<p><b>247 –</b> A possível derrubada do artigo 19 do Marco Civil da Internet, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pode representar um duro golpe contra a imprensa independente no Brasil. O jornalista Breno Altman, editor do <i>Opera Mundi</i>, utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira para alertar sobre os riscos dessa decisão, classificando-a como uma ameaça direta à imprensa independente e à pluralidade de ideias. “Seria sinal verde contra a imprensa independente”, afirmou.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Ameaça à liberdade de imprensa está em curso no STF. Pode ser abolido o art. 19 do Marco Civil da Internet, passando-se a responsabilizar as plataformas por conteúdo de terceiros e autorizando sua retirada sem decisão judicial. Seria sinal verde contra a imprensa independente.</p>&mdash; Breno Altman (@brealt) <a href="https://twitter.com/brealt/status/1862479115762250001?ref_src=twsrc%5Etfw">November 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>O julgamento, iniciado nesta semana, pode culminar na responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros, mesmo sem decisão judicial. O artigo 19, vigente desde a aprovação do Marco Civil da Internet em 2014, estabelece que a remoção de conteúdos pelas plataformas deve ser feita apenas mediante determinação judicial, garantindo, assim, um equilíbrio entre liberdade de expressão e moderação. Entretanto, ministros como Dias Toffoli já indicaram inclinação para derrubar o dispositivo, o que, segundo Altman, significaria entregar “imenso poder aos grandes oligopólios que controlam as plataformas de comunicação”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Abolir o art. 19 do Marco Cível da Internet é dar imenso poder aos grandes oligopólios que controlam as plataformas de comunicação. Poderão, de forma ainda mais livre, excluir conteúdos contra-hegemônicos, sem decisão judicial: caminho livre para a ditadura do pensamento único.</p>&mdash; Breno Altman (@brealt) <a href="https://twitter.com/brealt/status/1862487642157330458?ref_src=twsrc%5Etfw">November 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><b>A pressão da mídia tradicional e os interesses por trás da mudança</b></p>
<p>A decisão do STF ocorre em meio a pressões de setores tradicionais da mídia, como evidenciado no <a href="https://www.brasil247.com/midia/globo-coloca-pressao-para-acabar-com-artigo-mais-importante-do-marco-civil-da-internet-e-coloca-em-risco-o-jornalismo-digital"><u>editorial do jornal </u><u><i>O Globo</i></u></a>, que defendeu a revogação do artigo 19 sob o argumento de que isso fortaleceria o combate à desinformação e ao discurso de ódio. No entanto, críticos apontam que tal narrativa encobre interesses comerciais, visando restringir a concorrência e limitar o alcance de veículos independentes.</p>
<p>O Marco Civil da Internet possibilitou o crescimento de empresas jornalísticas alternativas, que se consolidaram como contrapeso ao oligopólio midiático. A possível derrubada do artigo 19 é vista por analistas como um retrocesso que pode concentrar ainda mais poder na grande mídia e nas big techs, prejudicando a diversidade de vozes no debate público.</p>

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Mídia

"Ataque ao marco civil da internet é um sinal verde contra a imprensa independente", diz Breno Altman

Tag: marco-civil

"Ataque ao marco civil da internet é um sinal verde contra a imprensa independente", diz Breno Altman