Tarcísio recua e limita ICMS para bares e restaurantes em São Paulo
Mudança reduz aumento previsto de 12% para 4% e foi celebrada por entidades como a Abrasel, presidida por Paulo Solmucci
Mudança reduz aumento previsto de 12% para 4% e foi celebrada por entidades como a Abrasel, presidida por Paulo Solmucci
Medidas garantem isenção de impostos como IPVA, ICMS e IPTU para grupos vulneráveis
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) levou a decisão ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Parte do valor total será destinado ao caixa do Estado, enquanto o restante será direcionado aos municípios
Secretaria estadual de Fazenda ainda não informou estimativas sobre o valor que deixará de ser arrecadado com a medida
Estimativa é que a perda de arrecadação varie entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões
Câmara aprovou alíquota de 20%, mas setor produtivo espera alcançar uma carga tributária total de 45%, combinando a taxa federal com a estadual
Deputado estadual Adão Pretto Filho oficiou o governador pedindo revogação imediata da medida que onera os preços dos alimentos no estado