustentável do Brasil “está alicerçada no potencial da bioeconomia” e que o país “desponta como celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética”. “Nossa visão de desenvolvimento sustentável está alicerçada no potencial da bioeconomia. O Brasil sediará a COP 30 em 2025 convicto de que o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática. O Brasil desponta como celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética”, disse Lula durante seu discurso na cerimônia de abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta terça-feira (24).
“Somos hoje um dos países com a matriz energética mais limpa do mundo. 90% da nossa eletricidade provém de fontes renováveis, como a biomassa, a hidroelétrica, a solar e a eólica. Fizemos opção pelos opção pelos biocombustíveis há 50 anos, muito antes que a discussão sobre energias alternativas ganhasse tração. Estamos na vanguarda de outros nichos importantes, como da produção do hidrogênio verde. É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, destacou. &nbsp;
Confira a íntegra do discurso do presidente Lula. 
 
"Meus cumprimentos ao presidente da Assembleia Geral, Philemon Yang.
E também quero saudar o secretário-geral António Guterres e cada um dos Chefes de Estado e de Governo e delegadas e delegados presentes.
Dirijo-me em particular à delegação palestina, que integra pela primeira vez esta sessão de abertura, mesmo que ainda na condição de membro observador. E quero saudar a presença do presidente Mahmmoud Abbas.
 
Senhoras e Senhores,
Adotamos anteontem, aqui neste mesmo plenário, o Pacto para o Futuro.
Sua difícil aprovação demonstra o enfraquecimento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo.
Seu alcance limitado também é a expressão do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes.
Nem mesmo com a tragédia da COVID-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde.
Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional.&nbsp;
Vivemos um momento de crescentes angústias, frustrações, tensões e medo.
Testemunhamos alarmante escalada de disputas geopolíticas e de rivalidades estratégicas.
2023 ostenta o triste recorde do maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial.
Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano consecutivo e atingiram 2,4 trilhões de dólares.
Mais de 90 bilhões de dólares foram mobilizados com arsenais nucleares.
Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a fome e enfrentar a mudança do clima.
O que se vê é o aumento das capacidades bélicas.
O uso da força, sem amparo no Direito Internacional, está se tornando a regra.&nbsp;
Presenciamos dois conflitos simultâneos com potencial de se tornarem confrontos generalizados.
Na Ucrânia, é com pesar que vemos a guerra se estender sem perspectiva de paz.
O Brasil condenou de maneira firme a invasão do território ucraniano.
Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar.
O recurso a armamentos cada vez mais destrutivos traz à memória os tempos mais sombrios do confronto estéril da Guerra Fria.&nbsp;
Criar condições para a retomada do diálogo direto entre as partes é crucial neste momento.
Essa é a mensagem do entendimento de seis pontos que China e Brasil oferecem para que se instale um processo de diálogo e o fim das hostilidades.
Em Gaza e na Cisjordânia, assistimos a uma das maiores crises humanitárias da história recente, e que agora se expande perigosamente para o Líbano.
O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino.
São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças.
O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo.
Conflitos esquecidos no Sudão e no Iêmen impõem sofrimento atroz a quase trinta milhões de pessoas.
Este ano, o número dos que necessitam de ajuda humanitária no mundo chegará a 300 milhões.
Em tempos de crescente polarização, expressões como “desglobalização” se tornaram corriqueiras.
Mas é impossível “desplanetizar” nossa vida em comum.
Estamos condenados à interdependência da mudança climática.
O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos.
Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega.
O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global.
2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna.
Furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África e chuvas torrenciais na Europa deixam um rastro de mortes e de destruição.
No sul do Brasil tivemos a maior enchente desde 1941.
A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos.&nbsp;
Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto.
O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania.
Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer mais.
Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental.
Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado.
Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030.
Não é mais admissível pensar em soluções para as florestas tropicais sem ouvir os povos indígenas, comunidades tradicionais e todos aqueles que vivem nelas.
Nossa visão de desenvolvimento sustentável está alicerçada no potencial da bioeconomia.
O Brasil sediará a COP-30, em 2025, convicto de que o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática.
Nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (a NDC) será apresentada ainda este ano, em linha com o objetivo de limitar o aumento da temperatura do planeta a um grau e meio.&nbsp;
O Brasil desponta como celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética.
Somos hoje um dos países com a matriz energética mais limpa.
90% da nossa eletricidade provém de fontes renováveis como a biomassa, a hidrelétrica, a solar e a eólica.
Fizemos a opção pelos biocombustíveis há 50 anos, muito antes que a discussão sobre energias alternativas ganhasse tração.&nbsp;
Estamos na vanguarda em outros nichos importantes como o da produção do hidrogênio verde.
É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis.
Senhor presidente,
Na América Latina vive-se desde 2014 uma segunda década perdida.
O crescimento médio da região nesse período foi de apenas 0,9%, metade do verificado na década perdida de 1980.
Essa combinação de baixo crescimento e altos níveis de desigualdade resulta em efeitos nefastos sobre a paisagem política.
Tragada por disputas, muitas vezes alheias à região, nossa vocação de cooperação e entendimento se fragiliza.
É injustificado manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis.
No Haiti, é inadiável conjugar ações para restaurar a ordem pública e promover o desenvolvimento.
No Brasil, a defesa da democracia implica ação permanente ante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias, que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento.
Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários.
A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência.
No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas.
Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldades de um continente depauperado.
O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação.
Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei.
A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras.
Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital.
O Estado que estamos construindo é sensível às necessidades dos mais vulneráveis sem abdicar de fundamentos macroeconômicos sadios.
A falsa oposição entre Estado e mercado foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e forte regulação da economia doméstica.
Na área de Inteligência Artificial, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber.
Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países.
Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural.
Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação.
E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra.
Necessitamos de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento.
Senhor presidente,
As condições para acesso a recursos financeiros seguem proibitivas para a maioria dos países de renda média e baixa.
O fardo da dívida limita o espaço fiscal para investir em saúde e educação, reduzir as desigualdades e enfrentar a mudança do clima.
Países da África tomam empréstimo a taxas até 8 vezes maiores do que a Alemanha e 4 vezes maior que os Estados Unidos.
É um Plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos. &nbsp;
Sem maior participação dos países em desenvolvimento na direção do FMI e do Banco Mundial não haverá mudança efetiva.
Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de 1,8 trilhão de dólares nos últimos dois anos.
A fortuna dos 5 principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre.
Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora.
Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global.
Os dados divulgados há dois meses pela FAO sobre o estado da insegurança alimentar no mundo são estarrecedores.
O número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019.&nbsp;
Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) estão subnutridas.
O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas ele também persiste em partes da América Latina.
Mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de fome no mundo.
Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo.
Mas a fome não é resultado apenas de fatores externos. Ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas.
Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la.
O que falta é criar condições de acesso aos alimentos.
Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014.
Só em 2023, retiramos 24 milhões e 400 mil pessoas da condição de insegurança alimentar severa.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos no Rio de Janeiro em novembro, nasce dessa vontade política e desse espírito de solidariedade.&nbsp;
Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20 e está aberta a todos os países do mundo.
Todos os que queiram se somar a esse esforço coletivo são bem-vindos.
Senhor presidente, senhoras e senhores,
Prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente.
Apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973.
A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade.
Na fundação da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193.
Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento.
Inexiste equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções. O cargo de Secretário-Geral jamais foi ocupado por uma mulher.
Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada.
É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à Organização as prerrogativas que decorrem da sua condição de foro universal.
Não bastam ajustes pontuais.
Precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta.
Sua reforma deve compreender os seguintes objetivos:
<ul>
 <li>a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras.</li>
 <li>a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusive em temas de paz e segurança internacionais.</li>
 <li>o fortalecimento da Comissão de Consolidação da Paz.</li>
 <li>a reforma do Conselho de Segurança, com foco em sua composição, métodos de trabalho e direito de veto, de modo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas.</li>
</ul>
A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial.
Vamos promover essa discussão de forma transparente em consultas no G77, no G20, no BRICS e na CELAC, no CARICOM, entre tantos outros espaços.
Não tenho ilusões sobre a complexidade de uma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo.
Exigirá enorme esforço de negociação. Mas essa é a nossa responsabilidade.
Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global.
A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder.
Neste plenário ecoam as aspirações da humanidade.
Aqui travamos os grandes debates do mundo.
Neste foro buscamos as respostas para os problemas que afligem o planeta.
Recai sobre a Assembleia Geral, expressão maior do multilateralismo, a missão de pavimentar o caminho para o futuro.
Muito obrigado".

Lula na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)

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"Brasil desponta como celeiro de oportunidades para a transição energética", diz Lula na ONU

247 - A eletrificação de ônibus urbanos é importante no enfrentamento das mudanças climáticas, mas está longe de ser suficiente para o combate às emissões de carbono no transporte. Tão ou mais importante do que a transição energética é reduzir o uso de automóveis e motos e priorizar o transporte coletivo. Esta foi uma das principais conclusões de especialistas presentes à 9ª Conferência Cidades Verdes, realizada pelo Instituto Onda Azul em parceria com a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). “A transição energética e as cidades” foi o tema deste ano. O "abandono urgente" do combustível fóssil também foi defendido por especialistas presentes ao evento, nos dias 16 e 17 de setembro.
No painel “Transportes sem emissões”, Andrea Souza, coordenadora do Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, disse que as mudanças climáticas assumiram uma velocidade "que pode comprometer a nossa existência”. Segundo ela, o transporte de passageiros foi responsável por 47% das emissões de carbono do setor, mas uma pesquisa da Confederação Nacional de Transporte concluiu que a demanda pelo ônibus vem caindo vertiginosamente: de 2017 a 2024, o índice de brasileiros que se deslocam por este modal se reduziu de 45% para 30,9%. Já o uso do carro subiu de 22% para 29%, especialmente por conta dos aplicativos.
Mudar a lógica do deslocamento
“Não adianta ter ônibus elétrico se as pessoas ainda preferem o automóvel”, diz Guilherme Wilson, gerente de Planejamento e Controle da Semove (Federação das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro). A queda na demanda e a ampliação do uso de biocombustíveis, segundo ele, levaram os ônibus a reduzirem as emissões de CO2 em 52% em dez anos.
Para reverter a perda de passageiros, segundo Isaque Ouverney, gerente de Infraestrutura da Firjan, é preciso repensar o desenvolvimento das cidades como um todo. “Não há como falar em mobilidade sustentável sem abordar a necessidade da alteração da lógica do deslocamento”, acredita. “Se uma pessoa mora em Campo Grande e trabalha no Centro, leva duas horas para chegar, acaba fazendo escolhas como comprar uma moto ou um carro”, diz Ouverney. Transição energética, segundo ele, "diz respeito a planejar o território”.
O combate aos combustíveis fósseis
A necessidade de investimento em energias renováveis foi um consenso na Conferência Cidades Verdes. Para Andrea Souza, “é preciso que a gente se afaste de forma definitiva" dos combustíveis fósseis. “O Brasil tem matriz com participação hídrica, eólica, solar e outras renováveis que vêm despontando, e o país pode se destacar na liderança dessa transição justa para uma economia verde com transporte público eficiente”, acredita. O biogás, para Wilson, da Semove, precisa ser mais explorado. “Com o potencial que temos, daria para substituir 70% do diesel usado”, garante ele.
O economista Sérgio Besserman, presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, foi também peremptório: “Temos que abandonar definitivamente os fósseis.” No painel “A era dos combustíveis fósseis está mesmo no fim?”, Besserman disse que “o carro está nos levando para um aumento de 2,7 graus, se as missões (do Acordo) forem cumpridas. Mas, e se não forem cumpridas?”, questiona. “A probabilidade da extinção da espécie humana, embora pequena, existe.”
Hidrogênio na transição energética
Diante do cenário de calamidade climática vivida por vários países, inclusive o Brasil, a transição para outras fontes de energia limpa é urgente, ressaltaram os debatedores. “A gente vive neste momento um desafio inédito na história da humanidade”, disse Amanda Ohara, coordenadora da Iniciativa Energia e Amazônia do iCS (Instituto Clima e Sociedade). Andrea, da Coppe/UFRJ, sugeriu mais pressão sobre os governos pelo abandono dos fósseis: “Precisamos usar a COP30 para pressionar no sentido de acelerar o fim do uso dos combustíveis fósseis. A comunidade científica está muito preocupada”, disse ela. A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas acontecerá em novembro de 2025, em Belém.
O Brasil tem potencial técnico para a produção de 1,8 bilhão de toneladas de hidrogênio por ano, e este pode ser um caminho estratégico para a transição energética no país. A conclusão foi dos especialistas do painel “O presente e o futuro do hidrogênio de baixa emissão de carbono”. Para Danielle Valois, da Associação Brasileira de Hidrogênio, diversos segmentos podem ser beneficiados pelo hidrogênio, como empresas de mineração e de transportes pesados. “Precisamos colocar a mão na massa para termos energia mais limpa, e o Brasil tem um potencial enorme para a produção de hidrogênio”, disse Danielle Valois.
Para Carlos Peixoto, cofundador e CEO da H2hellium, a diversificação da oferta de energia é urgente, mas deve ser feita de maneira justa. “Há 50 milhões de brasileiros que não consomem energia digna. Eu me preocupo mais com estas pessoas”, afirma Peixoto, para quem a captação de hidrogênio natural é uma possibilidade futura, mas é preciso investimento em tecnologia para que aconteça. “Nós precisamos ser conscientes do que é possível fazer. Nosso objetivo é descarbonizar”, conclui.
Resíduos não são mais problema, diz Eletronuclear
A conferência também discutiu "O impacto socioambiental das diversas formas energéticas”, abordando questões delicadas como o desmatamento promovido pelos biocombustíveis, os prejuízos sociais e ambientais das hidrelétricas e a preocupação com resíduos de usinas nucleares.
O chefe de gabinete da presidência da Eletronuclear, André Osório, disse que “a questão do armazenamento já foi um problema muito sério, complexo e de difícil solução, mas hoje não é mais”. Segundo ele, os depósitos das centrais estão “quase lotados”, mas a instalação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental, o Centena, será importante para dar sobrevida de cerca de 20 anos às geradoras de energia, além de suprir a necessidade de espaço de armazenamento de resíduos que, no futuro, devem ser produzidos por Angra 3.
Planejado pelo governo federal para abrigar os resíduos de forma definitiva, o Centena deve ocupar uma área de cerca de 40 hectares em São Paulo, Minas Gerais ou Rio de Janeiro. “Este repositório não atenderia apenas às usinas, mas a outros produtores de resíduos nucleares”, explicou Osório. Ele espera que até 2030, com o início das operações de Angra 3 (atualmente com 65% das obras civis prontas), o Centena esteja em funcionamento. A gestão do espaço ficará a cargo do CNEN, autarquia federal do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Reuso de água e segurança hídrica
O Brasil está muito atrasado no reuso de água, uma ação estratégica para a segurança hídrica das populações e da economia. Foi o que apontaram os especialistas do painel “Reuso da Água e as Cidades Inteligentes”. A vice-diretora do Instituto de Reuso da Água, Maíra Lima, apresentou o caso de Singapura, onde 40% do esgoto tratado são reutilizados. Em Israel, o índice vai a 85%, na Austrália a 15%, mas no Brasil não chega a 1%.
“Cidades inteligentes reusam a água, e ela se reverte em energia, transporte e mobilidade, segurança hídrica, qualidade do ambiente, qualidade de habitações, saúde, iluminação pública, agricultura inteligente, comunicação, educação”, explica Maíra. “Não há uma regulamentação em nível federal nem municipal”, lamenta.
O Estado do Rio de Janeiro está criando uma norma técnica para o reuso de água na indústria, informou a subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Estado, Ana Asti. “Estamos vivendo uma escassez hídrica, e a água de reuso é um alicerce importante deste programa estadual”, afirmou.
Cidades precisam ser inteligentes
Ana Asti anunciou a divulgação, no fim de outubro, de um estudo encomendado pelo governo à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que apontará recomendações e diretrizes para que o Rio de Janeiro se torne uma metrópole inteligente - e azul, segundo a sua definição - do ponto de vista dos recursos hídricos, além de sugerir meios de financiamento para tal. “É complexo porque são atores de diferentes níveis envolvidos, porque a água não conhece fronteiras. Bebemos aqui uma água que nasce em São Paulo”, exemplifica.
O gerente de sustentabilidade da Firjan, Jorge Peron, defendeu que as cidades invistam mais em transformações. O conceito de cidade-esponja, em sua opinião, é um dos mais interessantes. “São cidades permeáveis, com soluções que permitem o fluxo e o escoamento naturais da água. Precisamos trazer urgentemente para a nossa realidade urbana soluções como tetos verdes, paredes verdes, pisos e concretos permeáveis, revestimentos porosos, ampliação de parques urbanos etc.”
Para Leonardo Soares, diretor de Assuntos Corporativos da Iguá Saneamentos, "o Rio vive uma falsa sensação de disponibilidade contínua e abundante de água". Segundo ele, "nosso sistema de estações de tratamento de esgoto não é desenhado com a conformação necessária para que seja produzida água de reuso". Peron concorda: “Sabemos que vai acontecer (a falta de água). A questão é saber quando e nos prepararmos para isso.”
Municípios campeões em preservação
Secretários de Meio Ambiente de oito municípios fluminenses receberam na Conferência Cidades Verdes moções de reconhecimento do programa ICMS Ecológico. Dez cidades integram o ranking 2024 das que mais preservam o meio ambiente. Criado em 2007, o ICMS Ecológico estabelece critérios de conservação ambiental para o aumento do repasse de recursos aos municípios.
No cálculo, entram índices como conservação de mananciais e das áreas protegidas, tratamento de esgoto, destinação de resíduos, remediação de vazadouro e qualidade do sistema municipal de meio ambiente. Cumpridos os requisitos, as cidades recebem 2,5% do total de ICMS arrecadado pelo Estado.
No ano passado, o grande vencedor foi o município de Cachoeiras de Macacu, seguido de Rio Claro e Silva Jardim. As cidades de Mesquita, Nova Iguaçu, Mangaratiba, Niterói, Paraty, Sapucaia e Nova Friburgo, nesta ordem, completam o IFCA, Índice Final de Conservação Ambiental. Participam das análises de reconhecimento a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Fundação Ceperj.
No Índice de Mananciais, Rio Claro saiu vencedora. Armação de Búzios liderou em Tratamento de Esgoto, enquanto em Gestão de Resíduos o destaque ficou com Barra Mansa, que também venceu o ranking de Remediação de Vazadouro. Paraty liderou em Área Protegida, Mesquita venceu o Índice de Área Protegida Municipal, e Arraial do Cabo, o Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente. Confira os rankings do ICMS Ecológico 2024 em cada índice aqui - https://www.rj.gov.br/ceperj/ranking.
A conferência
A 9ª edição do Seminário Cidades Verdes teve o patrocínio da Semove e Iguá, com o apoio da Firjan, Band News, O Dia, Inea, Coppe/UFRJ, C40, ICLEI, ANAMMA e FSFA. André Esteves, presidente do Instituto Onda Azul, comemorou o resultado da Conferência Cidades Verdes. "A alta participação, com quase 700 inscritos, mostra que as pessoas estão entendendo que este é um evento importante, sobretudo neste momento de emergência climática que estamos vivendo", disse André.

Cidades Verdes: especialistas defendem transporte coletivo e urgência no combate a combustíveis fósseis

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