247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou a equipe do governo nesta quarta-feira (16), durante a cerimônia de anúncio de investimentos federais no Rio Grande do Norte. Lula destacou que, nas últimas duas décadas, nenhuma outra região do país teve uma "melhor safra de governadores" do que o Nordeste.
“Só é possível um governo ser bom se ele tiver bons ministros. Se um maestro não tiver bons músicos, ele não será um grande maestro. Da mesma forma, um prefeito, um governador e um presidente da República não dariam certo se não houvesse uma equipe preparada. E eu queria agradecer ao Nordeste brasileiro, porque, nos últimos 20 anos, tem sido a região do país que tem eleito a melhor safra de governadores que este país já conheceu. E muitos deles estão no meu governo”, afirmou.
Em discurso, &nbsp;o presidente reforçou que não pretende realizar mudanças nos ministérios no momento. "A equipe do governo é uma das mais extraordinárias que existe", enfatizou. "Não tenho nenhum interesse, nem pressa, em mexer no time que está ganhando."

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de anúncio de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte, no Auditório da Escola de Governo do Rio Grande do Norte, em Natal - RN.

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Brasil

Lula elogia equipe de governo e diz que não tem interesse em fazer trocas nos ministérios

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Beneficiado pela <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-09/camara-aprova-texto-base-que-estende-desoneracao-da-folha-de-pagamento" target="_blank">reoneração gradual da folha de pagamento</a>, o governo descongelou R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram esta noite os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
Os números constam da nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado nesta sexta-feira (20) ao Congresso Nacional. Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilhão em gastos.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 2,1 bilhões foram as altas de R$ 5,3 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 300 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura, de R$ 1 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal e de R$ 900 milhões em precatórios de custeio e de investimento.
<h2>Déficit primário</h2>
A reversão do contingenciamento, informaram o Planejamento e a Fazenda, decorre do aumento de R$ 4,4 bilhões da receita líquida (receita que sobra para o governo federal após os repasses para os governos locais). Essa alta é explicada pelo aumento de R$ 2 bilhões nas receitas brutas e pela queda de R$ 2,4 bilhões nas transferências para estados e municípios.
O aumento na estimativa de arrecadação fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilhões a estimativa de déficit primário em 2024. O valor é R$ 400 milhões inferior ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta.
Para 2024, o novo arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O atual marco fiscal exclui da meta os R$ 29 bilhões em créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul nem os <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/governo-anuncia-r-514-milhoes-para-combater-incendios-florestais" target="_blank">R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais</a> anunciados nesta semana.
<h2>Reoneração gradual da folha</h2>
Ao desmembrar as receitas conforme a fonte, o principal fator de aumento decorreu da incorporação às estimativas das medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, aprovada pelo Congresso na semana passada e sancionada na última segunda-feira (16). Essa lei reforçará os cofres federais em R$ 18,3 bilhões até o fim do ano.
Para bancar a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios até 2027 em vez de reonerar tudo de uma vez, a lei prevê medidas de arrecadação de outras fontes de receita. Dos R$ 18,3 bilhões, a maior parte, R$ 8 bilhões, virá da transferência ao Tesouro Nacional de depósitos judiciais em processos encerrados. Outros R$ 6,3 bilhões virão de depósitos judiciais e extrajudiciais empoçados na Caixa Econômica Federal; e R$ 4 bilhões, da versão do Desenrola para agências reguladoras.
<h2>Receitas não administradas</h2>
Existem outros recursos não administrados pela Receita Federal que ajudarão a reforçar o caixa do governo. Há R$ 10,1 bilhões adicionais de dividendos de estatais que pagaram ao Tesouro Nacional mais que o inicialmente projetado e R$ 4,9 bilhões de royalties do petróleo, que vieram do aumento do dólar e da revisão das estimativas de preço do barril. Em contrapartida, o relatório reduziu em R$ 3,5 bilhões a projeção de receitas com a concessão de ferrovias.
Ao somar os R$ 18,3 bilhões da reoneração gradual da folha e essas receitas, o total de receitas não administradas pela Receita Federal foi revisado para cima em R$ 30,1 bilhões.
<h2>Carf</h2>
Esse montante ajudou a compensar a queda de R$ 25,8 bilhões em recursos administrados diretamente pelo Fisco por causa de adiamentos da publicação de acordos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo da Receita Federal que julga dívidas de grandes contribuintes.
Originalmente, a equipe econômica previa arrecadar R$ 55,6 bilhões em 2024 com a reintrodução do voto de desempate do governo no Carf. No entanto, o atraso nas publicações das sentenças e dos acordos, por causa de embargos de declarações, em que as partes pedem que dúvidas sejam esclarecidas, adiou a entrada de dinheiro. Agora, o governo prevê apenas R$ 847 milhões de setembro a dezembro.
O relatório também diminuiu em R$ 2,3 bilhões a arrecadação líquida para a Previdência Social.

Economia

Governo descongela R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024

247 - Ao abrir a segunda reunião ministerial do ano, nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva frisou que os ministros e ministras não devem se preocupar com trocas de comando, garantindo assim estabilidade à equipe. &nbsp;
“Quero dizer para vocês publicamente que estou muito satisfeito com o trabalho até agora. A imprensa não discute mais se vai trocar ministério, não existe esse problema porque todo mundo agora sabe agora que quem troca sou eu. Não é um jornalista que pode não gostar de um ministro, sou eu. Se eu tiver que trocar alguém eu vou trocar e quero dizer pra vocês que não estou pensando nisso. Em time que está ganhando a gente não mexe, a gente continua o jogo para terminar com uma vitória robusta”, disse.&nbsp;
O presidente disse que está satisfeito com o trabalho da equipe de ministros e que não considera trocar seu time. “Se eu tiver que trocar alguém eu vou trocar e quero dizer pra vocês que não estou pensando nisso. Em time que está ganhando a gente não mexe, a gente continua o jogo para terminar com uma vitória robusta.”

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília - DF 08.08.2024

Poder

Lula garante estabilidade a ministério

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, a segunda reunião ministerial do ano. O primeiro encontro do gênero com os 39 membros do alto escalão do governo ocorreu em março. Na ocasião, Lula cobrou o acompanhamento dos programas anunciados no primeiro ano de governo.
Agora, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/de-olho-nas-municipais-lula-faz-reuniao-ministerial-nesta-5a-8-8">Metrópoles</a>, o chefe do Executivo busca alinhar, junto aos ministros, os projetos para o segundo semestre do ano e passar orientações sobre o período das eleições municipais, cuja campanha começa na próxima semana, dia 16 de agosto.
Ainda conforme a reportagem, um outro ponto que será discutido na reunião é o plano nacional sobre o uso da inteligência artificial (IA). A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, deve apresentar as diretrizes aos demais ministros. Na semana passada, o presidente recebeu o documento elaborado por especialistas e afirmou que discutirá as propostas com seus auxiliares.

Brasília

Lula reúne ministros para planejar semestre e discutir Plano de Inteligência Artificial

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (26) que o governo federal irá "socializar as informações dos ministérios".&nbsp;
"Nós vamos dizer o seguinte: acabou o silêncio de dados por ministério, por instituição", disse em uma solenidade no Palácio do Planalto. O presidente afirmou que "o governo federal não consegue juntar os dados do governo federal" porque "os dados da Saúde são da Saúde, os dados da Justiça são da Justiça", exemplificando a fragmentação atual.
Durante o evento, Lula defendeu a criação de um "banco de dados único" para cruzar as informações das diferentes pastas. Ele mencionou ter sugerido ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), há três meses, a elaboração de uma proposta de inteligência artificial para auxiliar no processo.
"Sabe por que nós não conseguimos? Porque informação é poder. E quem tem não quer repartir", disse. "Então, se prepare na pauta: um dos assuntos é que nós vamos socializar as informações para que o Estado brasileiro comece a utilizar a inteligência artificial em benefício de todos nós."
Lula também afirmou que reunirá os ministros para debater o assunto.

Cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções para as modalidades Mobilidade Grandes e Médias Cidades e Drenagem

Lula diz que governo vai "socializar" informações dos ministérios e defende a criação de um banco de dados único

Agência Brasil - O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou nesta quarta-feira (24) que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e algumas funcionalidades do Processo Eletrônico Nacional foram afetados após um " incidente de segurança cibernética" ter sido registrado nessa terça-feira (23).&nbsp;
A Polícia Federal (PF) e Agência Brasileira de Investigação (Abin) foram acionadas para investigar o incidente.&nbsp;
O sistema é usado para o andamento dos processos administrativos de nove ministérios e mais dois órgãos. São eles: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério da Fazenda, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Planejamento e Orçamento, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Ministério da Previdência Social, Ministério da Igualdade Racial e Ministério das Mulheres, além da Casa da Moeda e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
De acordo com o MGI, o sistema está indisponível e não foi identificada, até o momento, perda de dados ou informações.&nbsp;
"Não foram afetados os serviços ofertados ao cidadão via GOV.BR. As equipes de TI já estão tratando o incidente para que os serviços sejam restabelecidos o mais breve possível", disse o ministério, em nota.

Sistema de informação do governo fica indisponível; PF é acionada

247 – &nbsp;O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou a importância de aumentar a representatividade feminina no governo durante o encerramento da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ocorrida na quarta-feira (17). Atualmente, o ministério do governo Lula conta com nove mulheres.
Em janeiro de 2023, no começo do terceiro mandato do petista, o gabinete tinha 11 ministras. Desde então, Ana Moser foi substituída por André Fufuca no Ministério do Esporte e Daniela Carneiro deixou o Ministério do Turismo, agora liderado por Celso Sabino.
“Quero cumprimentar nossa querida companheira Esther Dweck ministra da Gestão, que é outra companheira que faz jus à gente ter trazido mais mulheres para o governo e faz a gente ter a ideia de que é preciso de mais mulheres ainda para que o governo fique melhor”, declarou.
Na ocasião, o presidente ainda revelou que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, o aconselhou a escolher cuidadosamente as palavras para o discurso, dada a "sensibilidade aguçada" da plateia. Lula também expressou o desejo de aprender sobre como se dirigir às pessoas com deficiência. (Com informações de <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/a-preciso-de-mais-mulheres-no-governo-para-que-a-gestao-fique-melhor-diz-lula/">CNN Brasil</a>).

Solenidade de encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Lula defende maior presença de mulheres no governo

247 - A atuação dos membros do governo ao longo da semana agradou o Palácio do Planalto e levou a equipe do presidente Lula (PT) a avaliar que os ventos desfavoráveis ao governo começam a mudar de direção. “A expectativa, segundo assessores, é que esse bom momento tenha impactos positivos na avaliação do governo e ajude a elevar a aprovação do trabalho do presidente perante a população”, diz o jornalista <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2024/05/10/governo-lula-vive-melhor-momento-no-ano-e-espera-alta-na-aprovacao-do-presidente.ghtml">Valdo Cruz</a>, em sua coluna no G1.
A semana foi marcada pelo elogio do presidente Lula ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sua visita a Alagoas e, na área econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcando o fim das hostilidades entre os dois. A melhoria da relação entre o governo e &nbsp;o Congresso Nacional tem reforçado a expectativa de aprovação da regulamentação da reforma tributária até o fim deste ano.&nbsp;
O principal ponto, no entanto, é a atuação sincronizada entre os diversos ministérios no socorro à população do Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes históricas há mais de uma semana.&nbsp;
Além disso, o mercado financeiro revisou suas previsões de crescimento econômico para cima, enquanto os dados do mercado de trabalho indicam uma resiliência da economia no início de 2024. “Nas palavras de um assessor presidencial, este é o melhor momento da gestão Lula neste ano, marcado por brigas entre o governo e seus aliados na Câmara e no Senado e queda na aprovação da administração petista”, destaca a reportagem. “Segundo assessores, a gestão recuperou a paz e entrou em um novo ritmo”, completa o colunista.&nbsp;

Presidente Lula, ministros e parlamentares em Canoas-RS

Atuação do governo agrada e equipe de Lula espera alta na aprovação do presidente

247 - O Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado pela ministra Simone Tebet, informou nesta segunda-feira (29) que liberou R$ 2,3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios brasileiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
O dinheiro será enviado aos ministérios, que vão redistribuir os valores. Comandado por Camilo Santana, o Ministério da Educação receberá R$ 1,1 bilhão - a maior parte será para o repasse para o pagamento de salários.
Em seguida aparecem o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com R$ 30,6 milhões, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com R$ 107,3 milhões, a Agência Nacional de Mineração (ANM) com R$ 888,6 milhões, e a Secretaria do Tesouro Nacional com R$ 190 milhões.

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