247 – Em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/11/nunes-planeja-adotar-gestao-privada-nas-escolas-municipais-de-sao-paulo.shtml">entrevista</a> à Folha de S. Paulo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou seus planos de expandir o modelo de gestão privada nas escolas municipais, adotado pela primeira vez em 2023 com o Liceu Coração de Jesus. O projeto, que atualmente só ocorre em uma instituição além das creches conveniadas, pode ser estendido para outras etapas da educação, como Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) e Emefms (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio).
A ideia surgiu após a comparação das notas médias obtidas pelos alunos do Liceu com as da rede municipal na Prova SP deste ano, exame promovido pela própria prefeitura para avaliar o desempenho de estudantes do ensino fundamental e médio. “O resultado é excepcional do ponto de vista do aluno. A média do desenvolvimento escolar está muito acima da média de todas as outras escolas [da rede municipal]”, afirmou Nunes. O prefeito destacou que, enquanto a nota média de língua portuguesa dos alunos do 2º ano da rede municipal é 142,3, no Liceu, essa média sobe para 152.
O convênio com o Liceu Coração de Jesus, realizado em caráter excepcional, garantiu a continuidade da instituição, localizada na região central de São Paulo, próximo à cracolândia. O prefeito propôs o modelo em 2022, após o anúncio de fechamento do colégio pela direção da instituição. Segundo dados da Secretaria Municipal da Educação, o Liceu atualmente atende 574 crianças e recebe um repasse mensal de R$ 450.862,15. O convênio, na época, chegou a ser questionado pela Procuradoria do Município de São Paulo.
Expansão com cautela e foco no desempenho
Ricardo Nunes enfatizou que, apesar de sua intenção de replicar o modelo do Liceu, não será possível adotá-lo em toda a rede municipal devido a limitações estruturais e financeiras. “O que eu vou fazer? Não vou ficar refém de corporativismo. Vou fazer aquilo que é bom dentro da legalidade”, afirmou. Ele argumenta que o foco precisa estar nos resultados para os alunos, especialmente em escolas que apresentam baixo desempenho. “Se a gente puder, com menor recurso, ter uma metodologia que vai ser melhor para os nossos alunos, por que não fazer? Por que pelo menos não tentar?”
Sobre a contratação de professores e funcionários, o prefeito explicou que eles seriam contratados pelas entidades conveniadas, mas seguiriam a grade curricular, o material pedagógico e as diretrizes da prefeitura, que manteria a supervisão contínua, como ocorre no Liceu.
Desempenho e desafios na educação pública
O prefeito de São Paulo destacou que, em termos de estrutura, a rede municipal tem pontos fortes, incluindo o aumento de investimentos. “Demos quase meio bilhão [de reais] de PTRF [Programa de Transferência de Recursos Financeiros] para as escolas. Um aumento de 44% na carreira inicial dos professores por inflação de índice”, mencionou. Apesar disso, criticou a presença de “um conceito ideológico enorme” em algumas escolas, que, segundo ele, impacta negativamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Nunes se mostrou aberto à ideia de priorizar a expansão do modelo de gestão privada em escolas com menor desempenho, mas ressaltou que isso deve ser feito com base em análises detalhadas e diálogo com a comunidade escolar. “Precisamos repensar e discutir com a rede, inclusive, o que é melhor para o aluno.”

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Sudeste

Ricardo Nunes pretende ampliar gestão privada em escolas municipais de São Paulo

247 - O consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform Engenharia LTDA — conhecida por administrar cemitérios como o Consolação, em São Paulo —, venceu o leilão para a construção e manutenção de 17 novas escolas estaduais, em contrato de 25 anos com valor total de R$ 3,38 bilhões. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/10/manifestantes-protestam-contra-leilao-da-ppp-das-escolas-em-sao-paulo.shtml">Folha de São Paulo</a>. 
A proposta oferecida foi de R$ 11,98 milhões mensais, abaixo do teto previsto. Parte do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), o projeto terceiriza serviços não pedagógicos, enquanto a Secretaria da Educação permanece responsável pela parte pedagógica. 
A decisão gerou protestos de estudantes e educadores contrários à privatização da gestão escolar.

Tarcísio de Freitas em leilão de privatização de serviços escolares

Empresa de cemitérios vence leilão de escolas em SP com proposta abaixo do teto

247 - Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta quarta-feira (14), um projeto que propõe incluir a Bíblia como temática transversal nas escolas públicas estaduais. A proposta, originalmente apresentada pelo deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), também prevê a distribuição de exemplares do livro sagrado, após promessa do governador Elmano de Freitas (PT) durante um congresso evangélico recente. Uma emenda adicionou ao texto a possibilidade de incluir outros textos sagrados de diferentes religiões, gerando debates sobre a laicidade do Estado.
O projeto, que inicialmente tratava apenas da Bíblia cristã, enfrentou críticas por promover uma religião específica nas escolas públicas. Deputados como Renato Roseno (PSOL) e Larissa Gaspar (PT) afirmaram que a medida fere o princípio da laicidade. Em contrapartida, o governador Elmano reafirmou seu compromisso com a distribuição das Bíblias, afirmando: "O projeto será aprovado, as Bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do estado". A emenda aprovada nesta quarta, além de contemplar outras religiões, inclui a obrigatoriedade de que esses textos sagrados estejam disponíveis nas bibliotecas das escolas.
Embora o projeto tenha sido aprovado como uma indicação, o governo do Estado ainda precisa enviar uma proposta formal à Assembleia Legislativa para que ele seja efetivado, visto que a implementação acarreta custos públicos. A medida, amplamente debatida, levanta questões sobre a aplicação prática nas escolas e o impacto nas políticas educacionais do Ceará.

Nordeste

Deputados do Ceará aprovam projeto para incluir Bíblias e outros textos sagrados nas escolas

247 – Em postagem no X, o coach de extrema-direita Pablo Marçal afirmou que os estudantes do ensino público custam R$ 8 mil por ano e sugeriu que as famílias deveriam receber cheques para colocá-los em escolas privadas. Ou seja: na prática, ele propõe uma proposta neoliberal, que é a de acabar com a educação pública e oferecer vouchers às famílias, uma tese fracassada, mas que já foi defendida por Paulo Guedes.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">O que você faria? <a href="https://t.co/UbuEjNzLCN">pic.twitter.com/UbuEjNzLCN</a>&mdash; Pablo Marçal (@pablomarcal) <a href="https://twitter.com/pablomarcal/status/1822320328678273093?ref_src=twsrc%5Etfw">August 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Os vouchers na educação são um conceito que permite aos pais utilizar fundos públicos para matricular seus filhos em escolas privadas, em vez de enviá-los para escolas públicas tradicionais. Embora essa ideia tenha sido promovida por alguns como uma maneira de aumentar a competição entre escolas e melhorar a qualidade da educação, ela tem sido pouco adotada e muitas vezes considerada fracassada por várias razões.
Um dos principais argumentos contra os vouchers é que eles podem exacerbar a desigualdade na educação. Escolas privadas podem cobrar taxas superiores ao valor do voucher, tornando-as inacessíveis para famílias de baixa renda. Além disso, as escolas privadas podem selecionar seus alunos, o que pode deixar para trás os estudantes mais desafiados academicamente ou socialmente.
Os vouchers também podem drenar recursos das escolas públicas, que já enfrentam desafios de financiamento. Isso pode levar a cortes de programas e à deterioração da qualidade do ensino nas escolas públicas, afetando os alunos que permanecem nelas.
Experiências em vários países, incluindo os EUA, mostram que os programas de vouchers, quando implementados em larga escala, muitas vezes não alcançam os resultados esperados. Em muitos casos, o desempenho dos estudantes beneficiados por vouchers não melhora significativamente em relação ao das escolas públicas.
Além disso, escolas privadas que aceitam vouchers podem operar com menos supervisão governamental, o que pode levar a uma falta de padronização na qualidade do ensino e nos currículos, criando um ambiente educacional desigual.

Pablo Marçal sugere o fim da educação pública em São Paulo

247 - Manifestantes ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (3) para protestar contra o projeto de lei proposto pelo governo de Ratinho Jr que, segundo oponentes, representa a privatização da educação no estado. O presidente da Casa, Ademar Traiano, teve de anunciar a suspensão da sessão diante da situação tensa.&nbsp;
"Informo aos senhores deputados que, em razão da invasão da Assembleia, nós estamos suspendendo a sessão temporariamente", disse Traiano.
Segundo relatos, portões foram rompidos e uma vidraça foi quebrada. A polícia foi truculenta, jogando bombas de efeito moral e gás de pimenta contra os manifestantes.&nbsp;
Mobilizações foram marcadas em várias outras cidades do Paraná. Ocorreram manifestações também nos 29 núcleos sindicais da APP-Sindicato espalhados pelo estado.
A proposta do governo de Ratinho Jr. foi protocolada na última segunda-feira (27) e tramita em regime de urgência, o que a oposição vê como tentativa de barrar o debate. O texto prevê que pelo menos 200 colégios podem adotar o novo modelo de gestão terceirizada. O governo promete que professores e outros servidores públicos que trabalham nestas escolas serão mantidos caso o texto seja aprovado.&nbsp;

Deputados da oposição paranaense se mobilizam contra privatização de escolas

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