247 - Horas após a denúncia de supostos casos de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, deputados federais de oposição ao governo Lula (PT) protocolaram na Câmara pedidos para convocar o ministro a prestar esclarecimentos, informa Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/assedio-no-governo-deputados-pedem-convocacao-de-silvio-almeida">Metrópoles</a>. A principal solicitação foi apresentada na manhã desta sexta-feira (6) pela deputada Rosangela Moro (União-SP), com apoio de mais 11 parlamentares.
No pedido, os deputados destacam a necessidade de Almeida comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados para esclarecer as acusações de assédio sexual. "É fundamental que o Sr. ministro Silvio Almeida compareça ao plenário da Câmara dos Deputados para esclarecer ao Legislativo sobre as denúncias por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres".
Se um dos requerimentos apresentados for aprovado, Silvio Almeida será obrigado a comparecer à Câmara, sob pena de crime de responsabilidade. No entanto, os pedidos perdem validade caso o ministro deixe o cargo.
As acusações foram reveladas pela coluna de Guilherme Amado, no <a href="https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/ministro-dos-direitos-humanos-silvio-almeida-e-acusado-de-assediar-mulheres-entre-elas-a-ministra-da-igualdade-racial-anielle-franco">Metrópoles</a>, e envolvem a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de outras mulheres que teriam sido vítimas e buscaram apoio no movimento 'Me Too Brasil'. Até o fechamento desta reportagem, a ministra Anielle Franco não se manifestou sobre o assunto. 
Anielle desembarcou em Brasília nesta sexta-feira e deve se reunir com o presidente Lula para discutir o caso. O presidente quer ouvir a ministra antes de decidir o futuro de Silvio Almeida no governo.

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Brasília

Oposição explora o caso Silvio Almeida e quer convocá-lo a dar explicações no plenário da Câmara

247 - O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, apresentou na última quinta-feira (5) uma interpelação judicial contra a organização 'Me Too Brasil', que afirmou ter recebido denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro. Almeida, que nega as acusações, busca esclarecer quais foram os procedimentos adotados pela entidade ao lidar com as denúncias, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/09/06/silvio-almeida-aciona-na-justica-organizacao-que-divulgou-denuncias-de-assedio-e-diz-que-nao-fara-silenciamento-de-mulheres.ghtml">O Globo</a>.
Em nota divulgada na quinta-feira, o Me Too Brasil confirmou o recebimento das denúncias contra Almeida, afirmando que as vítimas foram acolhidas por meio dos canais de atendimento da organização e tiveram suporte psicológico e jurídico. O ministro, por sua vez, classificou as acusações como "ilações absurdas" e declarou ter acionado a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que conduzam uma apuração detalhada. A Polícia Federal (PF) deve abrir uma investigação sobre o caso.
A defesa do ministro destacou que ele não pretende "realizar qualquer ação de silenciamento" contra vítimas de violência, enfatizando seu compromisso com a proteção e acolhimento de mulheres. A informação sobre as denúncias foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles, que também apontou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas. Anielle não se manifestou sobre o assunto até o momento.
A interpelação judicial de Almeida, apresentada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), traz 11 questionamentos à organização 'Me Too Brasil'. Entre eles, o ministro questiona se a entidade tem competência para apurar fatos que possam envolver autoridades com prerrogativa de função e quais procedimentos são seguidos quando as denúncias envolvem figuras públicas.
Os advogados de Almeida, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, solicitaram que a 'Me Too Brasil' informe os detalhes das denúncias recebidas e os procedimentos adotados. Além disso, a defesa deseja saber se a organização tomou medidas específicas ao receber denúncias que imputam delitos a pessoas com prerrogativa de função, como o ministro.
Em nota divulgada nesta sexta-feira, os advogados de Almeida reafirmaram que o ministro está comprometido em fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento às mulheres, especialmente as vítimas de violência. O texto enfatiza que Almeida seguirá defendendo os Direitos Humanos, sem realizar qualquer ação que possa silenciar ou invisibilizar vítimas de violência.

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Silvio Almeida interpela a 'Me Too Brasil' na Justiça após denúncias de assédio sexual

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