Reuters - O deputado federal Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), membro do grupo de trabalho para regulamentação da reforma tributária afirmou que o relatório do projeto, a ser formalizado nesta quinta-feira, trará um novo benefício para “nanoempreendedores”, como vendedores de porta em porta.
Em entrevista à imprensa, ele afirmou que essas pessoas ficarão isentas da cobrança do tributo sobre o consumo até uma faixa de rendimento equivalente à metade do parâmetro válido para microempreendedores individuais (MEIs).

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Relatório da reforma tributária dará isenção para "nanoempreendedores", diz deputado

247 - Na próxima terça-feira (11), microempreendedores e personalidades da sociedade civil e setor de impacto, governo federal, governos estaduais e municipais e do setor privado se reunirão em Brasília para debater soluções coletivas para os desafios atuais durante o Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo, que será realizado no auditório Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU) e na Câmara dos Deputados para contribuir ativamente na articulação do empreendedorismo como estratégia de inclusão social e na geração de renda.&nbsp;
O evento é gratuito e espera reunir 350 pessoas. “Realizar esse encontro em Brasília, com reflexões de temas tão urgentes e essenciais com os nossos parceiros &nbsp;do poder público, e com a presença de empreendedores e representantes do setor privado e da sociedade civil é muito importante para a Aliança Empreendedora, que trabalha para conectar esse ecossistema e incentivar a disseminação de informações para que as pessoas se sintam mais seguras para empreender. Sabemos que em muitos casos, o empreendedorismo é uma das saídas para tirar as famílias da vulnerabilidade e isso precisa ser visto e trabalhado de forma cuidadosa”, diz Lina Useche, fundadora da Aliança Empreendedora.&nbsp;
Durante o Fórum, os painelistas debaterão temas necessários e urgentes:
Justiça climática e economia verde - Com a crise climática instalada, fenômenos meteorológicos extremos como secas, incêndios florestais, deslizamentos, inundações, ondas de calor e frio e furacões, devem continuar ocorrendo cada vez com maior intensidade, causando &nbsp;impactos na sociedade, prejudicando a saúde (proliferação de doenças) e a sobrevivência das pessoas e comunidades. Nesse cenário, a Aliança Empreendedora organiza uma mesa de debates com especialistas para discutir como isso afeta os pequenos negócios e quais ferramentas podem propiciar a inclusão produtiva das pessoas nessa situação de vulnerabilidade e ainda fomentar o desenvolvimento sustentável territorial, ligado à economia verde.&nbsp;
Com início previsto para às 10h15, o painel Economia Verde e Inclusão Produtiva: como esses mundos se aproximam e o que pode ser feito na base contará com a participam de Lucas Ramalho, diretor de Novas Economias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Valcleia Solidade, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Comunidades da Fundação Amazônia Sustentável; Andreza Viana Santana, fundadora da Rota da Liberta (empresa que promove turismo étnico comunitário) e empreendedoras que realizam trabalhos ligados ao tema.&nbsp;
Assistência social e empreendedorismo de base comunitária - Novos olhares sobre cenário e experiências da Assistência Social com o empreendedorismo de base comunitária é o tema do segundo debate do dia. Os participantes da mesa apresentarão cases de sucesso criados e implementados por eles. Participam da mesa: Edson Leite, criador da ONG Gastronomia Periférica; Ângela Hara, mentora voluntária do Guru de Negócios; Ana Gabriela Borges, Secretária Adjunta de Elaboração de Projetos e Atração de Investimentos do Governo do Maranhão.
A ideia da mesa é mostrar caminhos para tratar o Mundo do Trabalho considerando o mundo atual e suas ferramentas de oportunidades para quem acessa serviços e políticas ligadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, é o principal caminho de acesso para 35 programas sociais, entre eles, os destacados na área da inclusão socioeconômica e emancipação das famílias mais vulneráveis. Somente no Cadastro Único para Programas Sociais, são 97,6 milhões de pessoas, o que representa quase metade da população Brasileira, sendo 55,7 milhões de pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família, num total de 21 milhões de famílias. Vale destacar que entre as famílias do Cadastro Único, 1,8 milhão já tem MEI formalizado. E pelo menos 12,3 mihões de pessoas, das que são acima de 18 anos, afirmam trabalhar por conta própria.
Inclusão socioeconômica das mulheres - Um estudo da ONU Mulheres revelou que até 2050, a mudança climática empurrará mais 158 milhões de mulheres e meninas para a pobreza e levará mais 236 milhões de mulheres à fome. São elas que faltam ao trabalho para atender familiares com problemas ou doenças. Segundo os dados do CadÚnico, mais de 22 milhões de mulheres são as únicas responsáveis pelo sustento de suas famílias.
<h2>Time de peso</h2>
Gustavo Westermann, representante do G-20 Social, falará sobre pautas prioritárias do Grupo como combate à fome, pobreza e desigualdade e desenvolvimento sustentável. Luis Carlos Everton, secretário nacional de Inclusão Socioeconômica; Lucas Ramalho, diretor de Novas Economias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Soraya Santos, a deputada federal e presidente da Procuradoria Geral da Mulher na Câmara dos Deputados e Mauro Oddo, pesquisador do IPEA, são alguns dos representantes do poder público presentes. &nbsp;
Nomes de peso do setor privado e da sociedade civil organizada também estarão presentes como Valcleia Solidade, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Comunidades da Fundação Amazônia Sustentável; Natália Di Ciero Leme, gerente da Fundação Arymax; Ana Gabriela, secretária de Projetos Inovadores do Maranhão; Adriana Barbosa fundadora do Preta Hub; representantes da META; Bank of America; Assaí Atacadista &nbsp;e Lina Useche, co-fundadora da Aliança Empreendedora.
O pesquisador do IPEA, Mauro Odo participará de um painel que discutirá como ações coletivas pautadas por desafios urgentes podem mudar o cenário da Inclusão Produtiva no Brasil.&nbsp;
Serviço:
<ul>
 <li>Data: 11 de junho&nbsp;</li>
 <li>Local: Auditório Serzedello Corrêa - Tribunal de Contas da União (TCU)</li>
 <li>Horário: 9h às 13h30</li>
 <li>Inscrições: <a href="https://evento.aliancaempreendedora.org.br/forum-brasileiro-de-microempreendedorismo-2024" target="_blank">Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo 2024 (aliancaempreendedora.org.br)</a>&nbsp;</li>
 <li>Entrada franca</li>
</ul>

Justiça Climática, economia verde e inclusão direcionam as discussões do Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo em Brasília

247 - Em uma iniciativa de suporte às micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul impactadas pelas recentes enchentes, o governo Lula (PT), por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), liberou um crédito de R$ 30 bilhões. A medida, anunciada pelos Ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda, inclui um subsídio especial de R$ 1 bilhão, destinado a facilitar a recuperação financeira desses negócios.
Os pequenos negócios localizados em cidades reconhecidas oficialmente em situação de calamidade pública terão acesso a um subsídio de 40% no valor dos empréstimos. Na prática, isso significa que um empreendedor que contrate um crédito de R$ 100 mil precisará pagar apenas R$ 60 mil, com o restante sendo coberto pelo governo. Este subsídio, que totaliza R$ 1 bilhão, inicialmente está disponível na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, com expectativas de extensão para outras instituições financeiras em breve.
"Esse subsídio é uma ajuda crucial para os empreendedores que sofreram grandes prejuízos devido às enchentes. Além de 40% do valor do empréstimo ser quitado pelo governo, haverá uma longa carência para começar a pagar, dando um fôlego necessário para recomeçar", declarou o ministro do Empreendedorismo, Márcio França.
Os empreendedores afetados terão um período de carência de dois anos antes de começarem a pagar o empréstimo, com a possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. O processo de solicitação é relativamente simples: o empresário deve procurar uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil e apresentar documentos que comprovem que o negócio está localizado em um município em situação de calamidade pública. Os interessados poderão solicitar até 60% do faturamento do ano anterior, com um teto de R$ 150 mil. Os juros aplicáveis são de Selic + 6%.
Além do subsídio, os Ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda disponibilizaram um crédito extraordinário de R$ 4,5 bilhões para alimentar o Fundo de Garantia de Operações (FGO). Este fundo permitirá que os bancos emprestem R$ 30 bilhões para a recuperação de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, via Pronampe. Mesmo os empréstimos sem o subsídio de 40% contarão com as condições especiais de carência de 24 meses e poderão ser contratados em todas as instituições financeiras que operam o Pronampe.
Com o apoio financeiro e as condições facilitadas, espera-se que muitos empreendedores consigam retomar suas atividades e contribuir para a recuperação econômica da região.

Como o empreendedor gaúcho pode ter acesso a crédito subsidiado com carência de dois anos

Tag: empreededorismo

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