247 - A intimação da Enel pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizada nesta segunda-feira (21), foi uma reação direta à solicitação formal de medidas contra a empresa apresentada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no domingo (20). O pedido de providências, protocolado na manhã do dia anterior, busca responsabilizar a concessionária por falhas recorrentes em seu atendimento, especialmente em eventos climáticos extremos.
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/intimacao-da-aneel-contra-a-enel-aconteceu-apos-nova-solicitacao-de-ministerio.shtml">Folha de S. Paulo</a>, em um ofício enviado ao MME nesta terça-feira (22), a Aneel explicou sua posição, afirmando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará pressionando pela caducidade do contrato da Enel em São Paulo, uma medida extrema que pode resultar na extinção da concessão. O movimento no setor de energia foi interpretado como um sinal claro de que o governo está decidido a agir contra o que considera um serviço insatisfatório prestado pela empresa.
Ainda conforme a reportagem, a Aneel reconheceu em sua resposta que o atendimento da Enel durante crises climáticas tem sido inadequado. No entanto, a agência alertou que o processo para a caducidade envolve um rito formal que deve ser seguido rigorosamente. O ministro Alexandre Silveira, ao abrir o ofício, lembrou ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, que este é o quarto pedido por providências contra a Enel.
"Reitero a necessidade de a Aneel instaurar processo para fins de análise de falhas e transgressões daquela concessionária de distribuição, inclusive sobre eventuais descumprimentos que se enquadrem na hipótese de caducidade", afirmou Silveira, referindo-se a solicitações anteriores feitas em março, abril e outubro.
O ministro também listou as situações que podem levar à caducidade conforme a regulação e reforçou a necessidade de um processo administrativo para investigar as falhas da Enel. "Após os expedientes anteriormente enviados pelo MME à Aneel, não houve, até o momento, qualquer manifestação sobre abertura de processo administrativo dessa natureza", disse.
Em sua resposta, Feitosa enfatizou que os processos administrativos relacionados à caducidade requerem análises técnicas e evidências substanciais coletadas pelas equipes de fiscalização. Ele destacou que a caducidade deve ser uma medida extrema, utilizada apenas quando outras formas de supervisão não forem suficientes.
"É necessária grande robustez na instrução de um processo dessa natureza, garantindo ampla defesa e contraditório e respeito à legislação e aos regulamentos vigentes", alertou Feitosa, reiterando a importância de um processo cuidadoso para evitar dúvidas sobre a necessidade de caducidade.
O ofício ainda informa que a Enel já havia sido intimada anteriormente por descumprir o plano de contingência e por apresentar "atendimento insatisfatório dos consumidores em situações de emergência". A diretoria da Aneel analisará essas falhas e transgressões, incluindo a eventual caducidade para apreciação do ministério.
A caducidade é considerada uma penalidade considerada tão severa que nunca foi aplicada, apesar de estar prevista na regulação. Há quase um ano, a agência defende a caducidade do contrato da Amazonas Energia devido a problemas financeiros significativos, mas o MME optou por transferir a concessão, evitando a aplicação da medida.

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Brasília

Intimação da Aneel à Enel ocorreu após nova solicitação de Silveira

Reuters - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira que uma eventual caducidade do contrato da distribuidora Enel São Paulo será discutida em processo administrativo no âmbito da agência reguladora Aneel, que, segundo ele, ainda não instaurou o procedimento apesar das cobranças feitas nos últimos meses.
Em entrevista coletiva para falar sobre o apagão de eletricidade em São Paulo, que ainda registra mais de 530 mil consumidores sem luz após um temporal na última sexta-feira, o ministro reiterou que não há como dizer, nesse momento, se a concessionária italiana irá perder contrato de São Paulo.
Silveira fez duras críticas à atuação da Aneel, que, segundo ele, está se omitindo e "boicotando" a implementação de políticas públicas do governo federal.
"Se tivesse o processo de caducidade sobre a empresa, tenho absoluta convicção que ela não estaria tão negligente como infelizmente ainda está com relação à qualidade dos serviços em São Paulo", disse o ministro, afirmando ainda que a distribuidora cometeu "grave erro" de comunicação com a sociedade ao não dar previsão objetiva de restabelecimento da energia.
O ministro disse que a Enel São Paulo terá três dias para recompor a energia na maior parte das áreas afetadas, mas não comentou sobre eventuais consequências para a empresa se houver descumprimento do prazo.
Silveira também chamou de "fake news" a postagem do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na rede social X, na qual Nunes diz que o ministro teria discutido com executivos da Enel na Itália, no fim de semana, sobre a renovação do contrato da distribuidora.

Brasília (DF) 15/08/2023 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

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Sudeste

Possível caducidade da Enel SP será avaliada em processo ainda não aberto pela Aneel, diz Alexandre Silveira

247 - A distribuidora Enel anunciou um compromisso com o governo federal para ampliar sua equipe de eletricistas, passando de 1,8 mil para 2,5 mil profissionais. Essa medida visa combater a crise de falta de energia que afeta São Paulo e a região metropolitana. Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/10/quatro-distribuidoras-reforcarao-enel-em-plano-de-emergencia-em-sao-paulo.shtml">Painel S. A.</a>, da Folha de S. Paulo, além da Enel, outras empresas do setor, como Neonergia, Energisa, CPFL e Light, contribuirão com mais 400 eletricistas, totalizando quase três mil trabalhadores dedicados à recuperação do sistema elétrico na capital paulista. O reforço será apoiado por mais de 200 veículos e 50 equipamentos fornecidos para agilizar o atendimento.
O acordo é uma resposta à pressão exercida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), sobre a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que uma solução imediata fosse encontrada. A falta de energia tem sido um problema recorrente, e este é o terceiro episódio grave envolvendo a Enel, que tem enfrentado duras críticas em sua operação.
Ainda segundo a reportagem, fontes próximas às discussões indicam que Silveira também está trabalhando para que a Aneel prossiga com a avaliação do processo de caducidade da concessionária, uma medida que pode trazer consequências sérias para a empresa, caso suas falhas não sejam resolvidas de maneira eficaz e em tempo hábil.&nbsp;

Governo Lula pressiona e Enel se compromete a aumentar equipe para enfrentar apagão em São Paulo

Por Elaine Patrícia Cruz, repórter da Agência Brasil - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia na capital paulista e demora no restabelecimento do serviço. A medida foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. A empresa tem o prazo de dez dias para recorrer da decisão.
Para o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a Enel falhou em implementar políticas eficazes de prevenção e resposta rápida aos eventos climáticos, que estão se tornando cada vez mais frequentes, e “adotou más práticas que prejudicam a qualidade do serviço prestado, como a demissão de funcionários qualificados e a intensificação da terceirização”.
A multa se refere a relatos de falta de energia ocorridos entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano e não inclui os vários episódios registrados em março deste ano. De acordo com a Senacon, no cálculo da multa foram consideradas a condição econômica da empresa, a extensão do dano, a natureza e a gravidade da conduta praticada.
Além da aplicação da multa, a Senacon informou que vai encaminhar ofícios ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para sugerir a possibilidade de que esses órgãos possam aplicar medidas punitivas adicionais à empresa, tais como intervenção administrativa e cassação da concessão.
Por meio de nota, a empresa informou que vai recorrer da multa aplicada pela Senacon. “A companhia reafirma seu compromisso com os consumidores nas áreas de concessão em que atua e informa que, no período 2024-2026, investirá no Brasil cerca de R$ 18 bilhões, dos quais 80% serão destinados à distribuição de energia, reforçando seu compromisso de longo prazo com o país. Apenas em São Paulo, o investimento será de R$ 6,2 bilhões, concentrados em reforçar a resiliência da rede elétrica e enfrentar os crescentes desafios climáticos. O valor previsto corresponde a um aumento na média anual de investimento da distribuidora de R$ 1,4 bilhão para cerca de R$ 2 bilhões”, disse a Enel.
Histórico - Um dos mais graves apagões na cidade de São Paulo ocorreu no dia 3 de novembro do ano passado, quando mais de 2 milhões de clientes da Enel ficaram sem energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Houve casos em que residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem luz por dias. Por causa disso, em fevereiro deste ano, a Enel foi multada em R$ 165,8 milhões pela Aneel.
Em janeiro, dezenas de milhares de pessoas na cidade de São Paulo ficaram sem energia após fortes chuvas. Segundo a Enel, 0,6% da base de clientes foi afetada pelas chuvas, o que seria equivalente a aproximadamente 70 mil pessoas.
Em março deste ano, durante forte onda de calor na capital, moradores da Vila Buarque, Higienópolis, Santa Cecília e Consolação reclamaram da falta de energia na região, que atingiu comércios, escolas, residências e hospitais, como a Santa Casa. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a falta de energia chegou a atingir 35 mil pessoas. Também houve falta de energia no Aeroporto de Congonhas, na zona sul paulistana, que precisou suspender as operações de pouso e de decolagem por mais de uma hora. Houve também falta de energia no centro histórico da capital.
Em abril, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, segundo ele, era “averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço”. Também em abril, a concessionária foi multada pelo Procon em R$ 12 milhões por falhas na prestação do serviço.
Na semana passada, a empresa anunciou que seu diretor-presidente em São Paulo, Max Xavier Lins, renunciou ao cargo, sendo substituído por Guilherme Lencastre.

Senacon multa Enel em R$ 13 milhões por falhas no fornecimento de energia

247 - Em meio à crise de gás natural na Argentina, o governo brasileiro interveio rapidamente para evitar um colapso energético no país vizinho entre os dois principais membros do Mercosul, apesar da ausência de diálogo direto entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ultradireitista Javier Milei. 
Segundo a<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/governo-lula-socorre-milei-em-compra-de-gas-da-petrobras-em-meio-a-grave-crise-energetica/"> CNN Brasil</a>, no dia 22 de maio, a Argentina contratou emergencialmente um navio com 44 milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural liquefeito (GNL) da Petrobras em meio a um consumo atípico devido a um frio extremo não registrado há décadas, às vésperas do inverno, quando a demanda por gás para calefação aumenta drasticamente.
Ainda conforme a reportagem, a escassez de gás já começava a paralisar a atividade industrial e provocar filas e fechamentos de postos de combustíveis. Na tarde de terça-feira (28), a embarcação da Petrobras chegou às águas argentinas, conectando-se a um barco regaseificador, pronto para o descarregamento do GNL. No entanto, a Petrobras recusou a carta de crédito do Banco de la Nación apresentada pela Enarsa, estatal de energia da Argentina, exigindo um novo documento.
Com a situação se agravando, a diplomacia brasileira foi acionada. O presidente da Enarsa entrou em contato com o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, e a chanceler argentina Diana Mondino buscou ajuda do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. O chanceler vrailseiro foi alertado sobre o impasse. durante um jantar comemorativo dos 200 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos. 
Segundo a reportagem, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi acionado por Vieira e tratou pessoalmente do caso, coordenando com a Petrobras para resolver a questão da carta de crédito. Após intensa comunicação e negociação, a Enarsa emitiu uma nova carta de crédito na manhã de quarta-feira e o abastecimento começou imediatamente, aliviando a crise enregética no país vizinho. 
A Petrobras afirmou, em nota, que "a operação de venda de GNL entre a Petrobras e a Enarsa ocorreu conforme acordado em contrato. Ambas as empresas atuaram para viabilizar o início de fornecimento, que já está acontecendo, no menor prazo possível".
Altos funcionários do governo brasileiro ouvidos pela reportagem ressaltaram que o incidente demonstrou a capacidade dos países de gerir crises através de canais técnicos e comerciais, independentemente das relações políticas entre os líderes. A articulação foi elogiada pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, que agradeceu publicamente à Petrobras e à diplomacia brasileira pela solução rápida do problema.
"Temos que saber ser agradecidos e reconhecer quando as coisas saem bem. É uma questão muito sensível, de certa gravidade, com os setores que tinham que se abastecer com gás, a rapidez que houve para solucionar o problema com a famosa carta de crédito. Quando estamos contentes com essas questões, num momento tão crítico, é bom mencionar e agradecer”.

América Latina

Governo Lula aciona Petrobras para socorrer Javier Milei e evita colapso energético na Argentina

Reuters - O Paraguai está avançando nas negociações com empresas de energia e altos funcionários do governo da Argentina e do Brasil sobre um gasoduto potencial de 1,5 bilhão de dólares para conectar os três países, disseram à Reuters altos funcionários do governo do Paraguai e do Brasil.
O plano que está sendo elaborado pelo Paraguai, relatado em detalhes pela primeira vez, visa competir com uma oferta rival boliviana para reaproveitar os gasodutos existentes para transportar gás argentino para o Brasil. Se qualquer um dos projetos for concretizado, marcaria uma grande mudança potencial nos fluxos energéticos regionais.
"Queremos assinar um memorando de entendimento em nível presidencial (para o gasoduto) em junho", disse à Reuters Mauricio Bejarano, vice-ministro de Minas e Energia do Paraguai. "Há um apoio geral ao projeto."
À medida que o declínio da produção de gás na Bolívia força o Brasil a procurar outros fornecedores, a opção potencial de gás proveniente da próspera região de shale gás de Vaca Muerta, na Argentina, através do Chaco paraguaio, está ganhando força, disse Rodrigo Maluff, vice-ministro de Investimentos do Paraguai. Isso envolveria um investimento estimado de 1,2 bilhão a 1,5 bilhão de dólares, em parte do setor privado, acrescentou.
Governos e empresas da Argentina e do Brasil também têm conversado com a Bolívia desde o ano passado sobre o que consideram ser a opção mais rápida e barata para transportar gás de Vaca Muerta ao norte da região, o que envolveria a reversão do fluxo da rede de gasodutos da Bolívia.
Nos últimos meses, autoridades paraguaias cortejaram investidores em São Paulo, reuniram-se com o ministro de Minas e Energia do Brasil em Assunção e autoridades da Argentina. A Tecpetrol, que controla cerca de 15% da produção de shale gás da Argentina, fez parte dessas últimas negociações, assim como a Pluspetrol, com sede em Buenos Aires, disse Maluff.
As empresas não responderam a um pedido de comentário.
Os paraguaios afirmaram que a capacidade diária inicial do gasoduto está projetada em 15 milhões de metros cúbicos na primeira etapa.
Alexandre Silveira, ministro brasileiro de Minas e Energia, que viajou para Assunção em abril, disse à Reuters que estava ciente da intenção do Paraguai e expressou apoio, mas disse que mais estudos eram necessários.
"Nós ficamos de marcar uma reunião com o setor privado, para que o setor estude melhor... esta viabilidade", disse Silveira.
Os planos compartilhados com a Reuters mostram que o novo gasoduto percorreria 110 quilômetros de Campos Duran, no norte da Argentina, até a fronteira com o Paraguai, atravessando outros 530 quilômetros de terras áridas e planas no Chaco paraguaio para chegar ao Brasil.
Um adicional de 400 km de gasoduto ligaria Carmelo Peralta, na fronteira Paraguai-Brasil, ao Mato Grosso do Sul e de lá potencialmente se juntaria à linha Gasbol existente para São Paulo, a maior cidade do Brasil.
Os governos da Bolívia e da Argentina não responderam aos pedidos de comentários.
A Bolívia tem sido por anos um importante fornecedor de gás para o Brasil e a Argentina, mas o declínio da sua produção e o crescimento potencial da região de shale de Vaca Muerta estão prestes a mudar a dinâmica do fluxo de energia.
Silveira disse que as duas propostas não são mutuamente exclusivas: "As duas rotas não são excludentes", afirmou. A opção do Paraguai ajudaria o Brasil a fornecer energia para a fábrica de fertilizantes localizada em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, acrescentou.
O Brasil deixou claro que o gás argentino de Vaca Muerta -- a segunda maior formação de gás de shale do mundo e a quarta maior de óleo de shale -- será necessário para equilibrar o abastecimento devido ao declínio na produção de gás da Bolívia.
"O Brasil representa a demanda", disse o especialista em energia Victorio Oxilia, professor da Universidade Nacional de Assunção. "Sem o mercado brasileiro nada acontece, então o posicionamento que o país assume com um projeto é fundamental."

Gasoduto em construção na Argentina para transporte de gás do campo de Vaca Muerta
26/04/2023
REUTERS/Martin Cossarini

Economia

Paraguai avança com oferta para gasoduto entre Argentina e Brasil de US$ 1,5 bilhão

ANSA - O papa Francisco recebeu na manhã desta sexta-feira (3), em audiência privada no Vaticano, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou a Sala de Imprensa da Santa Sé.
Em uma publicação no X (antigo Twitter), o ministro brasileiro revelou que ambos tiveram "conversas poderosas sobre a transição energética, a COP 30, o respeito às diferenças e o nosso compromisso em combater a pobreza e a desigualdade social".
"Durante o encontro, o Papa destacou o papel crucial que o Brasil desempenha na economia verde", acrescentou.
Silveira contou ainda que o líder da Igreja Católica afirmou ser "vital" a união de forças e a promoção de "mudanças significativas em prol de um futuro mais sustentável".
"Sob a liderança do presidente Lula, estamos comprometidos em garantir que a transição energética seja justa e inclusiva, colocando as pessoas em primeiro lugar", garantiu o ministro, celebrando o "encontro histórico" com o Papa e ressaltando que é possível "fazer a diferença no mundo".
Antes da visita, o ministro brasileiro chegou a afirmar em um vídeo publicado no Instagram que levaria para o Pontífice "uma carta do Ministério de Minas e Energia, do presidente Lula, a carta que discute a transição energética que na nossa visão precisa ser justa, inclusiva e centrada nas pessoas".
"Momento de muita emoção pra nós que somos cristãos e acreditamos no espírito de união, fraternidade e na oportunidade que temos de combater a pobreza e a fome", acrescentou.
Conforme confirmado à ANSA pela pasta antes do encontro, Silveira deve ter apresentado ao Pontífice as ações implementadas pelo governo para combater a pobreza energética no Brasil e no mundo e discutido a possível contribuição de Brasília para a criação de programas como o "Luz para Todos" destinado a ajudar as camadas mais pobres da população.
Ele revelou ainda que daria de presente ao religioso café mineiro, proveniente de Campos Altos, uma peça do escultor brasileiro Aleijadinho, para representar "aquele que tantas igrejas fez em Minas Gerais e em Portugal, e uma lembrança sobre aliança global contra o combate à fome e à pobreza, da primeira-dama Janja".
Além disso, Silveira levou para Francisco um obra do pintor Carlos Bracher, que retrata com tanta fidedignidade as igrejas barrocas, e uma camiseta do Atlético Mineiro.
Ontem, o ministro de Minas e Energia chegou a se reunir com o embaixador do Brasil no Vaticano, Everton Vargas.

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