Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico vai contar com mais de R$ 10 bi para investimentos estratégicos, diz ministra

Sputnik - O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vem atuando como fio condutor para o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil por meio de diversas políticas públicas.

É o que afirmou, em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, a ministra da pasta, Luciana Santos. Regulamentação do uso de inteligência artificial, fomento à Agência Espacial Brasileira (AEB) e mitigações das mudanças climáticas estão no radar.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de 2018 a 2022, especialmente em 2021, o MCTI sofreu um corte de 87% em sua verba. A decisão, capitaneada pelo Ministério da Economia, fez com que o orçamento caísse de R$ 690 milhões para míseros R$ 89 milhões naquele ano.

Dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados em junho de 2022 apontam que nos últimos sete anos o orçamento para pesquisa científica caiu em mais de R$ 80 bilhões no país.

Segundo a ministra, primeira mulher a ocupar o posto, essa realidade já está mudando. Ela ressaltou que desde o início da nova gestão, uma das prioridades da pasta sob o seu comando, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi e está sendo a retomada de investimentos nas áreas de ciência e tecnologia.

"Para isso, uma das principais medidas foi o descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico [FNDCT], que em 2024 vai contar com mais de R$ 10 bilhões para o investimento em projetos estratégicos", sublinhou Santos à reportagem.

Inteligência artificial e inovação - Questionada sobre a estratégia do MCTI para aumentar os investimentos em alta tecnologia, a exemplo da inteligência artificial e da biotecnologia, a ministra pontuou que os caminhos já estão sendo traçados.

"Este ano estamos promovendo a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em junho, onde vamos elaborar a estratégia que vai definir as prioridades de CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação] dos próximos dez anos. É a partir daí que poderemos definir como serão os investimentos nos setores de alta tecnologia", afirmou à reportagem a chefe do ministério.

Acerca dos investimentos em inteligência artificial, Luciana Santos sinalizou que a pasta está acompanhando de perto os debates sobre a regulamentação e revisando a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) que, segundo adiantou, deve ser concluída no primeiro semestre deste ano.

"O tema da bioeconomia já integra algumas políticas do governo federal, como a Nova Indústria Brasil e o Plano de Transformação Ecológica, sendo considerado um dos principais direcionadores do desenvolvimento sustentável do país e da reinserção nacional no cenário global enquanto protagonista dos debates", destacou.

Agência Espacial Brasileira - Em dezembro de 2023, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), ao lado da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), celebrou investimentos de R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Entre os projetos contemplados estão iniciativas relacionadas ao lançamento de artefatos espaciais e desenvolvimento de veículos não tripulados.

"São iniciativas voltadas ao lançamento de artefatos espaciais e desenvolvimento de veículos não tripulados feitos por empresas brasileiras. Esse é o tipo de investimento que gera novas tecnologias e produtos, além de formar mão de obra qualificada", explicou a ministra.

O setor de tecnologia brasileiro, no que tange ao sistema aeroespacial, atua com parcerias internacionais.

"Com a China, por exemplo, o Brasil já lançou seis satélites de sensoriamento remoto e se prepara para desenvolver o CBERS-6, que vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia ao permitir a geração de dados em qualquer condição climática. Já com a Argentina, o Brasil desenvolveu o satélite SABIA-Mar, voltado para o monitoramento do oceano", detalhou Santos à Sputnik.

O ministério e as mudanças climáticas - Sondada sobre o papel do MCTI diante dos desafios globais, como as mudanças climáticas, a chefe da pasta sinalizou que o ministério é "um dos principais interlocutores com países e organizações internacionais sobre as mudanças climáticas, em relação à ciência e à pesquisa".

"Compreendemos que o papel do MCTI nessa agenda é contribuir com o avanço da fronteira do conhecimento e colocar esses dados e informações à disposição dos tomadores de decisão, fazendo a interface entre ciência e políticas públicas. […] um dos exercícios mais relevantes que executamos é a elaboração das comunicações nacionais, que são os documentos em que os governos nacionais informam à comunidade internacional sobre a implementação da Convenção do Clima no país. Agora estamos elaborando o nosso primeiro Relatório Bienal de Transparência, que atende ao arranjo fortalecido de transparência do Acordo de Paris", comentou.

No Brasil, segundo reforçou, a agenda de transparência climática é de responsabilidade da Ciência e Tecnologia.

"Temos aqui [na pasta brasileira] sistemas de informações sobre emissões de gases de efeito estufa e de análises sobre os impactos das mudanças climáticas, pensando na agenda de adaptação. Temos uma rede de pesquisadores sobre mudanças climáticas globais (Rede Clima) que nos apoia com orientação técnico-científica, uma unidade que faz monitoramento e emite alertas de desastres. Além disso, as diversas unidades de pesquisa estão trabalhando para fortalecer o conhecimento e, a partir disso, propor soluções. Estamos imbuídos em contribuir com o desenvolvimento sustentável, combatendo as desigualdades sociais e as mudanças climáticas", concluiu.