Reuters - O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, desembarcou na Austrália na quarta-feira, recebendo uma recepção eufórica após se declarar culpado de violar a lei de espionagem dos EUA em um acordo que o liberta de uma batalha legal de 14 anos.
Assange desembarcou de um jato particular no aeroporto de Canberra pouco depois das 19h30 (1130 GMT), acenando para a mídia que o aguardava antes de beijar apaixonadamente sua esposa, Stella, e levantá-la do chão.
Ele abraçou seu pai antes de entrar no terminal com sua equipe jurídica.
Sua chegada encerra uma saga em que Assange passou mais de cinco anos em uma prisão de segurança máxima no Reino Unido e sete anos em asilo na embaixada do Equador em Londres, lutando contra a extradição para a Suécia por acusações de agressão sexual e para os EUA, onde enfrentava 18 acusações criminais.
Essas acusações resultaram da divulgação pelo WikiLeaks, em 2010, de centenas de milhares de documentos militares confidenciais dos EUA sobre as guerras de Washington no Afeganistão e no Iraque - uma das maiores violações de informações secretas na história dos EUA.
Durante uma audiência de três horas realizada anteriormente no território norte-americano de Saipan, Assange se declarou culpado de um crime de conspiração para obter e divulgar documentos confidenciais de defesa nacional, mas disse acreditar que a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão, resguardava suas atividades.
"Trabalhando como jornalista, eu incentivei minha fonte a fornecer informações que eram classificadas como confidenciais para que eu pudesse publicar essas informações", disse ele ao tribunal.
"Acreditei que a Primeira Emenda protegia essa atividade, mas aceito que foi... uma violação do estatuto de espionagem".
A juíza-chefe do Distrito dos EUA, Ramona V. Manglona, aceitou sua confissão de culpa, observando que o governo dos EUA indicou que não houve vítima pessoal das ações de Assange.
Ela desejou a Assange, que completará 53 anos em 3 de julho, um feliz aniversário antecipado ao liberá-lo devido ao tempo já cumprido em uma prisão britânica.
Embora o governo dos EUA visse Assange como imprudente por colocar seus agentes em risco de dano ao publicar seus nomes, seus apoiadores o saudaram como um herói por promover a liberdade de expressão e expor crimes de guerra.
"Acreditamos firmemente que o Sr. Assange nunca deveria ter sido acusado sob a Lei de Espionagem e se envolveu em uma atividade que jornalistas realizam todos os dias", disse seu advogado dos EUA, Barry Pollack, aos repórteres do lado de fora do tribunal.
Ele afirmou que o trabalho do WikiLeaks continuaria.
A advogada de Assange no Reino Unido e na Austrália, Jennifer Robinson, agradeceu ao governo australiano por garantir a libertação de Assange. Seu pai, John Shipton, disse à Reuters que estava aliviado.
"Que Julian possa voltar para a Austrália, ver sua família regularmente e fazer as coisas comuns da vida é um tesouro", disse Shipton em Canberra, onde esperava por seu filho.
"A beleza do comum é a essência da vida."
Longa saga - Assange havia concordado em se declarar culpado de uma única acusação criminal, de acordo com documentos apresentados no Tribunal Distrital dos EUA para as Ilhas Marianas do Norte.
O território dos EUA no Pacífico Ocidental foi escolhido devido à sua oposição a viajar para o território continental dos EUA e por sua proximidade com a Austrália, disseram os promotores.
Políticos na Austrália que fizeram campanha por sua libertação expressaram preocupação com a confissão de culpa em solo americano, dizendo que ele era um jornalista que havia sido condenado por fazer seu trabalho.
"Isso é um precedente realmente alarmante. É o tipo de coisa que esperaríamos em um país autoritário ou totalitário", disse Andrew Wilkie, um parlamentar independente que liderou um grupo parlamentar defendendo Assange.
Assange passou mais de cinco anos em uma das prisões mais rigorosas da Grã-Bretanha, como disse a juíza Manglona, e sete anos escondido na embaixada do Equador em Londres enquanto lutava contra a extradição.
Enquanto estava na embaixada, ele teve dois filhos com sua parceira, Stella, que foi uma de suas advogadas. Eles se casaram em 2022 na prisão de Belmarsh, em Londres.
O governo australiano pressionou fortemente por sua libertação e levantou a questão com os Estados Unidos várias vezes.
"Isso é algo que foi considerado, pacientemente trabalhado de forma calibrada, que é como a Austrália se comporta", disse o primeiro-ministro Anthony Albanese em uma coletiva de imprensa na quarta-feira.
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Mundo

Livre e em casa: Julian Assange desembarca na Austrália (vídeo)

Por Tiago Angelo, <a href="https://www.conjur.com.br/2024-jun-10/entidades-mostram-preocupacao-com-aumento-na-contratacao-de-softwares-espioes/">ConJur</a> - As entidades que participam nesta segunda-feira (10/6) de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a regulamentação de softwares espiões demonstraram preocupação com o aumento da quantidade de contratos públicos para a aquisição de sistemas, além da falta de legislação sobre o tema.
A audiência foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin e ocorre entre esta segunda e esta terça-feira (11/6). O tema chegou à corte por meio de uma ação da Procuradoria-Geral da República.
Zanin justificou a necessidade de uma audiência porque o tema envolve a “suposta violação sistemática de preceitos fundamentais no uso de tais equipamentos para monitorar magistrados, advogados, jornalistas, políticos e defensores de direitos humanos”.
ENTIDADE IDENTIFICOU 209 CONTRATOS - As discussões da manhã se centraram principalmente em um estudo feito em 2022 pelo Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.REC) que identificou 209 contratos envolvendo a contratação de softwares espiões e de extração de dados em órgãos públicos.
Segundo o levantamento, há contratos envolvendo os sistemas em todos os estados brasileiros, por diferentes órgãos. O pico ocorreu em 2020, quando houve um gasto de R$ 55 bilhões com os softwares. No ano anterior, o gasto havia sido de R$ 7 bilhões, valor semelhante aos dos anos anteriores.
Segundo Raquel Saraiva, presidente e fundadora do IP.REC, até órgãos que não têm competência investigativa, como Secretarias de Fazenda, adquiriram ferramentas intrusivas.&nbsp;
“Hoje, ferramentas de extração de dados em massa dominam secretarias estaduais, órgãos estaduais e estão presentes em todos os estados federativos, inclusive órgãos que, a princípio, não teriam competência investigativa. Entre essas ferramentas, destacamos o avanço da empresa israelense Cellebrite, que desenvolve um software responsável por extração de dados em massa.”
CONTRATAÇÃO GENERALIZADA - A pesquisadora apontou como preocupante o Projeto Excel, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha como objetivo fornecer equipamentos de extração de dados em massa para secretarias estaduais. Em troca, as secretarias enviavam os dados ao governo federal.
“Não temos como precisar se as empresas têm acesso aos dados. Aí é que reside o perigo. Por não haver transparência. O que levanta questionamentos sobre como estão sendo usadas essas ferramentas”, disse Raquel.
Segundo o levantamento, os Ministérios Públicos de 18 estados contrataram ou renovaram a contratação de softwares, em sua maioria de extração de dados. Nesse caso, é preciso ter o equipamento físico para retirar as informações.
Contrataram ou renovaram serviços desse tipo os MPs de Rio Grande do Sul; Santa Catarina; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Goiás, Distrito Federal; Rio de Janeiro; São Paulo; Minas Gerais; Rio Grande do Norte; Piauí; Pernambuco; Paraíba; Bahia; Alagoas; Roraima; Amapá; e Acre.
MONITORAMENTO E COLETA DE DADOS - As entidades também demonstraram preocupação com o risco de difusão de softwares ainda mais invasivos, como o Pegasus, que tem a capacidade de coletar e compartilhar, ao vivo, informações sonoras, visuais, geográficas e de uso, entre outras.
Segundo Pedro José Nasser Saliba, da Data Privacy Brasil, há ainda softwares que utilizam a invasão de redes públicas ou privadas. Um dos exemplos é a ferramenta First Mile, que é capaz de monitorar a movimentação de até dez mil alvos. Também existem softwares capazes de ativar microfones remotamente e identificar a localização de alvos.
Segundo Saliba, foram softwares desse tipo os utilizados durante o governo de Bolsonaro para monitorar autoridades, jornalistas e até ministros do Supremo Tribunal Federal pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “O que nos chamou a atenção é que ferramentas altamente intrusivas estavam sendo contratadas tanto pelo Exército quanto por secretarias estaduais de segurança”, afirmou ele.
SEM REGULAMENTAÇÃO - A Ordem dos Advogados do Brasil apontou a necessidade de regulamentação do tema. Segundo a entidade, as legislações que existem sobre o assunto são insuficientes. Enquanto não houver norma específica, defendeu a OAB, será necessário considerar ilegais os programas espiões.
“Não temos uma legislação aplicável ao caso, fazendo-se a necessidade de uma legislação sobre os softwares, que fixe seus limites e que preveja alternativas adequadas de proteção contra formas de abuso. Sendo possível (deve ser), de antemão, considerada ilegal a utilização desses programas por autoridades policiais ou qualquer outro ente”, disse Alisson Alexsandro Possa, da Comissão de Direito Digital do Conselho Federal da OAB.
Laura Schertel Mendes, que também representou a entidade, afirmou que, se por um lado há o aumento da eficiência das investigações utilizando softwares, é certo que, de outro lado, os sistemas têm um potencial invasivo muito grande.
“Estamos a falar de softwares espiões que se infiltram clandestinamente nos sistemas de informações, como computadores e celulares, permitindo o acesso a todas as informações armazenadas no aparelho, bem como ações produzidas em tempo real, como mensagens e e-mails digitados, mas não enviados”, afirmou ela.

Brasil

Entidades mostram preocupação com aumento na contratação de softwares espiões

247 - Uma reportagem do jornal britânico <a href="https://www.theguardian.com/world/article/2024/may/28/spying-hacking-intimidation-israel-war-icc-exposed">The Guardian</a>, publicada nesta terça-feira (28), revelou que Fatou Bensouda, ex-procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), foi alvo de ameaças e pressões por parte de Yossi Cohen, ex-diretor do Mossad, a agência de inteligência de Israel. Segundo a reportagem, Cohen teria tentado persuadir Bensouda a cancelar a investigação sobre crimes de guerra cometidos por Israel na Palestina. “O país mobilizou as suas agências de inteligência para vigiar, hackear, pressionar, difamar e alegadamente ameaçar funcionários seniores do TPI, num esforço para inviabilizar as investigações do tribunal”, destaca o periódico britânico.
O caso começou em 2015, quando Bensouda decidiu abrir uma investigação preliminar sobre alegações de crimes cometidos por Israel em Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental. A decisão atraiu a atenção de Israel, levando Cohen, então chefe do Conselho de Segurança Nacional de Israel, a coordenar um esforço contra o TPI.
Em janeiro de 2016, Cohen foi nomeado diretor da Mossad e intensificou as pressões sobre Bensouda. De acordo com várias fontes ouvidas pela reportagem, desenvolvida de forma conjunta com as revistas israelitas +972 e Local Call, Bensouda foi alvo de “ameaças, manipulação e perseguição” para abandonar a investigação. Relatos indicam que Cohen afirmou: “você deveria ajudar-nos e deixar-nos cuidar de si. Você não se quer envolver em coisas que possam comprometer sua segurança ou a da sua família”.
Em dezembro de 2019, Bensouda anunciou a abertura de uma investigação criminal completa sobre alegações de crimes de guerra em Gaza, na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, após concluir que havia motivos suficientes para um inquérito. Com isso, as ameaças e pressões de Cohen se intensificaram, incluindo investigações e pressões sobre a família de Bensouda. Fontes revelaram que o Mossad obteve transcrições de gravações secretas do marido de Bensouda para tentar desacreditá-la, mas sem sucesso. Descreveram os esforços como parte de uma “campanha de difamação” mal sucedida contra Bensouda, que não afetou seu trabalho.
Israel contou, ainda, com o apoio de Joseph Kabila, ex-presidente da República Democrática do Congo, na tentativa de intimidar Bensouda. Em março de 2021, Bensouda anunciou a abertura de uma investigação sobre crimes de guerra cometidos por Israel, após confirmar a jurisdição do TPI nos territórios palestinianos ocupados.
Recentemente, Bensouda concluiu seu mandato e seu sucessor, Karim Khan, assumiu a investigação e manifestou o posicionamento de que pode pedir mandados de prisão detenção para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, além do ministro da Defesa, Ioav gallant, e dirigentes do Hamas por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza. Karim Khan afirmou ter motivos razoáveis para acreditar na responsabilidade criminal de Netanyahu e Yoav Gallant, por crimes cometidos desde outubro de 2023. Ainda conforme a reportagem, “a vigilância continuou nos últimos meses, proporcionando ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu , conhecimento prévio das intenções do procurador. Uma recente comunicação interceptada sugeria que Khan queria emitir mandados de prisão contra israelenses, mas estava sob ‘tremenda pressão dos Estados Unidos’, segundo uma fonte familiarizada com o seu conteúdo”.

Mossad espionou e ameaçou membros do TPI por investigação contra massacre de palestinos por Israel

LONDRES, 19 de maio (Reuters) – Nesta segunda-feira, um tribunal britânico pode tomar uma decisão final sobre a extradição de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, para os Estados Unidos, encerrando 13 anos de batalhas legais e detenções. Dois juízes do Tribunal Superior de Londres decidirão se estão satisfeitos com as garantias dos EUA de que Assange, de 52 anos, não enfrentará a pena de morte e poderá contar com o direito à liberdade de expressão garantido pela Primeira Emenda em um julgamento nos EUA por espionagem.
A equipe jurídica de Assange afirma que ele pode ser extraditado em até 24 horas após a decisão, pode ser libertado da prisão ou o caso pode, novamente, se arrastar por meses de batalhas legais. "Tenho a sensação de que qualquer coisa pode acontecer neste estágio," disse sua esposa, Stella, na semana passada. "Julian pode ser extraditado, ou pode ser libertado." Ela disse que seu marido espera estar no tribunal para a audiência crucial.
O WikiLeaks divulgou centenas de milhares de documentos militares secretos dos EUA sobre as guerras de Washington no Afeganistão e no Iraque - as maiores violações de segurança desse tipo na história militar dos EUA - além de numerosos telegramas diplomáticos. Em abril de 2010, publicou um vídeo classificado mostrando um ataque de helicóptero dos EUA em 2007 que matou uma dúzia de pessoas na capital iraquiana, Bagdá, incluindo dois jornalistas da Reuters.
As autoridades americanas querem julgar Assange, nascido na Austrália, por 18 acusações, quase todas sob a Lei de Espionagem, alegando que suas ações com o WikiLeaks foram imprudentes, prejudicaram a segurança nacional e colocaram em risco a vida de agentes. Seus muitos apoiadores ao redor do mundo chamam a acusação de um ultraje, um ataque ao jornalismo e à liberdade de expressão, e uma vingança por causar constrangimento. Pedidos para que o caso seja arquivado vêm de grupos de direitos humanos e alguns órgãos de mídia, além do primeiro-ministro australiano Anthony Albanese e outros líderes políticos.
DETIDO DESDE 2010
Assange foi preso pela primeira vez na Grã-Bretanha em 2010 com base em um mandado sueco por acusações de crimes sexuais que mais tarde foram retiradas. Desde então, esteve sob prisão domiciliar, refugiado na embaixada do Equador em Londres por sete anos e, desde 2019, detido na prisão de segurança máxima de Belmarsh, aguardando a decisão sobre sua extradição. "Todos os dias desde sete de dezembro de 2010 ele esteve em uma forma de detenção ou outra," disse Stella Assange, que originalmente fazia parte de sua equipe jurídica e se casou com ele em Belmarsh em 2022.
Se o Tribunal Superior decidir que a extradição pode prosseguir, as vias legais de Assange na Grã-Bretanha estarão esgotadas, e seus advogados recorrerão imediatamente ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para buscar uma liminar de emergência bloqueando a deportação enquanto aguardam uma audiência completa sobre o caso. Por outro lado, se os juízes rejeitarem as submissões dos EUA, ele terá permissão para apelar de sua extradição em três fundamentos, e isso pode não ser ouvido até o próximo ano.
Também é possível que os juízes decidam que a audiência de segunda-feira deve considerar não apenas se ele pode apelar, mas também o mérito dessa apelação. Se decidirem a seu favor nessas circunstâncias, ele poderá ser libertado. Stella Assange disse que, qualquer que seja o resultado, continuará lutando pela liberdade de seu marido. Se ele for libertado, ela planeja segui-lo para a Austrália ou para onde ele estiver seguro. Se ele for extraditado, ela afirmou que todas as evidências psiquiátricas apresentadas no tribunal concluíram que ele corre um risco muito sério de suicídio.
"Vivemos de dia a dia, de semana a semana, de decisão a decisão. Essa é a maneira como temos vivido há anos," disse ela à Reuters. "Isso simplesmente não é uma maneira de viver - é tão cruel. E eu não posso me preparar para sua extradição - como poderia? Mas se ele for extraditado, farei o que puder, e nossa família lutará por ele até que ele esteja livre."

Ato contra em Londres contra a extradição de Julian Assange aos EUA

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Julian Assange enfrenta dia decisivo sobre extradição para os Estados Unidos

(Sputnik) - Pequim rejeitou firmemente a acusação de que a China estaria realizando atividades de espionagem na Alemanha, afirmou a Embaixada chinesa na Alemanha em um comunicado enviado à agência de notícias chinesa Xinhua.
"Pedimos que o lado alemão pare de explorar a alegação de espionagem para manipular politicamente a imagem da China e difamar a China", disse o comunicado.&nbsp;
Mais cedo na segunda-feira, três cidadãos alemães foram detidos sob suspeita de espionarem para a China e de planos para compartilhar informações sobre inovações técnicas de uso dual com a inteligência chinesa, disse o gabinete do procurador-geral da Alemanha.
Os suspeitos — um homem e um casal — supostamente trabalhavam para a inteligência chinesa desde uma data não especificada até junho de 2022, afirmou o comunicado do gabinete, acrescentando que um "parceiro" chinês dos suspeitos queria receber informações sobre as operações de motores marinhos potentes aplicáveis a navios de guerra.

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