247 - O Governo Federal apresentou nesta quinta-feira (21) o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária, com previsão de investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte entre 2024 e 2026. O programa busca resolver problemas históricos de concessões "estressadas", aquelas marcadas por atrasos, defasagens técnicas e dificuldades financeiras, prejudicando a expansão e manutenção das rodovias federais. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com o Ministério dos Transportes, diversos contratos de concessão firmados nos anos 1990 não acompanharam o crescimento das demandas sociais e hoje resultam em obras paralisadas ou atrasadas. A nova política, regulamentada pela Portaria nº 848/2023, oferece uma alternativa à relicitação, garantindo agilidade ao permitir o início das obras em até 30 dias após a assinatura de termos aditivos.
O programa contempla 14 contratos de concessão, abrangendo rodovias que atravessam 13 unidades da federação, incluindo Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Entre os objetivos, está a duplicação de 1.566,1 quilômetros de rodovias, com 436,9 quilômetros previstos para os próximos três anos, além da construção de 849,5 quilômetros de faixas adicionais. Também estão planejados 19 Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros.A estimativa é que as obras gerem 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos, dinamizando a economia local nas regiões beneficiadas.
Uma das principais vantagens do modelo é evitar longos processos de relicitação. As obras poderão ser iniciadas rapidamente, aproveitando projetos já existentes e licenciamentos vigentes, com reajustes nas tarifas de pedágio apenas após a entrega das melhorias. Além disso, o programa busca resolver disputas judiciais e administrativas pendentes entre concessionárias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A política também traz inovações como a padronização de contratos e cronogramas de obras; fiscalização mais objetiva pela ANTT durante a transição; mecanismos de justiça tarifária e prorrogação contratual limitada a 15 anos; além da garantia de que apenas empresas com capacidade técnica e financeira comprovada assumam os compromissos.
O programa foi desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU), ANTT, concessionárias e Infra S.A. O modelo prevê que as concessionárias renunciem a desequilíbrios financeiros não reconhecidos pela ANTT e se comprometam com prazos e metas claras.

Presidente Lula durante Cerimônia de divulgação do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias

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Brasil

Governo Lula lança programa para aprimorar concessões de rodovias e estima investimentos de R$ 110 bi

247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou aos investidores estrangeiros oportunidades que totalizam R$ 195 bilhões nos próximos anos. De acordo com a pasta, de 2023 até o fim de 2024, o Brasil terá 11 leilões de concessões rodoviárias, com investimento de R$ 74,2 bilhões. Com orçamento total de R$ 1,7 trilhão, o Novo PAC, relançado em 2023, prevê pelo menos R$ 280 bilhões em rodovias e em ferrovias no país.
Nas linhas rodoviárias, a previsões é de R$ 185,8 bilhões - R$ 73 bilhões públicos e R$ 112 bilhões. No transporte ferroviário, a estimativa foram R$ 94,2 bilhões de investimento - R$ 6 bilhões públicos e R$ 88,2 bilhões privados. Os investimentos previstos no Novo PAC (R$ 1,7 trilhão) preveem R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU); R$ 343 bilhões das empresas estatais; R$ 362 bilhões em financiamentos; e R$ 612 bilhões do setor privado.
O titular dos Transportes foi para o Reino Unido, onde teve uma reunião com 40 participantes, entre bancos nacionais com representação na Inglaterra e fundos de investimento sediados na Europa, interessados em investir em infraestrutura. De acordo com o ministério, até junho deste ano já foram investidos pelas concessões de rodovias vigentes R$ 5,14 bilhões, um indicativo do aumento dos investimentos privados.
“Temos a maior carteira de concessões rodoviárias do planeta, nenhum país tem a quantidade de projetos que o Brasil está oferecendo à iniciativa privada”, afirmou o ministro. “Faz parte do nosso trabalho, além de fazer um bom projeto, percorrer o mundo a fim de garantir mais competitividade nos nossos leilões, atrair investimento internacional, porque isso certamente ajuda no desenvolvimento da nossa infraestrutura e no próprio desenvolvimento do país”.

Economia

Investidores estrangeiros vão ter quase R$ 200 bilhões em oportunidades de negócios com o Brasil, aponta ministério

247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, estima que a recuperação das estradas federais danificadas pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul custará pelo menos R$ 1 bilhão. Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/05/recuperacao-de-estradas-federais-no-rs-deve-custar-r-1-bi-calcula-governo.shtml">Folha de S. Paulo</a>, o valor é preliminar e pode aumentar à medida que a avaliação dos danos é realizada nas áreas afetadas. "Provável que [as ações de] emergência mais reconstrução superem a marca de R$ 1 bilhão", disse o ministro. 
Em Porto Alegre, o rio Guaíba atingiu um nível crítico de 5,26 metros, muito acima da cota de inundação de 3 metros, deixando diversos bairros submersos. As cidades do entorno também sofrem com os efeitos das enchentes, que já causaram estragos significativos em municípios como Santa Maria e no Vale do Taquari.
As rodovias federais foram severamente afetadas, com 64 trechos registrando interdição parcial ou total, devido a diversos problemas como quedas de barreiras e desabamento de viadutos. Ainda de acordo com a reportagem, as duas pontes que cruzam o rio Guaíba, principais vias de ligação com o sul do estado, estão bloqueadas, assim como um viaduto na entrada de Eldorado do Sul.
O número de vítimas fatais das enchentes já atingiu 83 pessoas, com 111 ainda desaparecidas e outras 291 feridas. Além disso, o estado contabiliza 20 mil desabrigados e 129 mil desalojados. O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos.
Diante desse cenário devastador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Rio Grande do Sul pela segunda vez em uma semana, acompanhado por uma comitiva de ministros e autoridades. Durante o sobrevoo em Porto Alegre e região metropolitana, Lula prometeu apoio federal para a reconstrução das infraestruturas danificadas pelo desastre.
O Ministério dos Transportes trabalha para mapear os danos nas estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de coordenar esforços para avaliar a segurança das infraestruturas remanescentes, com especial atenção para as pontes danificadas. A pasta também está mapeando os danos nas estradas geridas por concessionárias, que serão alvo das ações.

SANTA MARIA, RS, BRASIL, 02.05.2024 | Renan Filho

Recuperação de rodovias federais no Rio Grande do Sul custará cerca de R$ 1 bilhão, diz ministro

247 - O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que as obras de reconstrução de rodovias federais no Rio Grande do Sul já começaram, nos locais em que a chuva diminuiu, e disse que existem 48 pontos de interdição nas estradas sob responsabilidade da União.
“Vamos trabalhar na reconstrução das rodovias, tem muitas cidades isoladas. Já iniciamos as obras pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em algumas partes do Estado em que a chuva diminuiu. O presidente determinou que a gente faça o esforço necessário para estabelecer a normalidade. O DNIT já deu prazos para desobstruir as rodovias, temos 48 pontos de interdição em rodovias federais e estamos trabalhando para liberar”, disse Renan Filho ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/05/03/chuvas-no-rio-grande-do-sul-ministro-dos-transportes-diz-que-obras-comecaram-e-cita-48-pontos-de-interdicao-em-rodovias-federais.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul contabilizava nesta sexta-feira (3), 31 mortos devido às chuvas que castigam o estado há quatro dias. Outras 74 pessoas estão desaparecidas. Os temporais atingiram 235 cidades e mais de 24 mil pessoas foram deslocadas de suas casas. O governo federal reagiu à situação de emergência instalando uma sala de operações no Planalto, visando coordenar as ações para enfrentar a crise e facilitar a reunião dos ministros envolvidos.&nbsp;
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2) acompanhado por uma comitiva ministerial para anunciar medidas de auxílio às regiões afetadas pelas chuvas.&nbsp;

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Recuperação de rodovias federais no Rio Grande do Sul custará cerca de R$ 1 bilhão, diz ministro

Obras de recuperação de rodovias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul já foram iniciadas, diz ministro dos Transportes