247 - A diversidade linguística e cultural dos povos indígenas no Brasil e a importância de novas formas de comunicação para sensibilizar a sociedade, bem como a histórica relação dos povos indígenas com seus territórios, por meio de práticas sustentáveis que contribuam para o equilíbrio ecológico, foram destacados pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, nesta terça-feira (22), durante participação na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade — COP16, que acontece em Cali, na Colômbia.
Esses e outros pontos foram evidenciados por Joenia no painel “Vozes da Amazônia: Perspectivas indígenas sobre a conservação da biodiversidade e resiliência diante das mudanças climáticas”, promovido pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
“Os povos indígenas da Amazônia desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade, aplicando técnicas como a agricultura de baixo impacto, o extrativismo e o uso medicinal de plantas. Esses conhecimentos são transmitidos de geração em geração e são essenciais para a preservação de florestas e ecossistemas inteiros”, explicou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
Durante o painel, foi exibido o filme brasileiro Território Pequi, como uma forma de ilustrar de forma clara essa conexão. O documentário foi produzido pelos povos Kuikuro do Alto Xingu, e retrata a relação dos povos indígenas com o pequizeiro, símbolo de um vasto patrimônio cultural e genético, essencial para os sistemas agrícolas sustentáveis da Amazônia.

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Brasil Sustentável

Na COP16, Funai destaca importância dos povos indígenas para proteção da biodiversidade

247 - Um indígena Guarani-Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça nesta quarta-feira (18) durante confronto na Fazenda Barra, cidade de Antônio João (MS), informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que cita ainda que uma mulher também teria sido atingida na perna. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou a morte.
De acordo com nota da entidade, a morte de Neri Guarani Kaiowá, 18 anos, aconteceu na Terra Indígena Nhanderu Marangatu durante um ataque realizado dentro da área de retomada dos indígenas. De acordo com o Cimi, os barracos montados no local também foram destruídos.
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Cimi divulgou na tarde desta segunda-feira (22). Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta os 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatos em 2023 significam aumento da ordem de 15,5% em comparação ao número registrado em 2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do número de homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4% em 2023, na comparação com 2022.
<h2>Governo</h2>
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaram de operações em 21 áreas indígenas de nove unidades federativas, incluindo ações de combate ao garimpo ilegal, remoção de não-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente, em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.
“Além disso a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fim de garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta (com Agência Brasil).

Meio Ambiente

Indígena é morto com tiro na cabeça em novo ataque à área retomada no MS

247 – A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) declarou nesta sexta-feira (26) que a recente decisão da Justiça Federal que limita a assistência a povos indígenas no Paraná é "inconstitucional e inconvencional".&nbsp;
Na quarta-feira (24), a 2ª Vara de Umuarama (PR) proibiu o órgão de fornecer materiais que poderiam ser usados na construção de abrigos para comunidades indígenas que estão em uma área de conflito com produtores rurais, próxima à cidade de Guaíra.
Conforme informou a reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/07/funai-diz-que-decisao-de-juiz-do-pr-que-proibiu-lonas-para-indigenas-e-inconstitucional-e-inconvencional.shtml">Folha de S. Paulo</a>, a Funai afirma que a determinação do juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins &nbsp;"contraria as atribuições institucionais da Funai, responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil". O órgão está estudando um recurso para derrubar a decisão.
Em nota, a Funai reforçou que o Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, estabeleceu que o &nbsp;Judiciário deve adotar “medidas humanitárias para salvaguardar os direitos fundamentais de populações vulneráveis em casos envolvendo conflitos fundiários".

Brasil

Funai diz que decisão de juiz do PR que proibiu a entrega de materiais para construção de abrigos indígenas é "inconstitucional"

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Na COP16, Funai destaca importância dos povos indígenas para proteção da biodiversidade

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Funai diz que decisão de juiz do PR que proibiu a entrega de materiais para construção de abrigos indígenas é "inconstitucional"