247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta terça-feira (16) alguns números que apontaram para uma economia mais atrativa para investimentos, em comparação com os últimos anos. "Estamos vivendo um momento muito sensacional", sustentou o chefe de Estado brasileiro durante entrevista à Record, em Brasília (DF). 
"O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está controlada. O Brasil está gerando 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo reajustado duas vezes acima da inflação. Isenção do imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos e pretendo chegar a 5 mil reais de desconto. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome".
"Sabe quantos mercados novos nós abrimos em um ano e sete meses? 165 novos mercados para os produtos brasileiros. E isso é preciso muita política. É preciso viajar. É preciso vender aquilo que a gente tem de bom. É por isso que o Brasil está bem na fotografia. É por isso que é levado a sério", acrescentou. 
Durante a conversa de quase 40 minutos, Lula defendeu a estabilidade econômica, o controle das contas públicas e a perseguição das metas de inflação. "Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, econômica e social. Esse país terá previsibilidade. Responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago ela de berço", resumiu o presidente.
O presidente sustentou que o crescimento do país precisa se pautar pela redução de desigualdades sociais e pela criação de oportunidades e ressaltou a necessidade de regulação das big techs. Para ele, o mundo digital se tornou, em muitos aspectos, um palco lucrativo para a disseminação de desinformação. O presidente defendeu a retomada da civilidade no debate político, celebrou o retorno do país aos grandes palcos da geopolítica internacional e as múltiplas oportunidades geradas para o país com a transição energética.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade. Eu trago de berço, dos conselhos da Dona Lindu, que dizia: não gaste aquilo que você não tem. Tenho mais responsabilidade fiscal do que aqueles que dão palpite nesse tema. <a href="https://twitter.com/hashtag/LulaNoJornalDaRecord?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#LulaNoJornalDaRecord</a>— Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1813350107309310425?ref_src=twsrc%5Etfw">July 16, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Confira alguns dos principais trechos da entrevista:
ECONOMIA - Não tem um único número, um único número que diga que o Brasil tem qualquer problema. A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está totalmente controlada. A única coisa que não está controlada é a taxa de juros. Geramos 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo reajustado duas vezes acima da inflação. Isenção do imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos e eu pretendo chegar a 5 mil reais de desconto do imposto de renda. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Então, nós estamos vivendo um momento sensacional.
META FISCAL - Esse país é muito grande. Muito poderoso. O que é pequeno é a cabeça dos dirigentes, de alguns especuladores. Porque esse país não tem nenhum problema. Se o déficit é zero, se é 0,1, o que é importante é que o país esteja crescendo. O que é importante é que a economia esteja crescendo. O que é importante é que o emprego esteja crescendo. O salário crescendo. Nós vamos fazer o que for necessário para cumprir o arcabouço fiscal. Nós vamos criar um país com estabilidade jurídica. Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, com estabilidade econômica, com estabilidade social. Esse país terá previsibilidade.
SALÁRIO MÍNIMO - O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. O que estou falando? Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo. Por quê? Porque o crescimento da riqueza no país, que é o resultado da produção de 203 milhões de brasileiros, tem que ser distribuído de forma equitativa para todo mundo.
CIVILIDADE - O que o mundo está precisando é de civilidade na política. Nós precisamos aprender a conviver democraticamente na diversidade. Eu não sou obrigado a gostar de você. Você não é obrigado a gostar de mim. Você não precisa concordar comigo, eu não preciso concordar com você, mas nós temos que nos respeitar. Você tem o direito de ter sua opinião, eu tenho o direito de ter a minha. Quando chega no processo eleitoral, essas opiniões vão para debate e o povo vai de forma soberana escolher quem é o primeiro da república. Quem for eleito, governa. Quem for derrotado, chora e se prepara para os próximos debates. Foi assim que eu fiz em 89, em 94, em 98, porque ninguém perdeu mais eleições do que eu. E estou aqui, forte e com muita vontade de fazer as coisas certas. Então eu acho que é abominável a violência. É abominável qualquer tipo de violência.
ARGUMENTO - É abominável qualquer tipo de violência. Não é só com o ex-presidente Donald Trump. É a morte de um prefeito em uma cidadezinha no interior. É a morte de um vereador em uma cidadezinha no interior. Então é preciso que a gente volte a ter tolerância. O que temos hoje é a derrota do argumento. O argumento vale muito pouco. O que vale hoje é mentira. O que vale é fake news. Porque quando você está dizendo a verdade, você tem que argumentar. Quando você está contando uma mentira, não tem que argumentar. Você percebe? Então é essa a diferença que está fazendo hoje falta na sociedade brasileira. A volta do argumento para os debates políticos. Está faltando um pouco de compreensão dos problemas do mundo.
BIGTECHS - Não é possível que as empresas continuem ganhando dinheiro disseminando mentiras, fazendo provocação, campanha contra vacina, sem levar em conta nenhum compromisso com a verdade. Eu sou favorável a que a gente dê uma regulação, porque essas empresas não pagam nada. Ganham bilhões de publicidade. Têm muito lucro com a disseminação do ódio no mundo inteiro. O dado concreto é que a gente não pode perder de vista a necessidade de fazer uma regulação para que as coisas voltem a uma certa normalidade. Essa é uma discussão que a gente vai ter que fazer em foros internacionais. Primeiro, acho que a ONU deveria convocar uma assembleia para esse assunto. O G20 tem que discutir, o BRICs tem que discutir, o G7 tem que discutir, porque é preciso uma saída coletiva para o mundo.
COMBATE À FOME - Estamos fazendo no G20 uma campanha forte para que a gente crie um movimento de combate à fome e à pobreza, contra a desigualdade, contra a fome e contra a pobreza. O mundo já produz alimento suficiente. A tecnologia e o avanço da genética já produziu muito mais alimento em área muito menor. Então, temos que fazer com que as pessoas tenham acesso aos bens básico de sua sobrevivência. Se a gente fizer isso, não precisa ter violência.
RECONSTRUÇÃO - No primeiro ano, tivemos que fazer um processo de reconstrução interna. E depois tivemos que reconstruir ministérios, recolocar as pessoas. Depois tinha que reconstruir o país no mundo. Veja, nesse primeiro um ano e sete meses, eu já fiz reuniões com 54 países da União Africana. Eu já fiz reuniões com todos os países da União Europeia. Eu já fiz reuniões com todos os países da América Latina. Eu já fiz reuniões com todos os países da América do Sul, dos países do Caribe. E já fiz reuniões com o G20, com os BRICs e já participei de duas COPs. Por que fiz isso? Eu fiz para mostrar o seguinte: você sabe quantos mercados novos nós abrimos em um ano e sete meses? 165 novos mercados para os produtos brasileiros. E isso é preciso muita política. É preciso viajar. É preciso vender aquilo que a gente tem de bom. É por isso que o Brasil está bem na fotografia. É por isso que é levado a sério.

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Poder

Lula: 'o Brasil está vivendo um momento sensacional'

Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília 
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.
Apesar do entendimento formado, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com a paralisação, o julgamento será retomado no plenário físico. A data ainda não foi definida.
Em fevereiro deste ano, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras e entenderam que a decisão deve ser aplicada nas futuras eleições. Contudo, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para defender a aplicação para as eleições de 2022 e retirar o mandato dos parlamentares.
Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos. 
<h2>Quem pode sair</h2>
A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, será a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingem os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).
Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
<h2>Entenda</h2>
Em fevereiro, os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.
Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.
A decisão do Supremo permite que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais. 
Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Brasília

Supremo tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

247 - O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ser preso e perder o mandato em caso de uma eventual condenação imposta por ministros do Supremo Tribunal Federal for superior a quatro anos. O ex-juiz suspeito se tornou réu por calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes.&nbsp;
A pena para o crime vai de seis meses a dois anos de prisão, mas a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede que sejam contabilizados na condenação três agravantes: o fato de a fala ser contra funcionário público; ter sido proferida na presença de pessoas; e de o alvo ter mais de 60 anos. Cada um dos agravantes aumenta a pena em um terço.
Em vídeo que passou a circular nas redes sociais, o parlamentar ironizou o ministro Gilmar Mendes, do STF, durante uma festa junina. Ele aparece rindo e fala em "comprar um Habeas Corpus" do magistrado.&nbsp;
De acordo com a vice da PGR, "o denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores".
* Com informações do Conjur

Moro pode ser condenado à prisão e perder mandato de senador por calúnia contra Gilmar Mendes após decisão do STF

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta quarta-feira (8) a decisão da Procuradoria-Geral da República por defender no Tribunal Superior Eleitoral a rejeição dos recursos contra a absolvição do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), acusado de abuso do poder econômico durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
A petista lembrou que, no mês passado, o Ministério Público Eleitoral emitiu um <a href="https://www.brasil247.com/brasil/ministerio-publico-reitera-parecer-favoravel-a-cassacao-de-sergio-moro">parecer favorável à cassação do mandato de Moro</a>. "É no mínimo estranho que o vice-procurador Eleitoral da República tenha recomendado a manutenção do mandato, divergindo frontalmente do Ministério Público Eleitoral do Paraná, que acompanhou toda a campanha de 2022 no Estado", afirmou a parlamentar em uma de suas redes sociais.&nbsp;
De acordo com a petista, a candidatura do senador "foi favorecida por recursos não permitidos por lei, durante a pré-campanha em que ele fingiu ser candidato a presidente". "Isso provocou um desequilíbrio ilegal frente às demais candidaturas e este é o fundamento da ação movida pelo PT do Paraná para cassar o mandato do ex-juiz parcial", continuou.&nbsp;
"O caso Moro é sim muito semelhante ao da juíza Selma Araújo, &nbsp;de Mato Grosso, que já foi cassada. Vamos seguir defendendo que a Justiça seja feita pelo Tribunal Superior Eleitoral".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A candidatura de Sergio Moro ao Senado foi favorecida por recursos não permitidos por lei, durante a pré-campanha em que ele fingiu ser candidato a presidente. Isso provocou um desequilíbrio ilegal frente às demais candidaturas e este é o fundamento da ação movida pelo PT do…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1788311406137204876?ref_src=twsrc%5Etfw">May 8, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Gleisi contesta parecer da PGR que tenta salvar mandato de Moro

247 - A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou sua posição favorável à absolvição do ex-juiz suspeito e senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) das acusações de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha das eleições de 2022.&nbsp;
Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/mp-eleitoral-se-manifesta-contra-cassacao-de-sergio-moro/">CNN Brasil</a>, o parecer, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, apontado como lavajatista, foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (7). "Não há indicativos seguros de que houve desvio ou omissão de recursos e tampouco intencional simulação de lançamento de candidatura ao cargo de Presidente com pretensão de disputa senatorial no Paraná”, destaca um trecho do documento.
Moro, que foi eleito senador pelo Paraná com 1,9 milhão de votos, é investigado junto com seus dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, por supostos ilícitos eleitorais cometidos durante a pré-campanha. A acusação de abuso de poder econômico, em particular, envolve a utilização excessiva de recursos para favorecer candidatos, partidos ou coligações, prejudicando a normalidade e a legitimidade das eleições.&nbsp;
Segundo o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, não há indícios concretos de desvio ou omissão de recursos, nem tampouco de simulação de candidatura presidencial visando à disputa senatorial no Paraná. “Também inexiste comprovação de excesso ao teto de gastos na pré-campanha (fase sequer regulamentada), inclusive se adotado o precedente de 10% do teto de campanha”, diz Espinosa em um trecho do documento, de acordo com a reportagem.
A defesa de Moro também contestou a alegação de uso indevido dos meios de comunicação, argumentando que não foram apresentadas provas concretas sobre a extensão e o conteúdo das inserções veiculadas. O vice-procurador-geral Eleitoral sustenta que a falta de evidências precisas inviabiliza a acusação de abuso de poder midiático.
Os recursos apresentados pelo PL e pela federação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foram defendidos pelo Ministério Público Eleitoral, que recomendou a rejeição dos recursos.
Agora, cabe ao ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, relator do processo no TSE, analisar o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral e elaborar seu voto. Não há uma data definida para o julgamento, mas em última instância, a decisão pode resultar na perda de mandato de Moro e na inelegibilidade do senador até 2030.&nbsp;
No início de abril, o TRE-PR já havia rejeitado, por maioria, a cassação do senador, absolvendo-o das acusações de abuso de poder econômico. Os desembargadores consideraram que o financiamento da pré-campanha de Moro não desequilibrou a disputa ao Senado, afirmando que não havia gravidade suficiente para caracterizar conduta ilegal.

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MP Eleitoral se posiciona contra cassação do mandato de senador do ex-juiz suspeito Sergio Moro