<p><b>247</b> - O jurista Marcelo Uchôa condenou nesta quinta-feira (24) as ameaças feitas pelo vereador de Fortaleza (CE) Inspetor Alberto (PL) contra o candidato do PT à prefeitura da capital cearense, Evandro Leitão. </p> <p>"Apesar do desespero pela derrota iminente, trata-se de conduta grave que não pode ser ignorada pelas autoridades competentes. À parte os ilícitos eleitorais inerentes à intimidação, ameaça é crime segundo o art. 147 do Código Penal, não podendo o fato ficar impune, sob pena de naturalizar-se a crescente onda de violência política no país", escreveu. </p> <p>O parlamentar bolsonarista já foi condenado a pagar uma multa de R$ 5 mil por atirar contra uma foto do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2019.</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20241024111024_5a67cafd0f737e328c979cbd1ddec2f13b9c5e597f6fb014f7d5c08fe4917624.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20241024111024_5a67cafd0f737e328c979cbd1ddec2f13b9c5e597f6fb014f7d5c08fe4917624" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="vereador nspetor alberto-fortaleza-ameaça- evandro leitão"><figcaption>Inspetor Alberto. Foto: Reprodução/X/@thiagocafardo<span>(Photo: )</span><span> </span></figcaption></figure>  <p> </p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20241005121056_cf3ef672594cbdad092f548cfab48d76db24732c0e111e77f6058a62c03635a1.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20241005121056_cf3ef672594cbdad092f548cfab48d76db24732c0e111e77f6058a62c03635a1" data-rendition-name="original" width="1043" height="695" loading="lazy" alt="Evandro Leitão"><figcaption>Evandro Leitão. Foto: Junior Pio/Alece<span></span></figcaption></figure>  <p><br/></p> <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Em vídeo que todos viram o vereador inspetor Alberto, acusado de realizar nepotismo cruzado com o André Fernandes, fez uma AMEAÇA DE MORTE ao Evandro Leitão. Apesar do desespero pela derrota iminente, trata-se de conduta grave que não pode ser ignorada pelas autoridade…</p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1849548414012321991?ref_src=twsrc%5Etfw">October 24, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div> <p>.</p>

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Brasil

Uchôa condena ameaça a Evandro Leitão: 'parlamentar bolsonarista Inspetor Alberto cometeu crime previsto no Código Penal'

<p><b>247</b> - O jurista Marcelo Uchôa criticou Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (13) após o ex-mandatário ser indiciado nas investigações da Polícia Federal sobre as joias recebidas pelo governo federal e que, por lei, deveriam pertencer ao Estado brasileira, não podendo ser incorporadas a patrimônio pessoal. As apurações da PF apontaram que o político da extrema direita e seus aliados desviaram o equivalente a R$ 6,8 milhões em presentes dados por governos de outros países. </p>
<p>"O que mais me choca no caso do roubo das joias pelo Bolsonaro não é nem o roubo em si, é a total ausência de virtude republicana da mais elevada autoridade política do país. Se vender e vender a soberania do país em troca de relógios e colares de ouro é de uma vilania inconcebível", escreveu o estudioso na rede social X. </p>
<p>Ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid é que vem fornecendo a investigadores os detalhes do funcionamento do esquema de venda ilegal de joias. Os envolvidos nas ilegalidades negam que tenham tido a pretensão de incorporar os presentes a patrimônios pessoais. </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O q mais me choca no caso do roubo das joias pelo Bolsonaro não é nem o roubo em si, é a total ausência de virtude republicana da mais elevada autoridade política do país. Se vender e vender a soberania do país em troca de relógios e colares de ouro é de uma vilania inconcebível.</p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1812184153107955824?ref_src=twsrc%5Etfw">July 13, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Uchôa sobre Jair Bolsonaro: 'se vender e vender a soberania brasileira em troca de presentes de ouro é uma vilania inconcebível'

<p><b>247 - </b>O jurista Marcelo Uchôa emitiu nesta quarta-feira (26) uma mensagem de solidariedade ao governo boliviano, comandado pelo presidente Luis Arce, e condenou possíveis tentativas de anistia (perdão) para quem tentou um golpe no país sul-americano. O estudioso sinalizou que o mesmo pensamento vale para o Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal fez mais de 200 condenações e a Procuradoria-Geral da República, 1.390 denúncias, por causa dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). Alguns bolsonaristas presos pelas manifestações terroristas buscam abrigo na Argentina, do presidente ultradireitista Javier Milei.&nbsp;</p> <p>"Espero que doravante a conversa-fiada de anistia seja definitivamente sepultada no Brasil. Força, Bolívia!", escreveu Uchôa em postagem publicada na rede social X, antigo Twitter.</p> <p>O país vizinho do território brasileiro havia sofrido um golpe em 2019, quando o então presidente Evo Morales, de esquerda (mesmo campo político de Luis Arce), foi obrigado a renunciar. Na época, oposicionistas ao governo dele e a Organização dos Estado Americanos, que fica nos Estados Unidos, afirmaram que a campanha eleitoral do então governante estava com irregularidades.&nbsp;</p> <p>A tentativa de ruptura institucional contra Luis Arce foi repudiada por lideranças internacionais. O presidente <a href="https://www.brasil247.com/poder/golpe-nunca-deu-certo-diz-lula-que-convoca-reuniao-de-emergencia-sobre-bolivia">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) afirmou ter entrado em contato com o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, comandado pelo chanceler Mauro Vieira.&nbsp;</p> <p>Na América Latina, lideranças da esquerda publicaram mensagens de apoio ao governo boliviano - os presidentes do <a href="https://www.brasil247.com/poder/golpe-nunca-deu-certo-diz-lula-que-convoca-reuniao-de-emergencia-sobre-bolivia">Brasil, Lula</a>, da <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/nicolas-maduro-e-gustavo-petro-sobre-a-bolivia-estamos-em-emergencia-a-america-latina-deve-se-unir-pela-democracia-video">Venezuela, Nicolás Maduro, e da Colômbia, Gustavo Petro</a>; e o de <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/presidente-de-cuba-miguel-diaz-canel-bermudez-repudia-a-tentativa-de-golpe-em-curso-na-bolivia">Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez</a>.</p> <p>O primeiro-ministro da Espanha, <a href="https://www.brasil247.com/mundo/pedro-sanchez-manifesta-solidariedade-a-luis-arce-precisamos-respeitar-a-democracia-e-o-estado-de-direito">Pedro Sánchez</a>, prestou solidariedade ao presidente da Bolívia, Luis Arce, e afirmou que é necessário respeitar o Estado de Direito.</p> <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Espero que doravante a conversa-fiada de ANISTIA seja DEFINITIVAMENTE SEPULTADA no Brasil. Força, Bolívia! 🇧🇴</p>&mdash; Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1806097641593245996?ref_src=twsrc%5Etfw">June 26, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div> <p>&nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20231018181032_9ca71283aa6a777b7e366a9b63d6b8a1c157725d7e860c4126dae1bf5f759942.jpg" data-media-id="editor_6" data-image-id="20231018181032_9ca71283aa6a777b7e366a9b63d6b8a1c157725d7e860c4126dae1bf5f759942" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="bolsonaro-8-janeiro"><figcaption>Jair Bolsonaro e atos golpistas de 8 de Janeiro. Foto: Reuters <span></span></figcaption></figure>  <p><br/></p>

'Bolívia e Brasil não podem ser favoráveis à anistia para golpistas', diz Marcelo Uchôa após tentativa de golpe no país vizinho

<p><b>247</b> - O jurista Marcelo Uchôa destacou nesta segunda-feira (24) a importância de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manter relações próximas da Rússia e da China, países, que, segundo o estudioso, "ajudam e levam desenvolvimento enquanto Europa e EUA só sugam".&nbsp;</p> <p>"Tem razão o presidente Lula quando diz que uma nova ordem global deve fugir do eixo tradicional e priorizar novos atores. Com o Brasil entre eles. Parabéns pela visão, @LulaOficial", escreveu Uchôa em rede social.&nbsp;</p> <p>Presidida por Xi Jinping, a China é o principal parceiro comercial do Brasil. O comércio bilateral foi de US$ 157 bilhões em 2023, um recorde histórico. De acordo com informações da consultoria Argus, o governo russo, do presidente Vladimir Putin, se tornou o maior fornecedor de diesel ao Brasil - 50,5% do produto importado pelo governo brasileiro veio da Rússia e 24,5% tiveram origem nos Estados Unidos. Os Emirados Árabes Unidos foram o 3º maior exportador de diesel ao Brasil no ano passado.&nbsp;</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230718100736_96815ac475163b8c2d271c794395cf1b37c3b8742ce6cbd1258076c85ef68275.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20230718100736_96815ac475163b8c2d271c794395cf1b37c3b8742ce6cbd1258076c85ef68275" data-rendition-name="original" width="1280" height="600" loading="lazy" alt="mauro-vieira-lula-celso-amorim"><figcaption>Mauro Vieira (ministro das Relações Exteriores), Lula (presidente da República) e Celso Amorim (assessor para Assuntos Internacionais da Presidência). Foto: Ricardo Stuckert/PR<span></span></figcaption></figure>  <p>A China e a Rússia ficaram entre as 12 maiores no ano passado, apontou um levantamento da consultoria Austin Ratings, com base nos dados de PIBs em valores correntes que já foram divulgados por 54 países.&nbsp;</p> <p>No levantamento, divulgado em março de 2024, os chineses ficaram em segundo lugar no ranking (US$ 17,7 trilhões), atrás dos Estados Unidos (US$ 26,9 trilhões). Os russos ficaram na 11 ª posição, com PIB de US$ 1,86 a US$ 2,1 trilhões.&nbsp;</p> <p>A Alemanha apareceu em terceiro lugar (US$ 4,4 trilhões), seguida por Japão (US$ 4,2 trilhões) e Índia (US$ 3,7 trilhões). Na sexta posição ficou o Reino Unido (US$ 3,3 trilhões), a França (US$ 3 trilhões), na sétima, seguida por Itália (US$ 2,18 trilhões), Brasil (US$ 2,17 trilhões) e<b> </b>Canadá (US$ 2,11 trilhões).</p>  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20240516150548_2385e623b214fdea54be778a72fa1094e2e0eb4d48acc5aafad5713182ebf911.png" data-media-id="editor_1" data-image-id="20240516150548_2385e623b214fdea54be778a72fa1094e2e0eb4d48acc5aafad5713182ebf911" data-rendition-name="original" width="1005" height="623" loading="lazy" alt="vladimir-putin-xi-jinping"><figcaption>Presidentes Vladimir Putin (Rússia) e Xi Jinping (China). Foto: Sputnik<span></span></figcaption></figure>  <p><br/></p> <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">É isso. China e Rússia ajudam e levam desenvolvimento enquanto Europa e EUA só sugam. Por isso, tem razão o presidente Lula quando diz que uma nova ordem global deve fugir do eixo tradicional e priorizar novos atores. Com o Brasil entre eles. Parabéns pela visão, <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a>. <a href="https://t.co/Ikxt5uMCTJ">pic.twitter.com/Ikxt5uMCTJ</a></p>&mdash; Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1787423927943205007?ref_src=twsrc%5Etfw">May 6, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Uchôa: 'Lula tem razão ao defender nova ordem global para fugir do eixo tradicional e priorizar novos atores'

<p><b>247</b> - O jurista Marcelo Uchôa criticou a decisão da Câmara dos Deputados, que, nesta semana, aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24. A proposta equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Com a decisão, a matéria não precisará passar por alguma comissão, e será votada diretamente no plenário. Não há data definida para a votação. </p>
<p>"Sejamos claros: o que essa bancada do estupro faz no Congresso? Tenta extorquir o governo 24h, barganha cargos, aprova projetos contra a população, defende a bala, apoia criminosos, rouba quando pode, pior, tudo mediante hipocrisia pseudoreligiosa. 100% patifaria. De Deus nada tem", escreveu o estudioso na rede social X. </p>
<p>O autor do projeto foi o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O autor do requerimento de urgência foi o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO).</p>
<p>O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), havia dito que o projeto é<a href="https://www.brasil247.com/regionais/nordeste/jose-guimaraes-o-projeto-que-equipara-aborto-a-homicidio-nao-e-de-interesse-do-governo"> "problema do Parlamento, e não do governo"</a>. O parlamentar afirmou também que é tema de "saúde pública". O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), declarou que o <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/o-governo-e-contrario-a-qualquer-mudanca-na-legislacao-sobre-aborto-diz-padilha">governo Lula (PT) se manifesta contra o chamado "PL do estupro"</a>.</p>
<p>Após repercussão negativa e protestos contrários em todo o país, o projeto <a href="https://www.brasil247.com/brasil/lira-e-autor-de-projeto-antiaborto-defendem-aumentar-pena-para-crime-de-estupro-apos-repercussao-negativa">deve passar por uma revisão</a>. Uma das críticas ao projeto de lei defendido pela bancada evangélica é que ele impõe uma <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/mulher-estuprada-que-fizer-aborto-pode-ter-pena-maior-que-estuprador">pena maior às mulheres vítimas de estupro do que aos estupradores</a>.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Sejamos claros: o q essa<br/>bancada do estupro faz no Congresso? Tenta extorquir o governo 24h, barganha cargos, aprova projetos contra a população, defende a bala, apoia criminosos, rouba quando pode, pior, tudo mediante HIPOCRISIA pseudoreligiosa. 100% patifaria. De Deus nada tem.</p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1801732025121952102?ref_src=twsrc%5Etfw">June 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Tag: jurista

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