BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta terça-feira (9) um projeto de lei sobre renegociação de dívidas dos Estados com a União, com redução dos juros a partir da entrega de ativos pelos entes ao governo federal e compromisso de investimentos públicos.
Atualmente, os débitos dos governos estaduais com a União são corrigidos pela variação da inflação mais 4% ao ano. Com o projeto, 1 ponto percentual dessa taxa poderá ser perdoado se o Estado entregar à União ativos que correspondam de 10% a 20% da dívida. Se a entrega de ativos superar 20% do débito, o desconto nos juros será de 2 pontos percentuais.
Dos 2 pontos percentuais de juro real remanescentes, o valor equivalente a 1 ponto poderá ser revertido a investimentos nos Estados, principalmente em educação, mas também em infraestrutura, prevenção de catástrofes e segurança pública. Segundo ele, o 1 ponto restante seria repassado a um fundo de equalização para atender a todos os Estados, não apenas os endividados.
Se a proposta for aprovada, a redução dos juros dos quais o governo federal abrirá mão de receber será de até 28 bilhões de reais por ano, segundo o senador, que disse ter atendido demandas do Ministério da Fazenda no projeto, “mas não todas”.
“Ao invés de falar de juros para a União, estamos falando de investimentos para os Estados, permitindo que a União possa receber o principal da dívida. Isso vai ser muito proveitoso para a União nos próximos meses se todos os Estados aderirem porque vão pagar o principal da dívida”, disse.
O Ministério da Fazenda apresentou a governos estaduais, em março, proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados com a União, exigindo em contrapartida a criação e ampliação de matrículas em educação profissional técnica.
A proposta inicial foi criticada por Estados com dívidas menores, que alegavam tratamento desproporcional entre os entes. Nas negociações, governadores também buscavam autorização para que os recursos economizados fossem aplicados não apenas em educação, mas em outras áreas, como infraestrutura, ponto que foi atendido por Pacheco.
(Por Bernardo Caram)

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Economia

Pacheco sobre renegociação das dívidas: 'vai ser proveitoso para a União se todos os Estados aderirem'

247 - O Rio Grande do Sul tem uma dívida de R$ 104 bilhões, de acordo com números do Tesouro Nacional. O valor representa 185% de sua receita líquida. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida dos estados não pode ser superior a 200% de sua receita corrente líquida. O Rio Grande do Sul é o segundo estado com maior proporção entre dívida e receita. A receita é de R$ 56 bilhões, conforme dados de dezembro de 2023 do Tesouro Nacional. A pior situação é a do estado do Rio de Janeiro, com dívida representando 188% da receita corrente líquida.
O principal credor do Rio Grande do Sul é o governo federal. A dívida do estado com a União era de R$ 92,8 bilhões no final de 2023. Só no ano passado essa dívida teve crescimento de 13%. 
De acordo com informações publicadas neste sábado (11) no <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/05/11/divida-rs.htm">portal Uol</a>, boa parte da dívida do RS começou na década de 1990. Na época, o estado devia cerca de R$ 9,4 bilhões e fez um contrato com a União em 1998 para o parcelamento do valor. 
Em 1994, o governo federal criou o Plano Real, mudou a moeda e segurou a inflação do país. Por consequência, empresas ficaram endividadas porque teriam que se adaptar ao fim das receitas provenientes diretamente da inflação.
<h2>Enchentes</h2>
O Rio Grande do Sul tem 136 mortos e cerca de 2 milhões de pessoas fora de suas casas por causa das enchentes desde o último dia 29. O estado precisará de R$ 19 bilhões para se reconstruir após os temporais. O governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou que técnicos do seu governo fizeram o cálculo inicial.
De acordo com números divulgados por autoridades gaúchas, 444 das 497 cidades do estado foram atingidas pelas chuvas. 
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sul/governo-lula-anuncia-medidas-de-apoio-ao-rs-no-valor-de-r-50-9-bi-com-impacto-primario-de-r-7-7-bi">R$ 50,9 bilhões </a>em medidas econômicas para a região. Entre as medidas estão a <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sul/governo-anuncia-antecipacao-de-bolsa-familia-auxilio-gas-e-restituicao-do-ir-para-a-populacao-do-rs">antecipação do abono salarial e a restituição do Imposto de Renda</a> para moradores do estado.

Dinheiro e enchentes no Rio Grande do Sul

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Dívida do RS fica acima dos R$ 100 bilhões, mostra Tesouro Nacional

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Pacheco sobre renegociação das dívidas: 'vai ser proveitoso para a União se todos os Estados aderirem'

Dívida do RS fica acima dos R$ 100 bilhões, mostra Tesouro Nacional