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Fim gradual do benefício deve ocorrer em até três anos

Texto, que estabelece uma transição para o fim da desoneração, segue para sanção do presidente Lula

A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei assim que for concluída

Segundo o ministro, a Fazenda decidiu adotar uma estratégia proposta por Pacheco, de votar propostas e apurar resultados antes de enviar medidas adicionais

A proposta segue à Câmara dos Deputados

"Todo o trabalho da equipe econômica é para cumprir a meta deste ano, aprovar o acordo da compensação dos setores e dar tranquilidade para o fiscal", disse

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027)

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, disse que a votação do projeto de lei sobre o tema será realizada na próxima terça-feira

Votação da proposta foi adiada por acordo entre os senadores por conta do horário

Segundo o projeto, durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada

Principais programas foram a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores e o Perse

Pacheco destacou que a proposta ainda será analisada em conjunto com o governo federal em momento oportuno