247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para discutir a A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. A Petrobras aguarda uma definição sobre a licença para exploração na Bacia da Foz do Amazonas, mas técnicos do Ibama recomendaram a Agostinho negar o pedido. A decisão final, no entanto, ainda não foi tomada.
Defensor da perfuração na região, Silveira tem pressionado pela liberação da licença, enquanto Marina mantém o discurso de que a análise deve ser técnica. Inicialmente, o encontro entre os ministros e Agostinho estava previsto para os dias 12 e 13 deste mês, mas foi adiado devido à agenda da ministra do Meio Ambiente. Agora, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/03/14/marina-silva-participara-de-encontro-com-ibama-e-minas-e-energia-para-tratar-sobre-margem-equatorial.ghtml">O Globo</a>, a decisão depende da disponibilidade de Marina Silva.
O presidente do Ibama tem adiado a decisão e afirmou nesta terça-feira (12) que “não tem condições” de finalizar a avaliação neste momento. A demora tem gerado impaciência dentro do governo. Agostinho tem sido &nbsp;para liberar a licença o quanto antes.
“Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso. Os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise”, &nbsp;afirmou o presidente do Ibama. Questionado novamente na quinta-feira (14), ele indicou que o processo ainda precisa passar por outras instâncias do órgão antes de uma definição final.
Nos bastidores, há um entendimento de que a licença só poderá ser analisada após a Petrobras concluir a construção de uma base para resgate de fauna em Oiapoque (AP), uma exigência do Ibama. O projeto deve ser finalizado até o fim de março e passará por vistoria antes da aprovação.
No Planalto, o impasse tem incomodado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros. O próprio Lula já manifestou publicamente a insatisfação com o que classificou como “lenga-lenga” do Ibama. Integrantes do governo afirmam que novas exigências estão sendo incluídas ao longo do processo, como a necessidade de uma base mais próxima do ponto de exploração.
Ministros como Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) também defendem que a licença seja concedida o quanto antes para evitar que o tema se misture com a realização da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em novembro, em Belém. O temor é de que, se a autorização for concedida no segundo semestre, haja protestos e desgaste para o governo durante o evento.
A Petrobras teve seu pedido de licença negado em 2023 e entrou com recurso, que agora está sob análise do Ibama. Técnicos do órgão, no entanto, mantêm o entendimento de que não há elementos para reverter a recomendação de indeferimento.
A Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil quilômetros entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, é apontada como uma das maiores promessas para a exploração de petróleo e gás no Brasil. Estima-se que a região abrigue cerca de 30 bilhões de barris de petróleo, o que poderia transformar a área em um novo polo de produção, especialmente após as descobertas de reservas na Guiana e no Suriname, países vizinhos ao norte do Brasil.

Paulo Emilio

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília


original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Economia

Marina Silva terá reunião com Ibama e Ministério de Minas e Energia em meio a impasse sobre Margem Equatorial

Agência Brasil - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deu início à adesão dos estados brasileiros ao Programa AdaptaCidades, nesta quarta-feira (12), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), em Brasília. Onze estados e o Distrito Federal assinaram o termo de adesão para que seus municípios possam acessar a capacitação que orientará as administrações na elaboração dos planos municipais de adaptação e acesso aos recursos.
“O AdaptaCidades é um reconhecimento de que já estamos, infelizmente, neste momento de mudança do clima que adaptar não é mais uma opção, é uma necessidade, é uma urgência. A gente vai fazer parceria com os estados e, através dos estados, com os municípios. Vamos começar com 260 cidades, mas as cidades e os estados estão ficando tão animados que eles próprios já estão trazendo novos recursos para ampliar o programa”, ressaltou Ana Toni, Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
Segundo a secretária, a iniciativa foi estruturada em quatro eixos de suporte às gestões municipais: capacitação para desenvolvimento dos planos de adaptação; orientação para planejamento; informações estratégicas sobre riscos e vulnerabilidade; e orientações sobre financiamento para ações locais de adaptação.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, serão investidos inicialmente R$ 15 milhões, do Fundo Verde para o Clima para que as cidades possam se adaptar às mudanças climáticas adotando planejamentos setoriais, como foi estruturado no Plano Clima Adaptação no âmbito federal e seguindo o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. “Quem pode mais tem que fazer mais, quem pode menos faz menos”, destacou.
<h3>Recursos&nbsp;</h3>
Além do planejamento municipal, o programa busca gerar capacidade técnica para a elaboração de novos projetos de adaptação capazes de acessar outros recursos disponíveis, como o do Fundo Clima, que atualmente dispõe de R$ 10,4 bilhões e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).&nbsp;
De acordo com Ana Toni, a adaptação das cidades é um dos objetivos previstos nas modalidades de financiamento do fundo e os recursos não são alocados por tema. “Quando os projetos chegarem, sendo bons projetos, eles receberão recursos. Para esse ano, a gente vai aumentar a disponibilidade para R$ 20 bilhões. Então, neste momento, tem recurso, mas a gente precisa ter bons projetos”, destaca Ana Toni.
O AdaptaCidades foi instituído em dezembro de 2024, por meio de portaria do MMA, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. Juntas, as políticas públicas urbanas visam melhorar o uso do solo, a gestão de resíduos, ampliar as áreas verdes a partir de soluções baseadas na natureza, ampliar a mobilidade sustentável e o uso das tecnologias de baixo carbono.

Tag: ministerio-do-meio-ambiente-e-mudanca-do-clima

Marina Silva terá reunião com Ibama e Ministério de Minas e Energia em meio a impasse sobre Margem Equatorial

Estados aderem a programa de apoio para adaptação às mudanças do clima