247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos, nesta sexta-feira (11), a Lei de Reciprocidade Econômica, que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países. A assinatura da medida representa uma reação ao tarifaço anunciado pelos Estados Unidos, que atingirá as exportações do Brasil com uma tarifa-base de 10%.
No último dia 2, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de área desmatada, por exemplo). O projeto é de autoria do Senado e busca proteger a economia nacional diante de ameaças de sanções dos EUA e também da União Europeia.&nbsp;
Embora o projeto conceda ferramentas de “guerra tarifária”, o texto também privilegia a busca de acordos por meio da negociação diplomática, como vem atuando o governo Lula.&nbsp;
Segundo o texto, as contramedidas deverão, se possível, ser proporcionais ao impacto econômico causado pelas ações dos outros países, com a preocupação de diminuir o impacto das contramedidas na atividade econômica brasileira, evitando ônus e custos administrativos desproporcionais. (Com informações da Agência Câmara de Notícias).

Leonardo Sobreira

Lula afirma que guerras comerciais não têm vencedores e Brasil não deixará de responder ao tarifaço unilateral do presidente dos EUA, Donald Trump

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Economia

Lula sanciona Lei de Reciprocidade e prepara o troco do Brasil às tarifas de Trump

Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional
Em meio ao anúncio de obstrução por parte do PL, a Câmara quer votar até esta quinta-feira a proposta que cria a Lei da Reciprocidade ao permitir a adoção de medidas contra ações de outros países que prejudiquem produtos brasileiros no mercado internacional. Entre elas, imposição de tributos, suspensão de concessões comerciais ou de investimentos ou até de propriedade intelectual.
O texto foi aprovado no Senado nessa terça-feira. Na Câmara, o relator deverá ser o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo. O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que essa é uma pauta que une todos os partidos porque trata-se de uma questão nacional. Á exemplo, da votação no Senado, que colocou no mesmo lado, as lideranças governistas e a bancada do agronegócio.
<blockquote>Este episódio entre os Estados Unidos e o Brasil deve nos ensinar definitivamente que nas horas mais importantes não existe um Brasil de esquerda com o Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro. E nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças.</blockquote>
A oposição anunciou a obstrução até que Hugo Motta coloque em votação o projeto que anistia os golpistas do 8 de janeiro. Na sessão dessa terça-feira, o lider do PL, deputado Sóstenes Cavalcanti, cravou:
<blockquote>Nós não vamos ficar calados e nós vamos continuar obstrução que começou hoje de verdade aqui. As comissões caíram. O governo só conseguiu aprovar uma medíocre MP. Amanhã vai ser assim até nós contarmos com a decisão do presidente dessa Casa, Hugo Motta.</blockquote>
O líder do PT, LIndbergh Farias, rebateu.
<blockquote>Não dá para falar para paralisar os trabalhos da Câmara numa obstrução desesperada de um partido que tenta conter o que não pode ser contido, um julgamento no Supremo Tribunal Federal.</blockquote>
Em resposta, Hugo Motta, fez um apelo dizendo que a reciprocidade era uma matéria urgente e que, em conversa com líderes, pretende colocá-la em votação ainda esta semana. Já a oposição garante uma coletiva para esta tarde como forma de pressionar o presidente da Casa a pautar a anistia e discutir o assunto na renião de líderes desta quinta-feira.

Otávio Rosso

Brasília

PL decide manter obstrução na Câmara mesmo com Lei de Reciprocidade na pauta

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu nesta quarta-feira (2) a Lei de Reciprocidade Econômica, projeto que chega à Câmara como resposta à guerra comercial iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O texto permite que o Brasil adote contramedidas proporcionais contra países ou blocos econômicos que atuem contra os interesses nacionais.
Lindbergh defendeu a importância do projeto para defender os interesses nacionais diante da guerra comercial iniciada por Trump. “O projeto da reciprocidade chega hoje à Câmara. Essa será a nossa prioridade. É preciso defender os interesses do Brasil num cenário em que o governo Trump abre uma guerra comercial com o mundo”, afirmou. Nesta quarta, Trump vai anunciar novas tarifas recíprocas contra parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil.
O deputado também pediu a unidade política da Câmara em torno do projeto. “Vamos trabalhar para ter a mesma unidade política que vimos no Senado, que aprovou o projeto por 70 a zero. O momento exige que deixemos os interesses menores de lado para pensar no país, defender nossa soberania e nossos empregos”, explicou.&nbsp;
A Lei de Reciprocidade Econômica chega à Câmara no momento em que a oposição, liderada pelo PL, tenta obstruir os trabalhos legislativos como forma de pressionar pela votação do projeto que prevê anistia aos golpistas de 8 de janeiro. Apesar da pressão dos bolsonaristas, o presidente da Câmara e o governo trabalham pelo avanço da lei de reciprocidade. &nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O projeto da reciprocidade chega hoje à Câmara. Essa será a nossa prioridade. É preciso defender os interesses do Brasil num cenário em que o governo Trump abre uma guerra comercial com o mundo. Vamos trabalhar para ter a mesma unidade política que vimos no Senado, que aprovou o…&mdash; Lindbergh Farias (@lindberghfarias) <a href="https://twitter.com/lindberghfarias/status/1907424482337210511?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Brasil

Lindbergh pede unidade da Câmara pela aprovação de projeto contra tarifas de Trump: “É preciso defender os interesses do Brasil”

247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), destacou nesta quarta-feira (2) a aprovação da Lei de Reciprocidade Econômica pelo Senado. O texto autoriza o Brasil a adotar contramedidas proporcionais contra países ou blocos econômicos que atuem contra os interesses nacionais e é uma resposta às tarifas de importação de 25% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre aço e alumínio brasileiros.
Segundo Gleisi, o governo Lula (PT) e o Congresso estão atuando juntos para defender os interesses do país. “O Congresso e o governo estão atuando juntos e rapidamente para defender o Brasil das tarifas unilaterais anunciadas pelo governo Trump. O projeto da reciprocidade foi aprovado por 70 votos a zero no Senado, mostrando que é possível unir partidos e bancadas quando o interesse do país é ameaçado”, afirmou.
A ministra completou afirmando que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já fez um chamado para que o texto seja votado com urgência. “O projeto está agora na Câmara, onde o presidente Hugo Motta já fez um chamado contundente para que a matéria seja votada com o mesmo sentido de urgência demonstrado pelo Senado. Ninguém pode se colocar acima dos interesses do país!”, completou.
Nesta quarta, Donald Trump vai anunciar uma série de tarifas recíprocas para diversos parceiros comerciais, incluindo o Brasil. O presidente americano ainda não deu detalhes sobre as novas tarifas, mas batizou o anúncio como o “Dia da Libertação”, indicando uma escalada na guerra comercial.
Oposição promete obstrução na Câmara - A chegada da Lei de Reciprocidade Econômica na Câmara ocorre ao mesmo tempo em que a oposição, liderada pelo PL, promete a obstrução dos trabalhos legislativos para forçar a votação do PL da Anistia, que visa libertar condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e livrar Jair Bolsonaro (PL) da cadeia por tentativa de golpe de Estado. No entanto, Hugo Motta e a base do governo vêm resistindo às pressões e tentam avançar com o projeto de reciprocidade nesta quarta.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O Congresso e o governo estão atuando juntos e rapidamente para defender o Brasil das tarifas unilaterais anunciadas pelo governo Trump. O projeto da reciprocidade foi aprovado por 70 votos a zero no Senado, mostrando que é possível unir partidos e bancadas quando o interesse do…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1907405140333580714?ref_src=twsrc%5Etfw">April 2, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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“Congresso e governo atuam juntos para defender o Brasil das tarifas de Trump”, diz Gleisi

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