247 - O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, fez duras críticas ao que chamou de 'ideologia do ódio', destacando o PL antiaborto como um exemplo concreto dessa ideologia. A proposta, que é patrocinada pela bancada evangélica e bolsonaristas, busca equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.&nbsp;
"Está em engano e envenenado pela ideologia do ódio quem quer que uma mulher estuprada seja presa", disse Almeida na Igreja Batista da Água Branca, em São Paulo.&nbsp;
Almeida também afirmou que a violência policial é reflexo da ideologia do ódio. "Quem defende uma polícia violenta é inimigo dos policiais", afirmou.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Ministro Silvio Almeida é ovacionado na Igreja Batista da Água Branca ao falar sobre a vida de Martin Luther King Jr e por criticar a ideologia do ódio e o PL do ESTUPRADOR: &quot;Quem defende uma polícia violenta não é amigo dos policiais, é inimigos dos policiais, porque está em… <a href="https://t.co/8LQyoS4RZ6">pic.twitter.com/8LQyoS4RZ6</a>&mdash; Lázaro Rosa 🇧🇷 (@lazarorosa25) <a href="https://twitter.com/lazarorosa25/status/1804565002554056755?ref_src=twsrc%5Etfw">June 22, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Brasil

Silvio Almeida critica PL antiaborto e recebe aplausos em culto evangélico (vídeo)

247 - O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, manifestou sua indignação com a aprovação da urgência, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, aprovada na quarta-feira (12) em uma votação-relâmpago.&nbsp;
Segundo ele, o projeto de lei é inconstitucional e viola compromissos já assumidos pelo Brasil. “É difícil acreditar que sociedade brasileira, com os inúmeros problemas que tem, está neste momento discutindo se uma mulher estuprada e um estuprador têm o mesmo valor para o direito. Ou pior: se um estuprador pode ser considerado menos criminoso que uma mulher estuprada. Isso é um descalabro, um acinte", disse o ministro, em postagem nas redes sociais.&nbsp;
“É um PL vergonhosamente inconstitucional, pois fere o princípio da dignidade da pessoa humana e submete mulheres violentadas a uma indignidade inaceitável, a tratamento discriminatório, o que não é permitido por nenhum parâmetro normativo nacional, ou internacional a que o Brasil tenha aderido”, acrescentou.&nbsp;
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Governo classifica projeto antiaborto que tramita em urgência na Câmara como inconstitucional

247 - O Ministérios dos Direitos Humanos publicou uma portaria para instituir um Grupo de Trabalho para preparar a criação de um sistema nacional ligado à área, nos moldes do que acontece com o Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ideia é preservar os direitos da população a partir de uma política de Estado que não seja desvirtuada por governos de outros espectros políticos.
A expectativa é de que o GT dure cerca de 180 dias, encaminhando o relatório final para o ministro da pasta, Silvio Almeida. Após esse processo, haverá consultas públicas para formatar o novo sistema.&nbsp;
A presidência do Grupo de Trabalho é da doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) Gabriela Lotta. "O sistema tem que ter a capacidade de coordenar esforços para garantir redução de desigualdades e construção de novas capacidades para melhorar o acesso da população a políticas de proteção de direitos humanos", <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/06/governo-lula-cria-grupo-para-implementar-sus-dos-direitos-humanos.shtml">disse ela à Folha de S. Paulo</a>.

Governo Lula quer criar ‘SUS dos direitos humanos’

247 - O ministro dos Direitos Humanos do Brasil, Silvio Almeida, subiu o tom e condenou com veemência o ataque disparado por Israel contra um campo de refugiados palestinos em Rafah, na Faixa de Gaza, durante o final de semana. O bombardeio por parte do regime sionista de Israel, comandando pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, matou mais de 40 pessoas. Idosos, mulheres e crianças foram gravemente feridas - algumas tiveram membros amputados.
Por meio de postagem no X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (27), Silvio Almeida afirmou que a ação "escancarou os propósitos genocidas do governo israelense". "Pelo menos 45 palestinos foram mortos em ataque israelense contra o campo de refugiados de Tal as-Sultan, no sul de Rafah. Segundo a Agência da ONU para Refugiados, as 'mortes em massa' incluem mulheres e crianças. Este evento não deixa dúvidas de que o governo de Israel comete crimes de guerra e que descumpre flagrantemente as decisões da Corte Internacional de Justiça. O assassinato brutal de civis palestinos - principalmente de mulheres e crianças - escancara os propósitos genocidas do governo israelense. Que a comunidade internacional rechace com firmeza esta atitude criminosa e faça cumprir as determinações do sistema de justiça internacional".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Pelo menos 45 palestinos foram mortos em ataque israelense contra o campo de refugiados de Tal as-Sultan, no sul de Rafah. Segundo a Agência da ONU para Refugiados, as “mortes em massa” incluem mulheres e crianças. Este evento não deixa dúvidas de que o governo de Israel comete…&mdash; Silvio Almeida (@silviolual) <a href="https://twitter.com/silviolual/status/1795084035405885761?ref_src=twsrc%5Etfw">May 27, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

"O assassinato brutal de civis palestinos escancara os propósitos genocidas do governo israelense", diz Silvio Almeida

247 - Em artigo publicado no jornal <a href="https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2024/05/direitos-humanos-compativeis-com-seguranca-publica.ghtml">O Globo</a> neste sábado (11), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e o jurista Walfrido Warde estabelecem uma conexão entre direitos humanos e segurança pública, temas que representam "um dos dilemas centrais do país, envolto por distorções promovidas a partir de uma pendularidade simplista, que oscila entre a necropolítica, de um lado, e uma espécie de comiseração, de outro, para abandonar a construção de uma urgente e indispensável política nacional de segurança pública, democrática e, sobretudo, voltada à concreção dos direitos humanos".
Eles apontam que não há incompatibilidade entre direitos humanos e segurança pública. O artigo aponta que os dois assuntos, somados, serão responsáveis nos próximos anos pela "estabilidade democrática" do país "e até de nossa soberania, sob a ameaça do crime organizado, que se infiltra no Estado, nos mercados e em toda a sociedade".&nbsp;
"É falsa a ideia de que direitos humanos e segurança estão em contradição", dizem Almeida e Warde. "Só há segurança pública se houver respeito aos direitos humanos; e só há respeito aos direitos humanos onde existe uma política eficiente e democrática de segurança pública. Segurança pública sem respeito aos direitos humanos é barbárie e, acrescentemos, absolutamente ineficiente; direitos humanos desacoplados de uma política de segurança pública convertem-se em discurso vazio e moralismo barato".
Ao longo do texto, os autores ainda apontam que a ausência dos direitos humanos, observada, por exemplo, na desigualdade econômica e racial, é o que leva a uma sobrecarga do sistema de segurança. "Um país desigual está fadado ao aumento da violência e da desesperança e assistirá ao avanço do crime organizado, a que se oporão soluções fáceis, como construir mais presídios, encarcerar em massa ou armar a população. Essas são soluções que, ao fim e ao cabo, atingem apenas pobres, negros e moradores de periferia. Nem de longe arranham a criminalidade organizada".
Almeida e Warde pedem, por fim, uma união entre governos federal, estaduais e municipais na consolidação de uma "segurança pública cidadã e pautada pelos direitos humanos".

"Segurança pública sem direitos humanos é barbárie", dizem Silvio Almeida e Walfrido Warde em artigo

247 - Ao defender a regulamentação das redes sociais, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ressaltou a completa falta de regulamentação e o risco que tal abandono gera na fomentação do extremismo.&nbsp;
"As redes sociais estão sendo colonizadas por extremistas e pelo crime organizado, que precisam dessa falta de regras para prosperar", disse o ministro. "Não há possibilidade de falar de democracia, soberania, direitos humanos, num mundo que se pauta por esse caos absoluto." disse ele em evento paralelo do G20 na tarde desta quarta-feira (1º), de acordo com jorna<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/silvio-almeida-rebate-executiva-da-meta-e-diz-que-redes-estao-colonizadas-por-extremistas.shtml">l Folha de S.Paulo</a>.
A sua fala &nbsp;rebate a vice-presidente de desenvolvimento de políticas de conteúdo da Meta, Nell McCarthy, que argumentou que as tensões políticas e sociais não estão diretamente vinculadas às redes.

Mídia

Silvio Almeida rebate executiva da Meta e diz que redes estão colonizadas por extremistas: caos absoluto

247 — O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania, assinou nesta terça-feira (30) um compromisso para implementar o programa Plano Ruas Invisíveis na cidade do Rio de Janeiro. A cidade será a primeira do país a receber a iniciativa.
De acordo com o ministério, a capital fluminense possui a segunda maior população em situação de rua do Brasil, totalizando aproximadamente 14 mil pessoas. A cidade fica atrás apenas de São Paulo, que registra 54 mil indivíduos. 
“O que nós estamos construindo com este plano são as possibilidades, as portas de saída da rua”, disse Almeida na cerimônia de oficialização do programa, no Museu de Arte do Rio. “As pessoas precisam ser tratadas com dignidade, precisam ser mantidas vivas.”
O plano conta com um investimento inicial de R$ 1 bilhão. Entre as ações planejadas estão o enfrentamento a técnicas construtivas hostis em espaços públicos, a rearticulação do Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua, o oferecimento de moradias cidadãs e a formação de profissionais que trabalham na Política Nacional Sobre Drogas. (Com informações de <a href="https://www.cartacapital.com.br/sociedade/silvio-almeida-assina-termo-para-executar-programa-voltado-a-populacao-em-situacao-de-rua-no-rio/">CartaCapital</a>).

Sudeste

Silvio Almeida assina compromisso para implementar programa voltado à população em situação de rua no Rio de Janeiro

247 - Uma discordância surgiu no governo em torno da recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/04/recriacao-dacomissao-dos-mortos-e-desaparecidos-politicos-cria-novo-mal-estar-no-governo.ghtml">informa</a> o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, está pressionando pela análise rápida do processo de recriação, enquanto a Casa Civil, liderada pelo ministro Rui Costa e responsável pela análise final, está "sentada em cima da decisão".
Recentemente, o Ministério da Justiça <a href="https://www.brasil247.com/brasil/ministerio-da-justica-de-lewandowski-autoriza-reinstalacao-da-comissao-de-mortos-e-desaparecidos">emitiu um parecer favorável à reinstalação da comissão</a>, sob a gestão de Ricardo Lewandowski, reforçando a tendência para a recriação do grupo. Apesar da posição oficial do Ministério da Defesa ser favorável à recriação da comissão, alguns militares de alta patente sugerem uma abordagem mais cautelosa nos bastidores por temerem que os ânimos estejam muito exaltados devido às investigações do 8/1.
Enquanto isso, Silvio Almeida continua pressionando, contrastando com a cautela da Casa Civil em tomar uma decisão. O Ministério Público Federal também recomenda a reinstalação da comissão dentro de um prazo específico. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma ter tomado todas as medidas necessárias para restabelecer a comissão desde 2023.

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