247 - Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defenderam a agenda verde, o combate à fome e a prevenção de desastres, em participação na 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), no Congresso Nacional, em Brasília (DF). O P20 ocorreu poucos dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
Criada em 2010, a cúpula é um espaço de cooperação internacional liderado pelos presidentes dos parlamentos de países do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. Nesta semana acontecem reuniões sobre o combate à fome, pobreza e desigualdade e sobre os desafios da crise ambiental e da sustentabilidade. Nesta sexta (8), antes do encerramento da cúpula, será debatida a governança global para o século 21.
De acordo com o senador, combater a desigualdade mundial é um dos maiores desafios do mundo. “De fato, combater a fome, a pobreza e a desigualdade em nosso planeta é, certamente, um dos nossos mais prementes desafios. A insegurança alimentar e a subnutrição avançam impiedosamente”, disse o senador.
“As mudanças climáticas são uma realidade da qual não podemos fugir. Fenômenos naturais, como secas, enchentes e tempestades, são cada vez mais intensos e destrutivos, acarretando o deslocamento de milhares de pessoas, além de crises sanitárias e aumento da pobreza. O Parlamento deve ter verdadeiro compromisso com a implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável e com a promoção da igualdade”, acrescentou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu um discurso e uma unificação dos parlamentos para enfrentar os maiores problemas mundiais. “É importante fortalecer o diálogo e a cooperação entre os países, evitando-se o recurso a fórmulas unilaterais, punitivas ou desequilibradas”, afirmou.
O parlamentar defendeu maior participação feminina nos debates globais. “Esse feito inédito já se inscreveu como um marco na história do P20 e do G20, firmando o entendimento de que a representatividade feminina é primordial e inadiável para qualificar a tomada de decisões em nossas nações. Reitero o convite a que as próximas presidências do P20 incluam a reunião das mulheres parlamentares como parte essencial da nossa agenda de diplomacia parlamentar” (com agência Câmara).

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Brasília

No P20, Pacheco e Lira defendem combate à fome e prevenção de desastres

247 - Nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, Belém, no Pará, será palco do próximo evento do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20. Durante o encontro, a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades apresentará iniciativas para mitigar os impactos de desastres climáticos em periferias brasileiras. Uma das principais ações será o mapeamento das áreas mais vulneráveis em cerca de 200 municípios do país, que receberão um Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
O PMRR busca identificar áreas de risco e promover intervenções estruturais e não estruturais, com o objetivo de prevenir e mitigar os efeitos de desastres naturais. Esse mapeamento é crucial para a gestão de riscos e o planejamento de ações que possam evitar ou reduzir danos causados por eventos climáticos extremos. Fernando Rocha Nogueira, assessor técnico da Secretaria Nacional de Periferias, destacou que "é essencial que o planejamento considere a realidade dos eventos climáticos extremos, além de promover a participação ativa das comunidades locais nas ações preventivas".
Paulista, em Pernambuco, foi a primeira cidade a implementar o projeto, que é realizado em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (SGB). Em Teresina (PI), o plano começou a ser desenvolvido após uma série de reuniões entre os dias 17 e 18 de outubro, que incluíram visitas a escolas e encontros com lideranças comunitárias.
O evento do GTRRD também discutirá os desafios que o Brasil e outros países do G20 enfrentam devido às mudanças climáticas, como chuvas intensas e secas severas. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, afirmou que "será uma discussão intensa sobre as boas práticas de defesa civil para reduzir os riscos e os danos desses desastres para a população".
Além de Paulista e Teresina, o plano de prevenção será implementado em outras oito cidades, incluindo Rio Branco (AC), Maceió (AL) e Fortaleza (CE), com um investimento total de R$ 7,5 milhões. A meta do governo é concluir 200 planos até 2026, abrangendo diversas regiões do país, com foco em áreas periféricas, historicamente mais vulneráveis aos desastres naturais.
Durante a presidência rotativa do G20, assumida pelo Brasil em dezembro de 2023, o país colocou em pauta a reforma da governança global e a implementação de medidas que priorizem o combate à pobreza e às desigualdades. As discussões em Belém buscam encontrar soluções viáveis que possam ser replicadas em outros países membros do G20, reforçando o papel do grupo nas grandes questões econômicas e ambientais globais.

Reunião do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20 

Brasil Sustentável

Reunião do G20 apresentará ações de prevenção de desastres climáticos em periferias brasileiras

247 - O governo federal lançou nesta quarta-feira (7) a fase de testes do novo sistema de alerta de desastres, que vai emitir sons e mensagens “intrusivas” em caso de desastres, <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/08/07/teste-de-novo-sistema-de-alerta-de-desastres-comeca-no-sabado-em-11-cidades-saiba-como-vai-funcionar.ghtml">informa o G1</a>. Os testes serão realizados em 11 cidades brasileiras das regiões Sul e Sudeste no próximo sábado (10).
Na ocasião, habitantes de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ) vão receber um alerta em seus celulares. A demonstração terá duração de uma hora, com alertas a cada cinco minutos.&nbsp;
O alerta vai "pular" na tela do celular, sobrepondo-se a qualquer conteúdo que o usuário esteja acessando no momento, como redes sociais e plataformas de vídeo, por exemplo. A mensagem será a seguinte (no caso de moradores de Roca Sales, RS): “Defesa Civil: DEMONSTRACAO do novo sistema de alerta de emergencia em ROCA SALES/RS. Mais informacoes, consulte o site DEFESA CIVIL ALERTA”. Além da mensagem, será emitido um sinal sonoro.
Os alertas serão emitidos nas redes das operadoras Vivo, Claro e TIM, e em celulares comprados depois de 2020 e com acesso às redes 4G e 5G. Depois do período de testes, o governo vai realizar ajustes adicionais que se mostrem necessários e lançar o sistema para todas as cidades do Brasil. A data exata não foi confirmada.

Destruição após enchente em Lajeado (RS)

Brasil

Governo federal lança teste de sistema de alerta de desastres

247 - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nega que a mudança em cerca de 480 normas ambientais adotadas por ele em 2020 tenha relação com a crise climática vivida no estado e com a tragédia que até agora matou 157 pessoas devido a enchentes. "Sobre as 480 mudanças na legislação, na forma como se apresenta essa afirmação, ela naturalmente tenta induzir de que o que nós estamos vivendo no Rio Grande do Sul se relaciona a uma mudança legislativa de 2019, o que é absurdamente equivocado, para dizer o mínimo".
Leite também afirma que não investiu mais recursos na prevenção porque "o governo também vive outras agendas" e que a pauta "que se impunha era a questão fiscal".&nbsp;
Em entrevista concedida à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/estudos-alertaram-mas-o-governo-tambem-vive-outras-agendas-diz-leite-sobre-falta-de-plano-para-conter-cheias-no-rs.shtml">Folha de S.Paulo</a> e publicada nesta segunda-feira, o governador gaúcho defende em tese os esforços conjuntos com o governo federal, mas reivindica protagonismo próprio. "A questão política em todo esse processo é o que mais me preocupa desde o início dele. Porque a dimensão que tem essa tragédia exige uma coordenação de esforços, um alinhamento entre forças políticas, empresariais, sociedade civil, que é especialmente difícil nos tempos atuais, de polarização, de disputas, de divisões, de redes sociais com opiniões para todos os lados, com força e virulência tentando destruir reputações. Mas é o esforço pelo qual, entendo, a gente deve canalizar aqui as nossas energias. Naturalmente, o governo do estado tem um protagonismo que não é por vaidade ou interesse pessoal do governador, é pelo que o voto popular conferiu".
Leite considera que cabe ao governo estadual liderar o processo de reconstrução. Segundo sua opinião, esta liderança está relacionada à "decisão que a sociedade tomou, pelo voto popular."&nbsp;
Leite diz que o ministério que o presidente Lula criou "tem no nome, e entendo deva ser o que orienta a sua ação: é uma secretaria extraordinária para apoio à reconstrução". Ele dilui o apoio do governo Lula à reconstrução do estado: "Todo apoio é bem-vindo. O apoio do setor privado, o apoio dos voluntários, o apoio das doações, o apoio da sociedade civil de diversas formas, o apoio do governo federal é bastante importante nesse processo".

Eduardo Leite diz que não investiu em prevenção de desastres em razão da "questão fiscal"

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. A instalação será às 14h30, no plenário 15.
A decisão acontece em um contexto de temporais no Rio Grande do Sul, onde pelo menos 41 pessoas morreram desde a última segunda-feira (29). De acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil, cerca de 32 mil pessoas estão fora de suas casas - 8.168 pessoas em abrigos e 24.080 desalojados (morando com amigos, na casa de familiares ou amigos.
Esse valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
A comissão especial será composta por 34 membros efetivos e o mesmo número de suplentes.
<h2>Orçamento</h2>
As emendas individuais ao Orçamento são de autoria de cada parlamentar e podem servir, por exemplo, para financiar obras e projetos em seu estado ou região.
De acordo com a Constituição Federal, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento da proposta, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
A PEC estabelece que deverá ser feita, a critério do deputado ou senador, a reserva de 5% do valor disponibilizado às suas emendas para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais.
* Com informações publicadas pela Agência Câmara

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