247 - O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra Jair Bolsonaro (PL). Segundo o <a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2024/07/30/justica-do-df-condena-hacker-walter-delgatti-por-calunia-contra-bolsonaro.ghtml">g1</a>, a sentença, proferida nesta terça-feira (29), estipula uma pena de 10 meses e 20 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, além do pagamento de 17 dias-multa, cujo valor ainda será calculado. Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo o magistrado, ficou comprovado que Delgatti tinha a intenção de atribuir a Bolsonaro um fato criminoso, sabendo que a acusação era falsa. A condenação ocorreu após o hacker ter feito declarações durante um depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas, em agosto do ano passado.
Na ocasião, Delgatti acusou o ex-mandatário de ter grampeado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Bolsonaro acionou a Justiça, alegando crime contra a honra do ex-mandatário.
Delgatti já estava preso desde o ano passado devido a outro caso, relacionado à inserção de dados falsos em bancos de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), processo ainda em tramitação no STF.&nbsp;
O juiz ressaltou que as declarações de Delgatti foram feitas "diante de parlamentares integrantes da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, cujas sessões eram transmitidas por diversos veículos de imprensa, com grande repercussão no país e no exterior, sobretudo por meio da internet e das redes sociais".
"Materialidade e autoria comprovadas à saciedade, inexistindo causas excludentes de culpabilidade ou de tipicidade, definido, pois, que o fato descrito na denúncia é típico, antijurídico e, o réu, culpável, a condenação é de rigor", diz um trecho da decisão, de acordo com a reportagem.&nbsp;

Hacker Walter Delgatti em depoimento à CPMI dos Atos Golpistas 

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Brasília

Juiz do DF condena hacker Walter Delgatti por calúnia contra Bolsonaro

247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) usou as redes sociais para publicar um vídeo do embarque da comitiva de congressistas brasileiros que irá a Washington, nos Estados Unidos, discutir para discutir o avanço dos ataques à democracia que vêm ocorrendo ao redor do mundo.&nbsp;
“Vamos a convite da CPI do Capitólio, que foi a tentativa de golpe lá, do Donald Trump. Vamos fazer uma relação de conversas para garantir a democracia entre Brasil e Estados Unidos. A pretensão é que a gente forme uma frente internacional para a defesa da democracia e o combate ao fascismo”, diz o parlamentar no vídeo.&nbsp;
Ainda segundo Correia, estes “são instrumentos importantes que precisamos ter para combater essa volúpia ultradireitista que aparece no mundo e que aqui no Brasil se faz com fake news. Então, nós vamos lá entregar o relatório da CPMI, fazer um intercâmbio de conversas e defender a democracia”. A missão está sendo organizada pelo Instituto Vladimir Herzog.&nbsp;
A comitiva, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPI que apurou as ações golpistas do 8 de janeiro, também pretende abordar os ataques recentes do bilionário extremista Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Também integram a delegação o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Jandira Feghali (PC do B-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rafael Brito (MDB-AL) e Rogério Correia (PT-MG).&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">✈️ Bom dia diretamente aqui do Aeroporto a caminho da missão dessa semana. Vamos representar o Brasil numa visita oficial a Washington, nos Estados Unidos, para discutir o avanço dos ataques à democracia que vêm ocorrendo ao redor do mundo. A missão está sendo organizada pelo… <a href="https://t.co/uM7GNQY4I9">pic.twitter.com/uM7GNQY4I9</a>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1784572375259910628?ref_src=twsrc%5Etfw">April 28, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Juiz do DF condena hacker Walter Delgatti por calúnia contra Bolsonaro

Comitiva brasileira que vai discutir ataques à democracia embarca para os EUA