Silvio Almeida interpela a 'Me Too Brasil' na Justiça após denúncias de assédio sexual

247 - O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, apresentou na última quinta-feira (5) uma interpelação judicial contra a organização 'Me Too Brasil', que afirmou ter recebido denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro. Almeida, que nega as acusações, busca esclarecer quais foram os procedimentos adotados pela entidade ao lidar com as denúncias, informa o jornal O Globo.

Em nota divulgada na quinta-feira, o Me Too Brasil confirmou o recebimento das denúncias contra Almeida, afirmando que as vítimas foram acolhidas por meio dos canais de atendimento da organização e tiveram suporte psicológico e jurídico. O ministro, por sua vez, classificou as acusações como "ilações absurdas" e declarou ter acionado a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que conduzam uma apuração detalhada. A Polícia Federal (PF) deve abrir uma investigação sobre o caso.

A defesa do ministro destacou que ele não pretende "realizar qualquer ação de silenciamento" contra vítimas de violência, enfatizando seu compromisso com a proteção e acolhimento de mulheres. A informação sobre as denúncias foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles, que também apontou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas. Anielle não se manifestou sobre o assunto até o momento.

A interpelação judicial de Almeida, apresentada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), traz 11 questionamentos à organização 'Me Too Brasil'. Entre eles, o ministro questiona se a entidade tem competência para apurar fatos que possam envolver autoridades com prerrogativa de função e quais procedimentos são seguidos quando as denúncias envolvem figuras públicas.

Os advogados de Almeida, João Paulo Boaventura e Thiago Turbay, solicitaram que a 'Me Too Brasil' informe os detalhes das denúncias recebidas e os procedimentos adotados. Além disso, a defesa deseja saber se a organização tomou medidas específicas ao receber denúncias que imputam delitos a pessoas com prerrogativa de função, como o ministro.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, os advogados de Almeida reafirmaram que o ministro está comprometido em fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento às mulheres, especialmente as vítimas de violência. O texto enfatiza que Almeida seguirá defendendo os Direitos Humanos, sem realizar qualquer ação que possa silenciar ou invisibilizar vítimas de violência.