Agência Brasil - Um estudo da ONG WWF-Brasil indica que quatro bacias da Amazônia, onde estão territórios indígenas sob ameaça do garimpo ilegal, apresentam grande risco de contaminação por mercúrio, acima de níveis considerados seguros.
Os resultados indicam um "risco extremamente alto" de contaminação em mais da metade das sub-bacias analisadas. A projeção foi feita a partir de um modelo de probabilidade, desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.
Esse modelo usou dados do "Observatório do Mercúrio" sobre a distribuição e acúmulo do metal nas quatro bacias dos rios Tapajós (Pará, Mato Grosso e Amazonas); rio Xingu (Pará e Mato Grosso); e os rios Mucajaí e Uraricoera, esses dois últimos, norte de Roraima, área onde vive o povo yanomami.
As concentrações de mercúrio seriam mais baixas nas cabeceiras dos rios e aumentariam ao longo do curso. O mercúrio se acumula na cadeia alimentar, especialmente em peixes consumidos pela população local.
Para Vitor Domingues, analista ambiental e um dos responsáveis pelo estudo da WWF, um dos grandes desafios é a escassez de dados amostrais, por isso a necessidade dos dados serem projetados. O resultado é que a maioria dessas sub-bacias não atenderia aos padrões estabelecidos na legislação ambiental brasileira.
O estudo também traz várias recomendações, como a implementação de um monitoramento mais adaptado às condições das diferentes sub-regiões; e a criação de um sistema de informações para apoiar ações governamentais.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Meio Ambiente

Rios na Amazônia tem risco muito alto de contaminação por mercúrio

247 - O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) atingiu uma marca significativa em setembro de 2024, quando nenhum novo garimpo foi identificado, de acordo com informações divulgadas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado ao Ministério da Defesa. A queda no surgimento de novos garimpos tem sido constante desde a criação da Casa de Governo em Boa Vista (RR), em março de 2024, quando as operações ganharam mais força e coordenação.
Com a realização de mais de 2 mil operações até setembro de 2024, as atividades ilegais caíram drasticamente, representando uma redução de 96% na abertura de novos garimpos em comparação aos números de 2022. Desde março deste ano, apenas 37 hectares de novas áreas de garimpo foram detectados, número muito inferior aos 984 hectares registrados no mesmo período de 2022. Segundo os dados, em julho de 2024, por exemplo, apenas 2 hectares de novas áreas foram identificados, contra 186 hectares em julho de 2022.
Esses resultados positivos são fruto de uma ação integrada entre diferentes órgãos do governo e o uso intensivo de tecnologias avançadas de monitoramento, como satélites e drones, que permitiram uma vigilância mais precisa e constante da região. Além das ações de combate ao garimpo, também foram realizadas operações humanitárias e de fiscalização ambiental, fortalecendo o controle sobre a área e preservando o meio ambiente e a saúde dos povos indígenas que habitam a região.
Durante o V Fórum de Lideranças Yanomami e Ye'kwana, realizado em setembro deste ano na comunidade de Auaris, autoridades destacaram a importância da parceria entre o governo e as lideranças indígenas no combate ao garimpo ilegal. Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo, reforçou o papel das operações e da participação ativa das lideranças indígenas para a continuidade do sucesso dessas iniciativas. Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), destacou que “a diminuição do garimpo ilegal é uma vitória para o nosso povo e para a preservação de nossa terra sagrada”.
Além de reduzir a presença de garimpeiros, as operações causaram enormes prejuízos financeiros às atividades ilegais. Até setembro de 2024, foram registrados mais de R$ 215 milhões em perdas para os garimpeiros, com a apreensão de 90 antenas Starlink, 177 embarcações, 73 armas de fogo, além de 90 mil quilos de cassiterita e 95 mil litros de óleo diesel. As autoridades também destruíram 318 acampamentos e realizaram 114 prisões. As forças de segurança realizaram 11.781 abordagens e 584 missões de fiscalização aérea, resultando em 2.042 autuações e 25 embargos, com multas que somam R$ 11,4 milhões.
O uso de tecnologia avançada, como a detecção por satélite e drones, foi essencial para o sucesso dessas operações, permitindo o mapeamento preciso de áreas de garimpo e desmatamento. Das 2.048 operações realizadas até setembro de 2024, 1.693 foram de fiscalização, 73 de reconhecimento e 32 de caráter humanitário. A maior parte das missões ocorreu por via terrestre, com 1.181 incursões, seguidas de 382 missões aéreas e 235 fluviais, cobrindo vastas áreas da TIY.

Garimpo ilegal de ouro em Itaituba, no Pará
04/09/2021


360x640

3000x1800

Com mais de 2 mil operações na Terra Yanomami, surgimento de novos garimpos vai a zero em setembro de 2024

247 - Garimpeiros da cidade de Humaitá (AM) deram início a uma onda de tumultos e lançaram rojões contra policiais federais. Segundo a corporação, 16 pessoas foram presas por envolvimento nos conflitos com as autoridades.&nbsp;
Cerca de 223 balsas ilegais de garimpeiros foram destruídas no rio Madeira, que passa pelo município palco dos conflitos, e seus afluentes Aripuanã e Manicoré. A PF disse que a operação não tem prazo para acabar.&nbsp;
Em entrevista à Rede Amazônica, o delegado Torquato Mozer afirmou que é necessário identificar "quem são as pessoas que coordenaram essas atividades de vandalismo, de selvageria, que aconteceu aqui na cidade.&nbsp;

PF destrói 233 balsas e prendem 16 pessoas envolvidas em esquema ilegal de garimpo na Amazônia

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - No Brasil, há 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), mas apenas 185 - ou 9,5% - estão em conformidade com os critérios legais da atividade. A constatação é de levantamento feito pelo Portal da Transparência do Ouro, plataforma que reúne dados oficiais sobre os garimpos legais do metal.
A ferramenta - mantida pela organização não governamental WWF-Brasil - foi instalada para verificar se as lavras de ouro estão associadas a práticas ilícitas ou irregularidades.
“A plataforma Transparência do Ouro foi criada para auxiliar os órgãos públicos, do governo federal, em sua maioria, para analisar a conformidade dos processos de produção de ouro a partir de dados cruzados, especialmente da ANM, Ibama e imagens de satélite”, opina o criador da ferramenta, Marcelo Oliveira, da WWF-Brasil.
Entre os aspectos analisados figuram a validade da Permissão de Lavra Garimpeira, se a área requisitada permite mineração, se há licenciamento ambiental protocolado, o pagamento tributário obrigatório, a existência de embargos ambientais e o protocolo do Relatório Anual de Lavra (RAL).&nbsp;
Títulos validados - Outra informação apresentada pelo levantamento da plataforma é que, do total de títulos validados, 1.202 são para atividades de pequeno porte, operadas por garimpeiros e não por indústrias da mineração.
Além disso, segundo o Portal Transparência do Ouro, dos 1.789 relatórios de lavra (RAL) identificados pela plataforma, foram feitos apenas 371 pagamentos da CFEM (Contribuição Financeira para Exploração Minerária), o imposto que incide sobre a atividade.
“Até que ponto esses relatórios de lavra estão sendo usados para emular [simular] uma situação ilegal do garimpo? O baixo percentual de recolhimento de impostos, por sua vez, sugere que o garimpo não é uma atividade lucrativa. Isso corresponde à realidade? Essas inconsistências, que a ferramenta traz à tona, apontam para a necessidade de fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle que, com o portal, passam a contar com cruzamento de dados que permite identificar os casos que exigem investigações mais robustas, facilitando a priorização das demandas”, afirma Oliveira.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a ANM informou que tem sistemas para acompanhar a situação do ouro, embora eles tenham uma defasagem temporal em relação à comercialização do metal. Entre os mecanismos de controle eletrônico estão os relatórios de CFEM, o Cadastro do Primeiro Adquirente, o Relatório Anual de Lavra (RAL) e o Cadastro Mineiro.
No entanto, de acordo com a ANM, esses instrumentos estão sendo subutilizados em decorrência da falta de recursos e investimentos.
A agência destacou, ainda, acordos de cooperação técnica com estados e municípios para automação da fiscalização e integração de sistemas; com a Casa da Moeda para desenvolver um sistema de acompanhamento do ouro, desde sua produção até o destino final; e com a Polícia Federal, para ações atuação conjunta em ações de inteligência, monitoramento, controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo atividades de mineração.
“Todavia, no que se refere à organização e funcionamento da ANM, o cenário atual é cada vez mais crítico, e envolve estrutura de cargos bastante limitada, quantitativo de servidores extremamente reduzido, corte orçamentário frequente (de um orçamento que é o menor entre todas as agências reguladoras) e um parque tecnológico aquém das necessidades exigidas”, informa nota da ANM.
Ainda de acordo com a agência, a instituição conta atualmente com 650 servidores efetivos, dos quais 205 estão próximos da aposentadoria. Dos 895 cargos de especialista em recursos minerais e dos 514 cargos técnicos instituídos por lei, só estão ocupados 295 e 36, respectivamente.
“Nesse sentido, fica evidente que é preciso que exista um olhar prioritário do governo federal para o estado atual da ANM (incontestavelmente precário) e para a proposição de ações de estruturação e modernização da agência”, acrescenta a nota.
Fortalecimento de controle - Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que tem atuado para fortalecer os órgãos de controle, como a ANM, e todas as iniciativas neste sentido. “A Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM) acompanhará com atenção o conteúdo que será publicado no portal a partir de seu lançamento”, diz nota.
No início deste mês, o MME havia destacado que, em março deste ano, a ANM protocolou o pedido de abertura de mais 1.072 vagas, sendo 589 para Especialistas em Recursos Minerais; 123 para Analista Administrativo; 225 para Técnico em Atividades de Mineração; e 135 para Técnico Administrativo.
O MME ressaltou que está trabalhando, junto ao Ministério da Gestão, para conseguir a autorização de edital para um novo concurso público para área fim e administrativa.
No fim de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que, entre outras medidas, altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, equiparando o salário dos servidores com as demais agências reguladoras do país.

Ação coordenada do governo federal no território Yanomami encontra comunidade de povo indígena isolado (Moxihatëtë), sem nenhum contato com a sociedade. Eles vivem há apenas 15 km de um ponto de garimpo. Surucucu (RR), 11/02/2023

Brasil

Apenas 9,5% dos garimpos de ouro estão dentro da legalidade, diz Agência Nacional de Mineração

247 - O número de alertas de garimpo na Terra Indígena Ianomâmi teve queda de 73% no período de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024, comparado ao mesmo período em 2023. Foi o que apontou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), nesta quinta-feira (13), pela Casa de Governo, em Boa Vista (RR), responsável pela coordenação das operações federais na Terra Ianomâmi.
Conforme o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, os dados do Censipam comprovam a saída de garimpeiros da terra indígena. “O cerco aos criminosos está se fechando. Com as operações diárias de segurança, estamos inviabilizando a presença dos garimpeiros e, consequentemente, novas áreas de garimpo na TIY”, afirmou.
Em janeiro de 2023, o número de alertas chegou a 192. O número caiu para 38 em igual período deste ano. Os registros em fevereiro de 2023 somam 57 alertas, contra 21 em 2024. No mês de março, o número marcou 120 (2023) e 26 (2024). Em abril foram 9 alertas em 2023 e 17 em 2024. Somados, os novos alertas de garimpo no ano de 2023 chegaram a 378 em quatro meses, já em 2024 foram 102, o que representa uma redução de 73%.
O Censipam utiliza metodologia própria para detectar e qualificar áreas de garimpo, utilizando-se de sistema específico denominado Localização de Garimpos (Logar).

Cai 73% o número de alertas de garimpo na Terra Ianomâmi

O levantamento revela que, nos cinco anos analisados, foram produzidas 127 toneladas de ouro registradas em áreas de permissões de lavra garimpeira. Como nesse tipo de exploração se usa mercúrio para se extrair o minério, o estudo estima que foram utilizadas de 165 a 254 toneladas de mercúrio.

Geral

Garimpo no Brasil pode ter usado 185 toneladas de mercúrio de origem desconhecida entre 2018 e 2022, diz estudo

247 - A presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández, afirmou nesta quinta-feira (23), em Brasília (DF), que foi registrado um "avanço significativo" nas ações do governo federal em resposta à crise humanitária dos indígenas ianomâmis, em Roraima. Pelo menos 363 indígenas em 2023 por causa do desmonte de políticas socioambientais nos anos anteriores. O povo ianomâmi tem uma população de 31.007 indígenas residentes, divididas em cerca de 384 aldeias. O acesso aos locais onde eles vivem é 98% aéreo e 2% terrestre.
"Estive na região em outubro do ano passado. Temos avanços significativos e substanciais na abordagem e na problemática ianomâmi. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus da situação, onde se vê políticas articuladas, planos de trabalho, resultados. Uma abordagem estrutural, contínua e sustentável do Estado brasileiro, o que nos dá uma grande satisfação", disse a juíza a jornalistas no Planalto, após o dia de reuniões.
"Também nos cabe ouvir as outras partes, os representantes do povo ianomâmi e dos outros povos indígenas, para corroborar as informações, impressões, e vamos seguir dando seguimento a essas medidas provisionais abertas".

Corte Interamericana identifica avanço no combate à crise dos ianomâmis, mas diz que são necessárias mais visitas

Agência Brasil - A Polícia Federal fechou três garimpos de ouro clandestinos na região conhecida como “Garimpo da Pista Branca”, na Terra Indígena (TI) Kayapó, no município de Bannach, no Pará. O fechamento dos garimpos é resultado da operação de combate a crimes ambientais e de extração ilegal de minérios naquele território, deflagrada pela instituição na última sexta-feira (10).
Na ação, foram inutilizadas três escavadeiras hidráulicas, quatro motores, três estruturas de apoio, duas caixas de coleta de ouro (estrovengas) e uma moto. Também foi arrecadado um celular. Embora ninguém tenha sido preso na operação, a Polícia Federal identificou os responsáveis pelos crimes, que serão responsabilizados nos inquéritos a serem instaurados.
A TI Kayapó faz parte da lista de terras indígenas que sofrerão desintrusão, isto é, retirada de intrusos, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é uma das terras indígenas mais devastadas do país pela ação indiscriminada dos garimpeiros.
A Polícia Federal vem, ao longo dos últimos anos, combatendo os crimes nessa área indígena, mas os infratores insistem na prática delituosa. A ação de sexta-feira (10) marcou o início de uma série de operações que serão realizadas este ano pela Polícia Federal e que antecederão a desintrusão prevista pelo STF.

Polícia Federal fecha três garimpos em Terra Indígena Kayapó no Pará

Por Fabíola Sinimbu, repórter da Agência Brasil - Cerca de 241 mil hectares - uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará - é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
A pesquisa analisou a atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022. O maior impacto observado ocorreu de 2016 e 2022, exatamente nas terras indígenas onde o garimpo cresceu 361%. &nbsp;A maior parte das atividades mineradoras, que afeta os povos originários da Amazônia (78%), começou neste período.
Em seis anos, enquanto o garimpo avançou 12 vezes em extensão da Amazônia, quando são consideradas apenas as TIs, as áreas invadidas cresceram 16 vezes, resultado que surpreendeu uma das pesquisadoras da equipe, Martha Fellows Dourado. “Em algumas terras indígenas o aumento foi muito expressivo. Por exemplo, a TI Kayapó teve um aumento de 1.339% nesse curto período. A gente já trabalhava com a hipótese de crescimento do garimpo nessas áreas, mas não imaginava que iria ser tão agressivo”, explica.
O impacto vai além, quando a análise é feita nos rios que atravessam as reservas, e são afetados pela atividade garimpeira. De acordo com os pesquisadores, outras 122 TIs foram alcançadas pelas águas dos rios onde o garimpo utiliza substâncias como o mercúrio, usado para separar o ouro de outros sedimentos, somando 139 povos originários, que sentem as consequências de rios assoreados por excesso de sedimentos, da morte de animais e da contaminação da água e da vegetação.
Para entender melhor o raio de impacto do garimpo nas águas, Martha explica que a equipe se debruçou sobre outros trabalhos que revelam a dimensão do problema.
“O garimpo tem impacto direto na saúde indígena, bem documentado em trabalho da Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], que mostra a contaminação pelo consumo de proteína dos peixes, pela água para consumo e preparo dos alimentos. Mas além disso, outros estudos apontam que a água também contamina a vegetação, que incorpora esse mercúrio e, com a incidência do fogo em períodos mais secos, o mercúrio vai para o ar e dependendo das correntes chega a áreas mais distantes ainda.”
Metodologia - O estudo desenvolvido pela equipe de nove pesquisadores foi realizado a partir de dados da MapBiomas, baseados no mapeamento das cicatrizes deixadas pelos garimpos nas imagens do satélite do período entre 1985 e 2022. As áreas afetadas foram convertidas em pontos a partir do centro de cada mancha de garimpo e combinados com com os limites das terras indígenas a partir de dados da Funai, com atualização, em 2021, para determinar o número de garimpos dentro e fora das TIs na Amazônia.
Já o impacto dos garimpos nos recursos hídricos foi analisado a partir do mapeamento sistematizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que aponta o fluxo hidrológico, conexões e sentido dos rios e também sobrepostos às áreas de garimpo identificadas dentro e fora das Tis.
Contraponto - O estudo aponta ainda algumas possíveis direções para reversão do fenômeno observado, que, segundo a nota técnica do estudo, é um contraponto à conservação das reservas indígenas, historicamente menos afetadas por desmatamento e fogo. Um dos possíveis caminhos é a revisão de leis como a Lei da Boa-fé (12.844/2013) e o Estatuto do Garimpeiro (11.685/2008), que, dentre outras facilidades às atividades ilegais, dispensa a licença prévia para o exercício da atividade.
Na análise da equipe do Ipam, essa estrutura legal somada às flexibilizações ocorridas na legislação, durante o período de maior impacto, favoreceram o avanço do garimpo em um curto período com impactos significativos em povos que já vivem problemas graves decorrentes da atividade ilegal, como os das terras indígenas Kayapó, Muduruku e Yanomamis mais afetadas.
Martha diz que essa flexibilização da legislação minerária faz parecer que a ilegalidade na atuação do garimpo é permitida e que não haverá punição. “Esse tipo de recado é muito problemático, porque as pessoas que moram na Amazônia e muitas vezes não têm muita oportunidade de emprego e, naquele lugar a atividade minerária é forte, elas acabam entrando facilmente na ilegalidade.”
Mais do que rever a legislação minerária, o estudo sugere ainda o fortalecimento da legislação indigenista, com a desintrusão das Tis e também com a demarcação dos territórios sem destinação legal. “A gente ainda tem muitos territórios não reconhecidos pelo Estado brasileiro que estão mais suscetíveis a mais invasões, quando você não tem a proteção integral dessas áreas” conclui a pesquisadora.

Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

247 - Uma nova frente de batalha surge entre o governo Lula (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o empresário multibilionário Elon Musk, desta vez envolvendo a proteção das terras indígenas e o acesso à internet. Enquanto o embate com o Supremo por conta das decisões envolvendo perfis suspensos no X (antigo Twitter) continua, uma ação que tramita na Corte pode ampliar as tensões. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recentemente ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, um pedido que impacta diretamente a Starlink, provedora de internet via satélite de Elon Musk, e outras empresas que oferecem esse serviço na região dos ianomâmis, relata Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/04/musk-stf-e-governo-lula-o-novo-foco-de-atrito-em-acao-sobre-terras-indigenas.ghtml">O Globo</a>.
O pedido da AGU visa uma liminar para que as empresas suspendam o acesso à internet móvel via satélite dentro da terra indígena ianomâmi, exceto para equipamentos utilizados por órgãos de Estado. O objetivo é combater o garimpo ilegal, que tem sido uma ameaça crescente para a região.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu equipamentos da Starlink em diversos garimpos ilegais na região amazônica nos últimos 12 meses. Apenas de abril de 2023 a março de 2024, foram encontrados pelo menos 32 dispositivos da Starlink em áreas de mineração ilegal. Recentemente, uma operação da Polícia Federal na terra indígena dos ianomâmis resultou na apreensão de 24 antenas da Starlink, utilizadas pelos garimpeiros para comunicação.
A ação da AGU levanta preocupações sobre a disposição de Elon Musk em cooperar, considerando não apenas os interesses de sua empresa, mas também questões de privacidade de clientes. A AGU solicitou ao STF que as empresas forneçam a localização dos pontos de comunicação dos satélites dentro da terra ianomâmi, bem como os dados pessoais dos proprietários de cada aparelho registrado.

Depois do X, Starlink pode ser o novo ponto de atrito entre Musk e autoridades brasileiras

247 - Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam nos últimos doze meses equipamentos da Starlink, empresa de internet via satélite fundada pelo bilionário de extrema-direita Elon Musk, em mais de 20 garimpos ilegais na Amazônia. Um levantamento feito pelo <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/04/12/ibama-apreende-antenas-starlink-internet-elon-musk-garimpo-ilegal-amazonia.htm">UOL</a> com base em dados públicos mostra que pelo menos 32 aparelhos da Starlink foram confiscados em operações de combate ao garimpo ilegal de abril de 2023 a março de 2024, abrangendo quatro estados.
Embora o registro oficial mencione 90 aparelhos de Internet apreendidos em total, a marca dos dispositivos frequentemente não foi especificada. Aagentes do Ibama estimam que a maioria desses equipamentos seja da Starlink, indicando uma possível adesão massiva ao serviço por parte dos garimpos ilegais no último ano.
A controvérsia envolvendo a Starlink não se limita ao Brasil. A empresa também ganhou notoriedade por fornecer terminais de comunicação via satélite para a Ucrânia logo após o início da operação militar especial russa em fevereiro de 2022, com o Pentágono adquirindo centenas de terminais em junho de 2023.
Paralelamente, Elon Musk, conhecido por suas alianças políticas com figuras como Jair Bolsonaro, tem sido vocal em sua plataforma social X, atacando abertamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Musk acusa Moraes de instaurar um "regime de censura" através das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

Antena da Starlink instalada em garimpo no Rio Mucajaí, na terra indígena ianomâmi

Tag: garimpo