Por Gilberto Costa, repórter da Agência Brasil - O governo federal deverá investir cerca meio bilhão de reais para o desenvolvimento científico e tecnológico na região amazônica. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em conferência na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), que está sendo realizada em Belém, no campus da Universidade Federal do Pará.
Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), que entrará com R$ 160 milhões, do Programa ProAmazônia, com R$ 150 milhões, e do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, com R$ 184,2 milhões.
O dinheiro do FNDCT vai subsidiar apoio à infraestrutura e pesquisa científica na região. “São verbas voltadas para recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos e culturais e coleções biológicas”, explicou Luciana Santos. Segundo a ministra a, a maior parte dos recursos, R$ 110 milhões, será aplicada em projetos dessas linhas, "com prioridade para propostas de fora das capitais dos estados amazônicos.”
Além da verba do fundo, a ministra anunciou mais R$ 10 milhões para salvaguardar os acervos do Programa de Coleção Científicas e Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). As coleções, iniciadas em 1954, são consideradas como a maior referência da biodiversidade da Floresta Amazônica.
A intenção é usar o recurso para construir um novo herbário de plantas do bioma. “Fizemos assim também com o Museu [Paraense] Emílio Goeldi, que estava ali, em uma situação de calamidade”, lembrou a ministra.
Novo museu - Luciana Santos também prometeu destinar R$ 20 milhões para o Museu das Amazônias, um novo espaço a ser construído para a revitalização do Armazém 4A, no Parque Urbano Belém Porto Futuro. “A nossa intenção é que até a COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, prevista para novembro de 2025], esse museu possa estar pronto.” A iniciativa é do governo do Pará, mas conta com recursos federais e de organismos internacionais.
Com os recursos do ProAmazônia, a ministra prevê financiar “o projeto de inovação das empresas nas áreas de bioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização dos processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental.”
As verbas do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome deverão custear o desenvolvimento de soluções tecnológicas para cadeias socioprodutivas da bioeconomia e sistemas agroalimentares. Haverá um edital instituições de ciências, tecnologias e outro edital para empresas brasileiras na região, públicas ou privadas.
“O objetivo é apoiar projetos que promovam soluções de gargalos científicos e tecnológicos, enfrentados na estruturação e fortalecimento das cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços, de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas e sistemas agroalimentares, porque o que queremos é melhorar a qualidade de vida das populações, promovendo a inclusão e o aumento da eficiência produtiva”, detalhou Luciana Santos.
Após a conferência, a ministra ouviu pedidos para aumentar os valores da parte não reembolsável do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e críticas quanto à participação da comunidade científica nas reuniões dos comitês setoriais do fundo e quanto à demora de formalização dos conselhos técnicos científicos. “Nós temos muita confiança em vocês, mas nós queremos ser ouvidos, até porque há muitas questões a colocar”, disse o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, atual presidente da SBPC.

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Meio Ambiente

Amazônia deve receber R$ 500 milhões para desenvolvimento científico

Sputnik - O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vem atuando como fio condutor para o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil por meio de diversas políticas públicas.
É o que afirmou, em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, a ministra da pasta, Luciana Santos. Regulamentação do uso de inteligência artificial, fomento à Agência Espacial Brasileira (AEB) e mitigações das mudanças climáticas estão no radar.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de 2018 a 2022, especialmente em 2021, o MCTI sofreu um corte de 87% em sua verba. A decisão, capitaneada pelo Ministério da Economia, fez com que o orçamento caísse de R$ 690 milhões para míseros R$ 89 milhões naquele ano.
Dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados em junho de 2022 apontam que nos últimos sete anos o orçamento para pesquisa científica caiu em mais de R$ 80 bilhões no país.
Segundo a ministra, primeira mulher a ocupar o posto, essa realidade já está mudando. Ela ressaltou que desde o início da nova gestão, uma das prioridades da pasta sob o seu comando, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi e está sendo a retomada de investimentos nas áreas de ciência e tecnologia.
"Para isso, uma das principais medidas foi o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [FNDCT], que em 2024 vai contar com mais de R$ 10 bilhões para o investimento em projetos estratégicos", sublinhou Santos à reportagem.
Inteligência artificial e inovação - Questionada sobre a estratégia do MCTI para aumentar os investimentos em alta tecnologia, a exemplo da inteligência artificial e da biotecnologia, a ministra pontuou que os caminhos já estão sendo traçados.
"Este ano estamos promovendo a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em junho, onde vamos elaborar a estratégia que vai definir as prioridades de CT&amp;I [Ciência, Tecnologia e Inovação] dos próximos dez anos. É a partir daí que poderemos definir como serão os investimentos nos setores de alta tecnologia", afirmou à reportagem a chefe do ministério.
Acerca dos investimentos em inteligência artificial, Luciana Santos sinalizou que a pasta está acompanhando de perto os debates sobre a regulamentação e revisando a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) que, segundo adiantou, deve ser concluída no primeiro semestre deste ano.
"O tema da bioeconomia já integra algumas políticas do governo federal, como a Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica, sendo considerado um dos principais direcionadores do desenvolvimento sustentável do país e da reinserção nacional no cenário global enquanto protagonista dos debates", destacou.
Agência Espacial Brasileira - Em dezembro de 2023, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao lado da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), celebrou investimentos de R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Entre os projetos contemplados estão iniciativas relacionadas ao lançamento de artefatos espaciais e desenvolvimento de veículos não tripulados.
"São iniciativas voltadas ao lançamento de artefatos espaciais e desenvolvimento de veículos não tripulados feitos por empresas brasileiras. Esse é o tipo de investimento que gera novas tecnologias e produtos, além de formar mão de obra qualificada", explicou a ministra.
O setor de tecnologia brasileiro, no que tange ao sistema aeroespacial, atua com parcerias internacionais.
"Com a China, por exemplo, o Brasil já lançou seis satélites de sensoriamento remoto e se prepara para desenvolver o CBERS-6, que vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia ao permitir a geração de dados em qualquer condição climática. Já com a Argentina, o Brasil desenvolveu o satélite SABIA-Mar, voltado para o monitoramento do oceano", detalhou Santos à Sputnik.
O ministério e as mudanças climáticas - Sondada sobre o papel do MCTI diante dos desafios globais, como as mudanças climáticas, a chefe da pasta sinalizou que o ministério é "um dos principais interlocutores com países e organizações internacionais sobre as mudanças climáticas, em relação à ciência e à pesquisa".
"Compreendemos que o papel do MCTI nessa agenda é contribuir com o avanço da fronteira do conhecimento e colocar esses dados e informações à disposição dos tomadores de decisão, fazendo a interface entre ciência e políticas públicas. […] um dos exercícios mais relevantes que executamos é a elaboração das comunicações nacionais, que são os documentos em que os governos nacionais informam à comunidade internacional sobre a implementação da Convenção do Clima no país. Agora estamos elaborando o nosso primeiro Relatório Bienal de Transparência, que atende ao arranjo fortalecido de transparência do Acordo de Paris", comentou.
No Brasil, segundo reforçou, a agenda de transparência climática é de responsabilidade da Ciência e Tecnologia.
"Temos aqui [na pasta brasileira] sistemas de informações sobre emissões de gases de efeito estufa e de análises sobre os impactos das mudanças climáticas, pensando na agenda de adaptação. Temos uma rede de pesquisadores sobre mudanças climáticas globais (Rede Clima) que nos apoia com orientação técnico-científica, uma unidade que faz monitoramento e emite alertas de desastres. Além disso, as diversas unidades de pesquisa estão trabalhando para fortalecer o conhecimento e, a partir disso, propor soluções. Estamos imbuídos em contribuir com o desenvolvimento sustentável, combatendo as desigualdades sociais e as mudanças climáticas", concluiu.

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Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico vai contar com mais de R$ 10 bi para investimentos estratégicos, diz ministra

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