247 – Após avançar na transparência e no rastreamento das emendas parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino agora quer discutir o impacto desses recursos no Orçamento Geral da União, informou a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/depois-de-transparencia-foco-de-dino-agora-e-volume-das-emendas/">CNN</a>.
Para o ministro, o volume crescente das emendas pode estar violando o princípio da separação dos Poderes. Dino avalia que o aumento das despesas discricionárias com emendas parlamentares pode estar deslocando para o Legislativo uma atribuição que é do Executivo.
No Orçamento de 2025, estão previstos R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares. A interlocutores, o magistrado tem afirmado que a Corte precisará analisar esse tema, de preferência ainda neste ano.

Bianca Penteado

Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF

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Novo foco de Dino deve ser volume de emendas parlamentares

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Novo foco de Dino deve ser volume de emendas parlamentares