247 - O governo do Rio Grande do Sul encaminhou na última quinta-feira (30) um ofício ao Ministério da Fazenda solicitando uma compensação financeira bilionária em decorrência das perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), provocadas pelas recentes enchentes que assolaram o estado. A estimativa é que a perda de arrecadação varie entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
No documento, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/economia/rs-pede-a-haddad-compensacao-bilionaria-por-perdas-de-icms-nas-enchentes/">CNN Brasil</a>, a Secretaria da Fazenda do estado propôs a criação de uma espécie de "seguro-receita", um mecanismo que permitiria compensações automáticas sempre que a arrecadação bimestral do estado ficasse abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior. A proposta foi confirmada pela secretária de Fazenda do estado, Priscilla Santana.&nbsp;
“Estamos em um cenário de muita incerteza. Então, em vez de pedir um valor fixo pré-determinado com base na estimativa de perdas, optamos por pedir um seguro a ser pago a posteriori, com base nesses relatórios bimestrais”, explicou Santana.
Segundo a secretária, as primeiras simulações indicavam uma perda de arrecadação de até R$ 25 bilhões, o equivalente a metade da arrecadação anual do ICMS no estado. Contudo, ela destaca que a economia gaúcha começou a mostrar sinais de recuperação, reduzindo a projeção de perdas para R$ 10 bilhões. “Hoje a projeção é de uma perda de R$ 10 bilhões, mas esse número pode variar dependendo de como a economia reaja”, completou.
Até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou oficialmente sobre o pedido de compensação feito pelo governo gaúcho.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Rio Grande do Sul pede compensação bilionária ao governo federal por perdas na arrecadação do ICMS devido às chuvas

Tag: imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias-e-servicos

Rio Grande do Sul pede compensação bilionária ao governo federal por perdas na arrecadação do ICMS devido às chuvas