Agência Brasil - Os sócios do laboratório PCS Saleme Walter Vieira e Matheus Vieira deixaram a prisão nesta quinta-feira (12), de acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. O laboratório, localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é investigado por emitir laudos errados que permitiram o transplante de órgãos infectados pelo vírus HIV.
Na terça-feira (10), a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou parcialmente procedente os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Matheus Vieira e Walter Vieira, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares.
Os efeitos da decisão também foram estendidos aos corréus Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, funcionários do laboratório.
O relator do acórdão foi o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, que determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o prazo de 6 meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará a revogação do benefício.
Os quatro terão que entregar os passaportes; comparecer em juízo cinco dias após as solturas para informar seus respectivos endereços e, depois disso, terão que comparecer também mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados. Também estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal, e estão proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio.
Os acusados não poderão mudar de endereço sem comunicar ao juízo e nem se ausentar da região por mais de oito dias sem prévia autorização judicial.
<h3>Investigação</h3>
O laboratório PCS Saleme é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Isso levou à infecção por HIV de seis pessoas que receberam os órgãos. O laboratório é apontado como responsável pela emissão de laudos fraudulentos que permitiram a utilização de órgãos contaminados.&nbsp;
O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades em contratos da Fundação Saúde do estado com a empresa Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda.
A 1ª Promotoria de Justiça da região metropolitana apura as condições do laboratório, enquanto a 5ª Promotoria da capital verifica a contaminação de pacientes pelo vírus HIV em transplante de órgãos e as irregularidades noticiadas no programa de transplantes do estado.

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Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira (23), da inauguração de uma nova fábrica da EMS, em Hortolândia (SP). A planta, com 6.000 m², será responsável pela produção dos compostos liraglutida e semaglutida, amplamente utilizados no tratamento de diabetes e obesidade. Esses medicamentos ganharam notoriedade pelo uso associado à perda de peso.
Embora o complexo estivesse pronto há um ano, a produção aguardava a aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O registro da liraglutida deve ser liberado em até 60 dias, enquanto a semaglutida só poderá ser produzida após 2026, quando expira a patente da empresa dinamarquesa Novo Nordisk.
“A presença do presidente Lula na inauguração da fábrica mostra que o governo tem mais clareza de que a indústria farmacêutica nacional consegue ter inovação e pode ajudar a equilibrar a balança comercial do país”, disse Marcus Sanchez, vice-presidente da EMS, em entrevista ao <a href="https://www.poder360.com.br/poder-saude/lula-inaugura-fabrica-de-insumos-para-remedios-que-ajudam-a-emagrecer/">Poder360</a>.
A empresa projeta um faturamento de US$ 1 bilhão em cinco anos, com vendas no mercado nacional e internacional, especialmente nos Estados Unidos. Lula já havia anunciado, em 14 de agosto, investimentos de R$ 42,7 bilhões no setor de saúde até 2026, com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiando R$ 500 milhões para a produção de medicamentos genéricos e compostos inovadores.
Medicamentos como Ozempic, Saxenda e Mounjaro se tornaram populares recentemente, sendo utilizados “off label” para emagrecimento, impulsionando as vendas da Novo Nordisk, que alcançou um valor de mercado de US$ 446 bilhões, superando o PIB da Dinamarca, estimado em US$ 395 bilhões.
Segundo o BNDES, o laboratório EMS investirá os recursos do financiamento na produção de oito medicamentos genéricos para diabetes e câncer, e em 17 inovações em anti-inflamatórios, antialérgicos, analgésicos e outros fármacos para ansiedade, insônia e náusea. Os investimentos fazem parte do plano de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação da empresa, projeto alinhado com os desafios listados pelo Ministério da Saúde.
Dos oito medicamentos genéricos a serem fabricados, cinco visam ao controle de diabetes e três destinam-se ao tratamento da leucemia mieloide crônica, câncer de próstata e carcinoma de células renais. Seis desses produtos são inéditos no Brasil.
Ao todo, o BNDES aprovou R$ 1,39 bilhão em três operações de financiamento destinadas a impulsionar a pesquisa, desenvolvimento e inovação na indústria farmacêutica brasileira. O montante aprovado será dividido entre as empresas EMS, Aché e Eurofarma, que investirão os recursos em projetos estratégicos para a produção de novos medicamentos e tecnologias.
Desde o início de 2023 até julho, o BNDES já aprovou R$ 2,28 bilhões em financiamentos para o setor de saúde, um aumento de 34% em relação ao total de 2023. Somente na indústria farmacêutica, o valor aprovado nos primeiros sete meses de 2023 já ultrapassa em 33% o total de todo o ano anterior.
O BNDES projeta adicionar mais R$ 1,5 bilhão em novas operações no Complexo da Saúde até o final do ano, alcançando um total de R$ 5,5 bilhões em investimentos em dois anos. Além disso, o banco de fomento está estruturando um Fundo de Investimento em Biotecnologia, com valor previsto de R$ 250 milhões, que será voltado para startups de saúde com soluções baseadas em ciência e tecnologia de alta complexidade.

Saúde

Lula inaugura fábrica para produção de medicamentos contra diabetes e obesidade em SP

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou na tarde desta quinta (4) um projeto que vai integrar o maior complexo de pesquisa científica da América Latina, o Sírius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), localizado em Campinas (SP). De acordo com o governo, o futuro laboratório vai diminuir a dependência no setor de inovação e pesquisa em saúde. O déficit na balança comercial brasileira no segmento gira em torno de R$ 20 bilhões a 25 bilhões ao ano, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
"Nós estamos tentando fazer uma recuperação do tempo que nós perdemos ao longo de tantos e tantos anos. Este país não pode retroceder, este pais tem que se transformar em um grande país, numa economia forte, de um povo informado e bem preparado, e isso depende de gente inteligente como vocês", afirmou Lula. 
Depende também de incentivo e investimento estatal, como lembrou não apenas a ministra Luciana Santos, mas também Nísia Trindade, da Saúde. Só no ano passado, segundo a ministra da Ciência, R$ 1 bilhão foram destinados ao Sírius, depois do período de contingenciamento. O projeto está inserido no Novo PAC.
A titular da saúde lembrou que o laboratório Orion, cuja pedra fundamental foi lançada hoje, vai ajudar o Brasil a superar sua dependência de fabricantes e desenvolvedores estrangeiros. Segundo ela, essa dependência ficou bastante marcada durante a pandemia de covid-19. "Todos os países vão ter de se preparar para novas pandemias. Essa é a nossa defesa e a nossa soberania", disse, referindo-se a investimentos como o do laboratório Orion, para o fortalecimento do chamado Complexo Econômico Industrial da Saúde.

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Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

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Lula retoma investimento estatal em complexo científico na área da saúde