Marina Silva terá reunião com Ibama e Ministério de Minas e Energia em meio a impasse sobre Margem Equatorial

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para discutir a A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. A Petrobras aguarda uma definição sobre a licença para exploração na Bacia da Foz do Amazonas, mas técnicos do Ibama recomendaram a Agostinho negar o pedido. A decisão final, no entanto, ainda não foi tomada.

Defensor da perfuração na região, Silveira tem pressionado pela liberação da licença, enquanto Marina mantém o discurso de que a análise deve ser técnica. Inicialmente, o encontro entre os ministros e Agostinho estava previsto para os dias 12 e 13 deste mês, mas foi adiado devido à agenda da ministra do Meio Ambiente. Agora, segundo o jornal O Globo, a decisão depende da disponibilidade de Marina Silva.

O presidente do Ibama tem adiado a decisão e afirmou nesta terça-feira (12) que “não tem condições” de finalizar a avaliação neste momento. A demora tem gerado impaciência dentro do governo. Agostinho tem sido  para liberar a licença o quanto antes.

“Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso. Os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise”,  afirmou o presidente do Ibama. Questionado novamente na quinta-feira (14), ele indicou que o processo ainda precisa passar por outras instâncias do órgão antes de uma definição final.

Nos bastidores, há um entendimento de que a licença só poderá ser analisada após a Petrobras concluir a construção de uma base para resgate de fauna em Oiapoque (AP), uma exigência do Ibama. O projeto deve ser finalizado até o fim de março e passará por vistoria antes da aprovação.

No Planalto, o impasse tem incomodado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros. O próprio Lula já manifestou publicamente a insatisfação com o que classificou como “lenga-lenga” do Ibama. Integrantes do governo afirmam que novas exigências estão sendo incluídas ao longo do processo, como a necessidade de uma base mais próxima do ponto de exploração.

Ministros como Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) também defendem que a licença seja concedida o quanto antes para evitar que o tema se misture com a realização da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em novembro, em Belém. O temor é de que, se a autorização for concedida no segundo semestre, haja protestos e desgaste para o governo durante o evento.

A Petrobras teve seu pedido de licença negado em 2023 e entrou com recurso, que agora está sob análise do Ibama. Técnicos do órgão, no entanto, mantêm o entendimento de que não há elementos para reverter a recomendação de indeferimento.

A Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil quilômetros entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, é apontada como uma das maiores promessas para a exploração de petróleo e gás no Brasil. Estima-se que a região abrigue cerca de 30 bilhões de barris de petróleo, o que poderia transformar a área em um novo polo de produção, especialmente após as descobertas de reservas na Guiana e no Suriname, países vizinhos ao norte do Brasil.