Por Ana Lúcia Caldas, Agência Brasil - O território etnoeducacional Yanomami Ye’kwana será o primeiro a receber, neste ano, o apoio do Ministério da Educação (MEC) por meio das universidades e institutos federais.
Ao todo, R$ 32 milhões serão repassados para a construção de escolas e formação de professores no território desses povos, de forma emergencial.
A Universidade Federal de Minas Gerais ficará responsável por executar as obras, enquanto a formação de professores será conduzida pelo Instituto Federal de Roraima. Aliás, R$ 18 milhões serão destinados à formação dos docentes.
As ações para a educação dos Ianomami e Ye’kwana foram discutidas com lideranças indígenas em encontro, na terça-feira (21), com o ministro Camilo Santana, em Brasília.
Os Ianomami são a etnia brasileira com o menor número de profissionais formados pela educação superior — menos de 1% tem formação neste nível. A ideia é fortalecer o Programa Saberes Indígenas no Território, responsável pela formação continuada e pela produção de material didático voltado a esse público.
Como parte da Política Educacional Indígena, o MEC vai retomar a construção de 74 escolas indígenas em vários territórios do país, com investimento de R$ 195 milhões. Também estão previstas a criação de 113 novas escolas indígenas, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Pelo Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, na modalidade Equidade, o ministério aprovou a criação de 39 cursos de licenciatura intercultural indígena, com 2.412 vagas.

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Brasil

Terra Ianomami terá R$ 32 milhões para investimento em educação

247 - O número de alertas de garimpo na Terra Indígena Ianomâmi diminuiu de 219,67 hectares para 53,67. A comparação é entre os períodos de janeiro a junho dos anos de 2023 e de 2024, uma redução de 75%. Os alertas em 2022 foram de 814,81, informou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) foi o responsável pela divulgação dos números. A instituição é ligada ao Ministério da Defesa, comandada por José Múcio. Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Ianomâmi tem uma população aproximada de 30.400 mil índios em 386 comunidades. O território tem quase 100 mil quilômetros quadrados, em Roraima e no Amazonas. A extensão é quase o estado de Pernambuco (98 mil km²).
Em quatro meses da operação foram inutilizadas 35 embarcações, 16 aeronaves, 172 acampamentos e 477 motores, apontaram as estatísticas publicadas pelo governo federal, que tem Sônia Guajajara e Marina Silva nos Ministérios dos Povos Indígenas, e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, respectivamente. Também não puderam mais ser usados para garimpo ilegal 71 mil litros de combustível, 28 pistas clandestinas, 40 armas e 26 antenas, além de 643 m2 de madeira e 18.194 litros de combustível.
Foram empregados na operação 400 militares da Marinha do Brasil (MB), do Exército Brasilerio (EB) e da Força Aérea Brasileira (FAB), além de meios aéreos, fluviais e terrestres. A atividade faz parte da Operação Catrimani II, coordenada pelo Ministério da Defesa (MD), em articulação com a Casa de Governo em Roraima, órgão responsável pelas ações federais na região.
Na última ação (20), os militares das Forças Armadas, em conjunto com órgãos de segurança pública e agências federais, destruíram dois acampamentos e apreenderam 1.200 kg de cassiterita, conhecido como ouro negro - um mineral de grande valor no mercado de extração. A operação resultou, ainda, na destruição de 10 motores, 1 esteira, 1 motosserra, 3 geradores e 3 motobombas. Até o momento, já foi contabilizado um prejuízo de &nbsp;R$ 110 milhões ao crime, segundo a Casa do Governo.
Em outra linha de ação, militares da Marinha, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena Ianomâmi (DSEI), realizaram atendimentos médicos na TIY. A ação ocorreu, nos dias 8 e 9 de julho, nas comunidades do Caju, com 94 atendimentos de saúde e distribuição de 1.134 medicamentos.&nbsp;
Cuidados essenciais à saúde, também, foram ofertados como tratamento para hipertensão e diabetes, bem como procedimentos odontológicos preventivos, extrações dentárias e tratamentos de cáries. A ação humanitária contou com o apoio dos navios hospitalares “Soares de Meirelles” e “Carlos Chagas”, que continuarão atendendo as comunidades ribeirinhas e indígenas do Rio Catrimani.
Na ocasião, as autoridades puderam constatar as dificuldades da logística do transporte aéreo de pessoal e material; a mata fechada e sem acesso por meios terrestres; rotas fluviais baixas que não permitem a navegabilidade de grandes embarcações; e a imprevisibilidade da meteorologia. De acordo com o Almirante José Cláudio, todos esses fatores tornam essenciais as habilidades operacionais dos militares, no ambiente de selva, para o sucesso da operação.&nbsp;
"É primordial que os militares sejam especializados em orientação, com uso de cartas militares e bússola. O preparo técnico das tropas do Comando Conjunto Catrimani II é testado diuturnamente, seja realizando navegações fluviais em rios de leito pedregosos da região, pousando em pistas e áreas restritas em condições climáticas adversas ou executando operações terrestres na selva amazônica", ressaltou o Almirante.
Desde o dia 26 de março, as Forças Armadas atuam na repressão ao garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, realizando operações conjuntas para inutilizar a infraestrutura de suporte à atividade ilícita e também no apoio logístico às atividades governamentais de emergência. <a href="https://in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm-md-n-1.511-de-26-de-marco-de-2024-552511300">A Portaria GM-MD Nº 1511/2024 </a>detalha a Operação, prevista para seguir até 31 de dezembro deste ano.

Indígenas ianomâmis em Alto Alegre (RR)

Meio Ambiente

Garimpo ilegal diminui 75% na Terra Indígena Ianomâmi, aponta Centro Gestor e Operacional de Proteção da Amazônia

247 - O número de alertas de garimpo na Terra Indígena Ianomâmi teve queda de 73% no período de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024, comparado ao mesmo período em 2023. Foi o que apontou o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), nesta quinta-feira (13), pela Casa de Governo, em Boa Vista (RR), responsável pela coordenação das operações federais na Terra Ianomâmi.
Conforme o diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, os dados do Censipam comprovam a saída de garimpeiros da terra indígena. “O cerco aos criminosos está se fechando. Com as operações diárias de segurança, estamos inviabilizando a presença dos garimpeiros e, consequentemente, novas áreas de garimpo na TIY”, afirmou.
Em janeiro de 2023, o número de alertas chegou a 192. O número caiu para 38 em igual período deste ano. Os registros em fevereiro de 2023 somam 57 alertas, contra 21 em 2024. No mês de março, o número marcou 120 (2023) e 26 (2024). Em abril foram 9 alertas em 2023 e 17 em 2024. Somados, os novos alertas de garimpo no ano de 2023 chegaram a 378 em quatro meses, já em 2024 foram 102, o que representa uma redução de 73%.
O Censipam utiliza metodologia própria para detectar e qualificar áreas de garimpo, utilizando-se de sistema específico denominado Localização de Garimpos (Logar).

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Cai 73% o número de alertas de garimpo na Terra Ianomâmi

Por Lucas Pordeus León, repórter da Agência Brasil - A presidente da Corte Interamericana de Diretos Humanos (CIDH), a juíza Nancy Hernandéz, afirmou nesta quinta-feira (23) que viu avanços significativos na abordagem do Estado brasileiro em relação a crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima.
“Vemos avanços significativos e substanciais na abordagem da problemática yanomami. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus na situação, onde se veem políticas articuladas, planos de trabalho e resultados já no terreno. Uma abordagem digamos estrutural, contínua e sustentável do Estado brasileiro, o qual nos dá uma grande satisfação”, informou a magistrada, que está em visita ao Brasil nesta semana.
A juíza Nancy Hernandéz se reuniu hoje, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, que coordena as ações na terra indígena. A CIDH acompanha a situação dos yanomami e já emitiu duas recomendações para o governo sobre como abordar o tema, uma em julho de 2022 e outra em dezembro 2023.&nbsp;
Uma comitiva do tribunal internacional chegou a ir no território indígena no ano passado e espera realizar outra viagem até o final deste ano, informou a juíza Nancy Hernandéz. A magistrada acrescentou, por outro lado, que ainda precisa colher mais informações sobre o caso.
“Nos corresponde também escutar as outras partes, os representantes do povo yanomami e outros povos indígenas também, para corroborar as informações, impressões e vamos seguir dando continuidade a essas medidas provisórias abertas”, acrescentou a presidente da CIDH.
“Porém, os avanços que nos apresentaram hoje parecem refletir uma grande articulação e compromisso do governo, mas evidentemente o mesmo governo reconhece que ainda falta realizar muitas ações”, finalizou.
<h2>Caso Yanomami</h2>
Nos últimos anos, a expansão do garimpo e de invasores nas terras yanomami agravaram a crise do povo indígena. Em janeiro do ano passado, a repercussão da crise humanitária vivida pelos cerca de 27 mil indígenas na região causou uma comoção nacional.&nbsp;
Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças yanomami com menos de 5 anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia. A Terra Yanomami ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país.
Ainda em janeiro de 2023, o governo decretou situação de emergência de saúde pública no território e a Polícia Federal (PF), também em janeiro do ano passado, instaurou um inquérito para apurar possível prática de genocídio, omissão de socorro, entre outros possíveis delitos contra os yanomami.
Um ano após decretado estado de emergência, a situação do povo yanomami continuava crítica, com persistência dos problemas de saúde da população e da presença do garimpo, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).&nbsp;
Diante desse cenário, o governo federal criou, em janeiro deste ano, uma estrutura permanente, centrada na Casa Civil da Presidência, para coordenar as ações e serviços direcionados a esses indígenas. Para 2024, o orçamento previsto para essas ações foi calculado em R$ 1,2 bilhão.&nbsp;
Ainda neste ano, a Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para acompanhar a situação do povo yanomami. A Comissão sofreu críticas de grupos indígenas, que argumentaram que ela era formada apenas por deputados contrários às pautas ligadas aos povos indígenas.
Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), alterou a composição do colegiado para incluir a parlamentar indígena Célia Xakriabá (PSOL-MG). A primeira sessão da comissão está marcada para o dia 5 de junho, quando deve ser votado o plano de trabalho do colegiado.
<h2>&nbsp;CIDH</h2>
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, tratado internacional que prevê liberdades e direitos que precisam ser respeitados pelos Estados que adotaram essa Convenção.&nbsp;
Além do Brasil, ratificaram esse tratado países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, México, Jamaica, Peru, Granada, entre outros.&nbsp;

Brasil Sustentável

Caso Yanomami: "vemos avanços significativos", diz presidente da CIDH

247 - A presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández, afirmou nesta quinta-feira (23), em Brasília (DF), que foi registrado um "avanço significativo" nas ações do governo federal em resposta à crise humanitária dos indígenas ianomâmis, em Roraima. Pelo menos 363 indígenas em 2023 por causa do desmonte de políticas socioambientais nos anos anteriores. O povo ianomâmi tem uma população de 31.007 indígenas residentes, divididas em cerca de 384 aldeias. O acesso aos locais onde eles vivem é 98% aéreo e 2% terrestre.
"Estive na região em outubro do ano passado. Temos avanços significativos e substanciais na abordagem e na problemática ianomâmi. A reunião que acabamos de ter é um giro completo de 180 graus da situação, onde se vê políticas articuladas, planos de trabalho, resultados. Uma abordagem estrutural, contínua e sustentável do Estado brasileiro, o que nos dá uma grande satisfação", disse a juíza a jornalistas no Planalto, após o dia de reuniões.
"Também nos cabe ouvir as outras partes, os representantes do povo ianomâmi e dos outros povos indígenas, para corroborar as informações, impressões, e vamos seguir dando seguimento a essas medidas provisionais abertas".

Corte Interamericana identifica avanço no combate à crise dos ianomâmis, mas diz que são necessárias mais visitas

Reuters - O líder ianomâmi Davi Kopenawa disse que se encontrou com o papa Francisco nesta quarta-feira para pedir apoio aos esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em salvar o seu povo.
Os ianomâmis, cuja população é estimada em cerca de 28.000 pessoas, vivem na maior reserva indígena do Brasil, nos Estados de Roraima e Amazonas. A invasão de suas terras por garimpeiros ilegais tem causado desnutrição e mortes.
"Pedi ao papa (para) dar apoio ao governo Lula, porque Lula precisa de companheiros. Sozinho não consegue. A política não quer que Lula resolva", disse Kopenawa aos repórteres.
"O papa falou que vai conversar com ele."
Kopenawa, um xamã que cofundou e preside a Hutukara Associação Ianomâmi, que faz campanha pelos direitos indígenas e pela preservação da Amazônia, encontrou-se com Francisco no Vaticano.
Ele mencionou a contaminação da água por mercúrio - usado por garimpeiros na mineração ilegal - como uma das maiores ameaças à sua comunidade, junto do desmatamento para a criação de gado e o cultivo da soja.
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou contaminação por mercúrio em nove aldeias do território ianomâmi, a partir de amostras de cabelo de cerca de 287 indígenas coletadas em outubro de 2022.
O território ianomâmi, uma área aproximadamente do tamanho de Portugal, tem sido invadido por garimpeiros há décadas, mas as incursões destrutivas se multiplicaram nos últimos anos, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro desmantelou proteções ambientais.
Desde sua posse no ano passado, Lula tem liderado esforços para expulsar os garimpeiros ilegais do território. Em janeiro, o governo anunciou 1,2 bilhão de reais em ajuda para áreas indígenas.
Francisco tem feito da defesa do meio ambiente um dos pilares de seu papado e condenado repetidamente o saque de recursos naturais na Amazônia e em outros lugares.

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Líder ianomâmi pede que papa Francisco ajude Lula a salvar seu povo