SÃO PAULO (Reuters) - O projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica offshore no Brasil avançou no Senado nesta terça-feira com aprovação na Comissão de Infraestrutura, com previsão de ir à votação no plenário da Casa já na quarta-feira.
O PL 576/2021, que está na pauta de votação, tem sido fortemente criticado por parte do setor elétrico devido à inclusão de uma série de "jabutis" -- temas sem relação direta com o assunto central da medida -- que prorrogam a geração de fontes poluentes, como carvão, e elevam os custos aos consumidores de energia.&nbsp;
O texto para permitir a exploração de energia eólica em alto mar foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado já com os "jabutis" e recebeu poucas mudanças no Senado. Se aprovado nesta semana, segue para a sanção presidencial.
As principais críticas estão voltadas aos benefícios e prazos adicionais para usinas a carvão, gás natural e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que tendem a agravar o cenário de sobreoferta de energia elétrica no Brasil e aumentar os custos embutidos na conta de luz.
Segundo cálculos da consultoria PSR, as emendas "jabutis" vão impor cerca de 440 bilhões de reais em custos aos consumidores de energia até 2050, ou uma despesa anual de 17,5 bilhões de reais, com impacto de 7,5% nas contas de energia.
Também é estimado um aumento de 25% das emissões anuais de gases de efeito estufa do setor elétrico brasileiro com as contratações previstas no PL, incluindo os 4,2 GW de termelétricas a gás e prorrogação de usinas a carvão por 25 anos, conforme projeção da Frente Nacional dos Consumidores de Energia elaborada com institutos como Arayara, ClimaInfo e Iema.
Outros agentes, porém, saíram em defesa da aprovação do PL mesmo com as emendas, ressaltando sua importância para segurança energética e redução de emissões.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa empresas que também são importantes agentes do setor eólico offshore mundial, afirmou que o arcabouço regulatório é "marco-chave" para alavancar esse mercado, trazer investimentos para o Brasil e gerar novos empregos na nova economia de baixo carbono.
"Caso o PL não seja aprovado em 2024, o Brasil corre o risco de atrasar a organização do leilão, adiando o início de quase 100 projetos em fase de estudos e licenciamento no Ibama, a atração de capital e, até mesmo, perdendo esses investimentos para mercados que estão em um estágio regulatório mais avançado", disse o IBP, em nota.

Turbina de geração eólica em Fortaleza

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Meio Ambiente

PL da eólica offshore avança no Senado com inclusão de "jabutis" e deve ir a Plenário

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PL da eólica offshore avança no Senado com inclusão de "jabutis" e deve ir a Plenário