Por Gilmara Santos, <a href="https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/quem-ganha-r-6-mil-paga-mais-imposto-do-que-quem-recebe-r-2-milhoes-mostra-estudo/">Infomoney </a>- Estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que os milionários brasileiros têm taxa tributária do que os trabalhadores assalariados. É o que mostra o a nota técnia ‘Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma‘, assinada por Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea.
De acordo com o levantamento, se a renda média anual do brasileiro alcança R$ 26,036 milhões, ou seja, cerca de R$ 2,1 milhões mensais, montante obtido por pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes, a alíquota de imposto chega a 12,9%. Um assalariado que tem rendimento mensal de R$ 6.000 paga uma tributação de 14,2%.
Para Odilon Guedes Pinto Júnior, vice-presidente do Corecon-SP, o estudo que mostra quem ganha R$ 2 milhões paga menos imposto do quem ganha R$ 6.000 revela uma enorme injustiça no Brasil. “Qualquer carga tributária para ser justa tem que ser progessiva”, afirma.
Mesmo no cenário hipotético em que todo imposto pago pelas empresas seja transferido aos acionistas, a taxa média de tributação chega a um máximo de 14,2% para o estrato de renda em torno de R$ 516 mil anuais, ou seja, R$ 43 mil mensais.
A partir daí o percentual começa a cair, atingindo uma média de 13,3% entre as pessoas com renda superior a R$ 1 milhão, grupo que representa os 0,2% mais ricos da sociedade brasileira.
A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.
Quando a renda média anual é de R$ 1,053 milhão, valor obtido por 1% dos contribuintes mais ricos (1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Se a renda média anual sobe para R$ 5,295 milhões (obtida por 153 mil pessoas, 0,1% dos declarantes), a proporção de Imposto de Renda a pagar desce para 13,2%.
“Os dados mostram que a progressividade deixa de existir no topo da pirâmide social brasileira e, além disso, a alíquota média máxima é muito baixa quando comparada com aquela praticada pela maioria das economias desenvolvidas e mesmo em relação aos principais países latino-americanos”, afirma Gobetti.
Val lembrar que o princípio da progressividade tributária, adotada no Brasil, pressupõe que, quanto maior a renda de uma pessoa, maior deve ser também a taxa de impostos paga por ela, na proporção de seus ganhos.
Esse princípio, previsto na maior parte dos sistemas tributários do mundo, é defendido como uma forma de distribuir a carga tributária de maneira mais justa e equitativa entre os cidadãos. A conclusão da nota técnica é que essa progressão é muito imperfeita no país, sendo muito baixa ou até nula entre as pessoas de renda muito elevada.

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Economia

Quem ganha R$ 6 mil paga mais imposto do que quem recebe R$ 2 milhões, mostra estudo

247 - Na sessão plenária desta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados rejeitou uma emenda ao projeto de regulamentação da reforma tributária que propunha a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A emenda, apresentada pela federação Psol-Rede, foi derrotada por 262 votos contra e 136 a favor. Além dos votos contrários, a ausência de 113 parlamentares, incluindo nomes como Tabata Amaral (PSB-SP), também foi um fator de destaque, segundo informações divulgadas pelo <a href="https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/deputados-rejeitam-taxacao-sobre-fortunas-veja-como-cada-um-votou/">Congresso em Foco</a>.
A votação expôs divergências não só entre partidos, mas também entre lideranças dentro das próprias legendas. Somente o PT, PCdoB, PV e PSB orientaram voto favorável à criação do imposto sobre grandes fortunas. No entanto, o governo decidiu liberar sua bancada para votar como preferisse, enquanto a oposição orientou seus deputados a rejeitarem a proposta.&nbsp;
A exclusão da taxação de fortunas mantém o Brasil com um sistema tributário onde a carga incide majoritariamente sobre o consumo, impactando de forma desproporcional as classes de renda mais baixa. A reforma tributária avança como uma tentativa de simplificar o sistema, mas, sem esse ponto, ainda levanta críticas por não abordar aspectos de redistribuição. O projeto segue sem alterações significativas quanto à estrutura de tributos sobre patrimônio, o que limita o impacto redistributivo pretendido.
Veja, abaixo, a lista dos deputados que se ausentaram:
<ol>
 <li>Acácio Favacho (MDB)</li>
 <li>Adolfo Viana (PSDB)</li>
 <li>AJ Albuquerque (PP)</li>
 <li>Alex Manente (Cidadania)</li>
 <li>Alexandre Guimarães (MDB)</li>
 <li>Alexandre Leite (União)</li>
 <li>Aliel Machado (PV)</li>
 <li>Altineu Côrtes (PL)</li>
 <li>Aluisio Mendes (Republicanos)</li>
 <li>André Ferreira (PL)</li>
 <li>Andreia Siqueira (MDB)</li>
 <li>Antonio Brito (PSD)</li>
 <li>Any Ortiz (Cidadania)</li>
 <li>Arnaldo Jardim (Cidadania)</li>
 <li>Arthur O. Maia (União)</li>
 <li>Átila Lins (PSD)</li>
 <li>Baleia Rossi (MDB)</li>
 <li>Benedita da Silva (PT)</li>
 <li>Beto Pereira (PSDB)</li>
 <li>Carlos Sampaio (PSD)</li>
 <li>Célia Xakriabá (Psol)</li>
 <li>Célio Studart (PSD)</li>
 <li>Chiquinho Brazão (Sem partido)</li>
 <li>Damião Feliciano (União)</li>
 <li>Dani Cunha (União)</li>
 <li>Daniel Barbosa (PP)</li>
 <li>Danrlei (PSD)</li>
 <li>Darci de Matos (PSD)</li>
 <li>Del. Adriana A. (PT)</li>
 <li>Delegada Ione (Avante)</li>
 <li>Detinha (PL)</li>
 <li>Domingos Neto (PSD)</li>
 <li>Doutor Luizinho (PP)</li>
 <li>Dr Fernando Máximo (União)</li>
 <li>Duda Ramos (MDB)</li>
 <li>Eduardo Bolsonaro (PL)</li>
 <li>Eli Borges (PL)</li>
 <li>Elmar Nascimento (União)</li>
 <li>Emidinho Madeira (PL)</li>
 <li>Eros Biondini (PL)</li>
 <li>Fábio Macedo (Podemos)</li>
 <li>Felipe Carreras (PSB)</li>
 <li>Fernando Monteiro (PP)</li>
 <li>Fernando Rodolfo (PL)</li>
 <li>Filipe Barros (PL)</li>
 <li>Fred Costa (PRD)</li>
 <li>General Pazuello (PL)</li>
 <li>Giacobo (PL)</li>
 <li>Gilberto Nascimentp (PSD)</li>
 <li>Gilvan Maximo (Republicanos)</li>
 <li>Guilherme Boulos (Psol)</li>
 <li>Heitor Schuch (PSB)</li>
 <li>Hélio Leite (União)</li>
 <li>Hercílio Diniz (MDB)</li>
 <li>Hugo Motta (Republicanos)</li>
 <li>Ismael (PSD)</li>
 <li>Ismael Alexandrino (PSD)</li>
 <li>Isnaldo Bulhões Jr (MDB)</li>
 <li>Ivoneide Caetano (PT)</li>
 <li>Jadyel Alencar (Republicanos)</li>
 <li>Jeferson Rodrigues (Republicanos)</li>
 <li>João Carlos Bacelar (PL)</li>
 <li>José Nelto (União)</li>
 <li>Josimar Maranhãozinho (PL)</li>
 <li>Julio Lopes (PP)</li>
 <li>Juninho do Pneu (União)</li>
 <li>Junior Lourenço (PL)</li>
 <li>Lêda Borges (PSDB)</li>
 <li>Luciano Bivar (União)</li>
 <li>Luis Tibé (Avante)</li>
 <li>Luiz Carlos Motta (PL)</li>
 <li>Luiz Nishimori (PSD)</li>
 <li>Magda Mofatto (PRD)</li>
 <li>Marangoni (União)</li>
 <li>Marcelo Queiroz (PP)</li>
 <li>Marcos Soares (União)</li>
 <li>Mário Negromonte J (PP)</li>
 <li>Marreca Filho (PRD)</li>
 <li>Marussa Boldrin (MDB)</li>
 <li>Matheus Noronha (PL)</li>
 <li>Maurício Carvalho (União)</li>
 <li>Mauricio do Vôlei (PL)</li>
 <li>Meire Serafim (União)</li>
 <li>Mendonça Filho (União)</li>
 <li>Michele Collins (PP)</li>
 <li>Moses Rodrigues (União)</li>
 <li>Natália Bonavides (PT)</li>
 <li>Nikolas Ferreira (PL)</li>
 <li>Paulinho da Força (Solidariedade)</li>
 <li>Paulinho Freire (União)</li>
 <li>Paulo Azi (União)</li>
 <li>Paulo Freire Costa (PL)</li>
 <li>Pedro Campos (PSB)</li>
 <li>Pinheirinho (PP)</li>
 <li>Renata Abreu (Podemos)</li>
 <li>Renilce Nicodemos (MDB)</li>
 <li>Ricardo Silva (PSD)</li>
 <li>Roseana Sarney (MDB)</li>
 <li>Ruy Carneiro (Podemos)</li>
 <li>Sâmia Bomfim (Psol)</li>
 <li>Saullo Vianna (União)</li>
 <li>Simone Marquetto (MDB)</li>
 <li>Sóstenes Cavalcant (PL)</li>
 <li>Tabata Amaral (PSB)</li>
 <li>Tarcísio Motta (Psol)</li>
 <li>Thiago de Joaldo	(PP)	</li>
 <li>Vermelho (PL)</li>
 <li>Vinicius Carvalho	(Republicanos)</li>
 <li>Waldemar Oliveira (Avante)</li>
 <li>Yury do Paredão (MDB)</li>
 <li>Zé Silva	(Solidariedade)</li>
 <li>Zeca Dirceu (PT)</li>
 <li>Zezinho Barbary (PP)</li>
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Brasília

Tabata Amaral e mais 112 deputados se ausentaram de votação que poderia impor taxação sobre grandes fortunas

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a análise da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, e rejeitou um destaque que propunha a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
A decisão ocorreu durante a votação do projeto que cria as regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão que cuidará da arrecadação dos impostos e sua distribuição aos Estados e municípios.
O projeto agora segue para o Senado, onde já está em tramitação a primeira parte da regulamentação. A conclusão dessa análise pelo Congresso ainda neste ano é prioridade do governo federal.
A emenda constitucional da reforma tributária, uma das matérias mais discutidas durante décadas no Congresso, foi promulgada pelo Congresso no final do ano passado. Agora, os parlamentares articulam a aprovação de propostas de regulamentação para que a reforma seja efetivamente colocada em prática.
A emenda rejeitada que propunha o imposto sobre fortunas, apresentada pela federação partidária Rede-PSOL, previa a tributação anual de patrimônios superiores a 10 milhões de reais, com incidência sobre a propriedade, posse ou domínio útil de bens e direitos. O destaque foi rejeitado por 262 votos contra e 136 a favor.
Para Mateus Nicacio, especialista em Direito Tributário, a rejeição da emenda demonstra a dificuldade histórica de tributação desses valores, a despeito da previsão expressa de isso ocorrer na Constituição Federal.
"A taxação se mostra muitas vezes ineficiente, em razão da estrutura jurídica que poderia ser criada pelos contribuintes com patrimônio superior a 10 milhões de reais, conforme prévia o texto rejeitado, evitando a incidência do imposto", destacou ele, que é sócio do Chinaglia Nicacio Advogados.
(Reportagem de Ricardo Brito)

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Câmara conclui regulamentação da reforma tributária. Deputados rejeitam taxar grandes fortunas

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu nesta quinta-feira (24) que parte dos recursos que podem ser angariados com a taxação de grandes fortunas seja utilizado para financiar ações de proteção e defesa civil, para a redução das desigualdades da parcela mais vulnerável da população afetadas por eventos climáticos extremos.
O tema está sendo debatido no G20, que assumiu o compromisso de trabalhar pela diminuição da desigualdade. O ministro coordena o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, cujo próximo encontro será em Belém, no final de novembro, onde a proposta deverá ser novamente discutida.
“A gente tem defendido para o Brasil, e para o mundo, que as grandes fortunas sendo taxadas, parte desses recursos vão para diminuição das desigualdades, uma vez que os que estão em situação de maior risco são as pessoas que estão morando em áreas que precisam de maior apoio e políticas públicas”, disse Waldez Góes ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ainda de acordo com o ministro, uma das ações que o governo está desenvolvendo é voltada para a redução de desigualdades e a oferta de microcrédito para a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste, operadas com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o do Centro-Oeste (FCO).
Waldez Góes explicou que os fundos não ofereciam a modalidade de microcrédito para as famílias e que o governo vai operar essa política, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Caixa Econômica Federal. Para este ano, estão previstos R$ 300 milhões em repasses, sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO.
O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma alteração no microcrédito. “Até então, em uma propriedade apenas o agricultor retirava o crédito. Agora, o agricultor pode retirar o crédito, mas também a esposa e o filho podem retirar também o crédito. O certo é que as famílias juntas podem ter três créditos para financiar a sua produção”, explicou. 
“Isso tem um efeito de produção, de geração e distribuição de renda, de inclusão social, de diminuição de desigualdade”, completou.
O ministro disse ainda que está previsto para o começo de novembro o início dos testes do Sistema de Alerta Precoce para as regiões Sul e Sudeste e que as salas de situação montadas por ocasião das enchentes no Rio Grande do Sul, e da estiagem e queimadas na Região Amazônica e no Pantanal seguem em funcionamento.

Brasil

Ministro quer parte da taxação de grandes fortunas para a defesa civil

Agência Brasil – A tributação de grandes fortunas, que vem sendo defendida pelo governo brasileiro, é um dos temas que deve constar na declaração final a ser aprovada pelos representantes da sociedade civil dos grupos de engajamento que compõem o chamado G20 Social. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o aprofundamento do debate pode fazer com que surja até mesmo uma proposta melhorada.
"É um assunto que já está presente no debate da sociedade civil organizada e nos grupos de engajamento. Com certeza, é uma das propostas que vai estar no documento final, fortalecendo essa posição do governo brasileiro ou até mesmo melhorando, colocando outras variáveis do ponto de vista da sua operacionalização que talvez ainda não tenham sido enxergadas. O que é muito significativo desse debate é notar que cerca de 300 pessoas no mundo detêm a quantidade de riqueza que poderia alimentar mais de 350 milhões de famintos ao redor do planeta. Não dá mais para conviver com essa concentração de renda e com o aprofundamento da desigualdade e da fome", disse.
A discussão do tema é uma das prioridades da presidência brasileira no G20, assumida em dezembro do ano passado. É a primeira vez que Brasil preside o G20 desde a implantação do atual formato, estabelecido em 2008, composto pelas 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Em novembro, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência será transferida para a África do Sul.
No mês passado, a Trilha de Finanças, um dos grupos de discussão do G20, aprovou a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/g20-declaracao-menciona-taxacao-de-fortunas-e-haddad-preve-pressao" target="_blank"> declaração final</a> com menções à discussão da taxação dos super-ricos. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um<a href="http://%20https//agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-07/declaracao-do-g20-sobre-tributacao-global-sera-historica-diz-haddad" target="_blank"> imposto mínimo</a> sobre os super-ricos.
No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que os indivíduos de alta renda devem pagar um valor justo, mas que não vê necessidade de um pacto global, cabendo a cada governo tratar da questão internamente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera que, sem uma coordenação global, os países acabam se envolvendo em uma guerra fiscal. 
O ministro Márcio Macêdo ocupa a função de coordenador do G20 Social, grupo de temática paralela e composto por representantes de organizações civis, trabalhadores, cientistas, empresários, mulheres e jovens. Segundo ele, a pauta da tributação dos super-ricos tem sido abordada sob diferentes ângulos. Ele cita o exemplo dos debates no Y20 (jovens). "Como a taxação das fortunas pode contribuir para o financiamento de políticas públicas para a juventude?", questiona.
<h2>Trilha social</h2>
Uma das<a href="http://%20https//agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/g20-social-sera-marca-da-gestao-do-brasil-frente-do-grupo" target="_blank"> inovações </a>da presidência brasileira do G20 foi criar um processo para que a sociedade civil não apenas se reúna de forma paralela, mas integre à construção das definições. O ápice dessa agenda será a Cúpula Social do G20, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro, antecedendo a Cúpula do G20. Na ocasião, o documento final do G20 Social será apresentado e entregue aos governos de todas as nações do grupo.
De acordo com Márcio Macêdo, a inovação se alinha às premissas democráticas do governo federal. "Nós vivenciamos recentemente um momento muito difícil no país. Durante os quatro anos do governo anterior, vimos um cerceamento da democracia e dos canais de participação e um ataque às instituições. Então o G20 Social é hoje uma forma de fortalecimento da democracia direta, proposta por esse Brasil que emergiu das urnas. Vemos a necessidade das pessoas poderem participar da vida do país e poder contribuir com os rumos do país. E no G20 social ainda mais que isso: contribuir com a nova governança mundial", disse.
O ministro citou o papel das organizações da sociedade civil na construção de políticas sociais. Ele fez menção ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), criado em 1993 no processo de mobilização para o combate à fome liderado pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Segundo Macêdo, no Consea, foram elaborados conceitos que balizaram programas como o Cisterna para Todos, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Ele defendeu ainda que a sociedades civis de todos os países sejam chamadas para discutir a reforma dos organismos globais.
"A governança que rege o mundo hoje é proveniente do resultado que saiu da Segunda Guerra Mundial. De lá para cá, tiveram mudanças significativas. Países que eram muito importantes geopoliticamente deixaram de ser. Outros ganharem importância. Temas deixaram ser relevantes e outros se tornaram urgentes. Os países que integram o Conselho da ONU [Organização das Nações Unidas] que deveria trabalhar para a paz são os países que fazem as guerras. Há uma necessidade de discutir tudo isso".
<h2>Y20</h2>
A declarações do ministro ocorreram durante a Cúpula do Y20, que reúne jovens dos países-membros do G20. As atividades acontecem ao longo de toda a semana. Nesta sexta-feira (16), deverá ser apresentada uma declaração final, será resultado do consenso das 25 delegações participantes (nações do G20 e também países convidados). As discussões da juventude envolvem combate à desigualdade e à fome, transição energética e reforma da governança global, e também empreendedorismo e mercado de trabalho; e inclusão e diversidade.
Marcos Barão, que preside o Conselho Nacional da Juventude do Brasil (Conjuve) e também o Y20, explica que, em cada delegação, há cinco lideranças jovens como delegados. Para cada um dos cinco temas, serão listadas na declaração final até 15 propostas. Além disso, poderão ser incluídas mais 10 propostas consideradas transversais. "A reforma do sistema de governança global tem sido um tema muito importante. É uma reivindicação central. A juventude quer uma maior presença do 'sul global' nos espaços de tomada de decisão", diz ele, citando também a intensidade do debate sobre mudanças climáticas.
Barão lembra que o Y20 surgiu em 2010, antes de outros grupos de engajamento como o C20 (organizações civis) e o T20 (think tanks). "Isso reforça a posição da juventude que busca constantemente ocupar os espaços de tomada das decisões. O que a gente vai fazer com essa geração, com seus sonhos e com suas vidas, vai definir o presente e o futuro comum de todas as pessoas", disse.
Os documentos aprovados por cada um dos grupos de engajamento irão influenciar as discussões da declaração final do G20 Social. Na próxima terça-feira (20), os debates terão prosseguimento no Rio de Janeiro. Aproximadamente duas mil pessoas já se inscreveram para participar do encontro preparatório da Cúpula Social do G20.

G20 Social pode melhorar proposta para taxar super-ricos, diz Márcio Macêdo

247 - Levando a pauta da presidência do Brasil no G20 também ao G7, o presidente Lula (PT) discursou nesta sexta-feira (14) diante dos líderes das maiores economias do mundo e defendeu a proposta brasileira de criação de um imposto global sobre grandes fortunas.&nbsp;
"É nesse contexto de combate às desigualdades que se insere a proposta de tributação internacional justa e progressiva que o Brasil defende no G20. Já passou da hora dos super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos", disse Lula, afirmando na sequência que a "concentração excessiva de poder e renda representa um risco à democracia".
"Muitos países em desenvolvimento já formularam políticas eficazes para erradicar a fome e a pobreza. Nosso objetivo, no G20, é mobilizar recursos para ampliá-las e adaptá-las a outras realidades. O apoio de todos os presentes nesta reunião à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, será fundamental para dar fim a essa chaga que ainda assombra a humanidade", acrescentou.
Leia o discurso na íntegra:
Quero agradecer à primeira-ministra Giorgia Meloni pelo convite para participar deste segmento ampliado.&nbsp;
Na última reunião similar de que participei na Itália, na Cúpula de L´Áquila em 2009, enfrentávamos uma crise financeira global que expôs os equívocos do neoliberalismo.
Hoje o Brasil preside o G20 num contexto de múltiplos e novos desafios.
Conduzir uma revolução digital inclusiva e enfrentar a mudança do clima são dilemas existenciais do nosso tempo.
Precisamos lidar com essa dupla transição tendo como foco a dignidade humana, a saúde do planeta e um senso de responsabilidade com as futuras gerações.
Na área digital, vivenciamos concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países.
A inteligência artificial (IA) acentua esse cenário de oportunidades, riscos e assimetrias.
Seus benefícios devem ser compartilhados por todos.
Interessa-nos uma IA segura, transparente e emancipadora.
Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação.
Que potencialize as capacidades dos Estados de adotarem políticas públicas para o meio ambiente e que contribua para a transição energética.
Uma IA que também tenha a cara do Sul Global, que fortaleça a diversidade cultural e linguística e que desenvolva a economia digital de nossos países.
E, sobretudo, uma IA como ferramenta para a paz, não para a guerra.
Necessitamos de uma governança internacional e intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento.
Os países africanos são parceiros indispensáveis no enfrentamento desses e de outros desafios.
Com seus 1,5 bilhão de habitantes e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro.
A força criativa de sua juventude não pode ser desperdiçada cruzando o Saara para se afogar no Mediterrâneo.
Buscar melhores condições de vida não pode ser uma sentença de morte.
Além da União Africana, que integra o G20 pela primeira vez como membro pleno, convidamos Angola, Egito e Nigéria a participar das reuniões durante nossa presidência.
Muitos países africanos estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde.
Isso constitui fonte permanente de instabilidade social e política.
Sem agregar valor a seus recursos naturais, os países em desenvolvimento seguirão presos na relação de dependência que marcou sua história.
O Estado precisa recuperar seu papel de planejador do desenvolvimento.
Promover o emprego decente e a inclusão social são alguns dos temas que tratei ontem na Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.
A Parceria para o Direito dos Trabalhadores que levamos adiante com o Presidente Biden tem essa finalidade.
É nesse contexto de combate às desigualdades que se insere a proposta de tributação internacional justa e progressiva que o Brasil defende no G20.
Já passou da hora dos super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos.
Essa concentração excessiva de poder e renda representa um risco à democracia.
Muitos países em desenvolvimento já formularam políticas eficazes para erradicar a fome e a pobreza.
Nosso objetivo, no G20, é mobilizar recursos para ampliá-las e adaptá-las a outras realidades.&nbsp;
O apoio de todos os presentes nesta reunião à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, será fundamental para dar fim a essa chaga que ainda assombra a humanidade.
Senhoras e senhores,
As instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios.
O ano de 2023 viu o gasto com armamentos subir em relação a 2022, chegando a 2,4 trilhões de dólares.
Em Gaza, vemos o legítimo direito de defesa se transformar em direito de vingança.
Estamos diante da violação cotidiana do direito humanitário, que tem vitimado milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças.
Isso nos levou a endossar a decisão da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça.
O Brasil condenou de maneira firme a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar.
Somente uma conferência internacional que seja reconhecida pelas partes, nos moldes da proposta de Brasil e China, viabilizará a paz.
O G7, o BRICS e o G20 reúnem as maiores economias do planeta.
O futuro que compartilharemos dependerá de nossa capacidade de superar desigualdades e injustiças históricas para vencer as batalhas que a humanidade enfrenta hoje.
Muito obrigado.

Mundo

Lula no G7: "já passou da hora dos super-ricos pagarem sua justa contribuição em impostos"

<a href="https://www.rfi.fr/br/mundo/20240605-mundo-nunca-teve-tantos-ricos-e-suas-fortunas-nunca-foram-t%C3%A3o-elevadas-diz-relat%C3%B3rio">RFI </a>- O mundo nunca teve tantas pessoas ricas e suas fortunas nunca foram tão elevadas, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (5), pela consultoria Capgemini. O aumento das fortunas é, em grande parte, consequência do crescimento das Bolsas, impulsionadas por novas tecnologias.
De acordo com o estudo "World Wealth Report", realizado pela consultoria, o número de ricos no mundo aumentou 5,1% em um ano e alcançou a marca de 22,8 milhões em 2023.
Na pesquisa, a Capgemini considerou ricos as pessoas cujo capital disponível, sem considerar a residência habitual, ultrapassa um milhão de dólares.
A fortuna desta categoria de pessoas também aumentou, alcançando um patrimônio total avaliado em US$ 86,8 trilhões, ou seja, 4,7% a mais do que um ano antes.
Os dois valores representam recordes desde que a Capgemini começou a publicar o estudo anual, em 1997.
O aumento das fortunas é consequência, sobretudo, do crescimento das atividades das Bolsas de todo o mundo. O índice americano Nasdaq cresceu 43% e o S&amp;P 500 avançou 24% em 2023. O CAC 40 de Paris subiu 16% e o DAX de Frankfurt 20%.
"As ações cresceram com o mercado de tecnologia, estimuladas pelo entusiasmo provocado pela inteligência artificial generativa e seu potencial impacto na economia", afirmou a Capgemini, que avalia a situação de 71 países e utiliza, como metodologia, um sistema de registros estatísticos e uma representação gráfica chamada curva de Lorenz.
Em 2022, o patrimônio dos mais ricos teve o retrocesso mais expressivo em 10 anos, devido à queda das cotações.
No ano passado, a América do Norte registrou o maior avanço no número de milionários, com um aumento de 7,1%, e também no valor da fortuna (+7,2%), à frente da Ásia-Pacífico e da Europa.
O nível de riqueza e o aumento paralelo das desigualdades motivaram, nos últimos anos, vários debates sobre como fazer com que as grandes fortunas contribuam de maneira mais eficiente com os impostos.
No G20, Brasil e França defendem a adoção de um imposto mínimo mundial para os maiores patrimônios, que poderia render 250 bilhões de dólares adicionais, caso os 3 mil bilionários do planeta pagassem ao menos o equivalente a 2% de sua fortuna em impostos sobre a renda, uma das hipóteses debatidas.

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