Lucas Sampaio, <a href="https://www.infomoney.com.br/business/sede-da-casas-bahia-e-alvo-de-busca-e-apreensao-em-processo-de-heranca-dos-fundadores/">Infomoney </a>- A sede da rede de varejo Casas Bahia em Pinheiros, na zona sul de São Paulo, foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (22), por conta de um processo relacionado à disputa entre membros da família Klein em relação à herança do fundador da empresa.
As buscas foram autorizadas pela juíza Cintia Adas Abib, da 3ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul, após pedido de Saul Klein, herdeiro e um dos filhos de Samuel Klein. O InfoMoney teve acesso ao documento, que foi assinado na quinta-feira da semana passada (15).
Procurado, o Grupo Casas Bahia confirmou as buscas e afirmou que “não é parte da ação em questão”, além de ter destacado que “é uma ‘corporation’, listada no Novo Mercado, com controle disperso na bolsa de valores”. “O grupo esclarece também que está colaborando com as autoridades em todos os aspectos relacionados à companhia”.
Policiais militares acompanharam o cumprimento do mandado no 28º andar do edifício corporativo Eldorado Business Tower, na avenida Doutora Ruth Cardoso, 8.501, ao lado do shopping Eldorado. O oficial de Justiça chegou por volta das 10h na empresa e ficou por cerca de duas horas no local, disse uma fonte à reportagem.
Briga familiar - O objetivo do mandado é coletar possíveis provas para o processo, que envolve as doações feitas em vida por Samuel. Saul, um dos filhos do fundador da Casas Bahia, briga há anos na Justiça com o seu irmão, Michael Klein, pela herança do pai, morto em 2014.
Na semana passada, foram feitas buscas na casa do Michael, em São Paulo, e também na sede da empresa da família em São Caetano, a Casas Bahia Comercial Ltda. Fundada por Samuel, a companhia hoje é dona dos imóveis onde funcionam as lojas físicas da marca e ainda pertence aos Klein.
Michael é o inventariante do espólio do pai e foi intimado a apresentar a documentação solicitada por Saul, mas não atendeu à ordem judicial. Por isso a juíza determinou as buscas e apreensões. Saul quer os detalhes das transferências patrimoniais feitas pelo pai em benefício de Michael e dos outros herdeiros – Eva, Raphael e Natalie.
Michael Klein - Filho mais velho de Samuel, Michael começou a trabalhar no negócio da família aos 18 anos. Ele iniciou sua carreira como auxiliar de almoxarifado, registrando as notas de entradas e saídas de produtos, além de fazer alertas sobre o nível do estoque da loja.
Ele subiu no organograma da empresa até dividir a direção da rede de lojas em 2005, com seu irmão Saul. Mas um desentendimento familiar fez Michael e Samuel comprarem a parte de Saul na empresa, abrindo caminho para a fusão da Casas Bahia com o Ponto Frio – então controlado pelo Pão de Açúcar, de Abilio Diniz.
Desta fusão, em 2009, nasceu a Via Varejo, que recentemente voltou a se chamar Grupo Casas Bahia. A companhia está, desde abril, em processo de recuperação extrajudicial para reestruturar R$ 4,1 bilhões em dívidas com seus dois principais credores: o Bradesco e o Banco do Brasil.

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Economia

Sede da Casas Bahia é alvo de busca e apreensão em processo de herança dos fundadores

247 – Silvio Santos faleceu aos 93 anos em São Paulo, no último sábado (17). Antes de morrer, ele já havia deixado estabelecido em testamento como seria a divisão da herança entre as seis filhas – Cintia, Silvia, Renata, Rebeca, Patrícia e Daniela – e a esposa, Íris Abravanel.&nbsp;
De acordo com a revista Forbes, Silvio possuía uma fortuna avaliada em R$ 1,6 bilhão. Ao todo, cada filha receberia, além de outros bens e imóveis, a quantia de R$ 100 milhões, conforme revelou a RecordTV.
Silvio estava internado há 17 dias no Hospital Albert Einstein e faleceu em decorrência de uma broncopneumonia após uma infecção causada pelo vírus da Influenza (H1N1), segundo o boletim médico da instituição.

Brasil

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247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ciritcou duramente, nesta terça-feira (23), o baixo patamar do imposto sobre heranças no Brasil. Enquanto isso, a nova regulamentação da reforma tributária deve incluir uma autorização para que os estados apliquem uma taxa sobre a transferência de valores da previdência privada do titular falecido para seus herdeiros.
"Você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%", disse Lula durante um evento da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), em Buri (SP). "Então, a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela".&nbsp;
Ele ainda comparou a situação do Brasil à dos EUA, onde a taxa é significativamente mais elevada: "Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações. Aqui no Brasil você não tem".&nbsp;

Presidente Lula durante cerimônia de celebração dos 10 anos de atividades do Campus Lagoa do Sino da UFSCar e anúncios de investimentos do Ministério da Educação

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Lula defende aumento do imposto sobre heranças no Brasil

Reuters - O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira que o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária, enviado ao Congresso, não tratará de tributo estadual sobre heranças de aplicações em previdência privada.
Após a publicação de informações na imprensa de que o texto em elaboração detalharia essa cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), Appy afirmou que a não inclusão do ponto foi uma decisão de governo.
Segundo ele, o texto que foi vazado a veículos de imprensa era uma versão preliminar em avaliação na área técnica do governo.

Regulamentação da reforma tributária não trata de tributação sobre herança de aplicação em previdência, diz Appy

247 - A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação do corpo da cantora Gal Costa, falecida em novembro de 2022. O pedido, feito pelo filho da artista, Gabriel Costa, emergiu de suspeitas acerca das circunstâncias que envolveram a morte de sua mãe. 
Gabriel expressou dúvidas, destacando que Gal estava em aparente boa saúde um dia antes de seu falecimento. No entanto, a decisão judicial destacou uma questão técnica, com a juíza responsável pelo caso apontando que a solicitação ultrapassa os limites administrativos e registrais da Vara de Registros Públicos.
A causa oficial da morte, conforme a certidão de óbito, foi atribuída a um infarto agudo do miocárdio, desencadeado por uma neoplasia maligna na cabeça e no pescoço. Contrariamente, Gabriel contesta essa versão, mencionando a ausência de um médico no momento crítico que pudesse atestar a causa da morte e relata que a ex-parceira e empresária da cantora, Wilma Petrillo, impediu qualquer autópsia e insistiu no sepultamento em um jazigo particular.
Em um desenvolvimento relacionado, Wilma Petrillo propôs à Justiça que Gabriel Costa seja submetido a uma avaliação psiquiátrica e psicológica. Esse exame visa determinar, entre outros aspectos, se o filho da cantora encontra-se em uma condição de vulnerabilidade. Essa solicitação surge no contexto de uma disputa pela herança de Gal Costa, adicionando mais uma camada de complexidade ao caso.
A negação do pedido de exumação por parte da Justiça adiciona um novo capítulo à já conturbada questão da herança da icônica cantora brasileira, evidenciando as tensões entre os envolvidos e as diferentes narrativas sobre os últimos dias de Gal Costa.
Diante das acusações apresentadas, a juíza solicitou o encaminhamento do caso para uma autoridade policial, a fim de que os fatos relatados pelo jovem sejam devidamente investigados.

Gal Costa em apresentação em Vigo, na Espanha, em julho de 2006 18/julho/2006

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