247 - Um indígena Guarani-Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça nesta quarta-feira (18) durante confronto na Fazenda Barra, cidade de Antônio João (MS), informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que cita ainda que uma mulher também teria sido atingida na perna. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou a morte.
De acordo com nota da entidade, a morte de Neri Guarani Kaiowá, 18 anos, aconteceu na Terra Indígena Nhanderu Marangatu durante um ataque realizado dentro da área de retomada dos indígenas. De acordo com o Cimi, os barracos montados no local também foram destruídos.
Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Cimi divulgou na tarde desta segunda-feira (22). Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta os 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatos em 2023 significam aumento da ordem de 15,5% em comparação ao número registrado em 2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do número de homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4% em 2023, na comparação com 2022.
<h2>Governo</h2>
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaram de operações em 21 áreas indígenas de nove unidades federativas, incluindo ações de combate ao garimpo ilegal, remoção de não-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente, em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.
“Além disso a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fim de garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta (com Agência Brasil).

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Meio Ambiente

Indígena é morto com tiro na cabeça em novo ataque à área retomada no MS

247 - A Polícia Federal indiciou dez pessoas, todas indígenas, após a morte da adolescente, Paola Rodrigues, de 13 anos e que também é índia. Os indiciados vão responder pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio, uso e disparo de arma de fogo, danos qualificados e milícia privada. O homicídio ocorreu no dia 4 de dezembro de 2023, durante um conflito armado na Terra Indígena Kaingang Cacique Doble, numa região localizada na parte norte do Rio Grande do Sul. O grupo disparou com armas de fogo, forçando as vítimas a fugir e buscar abrigo na casa de uma delas, onde vivia Paola Rodrigues. A indígena Paola foi atingida na nuca e morreu instantaneamente. Outros dois adolescentes foram feridos, mas sobreviveram.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/2024091619090_313945caec9c19af4b5e9802e38ea28f2fc2dd7c225c27578e4b3f935fa99f70.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="2024091619090_313945caec9c19af4b5e9802e38ea28f2fc2dd7c225c27578e4b3f935fa99f70" data-rendition-name="original" width="714" height="671" loading="lazy" alt="paola-rodrigues"><figcaption>Paola Rodrigues. Foto: Reprodução</figcaption></figure>  Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do ano de 2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou em julho. O número representou alta de 15,5% em comparação a 2022 (180). Foi o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios de indígenas. A metodologia não leva em conta os 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais. O número de assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta – em um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida. Os 208 assassinatos também foram na contramão da redução do número de homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4% em 2023, na comparação com 2022. Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma base de dados “mais completa e atualizada” para tabular os casos de assassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultado em números mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores. Ainda de acordo com o Cimi, em 2023 os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior número de assassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres. “O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento. Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenas em 2021; 216 em 2020; 196 em 2019; 135 em 2018; 110 em 2017; 118 em 2016; 137 em 2015 e 138 em 2014. “As disputas em torno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se, em 2023, em um cenário de continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma série de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica. <h2>Cenários preocupantes</h2> O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formas de violência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anos de idade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrência de enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas. Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casos de violência, distribuídos entre os subtipos de ocorrência omissão e morosidade na regularização de terras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276). O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casos de desassistência geral (66 ocorrências), além de episódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100). O Cimi critica a falta de sinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antes de deputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas. O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula, mantendo o marco temporal. A queda de braço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauração de um processo de conciliação, suspendendo o julgamento de qualquer ação que trate do tema. A previsão é de que a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5 de agosto. “A morosidade e a ausência de uma sinalização clara do governo federal em defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto número de conflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que, de 1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas para sua regularização. “Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termos de políticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturação de grupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitação de terras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgão em dar andamento à primeira etapa na regularização de demandas territoriais represadas há anos." O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatórios de identificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funai em 2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medida em que o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi. Segundo a Funai, após seis anos de paralisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou mais de R$ 200 milhões para ações de proteção e demarcação territorial. Além disso, cerca de R$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamento de indenizações por benfeitorias a ocupantes de boa-fé retirados de terras indígenas. <h2>Governo</h2> Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública tem atuado em terras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas. Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaram de operações em 21 áreas indígenas de nove unidades federativas, incluindo ações de combate ao garimpo ilegal, remoção de não-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental. Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente, em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território. A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade. “Além disso a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fim de garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta (com informações da Agência Brasil).

Polícia Federal indicia dez pessoas pela morte de adolescente indígena

Por Gabriela Moncau, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/23/ameacas-mantem-retomada-indigena-sob-tensao-no-ms-estamos-nos-organizando-para-o-grande-conflito-diz-fazendeiro">Brasil de Fato</a> | São Paulo (SP) - Na noite desta segunda-feira (22), indígenas Guarani Kaiowá viveram mais uma cena de terror em Douradina (MS). Dezenas de caminhonetes com cerca de 100 fazendeiros acenderam os faróis em direção à retomada de uma área ancestral da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, ameaçando um ataque. Os indígenas retomaram o território, sobreposto pela fazenda de Cleto Spessatto, no último 13 de julho. A TI já foi reconhecida e delimitada, mas está com o processo demarcatório estagnado desde 2011. 
Desde a ocupação desta parte do território, os Guarani Kaiowá sofreram um ataque no qual um indígena foi baleado na perna. A tensão é permanente, com um acampamento de produtores rurais a poucos metros da retomada. 
"Essa é nossa área. Somos indígenas Guarani Kaiowá e há centenas de anos esperamos a demarcação da nossa terra", afirma uma das lideranças da retomada. "Aqui está cheio de ruralistas. Falam que somos invasores. Não somos invasores. Somos a natureza da terra. Essa aqui é nossa fonte", destaca. 
"Eles mataram, massacraram, derramaram sangue do nosso povo indígena Guarani Kaiowá. E nesse ano de 2024 continua essa problemática. Precisamos de mais segurança. Eles estão armados ali", alerta a liderança Kaiowá. "Não queremos briga, só queremos a nossa terra. Até agora nada foi resolvido. Então estamos ocupando e daqui ninguém sai porque essa área é nossa. Não estamos aqui para brincar", ressalta. 
A Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani Kaiowá, "pede socorro" e afirma que os indígenas estão "sob ataque". Em nota, denuncia que "fazendeiros estão destruindo barracas na retomada Panambi". "Fazendeiros roubam nossas terras, roubam nossos objetos e utensílios. Queremos justiça", diz a Aty Guasu. 
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), as comitivas do Ministério dos Povos Indígenas "e as tentativas de negociação com proprietários e políticos locais para a interrupção das hostilidades" não têm sido suficientes. 
"Não houve a presença de um aparato mais sólido do Estado em busca de soluções reais – e até mesmo a ida às regiões de autoridades públicas com peso político. A atuação da Força Nacional é criticada", salienta o Cimi. 
"O bambu vai envergar", diz fazendeiro 
Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra a cena da noite desta segunda-feira (22). A filmagem é feita por um homem que está ao lado das caminhonetes enfileiradas. "O bambu vai envergar", diz o autor do vídeo: "Vamos avançar. Todo mundo se organizando aí para o grande conflito. Lá está (sic) os índios". 
"Pollon está chegando com a liderança aí. Vamos chegar para cá, vamos chegar", convoca o homem. Ele se refere ao deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). Em seu perfil no Instagram, o parlamentar postou vídeos na vigília de fazendeiros, confirma que a fazenda sobreposta à terra indígena é do agropecuarista Cleto Spessatto e diz que os "supostos indígenas" estão "causando o terror". 
O Brasil de Fato entrou em contato com o deputado pedindo uma posição sobre a situação e os ataques aos indígenas no Mato Grosso do Sul. Não houve resposta até o fechamento desta matéria, mas o espaço segue aberto caso o fundador do movimento Proarmas queira se manifestar. 
A reportagem também procurou Cleto Spessato. O seu consultor contestou a tese de que a terra é indígena e teria sido invadida por fazendeiros. "Todos aqui têm documento", afirmou. Declarou, ainda, que a escritura é do tempo de Getúlio Vargas. Foi justamente na década de 1940 que o Estado brasileiro expulsou os indígenas de seus territórios no Mato Grosso do Sul para confiná-los em reservas. 
A retomada no município de Douradina é uma de outras 12 que foram atacadas por fazendeiros apenas no mês de julho. Além do tekoha Kunumi, na cidade de Caarapó (MS), conflitos acontecem neste momento contra os povos Kaingang e Guarani Mbya no Rio Grande do Sul, Avá-Guarani no Paraná, Parakanã no Pará e Anacé no Ceará.a

Rezadoras Guarani Kaiowá fazem ritual em frente a vigília de fazendeiros que ameaçam retomada de terras por indígenas no Mato Grosso do Sul

Indígenas ameaçados no Mato Grosso do Sul: 'vamos nos organizar para o grande conflito', diz fazendeiro

247 - A Advocacia-Geral da União, comandado por Jorge Messias, afirmou que o marco temporal para a demarcação de terras indígenas não pode ser alvo de negociação, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a validade da pauta. Segundo a AGU, o tema não deve ser rediscutido e uma eventual conciliação entre indígenas e ruralistas deverá estar de acordo com entendimento dos ministros do Supremo, de que o projeto é inconstitucional.
A manifestação foi enviada na segunda-feira (10) ao ministro Gilmar Mendes, do STF. "As teses firmadas durante o julgamento do Tema 1031 não poderão ser objeto de conciliação, em especial a denominada 'teoria do marco temporal', por se tratar de matéria já exaustivamente decidida por essa Suprema Corte", disse o órgão, em documento assinado por Jorge Messias.
O ministro Gilmar Mendes é relator de um conjunto de ações que discutem a lei aprovada pelo Congresso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

3000x1800

Brasília

AGU diz que o marco temporal indígena não deve ser rediscutido

Por Luciana Oliveira, 247 - Acontece nesta segunda-feira (15) o julgamento &nbsp;do réu João Carlos da Silva, conhecido como Guiga, acusado pela morte do professor indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau, em abril de 2018.
O guardião do maior território indígena de Rondônia foi encontrado morto na RO-010, em Tarilândia, distrito de Jaru, próximo da aldeia 621, onde morava. O corpo de Ari tinha sinais de lesão contundente na região do pescoço e nenhum de autodefesa.
Indígenas de vários povos acompanham o julgamento e cobram justiça. Se condenado por homicídio qualificado com motivo fútil, o acusado pode pegar pena de 12 a 30 anos de prisão.
Com intensa campanha nas ruas e nas redes sociais, os indígenas exigem a condenação do réu e perguntam: "quem mandou matar AUEWW?". Eles não acreditam na tese de que o guardião foi assassinado só porque o réu se sentia incomodado com sua presença. A resistência e luta de Ari para proteger seu povo e território era motivo de atrito com muitos.&nbsp;
O Tribunal de Justiça de Rondônia faz a transmissão do julgamento ao vivo pela internet, por meio do link.&nbsp;
Sete cidadãos escolhidos por sorteio compõem o júri. Não há previsão de duração do julgamento.
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/qQxUiLW1OUo?si=jsmUXAjM2w4kjmxd" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Tag: indigena

Indígena é morto com tiro na cabeça em novo ataque à área retomada no MS

Polícia Federal indicia dez pessoas pela morte de adolescente indígena

Indígenas ameaçados no Mato Grosso do Sul: 'vamos nos organizar para o grande conflito', diz fazendeiro

AGU diz que o marco temporal indígena não deve ser rediscutido

Começa o julgamento do acusado de matar Ari Uru Eu Wau Wau