247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, “está receoso e não tem coragem” para dar a resposta sobre o pedido de licença de exploração de petróleo na Margem Equatorial, região onde fica o bloco exploratório de petróleo e gás natural FZA-M-59, compreendendo os seguintes estados: Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá.
“Há um receio dele de ter coragem de falar com o povo brasileiro qual a resposta dele com relação à margem equatorial. Não quero levar para o lado pessoal, quero falar institucionalmente. Ele está receoso de dizer ‘eu vou atender o interesse nacional, e por isso eu tenho coragem de licenciar ou não tenho coragem de licenciar’. Todos nós temos que vir a público quando questionados e responder”, disse o ministro em coletiva na abertura da 2ª Reunião de Energia do BRICS, em Brasília (DF).
O titular do MME disse que aguarda com “ansiedade” a decisão. “Quem tem fome tem pressa. E o Brasil é um país com muitas desigualdades e necessidades. Estou ansioso para dar resposta a essas demandas”, afirmou.
A Margem Equatorial ocupa uma faixa no território marítimo que se estende entre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até onde a Baía do Marajó divide o arquipélago da costa paraense. É formada por cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, além da Foz do Amazonas.&nbsp;
A Petrobras estuda a exploração de 16 poços na Margem Equatorial. Até o momento, a petrolífera conseguiu autorização do Ibama para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte.

Leonardo Lucena

Rodrigo Agostinho (em círculo) e Alexandre Silveira

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Brasil

Margem Equatorial: 'falta coragem' ao presidente do Ibama, diz Alexandre Silveira

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para discutir a A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. A Petrobras aguarda uma definição sobre a licença para exploração na Bacia da Foz do Amazonas, mas técnicos do Ibama recomendaram a Agostinho negar o pedido. A decisão final, no entanto, ainda não foi tomada.
Defensor da perfuração na região, Silveira tem pressionado pela liberação da licença, enquanto Marina mantém o discurso de que a análise deve ser técnica. Inicialmente, o encontro entre os ministros e Agostinho estava previsto para os dias 12 e 13 deste mês, mas foi adiado devido à agenda da ministra do Meio Ambiente. Agora, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/03/14/marina-silva-participara-de-encontro-com-ibama-e-minas-e-energia-para-tratar-sobre-margem-equatorial.ghtml">O Globo</a>, a decisão depende da disponibilidade de Marina Silva.
O presidente do Ibama tem adiado a decisão e afirmou nesta terça-feira (12) que “não tem condições” de finalizar a avaliação neste momento. A demora tem gerado impaciência dentro do governo. Agostinho tem sido &nbsp;para liberar a licença o quanto antes.
“Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso. Os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise”, &nbsp;afirmou o presidente do Ibama. Questionado novamente na quinta-feira (14), ele indicou que o processo ainda precisa passar por outras instâncias do órgão antes de uma definição final.
Nos bastidores, há um entendimento de que a licença só poderá ser analisada após a Petrobras concluir a construção de uma base para resgate de fauna em Oiapoque (AP), uma exigência do Ibama. O projeto deve ser finalizado até o fim de março e passará por vistoria antes da aprovação.
No Planalto, o impasse tem incomodado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros. O próprio Lula já manifestou publicamente a insatisfação com o que classificou como “lenga-lenga” do Ibama. Integrantes do governo afirmam que novas exigências estão sendo incluídas ao longo do processo, como a necessidade de uma base mais próxima do ponto de exploração.
Ministros como Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) também defendem que a licença seja concedida o quanto antes para evitar que o tema se misture com a realização da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em novembro, em Belém. O temor é de que, se a autorização for concedida no segundo semestre, haja protestos e desgaste para o governo durante o evento.
A Petrobras teve seu pedido de licença negado em 2023 e entrou com recurso, que agora está sob análise do Ibama. Técnicos do órgão, no entanto, mantêm o entendimento de que não há elementos para reverter a recomendação de indeferimento.
A Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil quilômetros entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, é apontada como uma das maiores promessas para a exploração de petróleo e gás no Brasil. Estima-se que a região abrigue cerca de 30 bilhões de barris de petróleo, o que poderia transformar a área em um novo polo de produção, especialmente após as descobertas de reservas na Guiana e no Suriname, países vizinhos ao norte do Brasil.

Paulo Emilio

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília


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Economia

Marina Silva terá reunião com Ibama e Ministério de Minas e Energia em meio a impasse sobre Margem Equatorial

247 - O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, teve um encontro fora da agenda com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). A reunião, realizada neste sábado (15) em uma padaria no bairro Asa Sul, em Brasília, foi revelada pela coluna do jornalista Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/fritado-por-lula-presidente-do-ibama-se-encontra-com-alckmin">Metrópoles</a>.
O encontro acontece em um momento delicado para Agostinho, que, na quarta-feira (12), foi alvo indireto de críticas do presidente Lula (PT). Durante uma entrevista, Lula manifestou impaciência com a demora na liberação de estudos ambientais para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. O presidente afirmou que o Ibama precisa parar com "lenga-lenga" e decidir sobre as autorizações.
A tensão entre o Ibama e o governo federal tem se intensificado devido às pressões por uma definição sobre a exploração na região, considerada estratégica para o setor energético. 
Reforma ministerial e o futuro de Agostinho - Nos bastidores do Palácio do Planalto, a insatisfação de Lula com Agostinho tem alimentado especulações sobre uma possível mudança no comando do Ibama. O presidente do órgão é suplente da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), e sua eventual nomeação para um ministério abriria espaço para Agostinho assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados.
A reforma ministerial em estudo por Lula poderia reorganizar os postos no governo e realocar aliados. Um dos cenários cogitados prevê que, caso Tabata Amaral assuma o Ministério da Ciência e Tecnologia, Agostinho deixaria o Ibama para ocupar sua vaga no Legislativo. Nesse arranjo, o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macêdo, poderia ser indicado para comandar o Ibama, enquanto sua posição no governo poderia ser ocupada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Guilherme Levorato

Meio Ambiente

Alckmin e presidente do Ibama se reúnem fora da agenda em meio a pressão sobre a Margem Equatorial

247 - O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), Rodrigo Agostinho, disse nesta quarta-feira (12), ao jornal O Globo, que sofre "pressão" para autorizar a Petrobras extrair petróleo na Margem Equatorial na região do Amapá, uma das maiores reservas do recurso do mundo. A declaração vem após o presidente Lula criticar a demora do Ibama em conceder a permissão.&nbsp;
Mais cedo nesta quarta, Lula disse que uma reunião entre Casa Civil e Ibama nesta semana ou na próxima deve trazer uma definição sobre pesquisa para exploração de petróleo na Margem Equatorial amapaense, e afirmou que o órgão de fiscalização e licenciamento ambiental não pode parecer uma entidade contrária ao governo e "ficar nesse lenga-lenga". A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), acusou o presidente Lula de "pressão política".&nbsp;
Na entrevista, Agostinho disse que sofre "pressão", mas não por parte do presidente Lula. No entanto, ele fez ressalvas: "Isso é normal. Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que eu faço. Eu preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade".&nbsp;
Agostinho afirmou que espera uma definição sobre o assunto até março, prazo alinhado com a expectativa do governo, embora não tenha detalhado qual posição adotaria.
"Agora em dezembro, a Petrobras apresentou um novo plano de emergências. Esse plano está sendo analisado e, ao mesmo tempo, a Petrobras começou a construir uma base em Oiapoque, mais ou menos 170 quilômetros de distância da área de exploração. Diminui muito tempo de resposta para um eventual acidente. A base fica pronta só no final de março, então, por isso que algumas pessoas estão fazendo a leitura de que a licença será em março. Dificilmente sai alguma coisa antes de março", disse.&nbsp;
Ele também defendeu os servidores do Ibama, que, após as declarações de Lula, o criticaram. "Os servidores do Ibama são concursados, então mesmo que eu fizesse qualquer tipo de pressão sobre eles, eles têm a proteção do próprio cargo deles. Tanto que mesmo no governo passado, situações como essa não aconteceram", disse.&nbsp;
Nesse contexto, a eleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado é vista como um passo na direção da liberação da exploração de petróleo na região. O senador e Lula viajarão juntos nesta quinta-feira (13) para o Amapá, onde dividirão palanque para inauguração de obras.

Leonardo Sobreira

Após Lula cobrar o fim da lenga-lenga sobre a Margem Equatorial, presidente do Ibama fala em “pressão”

247 - O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que irá esperar a Petrobras concluir suas bases para tratar a fauna local na região da Margem Equatorial antes de avançar com uma eventual autorização para explorar o petróleo da região. Com isso, o processo para obter a licença para exploração de petróleo deve avançar apenas depois de março, segundo o Valor Econômico nesta sexta-feira (31).&nbsp;
No entanto, ele disse que não sabe se isso levará à aprovação para a exploração. “Nem eu sei se será aprovada ou não. Isso é de responsabilidade da equipe técnica”, afirmou o presidente do Ibama, conforme noticiado pelo site MegaWhat.&nbsp;
A Petrobras espera concluir no primeiro trimestre de 2025 o segundo Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD) relacionado à Margem Equatorial. A unidade ficará no Oiapoque, no Amapá, extremo norte do país.
Hoje já existe um no Pará. A construção das duas bases de acolhimento é uma das condições para a empresa obter a licença de exploração na região, considerada o novo pré-sal.

Licença do Ibama para explorar Margem Equatorial deve avançar depois de março

247 - O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse neste domingo (25) que solicitou à Polícia Federal uma investigação sobre os focos de incêndio que estão afetando grande parte do &nbsp;Brasil. Ainda segundo ele, a maioria das queimadas no país, inclusive as que atingem o estado de São Paulo, &nbsp;possuem origem criminosa.
“Quase todo incêndio no Brasil é criminoso. Não temos incêndio espontâneo e são raros os casos de acidente, como um caminhão que pegou fogo, ou uma queda de um cabo de alta tensão. Em São Paulo, há uma desconfiança de que tudo foi organizado, pois os focos aconteceram praticamente no mesmo horário”, disse Agostinho ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/08/25/presidente-do-ibama-aciona-pf-para-investigar-incendios-em-sp-ha-desconfianca-de-que-foi-organizado.ghtml">O Globo</a>. Agostinho deve se reunir nesta tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para discutir a situação
Ele também confirmou que a fumaça visível no Distrito Federal e em Goiás tem origem em áreas afetadas por queimadas, como a Amazônia, o Pantanal e São Paulo. As condições climáticas, como a baixa umidade e a falta de chuva há mais de 120 dias na região Centro-Oeste, contribuem para o agravamento dos incêndios. O presidente do Ibama destacou que, apesar da queda no desmatamento, áreas desmatadas nos últimos anos continuam sendo incendiadas.
Atualmente, o governo mobilizou um número recorde de brigadistas, com mais de 2 mil pessoas atuando em todo o país, sendo 1400 na Amazônia e 800 no Pantanal. Agostinho ressaltou que a crise é uma das maiores já enfrentadas, prejudicando a recuperação de rios amazônicos afetados pela seca, como o Madeira e o Tapajós.

Ribeirão Preto tem 14 focos de incêndio e alta busca por serviços de saúde

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Margem Equatorial: 'falta coragem' ao presidente do Ibama, diz Alexandre Silveira

Marina Silva terá reunião com Ibama e Ministério de Minas e Energia em meio a impasse sobre Margem Equatorial

Alckmin e presidente do Ibama se reúnem fora da agenda em meio a pressão sobre a Margem Equatorial

Após Lula cobrar o fim da lenga-lenga sobre a Margem Equatorial, presidente do Ibama fala em “pressão”

Licença do Ibama para explorar Margem Equatorial deve avançar depois de março

Presidente do Ibama pede que PF investigue origem de incêndios: 'há desconfiança de que queimadas em SP foram organizadas'