<p><b>247 -</b> Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão abordou a necessidade de avanço nas investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados em supostos esquemas de tentativa de golpe. Durante a conversa, Aragão foi enfático ao afirmar que Bolsonaro deve ser indiciado pela Polícia Federal, destacando que, para ele, “não há dúvidas” de que o ex-presidente enfrentará consequências legais, assim como outros envolvidos. No entanto, o ex-ministro apontou que a lentidão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido motivo de preocupação, colocando em risco a justiça no processo eleitoral.</p>
<p>“A Polícia Federal está fazendo um trabalho minucioso”, afirmou Aragão, destacando o uso de tecnologia sofisticada para recuperar dados de dispositivos que, segundo ele, foram apagados com o intuito de esconder provas. “Se as pessoas tentaram apagar arquivos para não se incriminar, isso foi um tiro n'água”, completou, confiante nas consequências que as investigações trarão.</p>
<p>Apesar do otimismo em relação ao trabalho da Polícia Federal, Aragão criticou o TSE pela falta de agilidade, mencionando que ainda há 15 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIGs) aguardando julgamento, algumas relacionadas ao uso indevido de redes sociais por aliados de Bolsonaro para disseminar desinformação. “O TSE está deixando isso em esplêndido estado de espera, nada sai. Não se sabe a quantas anda a tramitação disso”, lamentou, sugerindo que a corte eleitoral estaria agindo com cautela excessiva para não parecer politizada.</p>
<p>Durante a entrevista, Aragão também lembrou que ações propostas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) durante as investigações contra Bolsonaro têm sido colocadas em segundo plano no TSE, em favor de ações semelhantes de outros partidos, como o PDT. Em sua avaliação, essa preferência pode refletir uma tentativa de “neutralizar a aparência de parcialidade” do tribunal, evitando que o PT seja visto como protagonista das acusações contra Bolsonaro e o bolsonarismo.</p>
<p>Além do TSE, Aragão afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um desafio de proporcionalidade em suas decisões. Segundo ele, penas pesadas foram impostas aos “pequenos” envolvidos nos atos de vandalismo de oito de janeiro de 2023, enquanto os “grandalhões” por trás do suposto projeto golpista seguem impunes. “Não acho razoável o Supremo dar penas tão pesadas para os pequenos e deixar os grandões impunes. A questão das penas é importante para estabelecer o impacto histórico da decisão”, argumentou.</p>
<p>Ao final, Aragão fez uma reflexão sobre a influência internacional no cenário político brasileiro, observando que, para o Brasil, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos pode ter consequências negativas. “É claro que, para a democracia brasileira, um governo democrata nos Estados Unidos é muito mais saudável do que o governo Trump”, concluiu, ressaltando que o Brasil poderá sofrer sanções se Trump retornasse à presidência.</p>
<p>Assista:&nbsp;</p>
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Dafne Ashton

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Entrevistas

Eugênio Aragão: "A justiça está deixando o Brasil em esplêndido estado de espera"

<p><b>247 – </b>Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, apoiou veementemente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a operação da plataforma X, antigo Twitter, em território brasileiro. A determinação veio após a plataforma, sob a direção de Elon Musk, descumprir reiteradas decisões judiciais e demonstrar uma atitude de desobediência contínua às ordens da corte.</p>
<p>"Elon Musk cruzou todas as linhas vermelhas", afirmou Aragão em uma entrevista à TV 247. Ele lembrou que, quando ainda era Twitter, a plataforma havia banido o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, mas sob a gestão de Musk, a empresa tomou um rumo que, segundo ele, visa abalar as instituições democráticas. "Musk é um pregador da ditadura e do imperialismo", disse Aragão, expressando preocupação com a influência do empresário sobre a liberdade de expressão e o estado democrático.</p>
<p>A decisão do STF, liderada por Alexandre de Moraes, exigiu a suspensão total do X até que todas as multas aplicadas sejam pagas e a empresa designe um representante legal no Brasil. A medida drástica foi elogiada por Aragão, que destacou a coragem do ministro em enfrentar uma corporação tão influente. "Ainda bem que temos um ministro no STF com coragem para fazer isso", enfatizou, reconhecendo o desafio de impor limites a uma empresa global que, segundo ele, tenta impor suas próprias regras acima das leis nacionais.</p>
<p>"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão", Aragão pontuou, refutando a ideia de que a presença do X é indispensável para a democracia brasileira. Ele argumentou que a soberania nacional e o respeito pelas instituições devem prevalecer sobre os interesses comerciais de uma única empresa, especialmente quando esta se mostra relutante em cumprir as leis locais.</p>
<p>A suspensão, segundo o ex-ministro, é uma questão de soberania nacional e de fazer o Brasil se respeitar internacionalmente. Com uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio, a decisão também inclui sanções nos âmbitos cível e criminal, demonstrando a seriedade com que o judiciário brasileiro trata o caso.</p>
<p>Esta medida, embora radical, é vista por Aragão como necessária para garantir que o Brasil mantenha sua integridade institucional frente a desafios globais e pressões corporativas que testam os limites da jurisdição e soberania nacional. Assista:</p>
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"Musk cruzou todas as linhas vermelhas e ainda bem que temos um ministro com coragem", diz Eugênio Aragão

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Eugênio Aragão: "A justiça está deixando o Brasil em esplêndido estado de espera"

"Musk cruzou todas as linhas vermelhas e ainda bem que temos um ministro com coragem", diz Eugênio Aragão