247 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), juntamente com o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (Caixa), a Itaipu Binacional e a Petrobras, apresentaram nesta sexta-feira, 15, uma carta contendo 32 propostas para os líderes do G20. O evento ocorreu no Espaço Kobra, na zona portuária do Rio de Janeiro, onde o documento foi entregue à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A iniciativa busca reforçar compromissos em áreas cruciais, como transição energética, combate à fome e à pobreza, e reforma da governança global.
A diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda, destacou a importância do momento. “Nada melhor do que reafirmar esse compromisso com mais de 30 mil pessoas, num momento extraordinariamente inovador, de trabalhar com os movimentos populares, os movimentos sociais, movimentos organizados”, disse. Ela frisou que as estatais se alinham ao objetivo de uma nova governança global que promova um sistema multipolar, comprometido com a paz e com a justiça social, incluindo a tributação dos mais ricos e a erradicação da pobreza e da fome em escala global.
A ministra Esther Dweck, ao receber a carta, sublinhou a relevância das estatais para reposicionar o Brasil entre as principais economias e na transição para uma economia sustentável. “A Itaipu entrou no livro dos recordes por ser a maior empresa de geração de energia acumulada, a Petrobras lidera a discussão de transição energética para nossas empresas, e os três bancos aqui representados são os grandes financiadores do desenvolvimento brasileiro”, declarou. Ela ressaltou a importância das estatais como formuladoras de políticas públicas, capazes de impulsionar um modelo de desenvolvimento sustentável e socialmente responsável.
A carta será incorporada à Declaração do G20 Social e entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado, 16, ao término do fórum paralelo ao G20. As cinco estatais comprometem-se a trabalhar de forma conjunta para promover uma economia regenerativa e equitativa, com impactos positivos para a população, as cidades e as cadeias produtivas, rumo a uma economia de baixo carbono. Este compromisso inclui parcerias com empresas que adotam práticas social e ambientalmente responsáveis.
Entre as metas do documento está a contribuição para o fortalecimento do acesso da população às políticas públicas e a mitigação das desigualdades. A carta também enfatiza a relevância da troca de experiências e conhecimentos entre nações que enfrentam desafios semelhantes, em contextos geográficos e climáticos análogos, além de reforçar a importância da justiça climática e da valorização da diversidade cultural e étnica.
Participaram do evento de entrega da carta, além da ministra Esther Dweck e da diretora Maria Fernanda, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; a diretora-executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti; o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri; e a presidenta do BB, Tarciana Medeiros.

Líderes de estatais apresentam compromissos de sustentabilidade ao G20

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Brasil Sustentável

Estatais apresentam compromissos de sustentabilidade aos líderes do G20

<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202410/parte-do-deficit-das-estatais-federais-representa-materializacao-de-investimentos-entenda">AgênciaGOV</a> - Recentemente, a imprensa começou a falar de um déficit expressivo das empresas estatais. Esse dado, compilado pelo Banco Central e sobre o qual a imprensa está se dedicando, contudo, diz respeito não apenas às empresas estatais federais, mas também às empresas controladas por Estados e municípios. &nbsp;&nbsp; Além disso, muitas reportagens confundem déficit e prejuízo e desconsideram que, na contabilidade empresarial, o déficit, olhado de forma isolada, não é o resultado mais relevante para a avaliação das companhias, pois ele leva em consideração apenas receita e despesa primária do mesmo ano corrente e ignora os recursos em caixa, disponíveis de receitas de anos anteriores. Importância das estatais federais para a economia brasileira - Em 2023, o conjunto das 123 empresas estatais federais produziu uma riqueza de R$ 627,1 bilhões (Valor Adicionado Bruto), equivalente a 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e registrou lucro de R$ 197,9 bilhões. A União controla diretamente 44 estatais federais e, de forma indireta, outras 79 empresas que são subsidiárias das empresas de controle direto. Juntas, essas 123 empresas empregavam 436.283 trabalhadoras e trabalhadores no ano passado.&nbsp; A estatística fiscal do Banco Central referente às estatais federais considera apenas uma parte das estatais federais não dependentes de recursos do Tesouro. Empresas &nbsp;lucrativas, como é o caso da Petrobras e dos bancos federais (Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia) não entram na conta. Déficit é diferente de prejuízo - O resultado primário (superávit ou déficit) das empresas estatais federais não dependentes é calculado a partir da diferença entre suas receitas e suas despesas (incluindo investimentos) dentro de um determinado período. Ele não contabiliza os recursos que as empresas já traziam em seus caixas de períodos anteriores, nem eventuais receitas de financiamentos. &nbsp;&nbsp;O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios. Como exemplo, com base nos dados da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), a Casa da Moeda do Brasil fechou o ano passado com déficit de R$ 125 milhões, mas registrou lucro líquido de R$ 202 milhões – valor quase nove vezes maior em relação ao lucro líquido de R$ 23,4 milhões de 2022. Já a Serpro, que teve déficit de cerca de R$ 107 milhões, obteve &nbsp;lucro líquido de R$ R$ 450 milhões no mesmo ano. Apenas estatais federais e sem impacto no fiscal - Nos dados apresentados mensalmente pelo Banco Central, no acumulado de janeiro a agosto, o déficit de todas as estatais alcançou R$ 7,21 bilhões, dos quais R$ 3,37 bilhões, menos da metade, diz respeito às empresas federais. E parte expressiva desse déficit corresponde a investimentos feitos pelas companhias. No caso do governo federal, essas estatais não dependem de recursos do Tesouro para suas despesas de custeio (como pagamento de salários e conta de luz, por exemplo) e por isso elas não impactam o equilíbrio fiscal com o qual o governo está comprometido. &nbsp;Em casos específicos, contudo, elas recebem aportes do Tesouro para desenvolver projetos de investimentos. Nos anos em que esses recursos saem do Tesouro Nacional e entram no caixa das companhias, eles são contabilizados como receita para as estatais. &nbsp;&nbsp;&nbsp; Como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, nos anos seguintes, conforme essa receita de anos anteriores é utilizada, sua materialização pode gerar déficits sucessivos até sua conclusão. É como se um aporte volumoso em um ano “contratasse” déficits nos anos seguintes. Tudo de forma planejada e esperada. Aportes geram superávit no curto prazo. E déficit nos anos seguintes - Em 2019, por exemplo, as estatais não dependentes que constam da estatística do Banco Central, receberam aportes de R$ 10,1 bilhões para realizar investimentos. &nbsp;Naquele ano, o superávit primário das mesmas estatais foi de R$ 10,4 bilhões. Em contraposição, os déficits de 2023 e 2024 representam, em parte, o início da transformação daqueles aportes em investimentos. Um exemplo concreto é a Emgepron, que recebeu R$ 2,7 bilhões em 2018 e outros R$ 7,5 bilhões em 2019 para a construção de <a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202408/em-itajai-sc-presidente-lula-participa-do-lancamento-da-primeira-embarcacao-do-programa-fragatas-classe-tamandare" target="_blank">quatro fragatas da classe Tamandaré para a Marinha Brasileira</a>. Naqueles anos, tais aportes do Tesouro ajudaram a compor os superávits das estatais federais. Agora, em 2024, a empresa já investiu R$ 1 bilhão no programa das fragatas até julho (segundo dados informados pela empresa no Sistema de Informações das Estatais – Siest), despesa que, por ser realizada com recurso obtido em anos anteriores, fica registrada na contabilidade do Banco Central &nbsp;como déficit. Apenas esta operação explica, portanto, parte do déficit acumulado de R$ 3,37 bilhões do conjunto das estatais consideradas na estatística do BC. &nbsp; Como podemos ver no gráfico abaixo (que utiliza os dados de acompanhamento das empresas estatais feita pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação – Sest/MGI), considerando uma série histórica mais longa, há forte correlação entre os aportes do tesouro repassado às empresas estatais e o resultado primário dessas empresas.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024102218108_7a1063ac12636df0ca295f7cdc6cc6403f62b034e147a3d51b6e3523cb0fbfa4.png" data-media-id="editor_2" data-image-id="2024102218108_7a1063ac12636df0ca295f7cdc6cc6403f62b034e147a3d51b6e3523cb0fbfa4" data-rendition-name="original" width="1032" height="518" loading="lazy" alt="grafico"></figure>  No ano em que há o recebimento desses recursos, o resultado primário tende a melhorar substancialmente. No entanto, como os projetos de investimentos são normalmente de longo prazo, eles se distribuem ao longo dos anos subsequentes, gerando déficits sucessivos até a conclusão do projeto em questão. Nesse contexto, diante do grande volume de aportes realizados durante o governo anterior, os resultados atuais são esperados e inclusive previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que fixou limite de déficit para as empresas que compõem este cálculo. Tais limites estão sendo acompanhados e vêm sendo cumpridos, com folga, tanto em 2023 quanto em 2024. Deve-se ressaltar, no entanto, que como parcela dos déficits representa aumento dos investimentos, no curto e longo prazo eles estimulam o crescimento econômico e geram receitas futuras, em muitos casos, suficientes para cobrir o investimento inicial. Nota explicativa - Embora o MGI, por meio do acompanhamento da SEST, mantenha uma contabilidade das empresas estatais pelo critério acima da linha (receitas e despesas primárias), essa nota considerou os valores de resultado primário das estatais federais na estatística do Banco Central, que utiliza o critério abaixo da linha (variação do endividamento), porque esse é o cálculo oficial do resultado fiscal e é ele que tem sido utilizado pela imprensa.

Economia

Parte do déficit das estatais federais é materialização de investimentos. Entenda

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que o governo está trabalhando em uma estratégia para reduzir a dependência de estatais em relação ao orçamento federal. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (16), ele negou os rumores de que o governo estaria tentando retirar as estatais do arcabouço fiscal, reforçando que a proposta visa justamente o contrário: promover a emancipação de estatais que possuem condições de se sustentarem de forma autônoma, sem a necessidade de aportes federais.
"Sobre tirar as estatais do arcabouço fiscal, não há hipótese disso acontecer. Não há hipótese. O que existe é que algumas estatais dependentes podem deixar de ser dependentes em um curto espaço de tempo. Então nós estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para essas estatais que têm condição de se emancipar, por assim dizer, do orçamento federal", esclareceu Haddad.
A fala do ministro veio em resposta a uma notícia publicada pelo jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/governo-lula-estatais-orcamento-margem-novas-manobras/">Estado de S. Paulo</a>, que apontava que o governo estaria buscando retirar estatais do orçamento da União para permitir que elas gastassem como instituições independentes. Especialistas teriam alertado que tal medida facilitaria novos gastos e comprometeria o controle sobre as despesas dessas empresas, o que poderia configurar uma violação do arcabouço fiscal.
Haddad, no entanto, rebateu essa versão, destacando que o objetivo do governo é exatamente o oposto. "Você não pode transformar essa intenção do governo de que a estatal não dependa mais de recursos orçamentários no contrário, como se ela fosse exigir mais recursos orçamentários ou como se esses recursos orçamentários fossem estar acima do teto do arcabouço fiscal, o que nem seria possível de acordo com a lei complementar", disse o ministro.
Quais estatais podem ser "emancipadas"? - Questionado sobre quais estatais poderiam entrar nesse plano de “emancipação”, Haddad preferiu não especificar, mas afirmou que o governo está aberto para que as próprias estatais dependentes apresentem planos de sustentabilidade financeira. "Nós queremos oferecer para empresas estatais dependentes a possibilidade de apresentarem um plano de trabalho para deixarem de ser dependentes e não precisarem mais de recursos orçamentários", explicou.
A medida proposta por Haddad faz parte de um esforço maior do governo para conter os gastos públicos, especialmente com estatais que, segundo o ministro, podem se sustentar por conta própria no futuro próximo. "Essa é uma medida saudável para que as estatais dependentes dependam menos do orçamento federal, e não mais", ressaltou o ministro.
Desmentindo boatos - Durante a entrevista, Haddad aproveitou para afastar rumores e esclarecer o que chamou de “fantasmas” que circulam na imprensa. "As pessoas às vezes se movem por boatos e perdem recursos apostando em coisas que não vão acontecer. Vamos afastar os fantasmas que estão hoje na imprensa. É muito ruim para o país esse tipo de notícia", afirmou.
O ministro finalizou reforçando que não há intenção de driblar o arcabouço fiscal e que o plano é parte de uma estratégia para aumentar a eficiência e a sustentabilidade das estatais no longo prazo.

Governo estuda "emancipar" estatais para reduzir gastos, diz Haddad

247 – Neste domingo, a Folha de S.Paulo publicou um <a href="https://www.brasil247.com/midia/folha-se-assume-ultraliberal-e-defende-a-entrega-de-petrobras-caixa-e-banco-do-brasil">editorial</a> defendendo a privatização de estatais essenciais como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, instituições que desempenham papéis vitais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A proposta da Folha, que ecoa o ideário ultraliberal das privatizações desenfreadas, foi alvo de duras críticas do Secretário de Desenvolvimento Industrial, Uallace Moreira.
Através de sua conta no X (antigo Twitter), Uallace Moreira rebateu as argumentações do editorial com declarações contundentes. "Lembra da crise de 2008/2009? Sabem quem salvou o Brasil? As operações dos bancos públicos: Banco do Brasil; Caixa Econômica e o BNDES", destacou Moreira, lembrando que essas instituições foram cruciais para a recuperação do país em um dos momentos mais delicados da economia global recente.
Moreira enfatizou que os bancos públicos têm um papel contracíclico, essencial para estimular o crescimento econômico em tempos de crise. "Bancos públicos são contracíclicos e essenciais para estimular o crescimento econômico. Isso acontece no mundo inteiro, e não só no Brasil", afirmou, destacando a importância dessas instituições no financiamento de políticas públicas que promovem o desenvolvimento de forma mais equilibrada e justa.
Sobre a Petrobras, Moreira foi igualmente enfático. Ele destacou que a estatal não é apenas uma produtora de petróleo e gás, mas também uma impulsionadora do investimento produtivo no país. "Quanto maior o investimento da Petrobras, maior a taxa de investimento total do Brasil", pontuou. Além disso, ele lembrou que a Petrobras é a segunda maior exportadora do Brasil, gerando divisas e contribuindo significativamente para o acúmulo de reservas internacionais.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O papel da Petrobras no investimento produtivo Quanto maior o investimento da Petrobras, maior a taxa de investimento total do Brasil. A Petrobras também é a segunda maior Exportadora do Brasil, gerando divisas e acúmulo de reservas internacionais.. <a href="https://t.co/dYypoO5yRp">pic.twitter.com/dYypoO5yRp</a>— Uallace Moreira (@moreira_uallace) <a href="https://twitter.com/moreira_uallace/status/1827779274910339132?ref_src=twsrc%5Etfw">August 25, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
O editorial da Folha, ao sugerir a privatização dessas empresas, desconsidera a função social e estratégica que elas desempenham para o país. A Petrobras, por exemplo, é fundamental para a segurança energética nacional, e sua privatização poderia colocar em risco a soberania do Brasil sobre recursos essenciais, além de submeter a política energética a interesses de corporações internacionais, que não têm o bem-estar do povo brasileiro como prioridade.
Da mesma forma, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil têm papéis que vão muito além do lucro. A Caixa é a principal executora de políticas sociais, como o programa Minha Casa Minha Vida, que garante moradia para milhões de brasileiros, e o Banco do Brasil é crucial para o financiamento agrícola, especialmente para pequenos e médios produtores, garantindo a segurança alimentar e a geração de empregos no campo.
A crítica de Uallace Moreira à proposta de privatização é uma defesa firme da importância dessas estatais para o desenvolvimento do Brasil. Ele argumenta que entregar essas empresas ao setor privado seria negligenciar as necessidades dos brasileiros mais vulneráveis e comprometer a capacidade do Estado de promover o bem-estar social e econômico.

Uallace Moreira desmonta editorial da Folha que pede privatização selvagem

247 – Neste domingo, a ministra da Gestão, Esther Dweck, respondeu veementemente ao <a href="https://www.brasil247.com/midia/folha-se-assume-ultraliberal-e-defende-a-entrega-de-petrobras-caixa-e-banco-do-brasil">editorial da Folha de S.Paulo</a> que defendeu a privatização de três das mais importantes estatais brasileiras: Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Em uma série de publicações no X, Dweck criticou o posicionamento do jornal, sublinhando a importância estratégica dessas empresas para a economia e a soberania do país.
"O editorial da Folha hoje desconhece o papel estratégico das estatais para a economia brasileira, incluindo setor financeiro e energético", declarou a ministra, destacando que a defesa da privatização feita pelo jornal ignora o impacto social e econômico das estatais no desenvolvimento do Brasil.
Dweck enfatizou a relevância da Caixa Econômica Federal no financiamento habitacional, afirmando que "dois em cada três reais usados em crédito habitacional no Brasil, para todas as faixas de renda, vêm da Caixa Econômica Federal." Além disso, ela lembrou que o Banco do Brasil desempenha um papel vital no agronegócio e na agricultura familiar: "O Banco do Brasil é responsável por grande parte dos empréstimos que movem o agronegócio e a agricultura familiar no Brasil. Ambos bancos apresentaram resultados sólidos em seus balanços recentes."
A ministra também ressaltou o papel crucial da Petrobras na segurança energética do país, afirmando que a empresa "ampliou em 2023 a sua produção e segue com solidez financeira mesmo com as oscilações do mercado internacional." Dweck ainda destacou a importância da estatal na transição energética: "Além de seguir garantindo autossuficiência brasileira em petróleo, sua capacidade de investimento e desenvolvimento tecnológico é fundamental para o Brasil ocupar um papel de vanguarda na transição mundial para a energia limpa."
Respondendo ao argumento de que as estatais poderiam funcionar melhor sob controle privado, Dweck lembrou que "Banco do Brasil e Petrobras já são empresas de capital aberto. Ambas seguem regras de transparência e gestão para participação na Bolsa de Valores." Ela sublinhou que as empresas públicas existem para implementar uma estratégia de desenvolvimento inclusivo e sustentável, afirmando que "as empresas públicas existem porque fazem parte de uma estratégia responsável de desenvolvimento inclusivo, sustentável e de longo prazo. É assim no Brasil e em economias como as da OCDE."
Finalizando suas declarações, Esther Dweck reiterou o compromisso do governo Lula em fortalecer as estatais: "No governo Lula, seguiremos trabalhando para fortalecer e modernizar as estatais e seus mecanismos de governança para que contribuam cada vez mais para a reconstrução do Brasil."

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Gestão, Esther Dweck

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Esther Dweck rebate Folha e destaca o papel estratégico das estatais

247 – Neste domingo, a Folha de S.Paulo publicou um <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/08/privatizar-petrobras-caixa-e-banco-do-brasil.shtml">editorial</a> em que defende a privatização da Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, empresas que desempenham papéis cruciais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O editorial, que glorifica o programa de privatizações iniciado na década de 1990, revela uma clara adesão ao ideário ultraliberal, desconsiderando as consequências graves que essa entrega pode ter para o futuro do país.
A Petrobras, responsável por grande parte da produção de petróleo e gás no Brasil, é uma peça central na segurança energética nacional. Entregá-la à iniciativa privada significa colocar em risco a soberania do país sobre recursos estratégicos, além de submeter a política energética nacional aos interesses de grandes corporações internacionais, cujas prioridades certamente não incluem o bem-estar do povo brasileiro.
A Caixa Econômica Federal, por sua vez, é a principal operadora de políticas sociais no Brasil. É através da Caixa que programas como o Minha Casa Minha Vida são viabilizados, garantindo o direito à moradia para milhões de brasileiros. A instituição também desempenha um papel vital no financiamento de projetos de infraestrutura, que são essenciais para o desenvolvimento regional e a redução das desigualdades sociais e econômicas no país.
O Banco do Brasil, outro gigante que a Folha sugere ser privatizado, é crucial para o financiamento agrícola, especialmente para os pequenos e médios produtores rurais. O BB é responsável por uma grande parte do crédito rural no Brasil, facilitando o acesso dos produtores a recursos que são fundamentais para garantir a produção de alimentos, a segurança alimentar e a geração de empregos no campo.
A defesa da privatização dessas empresas, como propõe o editorial da Folha, ignora a função social que essas instituições desempenham. Não se trata apenas de lucro e eficiência, como o jornal paulista parece sugerir, mas da capacidade do Estado de garantir o acesso a serviços essenciais para toda a população, especialmente os mais vulneráveis. A venda dessas empresas poderia resultar em um aumento significativo no custo desses serviços, tornando-os inacessíveis para milhões de brasileiros.
O argumento de que as privatizações anteriores foram bem-sucedidas é, no mínimo, questionável. Embora algumas delas tenham de fato resultado em melhorias em certos setores, como a telefonia, outras trouxeram prejuízos consideráveis, como no caso da energia elétrica, que sofreu com apagões e aumentos exorbitantes nas tarifas após a privatização.
Além disso, a Folha argumenta que a permanência dessas empresas sob controle estatal é motivada por interesses políticos e sindicais. Essa visão reducionista desconsidera o papel fundamental que essas estatais desempenham na execução de políticas públicas e na promoção do desenvolvimento econômico de forma equilibrada e justa.
É crucial que o debate sobre a privatização seja feito de maneira responsável e considerando todos os aspectos envolvidos, incluindo os impactos sociais e econômicos para a população. Entregar a Petrobras, a Caixa e o Banco do Brasil ao setor privado é, em última análise, colocar em risco a capacidade do Estado brasileiro de garantir o bem-estar de seus cidadãos.
A Folha de S.Paulo, ao advogar por essa política de desmonte, assume-se como defensora do ultraliberalismo, alinhando-se a interesses que não necessariamente coincidem com o melhor para o Brasil. É fundamental que a sociedade se mobilize para proteger essas empresas que são patrimônios nacionais, essenciais para o nosso futuro.

Tag: estatais

Estatais apresentam compromissos de sustentabilidade aos líderes do G20

Parte do déficit das estatais federais é materialização de investimentos. Entenda

Governo estuda "emancipar" estatais para reduzir gastos, diz Haddad

Uallace Moreira desmonta editorial da Folha que pede privatização selvagem

Esther Dweck rebate Folha e destaca o papel estratégico das estatais

Folha se assume ultraliberal e defende a entrega de Petrobras, Caixa e Banco do Brasil