Agência Brasil – A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.
Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.
O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.
Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.
Em nota, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.
“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.
<h2>Falta de recursos</h2>
O aperto na concessão de crédito habitacional decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-02/cmn-muda-regras-para-titulos-agricolas-e-imobiliarios" target="_blank">aprovado no início do ano</a>. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria de aumentar os juros.
Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram. Esse também foi o terceiro mês seguido de retiradas. Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco tiver novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornarão definitivas no próximo ano.

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Economia

Caixa exigirá entrada maior para financiamento na compra de imóveis

247 - A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.222, de 20 de setembro de 2024, que regulamenta a atualização de bens imóveis para valor de mercado. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas que desejem regularizar seus imóveis e evitar tributações mais altas em caso de alienação futura. A atualização pode ser feita até o dia 16 de dezembro de 2024, através do pagamento de impostos sobre a diferença entre o valor de aquisição e o valor atualizado dos imóveis, com alíquotas reduzidas.
A partir do dia 24 de setembro, os interessados poderão acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal para preencher a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim). A principal vantagem é que os contribuintes que optarem pela atualização pagarão uma alíquota inferior ao valor normal: pessoas físicas serão tributadas com 4% de Imposto de Renda (IRPF) sobre a diferença entre o valor de aquisição e o novo valor de mercado dos imóveis, enquanto a alíquota padrão varia de 15% a 22,5%.
Para as pessoas jurídicas, o tributo será dividido entre 6% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 4% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando uma carga de 10% sobre a diferença do valor atualizado. A alíquota regular para empresas, sem a redução, chega a 34%.
Outra disposição é referente à alienação dos imóveis. Caso o imóvel atualizado seja vendido antes de 15 anos, o cálculo do ganho de capital será ajustado proporcionalmente ao tempo decorrido desde a atualização, começando com 0% nos primeiros três anos e aumentando gradualmente até 100% após 15 anos.
A medida permite que tanto imóveis no Brasil quanto no exterior sejam atualizados. Para aqueles que já realizaram atualizações prévias por meio da Declaração de Opção pela Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex), há a possibilidade de nova atualização. Imóveis de entidades controladas no exterior e bens de trust também podem ser regularizados, desde que estejam declarados pela pessoa física responsável.

Receita Federal regulamenta atualização de imóveis para valor de mercado com alíquotas reduzidas

Reuters - As vendas e os lançamentos de imóveis residenciais no Brasil subiram no segundo trimestre deste ano tanto na comparação com o mesmo período do ano passado quanto em relação ao trimestre anterior, mostraram dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) divulgados nesta segunda-feira.
As vendas de residências subiram 17,9% ano a ano e 8,5% ante os três primeiros meses do ano, para 93,74 mil unidades, segundo a entidade, enquanto os lançamentos avançaram 7% no comparativo anual e 28% trimestre a trimestre, para 83,93 mil unidades.
De acordo com a Cbic, as vendas no trimestre alcançaram um patamar recorde na série histórica do indicador, elevando o acumulado dos últimos 12 meses para 353,95 mil unidades.
No segmento de imóveis dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), as vendas saltaram 46% ano a ano no segundo trimestre, para 39,33 mil unidades. Em comparação com o primeiro trimestre, o avanço foi de 18,5%.
Já os lançamentos totalizaram 44,76 mil unidades entre abril e junho, disparando 86,7% versus o mesmo período de 2023 e subindo 46,7% ante os três meses anteriores.
A entidade destacou o acréscimo em mais de 20 bilhões de reais do orçamento para habitação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovado pelo Conselho Curador no início deste mês, elevando os recursos totais no ano para 127,6 bilhões de reais, conforme anúncio do Ministério das Cidades.
Segundo a Cbic, a suplementação do orçamento do FGTS "traz uma tranquilidade para o desenvolvimento de empreendimentos enquadrados no programa MCMV".

Vendas e lançamentos de imóveis residenciais no Brasil sobem no 2º tri, diz Cbic

Reuters - As vendas de novos imóveis residenciais cresceram 43,7% no acumulado de 12 meses até abril deste ano, para 179,86 mil unidades, mostrou pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fipe.
O levantamento, elaborado com dados de 20 empresas do setor, mostrou que o crescimento no volume de unidades comercializadas no segmento de médio e alto padrão foi de 13,7%, para 44,93 mil. No caso de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV), a quantidade de unidades vendidas subiu 56,9%, para 129,68 mil.
O valor das vendas em ambos os segmentos também teve crescimento, com 28,1% de alta para médio e alto padrão (a 23,7 bilhões de reais) e 65% de avanço no MCMV (a 29,3 bilhões de reais), conforme indicador Abrainc-Fipe.
O volume de lançamentos, no entanto, recuou 7,4% no período para o segmento de médio e alto padrão, embora tenha avançado 16,3% no âmbito do programa habitacional federal, totalizando uma alta de 10,5%, a 130,90 mil unidades.
A pesquisa também mostrou que a relação dos cancelamentos de contratos de compra e venda (distrato) sobre vendas no médio e alto padrão ficou em 11,9%, patamar considerado baixo pela associação. Quando a Lei dos Distratos foi sancionada, em 2018, essa relação era de cerca de 40%.

Vendas de imóveis novos no Brasil sobem 43,7% nos 12 meses até abril, diz Abrainc

247 - O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal pretende comprar 2 mil imóveis na Região Metropolitana de Porto Alegre nesta semana. De acordo com autoridades do RS, mais de 470 dos 497 municípios do estado tiveram problemas por conta das chuvas, impactando 2,3 milhões de pessoas. As estatísticas apontaram mais de 600 mil pessoas fora de suas casas. Foram registradas 173 mortes desde o dia 29 de abril. &nbsp;
"Vamos ter mecanismos mais ágeis, que terão reflexo imediato na Região Metropolitana. Na semana passada, a Caixa Econômica Federal começou a cadastrar imóveis de construtoras que se enquadram na faixa 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida. E, no último sábado, publicamos uma instrução normativa na Caixa que permite que imóveis usados possam ser ofertados. Nossa expectativa é que já nos próximos dias a gente possa adquirir os primeiros dois mil imóveis", disse Pimenta à <a href="https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2024/06/governo-federal-espera-adquirir-2-mil-imoveis-nesta-semana-diz-paulo-pimenta-sobre-moradias-para-atingidos-pela-enchente-clx8ydvpz0015015gfvy7wh9m.html">Rádio Gaúcha</a>.&nbsp;
"Nós também fizemos um levantamento com as construtoras para ver imóveis que estão em execução e que ficarão prontos no próximo período, que se enquadram na Minha Casa Minha Vida, faixas 1 e 2. Encontramos 14 mil imóveis que estão sendo construídos, imóveis que vão ficar prontos em junho, em julho, em agosto e o nosso objetivo é adquirir esses 14 mil imóveis, além dessas situações que envolvem a implantação de novos bairros".

Pimenta diz que o 'governo federal espera adquirir 2 mil imóveis' no RS

247 - O mercado imobiliário paulistano atingiu um marco histórico em março deste ano, ultrapassando pela primeira vez a venda de 100 mil imóveis no acumulado de 12 meses, informa o <a href="https://www.estadao.com.br/economia/venda-imoveis-sp-recorde/">Estado de S. Paulo</a>. Segundo pesquisa da Brain Inteligência Estratégica, esse número representa um crescimento de 25% em comparação ao mesmo período do ano anterior, refletindo um dinamismo significativo no setor.
Entre as regiões que mais se destacam nesse cenário, a Mooca, bairro tradicional da capital, tem ganhado destaque. Conhecida por suas antigas fábricas, galpões e residências históricas, a Mooca está em plena transformação. O bairro, que já foi reduto de famílias abastadas, agora atrai a construção de prédios de alto padrão. De acordo com a pesquisa da Brain, a Mooca lidera as vendas na capital, com 3.540 apartamentos comercializados nos últimos 12 meses. Além disso, a Mooca foi o bairro que mais lançou novos apartamentos padrão e ficou em segundo lugar em lançamentos de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, ficando atrás apenas do Jardim São Luís, na Zona Sul.
Em toda a cidade, somente em março de 2024, foram lançados 21 empreendimentos residenciais, totalizando 6.056 unidades no mercado. As vendas líquidas atingiram 8.154 unidades no mesmo mês. Especialistas indicam que, se não houvesse novos lançamentos, o estoque atual seria esgotado em menos de um ano, evidenciando a alta demanda.
Renan Pieri, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, atribui parte do crescimento do mercado à redução das taxas de juros. “A redução das taxas de juros pode impulsionar o mercado imobiliário, pois torna o crédito mais acessível e barato, diminuindo o custo das parcelas de empréstimos e facilitando a aquisição de imóveis dentro do orçamento familiar. Além disso, há alternativas como consórcios e negociações diretas, ampliando as opções disponíveis”.

Sudeste

Vendas de imóveis em São Paulo ultrapassam 100 mil unidades em 12 meses

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O governo federal comprará imóveis para atender a pessoas desabrigadas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril. O anúncio do pacote de ações sobre habitação foi feito pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nesta quarta-feira (29), em entrevista coletiva à imprensa, em Porto Alegre.
Em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia, estimou o ministro. Costa não estipulou prazo para entrega dessas moradias.
Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Rui Costa explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.
Outra modalidade será a compra de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, com valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400/mês) do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o ministro, as empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias podem registrar as unidades em site que a Caixa divulgará em breve. “O governo comprará todos os imóveis nesse perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas.” O governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.
Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria que permitirá que proprietários de imóveis particulares também vendam ao governo federal, na faixa de valor que está estipulada. “O cidadão comum que tem sua casa de aluguel que resolveu vender ou alguém que está vendendo a casa ou um apartamento vai entrar no site da Caixa e vai ofertá-lo. Nós teremos um teto máximo de valor que a portaria vai definir e a Caixa fará a avaliação de cada imóvel. Feita essa avaliação, o governo paga esse imóvel e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Rui Costa.
Além de unidades novas, imóveis que estão em leilão nas cidades gaúchas em bancos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e instituições privadas, em faixa de valor a ser divulgada, também serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas. “Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis nesse perfil desocupados, porque o governo [federal] está comprando todos eles, dos bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil para ofertar às famílias.”
No caso de imóveis que estavam destinados ao leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma. “A ideia é que a gente dê um recurso a essa família. A Caixa fará uma estimativa de valor para a família consertar e esta pode mudar imediatamente”, previu.
“Vamos buscar por este combo de soluções acelerar essa questão que, entre todas, é a mais sensível, porque quem está com sua casa embaixo d'água ou destruída está no desespero, porque olha para sua família morando de favor na casa de alguém ou em um abrigo”, disse Rui Costa.
<h2>Outras soluções</h2>
O governo federal estuda outras possibilidades para aumentar a oferta de imóveis aos desabrigados gaúchos. O ministro Rui Costa divulgou que o Ministério das Cidades financiará a construção de moradias pelas prefeituras gaúchas que queiram trabalhar em esquema de mutirão, em curto prazo. “Apostaremos nessa solução para esses municípios que têm o número de unidades menores, onde prefeitas se colocam à disposição para fazer a autoconstrução, mobilizando os próprios moradores com assistência técnica ou com a contratação de empresa."
A Caixa também tem buscado construtoras que usam metodologias rápidas para erguer casas, como imóveis pré-fabricados e modulares. “Estamos analisando tecnicamente todas as opções e pedindo às empresas que façam suas ofertas”, disse Rui Costa adiantando que ainda precisa saber das prefeituras qual será a necessidade real da quantidade de imóveis após a águas das enchentes baixarem.

Governo federal anuncia que vai comprar quase 2 mil imóveis para desabrigados no RS

Reuters - As vendas de imóveis residenciais subiram no primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano anterior, refletindo efeitos do programa habitacional do governo federal, enquanto os lançamentos recuaram, mostraram dados divulgados nesta segunda-feira pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).
O aumento nas vendas no período foi de 6% versus o primeiro trimestre do ano passado, para 81,3 mil unidades, impulsionado pelos resultados do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de acordo com a entidade, à medida que os lançamentos caíram 9,6% na mesma comparação, para 56,4 mil unidades, afetados em parte por uma "demora excessiva para novos licenciamentos".
Na base trimestral, tanto vendas (-4,2%) quanto lançamentos (-39,1%) registraram queda. No acumulado de 12 meses, as vendas de imóveis residenciais no país subiram 3,9% no trimestre encerrado em março, para 331,3 mil unidades, e os lançamentos recuaram 6,8%, para 299,4 mil, segundo os dados da Cbic.
"O mercado segue forte e aderente", afirmou a entidade, ressaltando que há demanda para os imóveis lançados. Apenas no segmento do MCMV, a alta anual nas vendas foi de 21,3%, para 31,4 mil unidades, e em lançamentos marcou 24,7%, a 26,4 mil.
Para a Cbic, o avanço de unidades residenciais vendidas no país na base anual é um "bom sinal para o restante do ano", uma vez que os demais trimestres costumam concentrar mais vendas.
Considerando a média de vendas dos últimos 12 meses, se não houver novos lançamentos, a oferta final de residências do MCMV se esgotaria em 8 meses, de acordo com o estudo da entidade.
Os dados foram obtidos em pesquisa da Cbic em 220 cidades brasileiras, que incluíram capitais e regiões metropolitanas, além de praças intermediárias.

Vendas de imóveis sobem no 1º tri com impulso do Minha Casa, Minha Vida

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda comprar imóveis de até R$ 200 mil para atender a pessoas desabrigadas no Rio Grande do Sul - desabrigado é a pessoa que necessita ou que está em abrigo público. Desalojado é quando o cidadão saiu de sua casa e passou a morar com familiares e com amigos.
De acordo com o projeto, apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Neste programa, a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à família. Outra hipótese é o repasse de casas e apartamentos ainda em construção.
Aliados do governo afirmaram que o valor máximo das casas e apartamentos deverá ficar entre R$ 190 mil e R$ 200 mil.

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Governo federal estuda comprar imóveis de até R$ 200 mil para desabrigados no RS

247 - Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) afirmaram que a inundação no Rio Grande do Sul atingiu 344 mil imóveis. Os analistas fizeram um mapa que estima a área atingida, de acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (17) no <a href="https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/05/17/sobrevoo-digital-mostra-o-impacto-da-inundacao-em-344-mil-imoveis-no-rs.htm">portal Uol</a>. 
São 293 mil residências, 41 mil construções comerciais, 2.600 imóveis rurais e 1.300 igrejas. Também foram apontados 759 estabelecimentos de saúde, como hospitais e consultórios, e 662 estabelecimentos de ensino, como escolas, creches e faculdades. E mais 5,2 mil imóveis de outros tipos. 
Cerca de 300 quilômetros de extensão e quase 3.500 quilômetros quadrados estão em áreas inundadas - mais que as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, juntas.
De acordo com autoridades do Rio Grande do Sul, 154 pessoas morreram entre o fim de abril e a primeira quinzena de maio por causa das enchentes. A Defesa Civil estadual informou que 617 mil pessoas estão fora de suas casas - 540,1 mil estão desalojadas (em casas de amigos ou parentes) e 77,2 mil foram acolhidas em abrigos.

Catástrofe climática no Rio Grande do Sul 

Estudo mostra impacto das inundações em 344 mil imóveis no RS

247 - A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado (APqC) identificou aproximadamente 200 imóveis públicos em um site destinado à venda de bens do patrimônio público estadual, criado pelo governo paulista. A gestão de Tarcísio de Freitas classificou tal anúncio como um "erro técnico".&nbsp;
De acordo com informações da TV Globo, entre os prédios anunciados estavam a Pinacoteca, o complexo do Hospital das Clínicas (HC), o quartel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, grupo de elite da PM) e as sedes de vários órgãos estaduais. O portal também exibia informações sobre metragem do terreno, preço do imóvel ou "valor a apurar", além de um campo para manifestação de interesse por parte de pessoas físicas ou jurídicas.
De acordo com o órgão, os imóveis estão situados em pelo menos 20 municípios do Estado de São Paulo.

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